DOU 21/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 158, sexta-feira, 21 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

4.855,90 (Quatro Mil, Oitocentos e Cinquenta e Cinco Reais e Noventa Centavos) no Contrato N° 2026.05.28.013; R$ 19.728,52 (Dezenove Mil, Setecentos e Vinte e Oito Reais e Cinquenta e Dois Centavos) no Contrato N° 2025.05.08.014; VALOR ATUAL DOS CONTRATOS: Contrato N° 2026.05.28.002: R$ 274.995,32 (Duzentos e Setenta e Quatro Mil Novecentos e Noventa e Cinco Reais e Trinta e Dois Centavos); Contrato N° 2026.05.28.013: R$ 107.917,14 (Cento e Sete Mil Novecentos e Dezessete Reais e Quatorze Centavos) e Contrato N° 2025.05.08.014: R$ 233.195,12 (Duzentos e Trinta e Três Mil Cento e Noventa e Cinco Reais e Doze Centavos). Tamboril-CE, 20 de Agosto de 2026. Antonio Fábio Ferreira de Souza - Secretário Municipal da Educação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ

Secretaria de Educação - Aviso de Chamamento Público Nº CHP07/2026-SEMED. Através da Comissão Especial de Avaliação, torna público para conhecimento de todos os interessados que no período de 21 de agosto de 2026 à 21 de agosto de 2027, com primeira sessão marcada para o dia 14 de setembro de 2026 às 08:30h na sala do setor pedagógico localizado na sede da Secretaria de Educação, situada a Av. Moises Moita, 785 - Nenê Plácido - CEP: 62.327-355 - Tianguá - Ceará, dará início aos procedimentos de recebimento de livros de editoras e distribuidoras visando Seleção, mediante procedimento auxiliar de Chamamento Público para Pré-Qualificação, de obras didáticas consumíveis, em formato impresso e digital, destinadas ao suporte pedagógico de estudantes e professores da educação infantil, ensino fundamental (anos iniciais e finais) e Educação de Jovens e Adultos (EJA) da Rede Municipal de Ensino de Tianguá/CE, com vistas ao atendimento das diretrizes da BNCC, desenvolvimento das competências e habilidades previstas no SAEB e fortalecimento do processo de ensino-aprendizagem. O Edital poderá ser obtido junto à Secretaria de Educação, no endereço acima, das 08h às 14h, nos dias úteis, e nos sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.tiangua.ce.gov.br/.

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUBURETAMA

A Secretaria de Assistência Social, por meio do Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que, no âmbito do Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2026.02, cujo objeto é aquisição de coffee break, gêneros alimentícios, material de expediente e materiais gráfico destinados a manutenção das atividades dos programas sociais, conforme plano de trabalho da Emenda Parlamentar 202527000004/ano 2025, destinada ao Fundo Municipal de Assistência Social de Uruburetama, será realizada nova sessão pública, mesmo após a Homologação do Certame, em razão da Rescisão Contratual com a empresa: Comercial Dtudo Empreendimentos e Serviços Ltda. Ficam, portanto, todas as empresas participantes do certame convocadas para comparecer e acompanhar a referida sessão, que ocorrerá no dia 27 de agosto de 2026, às 9h00min na plataforma eletrônica: licitamaisbrasil.com.br. A sessão terá como finalidade a convocação dos licitantes remanescente, sendo facultada a participação de todos os licitantes interessados. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao setor de licitações, pelo e-mail: [email protected] ou no endereço da Prefeitura: Pça. Soares Bulção nº 197, Centro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM TECNOLOGIA (GM TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA, certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2026.08.20.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a Contratação para o fornecimento de serviços de instalação e desinstalação de centrais de ar condicionados destinados a atender as necessidades de escolas e creches da rede Pública de ensino municipal e prédio sede da Secretaria de Educação do Município de Várzea Alegre - CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 04 de Setembro de 2026, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 24 de agosto de 2026, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 9 9991-3663.

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETO

ID: 2026.024E0500001.01.0006

O Município de Dores do Rio Preto - ES, torna público que realizará CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, nos moldes da Lei 14.133/2021.

Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de obra de Reforma da UBS José Sergio Menezes de Araújo, Rua Adair Furtado de Souza, Centro, Município de Dores do Rio Preto/ES, com fornecimento de material e mão de obra, em conformidade com os projetos técnicos, planilha orçamentária, cronograma físicofinanceiro e demais especificações técnicas.

Abertura das propostas: às 09:00h do dia 10 de setembro de 2026. Início da disputa: às 09:00h do dia 10 de setembro de 2026. Edital Completo nos sites: www.pmdrp.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Dores do Rio Preto/ES, 20 de agosto de 2026. LÍLIAN PATRÍCIA BARBOSA BUCALÊTO CARELLI DO CO U T O Agente de Contratação

ID: 2026.024E0700001.01.0026

O Município de Dores do Rio Preto - ES, através do Pregoeiro, torna público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, nos moldes da Lei 14.133/2021.

Objeto: REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual Contratação de Empresa especializada em SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA MECÂNICA de máquinas em geral, caminhões, ônibus e micro-ônibus que compõem a frota da prefeitura municipal de Dores do Rio P r e t o / ES . Abertura das propostas: às 09:00h do dia 08 de setembro de 2026. Início da disputa: às 09:00h do dia 08 de setembro de 2026. Edital Completo nos sites: www.pmdrp.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Dores do Rio Preto/ES, 20 de agosto de 2026. HELDER CARELLI DO COUTO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ

TERMO Nº 82/2026 DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ID CidadES/TCE-ES: 2026.027E0500002.16.0015

A Secretaria Municipal de Saúde de Guaçuí/ES torna público que realizou adesão à Ata de Registro de Preços 024/2026, oriunda do Pregão Eletrônico nº 004/2026, da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Alimentar do Município de Guaçuí/ES, cujo objeto consiste na aquisição de cimento, areia e brita, para atender a demanda da secretaria e demais informações constantes nos autos. Contratada: COMERCIAL DUDARIO LTDA CNPJ nº: 30.781.371/0001-19

Valor total da adesão: R$ 61.598,20 (sessenta e um mil, quinhentos e noventa e oito reais e vinte centavos).

Guaçuí - ES, 20 de agosto de 2026. JOSIANE AMORIM DE LIMA Secretária Municipal de Saúde

ID CidadES/TCE-ES: 2026.027E0700001.01.0011 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de sistemas informatizados de Gestão Pública Integrada, englobando cessão do direito de uso, instalação, implantação, treinamento, customização, migração, adequação, suporte técnico, atualização tecnológica e assistência técnica dos sistemas informatizados de Gestão Pública Integrada, solicitado pela Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e Recursos Humanos.

Empresa Vencedora: - E&L PRODUÇÕES DE SOFTWARE LTDA - CNPJ: 39.781.752/0001-72 Lote 001 (único) Valor total: 2.808.814,80

Perfazendo o total geral de R$ 2.808.814,80 (dois milhões, oitocentos e oito mil, oitocentos e quatorze reais e oitenta centavos)

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU

O Município de Itaguaçu/ES, por meio do Setor de Licitações, torna público que fará realizar às 09:00 horas do dia 03/08/2026, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando a aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes, a serem destinados para a Associação das Costureiras de Itaguaçu - ACI, em atendimento à Emenda Parlamentar nº 202239120002, Programa 09032022.

As exigências legais a serem cumpridas e a forma de apresentação das propostas estão previstas no Edital acima descrito, que poderá ser retirado através dos sites: www.itaguacu.es.gov.br e www.gov.br/compras - UASG 985653. ID: 2026.034E0700001.01.0023 Maiores informações pelo tel. (27) 3191-1022 - ramal 3030 ou pelo e-mail: [email protected].

Itaguaçu/ES, 19 de agosto de 2026. SONIA LUMINATA COVRE FRANCO Pregoeira

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU/ES CONTRATADA: NEXTCON CONSTRUTORA LTDA

OBJETO: 2026-6HMRG - E-Docs. Fica prorrogada a vigência contratual constante na CLÁUSULA QUARTA: DA VIGÊNCIA DO CONTRATO, DO PRAZO DE EXECUÇÃO E DA PARALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DA OBRA - 4.1. DA VIGÊNCIA, por mais 90 (noventa) dias, para até 25 de dezembro de 2026, contados a partir de 27 de setembro de 2026. Fica prorrogado o prazo de execução da obra constante na CLÁUSULA QUARTA: DA VIGÊNCIA DO CONTRATO, DO PRAZO DE EXECUÇÃO E DA PARALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DA OBRA - 4.2. DA EXECUÇÃO, por mais 90 (noventa) dias. A prorrogação do prazo de execução por 90 (noventa) dias formalizada pelo presente Termo Aditivo, concedida exclusivamente para possibilitar a conclusão do objeto contratual, não terá efeito liberatório da mora e não será computada para fins de geração, antecipação ou ampliação de direito a reajuste em decorrência do simples decurso do período prorrogado, quando o atraso for imputável à CONTRATADA. Parágrafo primeiro. Para fins de eventual reajustamento dos preços, deverão ser consideradas as datas e etapas estabelecidas no cronograma físico-financeiro originalmente pactuado, não fazendo jus a CONTRATADA a vantagem econômica decorrente da postergação de serviços cuja execução deveria ter ocorrido anteriormente e que tenha sido retardada por fato a ela imputável. Parágrafo segundo. O período acrescido pelo presente Termo Aditivo não poderá, por si só, fundamentar pedido de reajuste, reequilíbrio econômico-financeiro, indenização por custos de permanência, administração local, manutenção de canteiro, mobilização ou qualquer outra vantagem econômica decorrente do prolongamento do prazo causado pela CONTRATADA, ressalvadas situações supervenientes não imputáveis à empresa, devidamente comprovadas e expressamente reconhecidas pela Administração.

ID: 2025.034E0700001.01.0025 Itaguaçu/ES, 19 de agosto de 2026. DARLY DETTMANN Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJA DA TERRA

ID TCEES: 2026.041E0700001.01.0019

O Município de Laranja da Terra/ES, através do Agente de Contratação, torna público que será realizada licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 000011/2026, no dia 09 de setembro de 2026, às 08:00 horas, através do site www.licitardigital.com.br, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) "UNIDADES HABITACIONAIS", A SEREM EXECUTADAS NESTE MUNICÍPIO DE LARANJA DA TERRA/ES, ATRAVÉS DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 995720/2025 MCIDADES/CAIXA, CONFORME SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS. O EDITAL está disponível nos sites: www.laranjadaterra.es.gov.br e www.licitardigital.com.br.

Contato: e-mail [email protected].

Laranja da Terra - ES, 20 de agosto de 2026. PAULO CESAR PALACIO Agente de Contratação

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