DOU 21/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 158, sexta-feira, 21 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHA

O MUNICÍPIO DE MONTANHA-ES, inscrito no CNPJ sob o nº 27.174.051/000196, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de quantos possam se interessar, que na data, horário e local abaixo assinalado, fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, sob a forma ELETRÔNICA, pelo modo de disputa ABERTO, com o critério de julgamento MENOR PREÇO, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE AMPLIAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL ENG. OTHO LOTAR REUTER LIMA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE MONTANHA/ES, CONFORME EMENDA PARLAMENTAR N°202643830005, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Projeto Básico anexo I deste Edital.

INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: às 09h00min do dia 20/08/2026 LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08h59min do dia

08/09/2026

DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 09h00min do dia 08/09/2026

Local: www.portaldecompraspublicas.com.br , a documentação completa do edital poderá ser examinada e adquirida no site www.portaldecompraspublicas.com.br , https://montanha-es.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34 ou pelo e-mail: [email protected] ou na sala da licitação na Praça Osvaldo Lopes, s/n, centro, a partir da data da publicação deste aviso, de 2ª a 6ª feira das 07:00 às 13:00horas. Mais informações através do Telefones: (61) 3003-5455 ou (27) 99529-4451. ID CIDADES TCEES: 2026.048E0700001.01.0010

Montanha/ES, 19 de agosto de 2026. ADILSON BARRETO VENEFRIDES Secretário Municipal de Desporto

R E P U B L I C AÇ ÃO

O Município de Montanha, através do Fundo Municipal de Saúde, no cumprimento da Lei Federal n° 14.133/2021 e Decreto Municipal n° 4.596/2023, torna público, para conhecimento dos interessados, a RETIFICAÇÃO E REPUBLICAÇÃO do Edital referente ao Processo Licitatório nº 001200/2026, PE n°003/2026, em razão dos questionamentos apresentados e do pedido de impugnação, que resultaram na necessidade de adequações nos descritivos de determinados itens/lotes, cujo objeto é Aquisição de MEDICAMENTOS CONTROLADOS E ANTIMICROBIANOS para atender a necessidade da Assistência Farmacêutica Municipal do Município de Montanh a / ES . Entrega das Propostas: a partir de 20/08/2026 às 08h00. Abertura das Propostas: 02/09/2026 às 09h00.

Permanecendo os demais termos e condições do instrumento convocatório inalterados, salvo as disposições expressamente retificadas. A documentação completa do edital poderá ser examinada e adquirida no site www.portaldecompraspublicas.com.br, http://montanha.es.gov.br ou pelo e-mail: [email protected], ou na sala da licitação na Praça Osvaldo Lopes, s/n, centro, a partir da data da publicação deste aviso, de 2ª a 6ª feira de 7:00 às 13:00 horas. Mais informações através do Telefones: (61) 3003-5455 ou (27) 99529-4451.

ID CIDADES TCEES: 2026.048E0500001.01.0005

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BANANAL

O Prefeito Municipal de Rio Bananal, no uso de suas atribuições legais e considerando a regularidade do procedimento licitatório referente à Concorrência nº 008/2026 cujo objeto é Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de implantação de casas de habitação social da assistência social no bairro São Sebastião, Rio Bananal/ES, referente ao Termo de Compromisso nº 995729 por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, neste município, resolve HOMOLOGAR o referido certame em favor da empresa FORTALEZA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ nº 20.327.178/0001-59, pelo valor total de R$ 3.152.651,18 (três milhões cento e cinquenta e dois mil seiscentos e cinquenta e um reais e dezoito centavos), conforme consta nos autos do processo administrativo nº: 2496/2026. Código CidadES: 2026.059E0700001.01.0043

O Município de Rio Bananal torna público seguinte licitação: Objeto: Contratação de empresa especializada para a elaboração, execução, acompanhamento técnico, monitoramento e prestação de contas do Projeto de Trabalho Social, exigido pela Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV). Data de abertura: 01 de outubro de 2026. Horário do início da disputa: 09h00min (Horário de Brasília-DF). Edital disponível através do site https://licitanet.com.br/, https://riobananales.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34 e no site www.riobananal.es.gov.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Código de Identificação da Contratação CidadES: 2026.059E0700001.01.0055.

APARECIDA DE DEUS JULIÃO OLIOZI

PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SERRA

Processo nº 85.923/2025 - (TCEES): 2026.069E0500001.01.0074

O MUNICÍPIO DA SERRA/ES, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO, com critério de julgamento pelo menor preço por lote, nos termos da Lei nº 14.133/2021, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada, para a prestação de serviços médicos nas especialidades de clínico geral/generalista para atuar no atendimento à saúde do adulto, clínico geral/generalista/pediatra para atuar no atendimento à saúde da criança e adolescente e clínico geral/ generalista/ ginecologista obstetra para atuar no atendimento à saúde da mulher, nos estabelecimentos de saúde do município de Serra/ES Abertura da sessão: 03/09/2026 as 10:30.

Processo nº 66.615/2025 - (TCEES): 2026.069E0500001.01.0046

O MUNICÍPIO DA SERRA/ES, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, torna Público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO, com critério de julgamento pelo menor preço por lote, nos termos da Lei nº 14.133/2021, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE ROUPAS. Abertura da sessão: 03/09/2026 as 09:00.

Serra - ES, 19 de Agosto de 2026. CAROLINA SOARES TEIXEIRA Agente de Contratação

A PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA - PMS, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde- SESA, torna público O AVISO DE LICITAÇÃO, na modalidade: "PREGÃO ELETRONICO", do tipo: MENOR PREÇO, nos termos da Lei nº 14.133/2021. O edital estará disponível no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br Pregão Eletrônico nº 88/2026 Processo nº 84.829/2025 (TCEES): 2026.069E0500001.01.0073

Objeto: contratação de estabelecimento especializado na prestação do serviço de fornecimento de prótese dentária para os pacientes residentes no Município de Serra, atendidos no Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) e/ou Unidades Básicas e Regionais de Saúde. Abertura da sessão: 02/09/2026 as 09:00.

ESTADO DE GOIÁS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS

O Secretário Municipal de Administração, Gestão de Pessoas e Inovação, com fulcro no art. 2º do Decreto Municipal nº. 51.848/2025, em face da realização do Pregão Eletrônico n° 010/2026, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender as demandas do município de Anápolis, conforme documentações constantes no processo administrativo nº. 01125.00000148/2025-01, em atendimento ao disposto na Lei Federal nº. 14.133/2021 e Decreto Municipal nº. 48.980/2023, decide adjudicar o objeto e HOMOLOGAR parcialmente a licitação conduzida pelo Pregoeiro, pelos valores unitários às empresas: 1) DPS GONCALVES INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - Inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 64.106.552/0001-61: ITEM 004 R$ 29,95; e 2) PROPAGA MULTIVENDAS E SERVICOS INTEGRADOS LTDA - Inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 23.929.719/0001-07: ITEM 005 R$ 38,75.

Retificação

O Secretário Municipal de Administração, Gestão de Pessoas e Inovação, com fulcro no art. 2º do Decreto Municipal nº. 51.848/2025, em face da realização do Pregão Eletrônico nº 037/2025, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS, DESTINADAS AO FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, conforme documentações constantes no processo administrativo nº. 01125.00000147/2025-59, em atendimento ao disposto na Lei Federal nº. 14.133/2021 e Decreto Municipal nº. 48.980/2023, decide retificar o Termo de Homologação anteriormente publicado, em razão da convocação de licitantes remanescentes, para ADJUDICAR o item abaixo à empresa convocada pela Pregoeira e HOMOLOGAR, em favor da empresa a seguir relacionada, pelo respectivo valor unitário da proposta: REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA - Inscrita no CNPJ/MF de nº 65.149.197/0002-51: ITEM 23 R$ 876,00.

Anápolis, 14 de agosto de 2026. PAULO ROBERTO SILVA

Secretaria Municipal de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA

O Município de Santa Leopoldina torna público que irá realizar licitação, na modalidade eletrônico, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Objeto: contratação de empresa, especializada para execução de obra, objetivando a EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM PLUVIAL E CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA/ES. LIMITE PARA CADASTRAR PROPOSTA E ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 09h00min do dia 10/09/2026. Edital disponível em www.santaleopoldina.es.gov.br Processo Eletrônico 2026-95F6N. Contato através do tel: (27) 3940-0037. Endereço Eletrônico de Disputa: https://www. licitanet.com.br

ID CIDADES: 2026.061E0700001.01.0024

Sta. Leopoldina - ES, 19 de agosto de 2026 EDUARDO RODRIGUES BOONE Agente de Contratação

R E P U B L I C AÇ ÃO

O MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, Gestão de Pessoas e Inovação, bem como pelo titular da Pasta, designado pela Portaria nº 528, de 29 de agosto de 2025, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº. 48.980, de 27 de abril de 2023 e demais legislações aplicáveis, AVISA aos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2026 (90039), objeto do Processo nº 01120.00001194/2026-31, oriundo da Secretaria Municipal de Obras, Habitação, Planejamento Urbano e Meio Ambiente, cujo objeto é a "Contratação, sob demanda, de serviços comuns e contínuos de engenharia, consistentes em atividades de paisagismo, conservação de áreas verdes, limpeza de canais e recolhimento de materiais inservíveis (cata-treco), a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e especificações estabelecidas no edital, termo de referência e demais anexos", FICA REVOGADO, por falha operacional no sistema, nos termos do Despacho nº 524/2026 - SEMAD/GAB e fundamentos constantes na instrução processual e que, a contratação do objeto ocorrerá por novo edital, estabelecido como PREG ÃO ELETRÔNICO Nº. 92/2026, cuja abertura encontra-se estabelecida para o dia 08 de setembro de 2026, às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). O Pregão acontecerá por meio do Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br. O edital estará disponível

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