DOU 21/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 158, sexta-feira, 21 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

a partir de 20/08/2026, na Av. Profa. Zenaide de Calle Roriz, 1350 - Jundiaí, CEP: 75110-030 - Centro de Empreendedorismo, Inovação e Tecnologia de Anápolis (CEITEC), Anápolis-Go, e- mail: [email protected], das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelos portais eletrônicos: https://acessoainformacao.anapolis.go.gov.br/, www.compras/pt-br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO DE GOIÁS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1370/2026.

Anápolis - GO, 14 de agosto de 2026. PAULO ROBERTO SILVA

Secretário Municipal de Administração, Gestão de Pessoas e Inovação

A Prefeitura Municipal de Anápolis- GO, através da Secretaria Municipal de Administração, Gestão de Pessoas e Inovação, torna público aos interessados a Dispensa de Licitação na forma Eletrônica, do tipo menor preço por lote, objeto do Processo nº 01111.00000256/2026-05, oriundo da Secretaria Municipal de Assistência e Políticas Sociais, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº. 48.980, de 27 de abril de 2023, Lei Complementar no 123 de 14 de dezembro de 2006, e condições estabelecidas no edital e em seus Anexos, à realizar-se no dia 31/08/2026 das 08h às 16h (horário de Brasília-DF) através do sítio ComprasNet.GOV, que tem como objeto a "Aquisição de mobiliário, equipamentos tecnológicos e materiais de apoio destinados à estruturação de uma Sala específica para as Ações Estratégicas de Enfrentamento ao Trabalho Infantil (AEPETI), bem como à implementação de ações de qualificação profissional em informática voltadas a crianças, adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade social, para atender às necessidades do Fundo da Infância e Adolescência vinculado à Secretaria Municipal de Assistência e Políticas Sociais". O edital e seu(s) anexo(s) encontram-se disponíveis na Diretoria de Compras e Licitações, situada na Av. Prof. Zenaide de Calle Roriz, 1350 - Jundiaí. 75110-030 - Anápolis-GO (Ceitec), das 08h às 12h e das 14h às 18h ou pelos portais eletrônicos: https://acessoainformacao.anapolis.go.gov.br/, www.comprasnet.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br.

Anápolis - GO, 14 de agosto de 2026. GISELLE ALVES CECÍLIO Diretora de Compras e Licitações

PAULO ROBERTO SILVA Secretário Municipal de Administração, Gestão de Pessoas e Inovação

O MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS torna público aos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 075/2026, modo de disputa Aberto, Critério de Julgamento menor preço, nos termos da Lei 14.133/2021, conforme processo nº 01106.00001498/2025-23, que tem por objeto o "Registro de Preços para futura e eventual aquisição de kits escolares e mochilas, destinados aos estudantes da Rede Municipal de Ensino de Anápolis para atendimento ao Ano Letivo de 2027, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos", cuja abertura está estabelecida para o dia 18/08/2026, às 09h00min (horário de Brasília-DF) FICA SUSPENSA por tempo indeterminado, motivado pela necessidade de alteração no termo de referência. A nova data será divulgada oportunamente pelos mesmos meios de publicação do edital original. Dúvidas e Esclarecimentos entrar em contato na Diretoria de Compras e Licitações, situada na Av. Profa. Zenaide de Calle Roriz, 1350 - Jundiaí, CEP: 75110-030 - Centro de Empreendedorismo, Inovação e Tecnologia de Anápolis (CEITEC), Anápolis-Go, ou através do e-mail: [email protected], das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min.

Anápolis - GO, 17 de agosto de 2026. GISELLE ALVES CECÍLIO Diretora de Compras e Licitações

PAULO ROBERTO SILVA

Secretário Municipal de Administração, Gestão de Pessoas e Inovação

PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO RIO DOCE

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2026

O condutor de processos do órgão MUNICIPIO DE APARECIDA DO RIO DOCEAPARECIDA DO RIO DOCE-GO, vem comunicar o resultado do processo de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 15/2026, Processo Administrativo nº 18988/2026 finalizado quinta-feira, 20 de agosto de 2026 às 13:53, objeto: Contratação de prestação de serviços de engenharia, para execução de obra de construção da portaria no parque AGROPECUÁRIO DE APARECIDA DO RIO DOCE, conforme plano de ação Nº 09032024-069855, emenda parlamentar 202443880012 DE INICIATIVA DO DEPUTADO FED. Ficando adjudicadas e homologadas as seguintes propostas: MK ENGENHARIA LTDA (40083137000171) com o lote 1 no valor de R$ 204.900,00 (duzentos e quatro mil e novecentos reais).

Aparecida do Rio Doce - GO, 20 de agosto de 2026. NADIA LINE CABRAL DOS SANTOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

OBJETO: Registro de Preços Visando à Futura, Eventual e Parcelada Aquisição de Materiais Permanentes, Equipamentos Hospitalares, Eletrodomésticos, Aparelhos de ArCondicionado Com Instalação, Itens de Informática e Demais Materiais Necessários à Implantação e Ao Funcionamento da Nova Unidade de Saúde Vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Bom Jesus de Goias-GO. Data e horário do recebimento das propostas: após as 08h30min do dia 21/08/2026. Data e horário do início da disputa: 08h31min do dia 02/09/2026. Disponibilização do edital e informações nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.bomjesus.go.gov.br, Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones (64) 3608-8903.

Bom Jesus de Goiás-GO, 19 de agosto de 2026. PATRICIA LEMES DE LIMA Gestora

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇU

O INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE CAÇU, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 00.786.878/0001-02, com sede na Rua Francisco Ferrari, nº 63, Q. 22, L. H1, Loteamento Municipal - Centro - CEP 75.813-000 - Caçu-GO, Fone: (64) 3656-1985, neste ato representado por seu presidente, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de CREDENCIAMENTO, com fundamento na Resolução CMN nº 5.272/2025 e na Portaria MTP nº 1.467/2022, para habilitação de instituições financeiras, visando futuras aplicações de recursos do Instituto. Edital na íntegra disponível no site https://www.cacuprev.go.gov.br.

Caçu - GO, 20 de agosto de 2026. CLAINIO UESTER DE SOUZA RIBEIRO PRESIDENTE DO CAÇUPREV

O Município de Campo Limpo de Goiás - GO torna público que realizará a Concorrência Eletrônica nº 001/2026 (Processo Administrativo nº 1370/2026), nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de drenagem pluvial e reconstrução de vias urbanas, dividida em 02 lotes, Lote 1: OBRA COM RECURSO CONVENIO FEDERAL MINISTÉRIO convênio 979683/2025e DO TESOURO MUNICIPAL e o LOTE 02: OBRA COM RECURSO Plano de Ação: 09032026-095290 / 2026, Programa: 09032026, Emenda Parlamentar: 202630700003 conforme projetos e demais documentos do edital. Critério de julgamento: Menor Preço Global (empreitada por preço global). Valor estimado: R$ 2.383.065,06. Recebimento das propostas: a partir de 25/08/2026. Sessão pública: 08/09/2026, às 09h00 (horário de Brasília). Plataforma: www.slicx.org.br . O Edital e seus anexos estarão disponíveis no PNCP, no Portal Oficial do Município e na plataforma eletrônica do certame.

Campo Limpo de Goiás - GO, 20 de agosto de 2026. VIVIAN MARIA DE GODOI HILARIO Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAVALCANTE

O MUNICÍPIO DE CAVALCANTE, torna público que fará realizar às 08h30min do dia 03 de setembro de 2026, pelo sistema LICITANET (https://www.licitanet.com.br/), o Pregão Eletrônico Nº 13/2026, do tipo menor preço por Item visando a aquisição, por itens, de equipamentos e materiais permanentes destinados à estruturação produtiva e às ações de apoio previstas para as comunidades quilombolas locais, correspondentes aos itens 6, 13, 14, 15, 16, 17, 19 e 20 do Pregão Eletrônico nº 08/2025 - Processo Licitatório nº 3020/2025, que restaram fracassados e não adjudicados, todos vinculados ao Convênio nº 957880/2024 e à Proposta nº 000832/2024. O edital e seus anexos poderão ser examinados ou adquiridos no endereço: Rua Cristã, nº 11, Centro, em dias e horários de expediente ou pelos sites www.cavalcante.go.gov.br e https://www.licitanet.com.br/. Informações: licitacaocavalcante2@ gmail.com

Cavalcante Goiás - GO, 20 de agosto de 2026. LEILA DE TORRES MALTA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTIANÓPOLIS

Extrato de Contrato nº01/2026 - Processo Administrativo nº 484/2026 - Pregão Eletrônico nº 05/2026. Contratante: Fundo Municipal para Gestão da Movimentação dos Recursos do Fundeb de Cristianópolis/GO CNPJ:40.110.763/0001-00. Contratado D M R BICAS CNPJ: 41.141.952/0001-02 Objeto: Aquisição dos itens adjudicados à Contratada, referentes ao fornecimento de mobiliário escolar e administrativo destinados ao atendimento das necessidades da Fundo Municipal para Gestão da Movimentação dos Recursos do Fundeb de Cristianópolis/GO. Fundamento legal: O presente termo de contrato nº01/2026 referente a Pregão Eletrônico 05/2026 firmado em 19/08/2026 com vigência até dia 19/08/2027.Dotação orçamentária: 12.12.12.365.401.2.053-449052 - Ficha 382, 12.12.12.365.401.2.053-449052 - Ficha 198. Erica Miranda Camilo/Presidente de Comissão de Licitação.

Extrato de Contrato nº02/2026 - Processo Administrativo nº484/2026 - Pregão Eletrônico nº05/2026. Contratante: Fundo Municipal para Gestão da Movimentação dos Recursos do Fundeb de Cristianópolis/GO CNPJ:40.110.763/0001-00. Contratado Conceito Comercial e Logística Ltda CNPJ: 62.844.009/0001-36 Objeto: Aquisição dos itens adjudicados à Contratada, referentes ao fornecimento de mobiliário escolar e administrativo destinados ao atendimento das necessidades da Fundo Municipal para Gestão da Movimentação dos Recursos do Fundeb de Cristianópolis/GO. Fundamento legal: O presente termo de contrato nº 02/2026 referente a Pregão Eletrônico 05/2026 firmado em 19/08/2026 com vigência até dia 19/08/2027.Dotação orçamentária: 12.12.12.365.401.2.053-449052 - Ficha 382, 12.12.12.365.401.2.053-449052 - Ficha 198. Erica Miranda Camilo/Presidente de Comissão de Licitação

Extrato de Contrato nº 03/2026 - Processo Administrativo nº 484/2026 - Pregão Eletrônico nº 05/2026. Contratante: Fundo Municipal para Gestão da Movimentação dos Recursos do Fundeb de Cristianópolis/GO CNPJ 40.110.763/0001-00. Contratado HBO Indústria e Comércio de Móveis de Aço Ltda CNPJ: 34.845.729/0001-80 Objeto: Aquisição dos itens adjudicados à Contratada, referentes ao fornecimento de mobiliário escolar e administrativo destinados ao atendimento das necessidades da Fundo Municipal para Gestão da Movimentação dos Recursos do Fundeb de Cristianópolis/GO. Fundamento legal: O presente termo de contrato nº 003/2026 referente a Pregão Eletrônico 005/2026 firmado em 19/08/2026 com vigência até dia 19/08/2027.Dotação orçamentária: 12.12.12.365.401.2.053-449052- Ficha 382, 12.12.12.365.401.2.053-449052- Ficha 198. Erica Miranda Camilo/Presidente de Comissão de Licitação

Extrato de Contrato nº04/2026 - Processo Administrativo nº 484/2026 - Pregão Eletrônico nº05/2026. Contratante: Fundo Municipal para Gestão da Movimentação dos Recursos do Fundeb de Cristianópolis/GO CNPJ 40.110.763/0001-00. Contratado Gomide Solutions Ltda CNPJ: 58.988.976/0001-02 Objeto: Aquisição dos itens adjudicados à Contratada, referentes ao fornecimento de mobiliário escolar e administrativo destinados ao atendimento das necessidades da Fundo Municipal para Gestão da Movimentação dos Recursos do FUNDEB de Cristianópolis/GO. Fundamento legal: O presente termo de contrato nº 04/2026 referente a Pregão Eletrônico 05/2026 firmado em 19/08/2026 com vigência até dia 19/08/2027.Dotação orçamentária: 12.12.12.365.401.2.053-449052 - Ficha 382, 12.12.12.365.401.2.053-449052 - Ficha 198. Erica Miranda Camilo/Presidente de Comissão de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRIXÁS

DECISÃO DE RECURSO E REMARCAÇÃO DE SESSÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 008/2026.

A Agente de Contratação do Município de Crixás/GO torna público o resultado do julgamento do recurso administrativo referente à Concorrência Presencial nº 008/2026. Fica conhecido e DADO PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa GEOSERV INDUSTRIAL LTDA, declarando-se a INABILITAÇÃO da empresa AMARAS PROJETOS CONSTRUÇÃO E REFORMAS LTDA (CNPJ nº 33.482.642.0001-23), em razão da comprovada incompatibilidade de seus atestados de capacidade técnica com o objeto da obra licitada. Em ato contínuo, fica remarcada a sessão pública para o prosseguimento do feito para o dia 25 de agosto de 2026, às 09:00h, a ser realizada no mesmo local previsto em edital, oportunidade em que se dará continuidade ao certame com a abertura do documento de habilitação dos licitantes remanescentes.

Crixás - GO, 18 de agosto de 2026. GISLAINE LUCIANA DE ALENCAR Agente de Contratação

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