DOU 21/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 158, sexta-feira, 21 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

ALTERAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços nº 010/2026, decorrente do Pregão Eletrônico nº 010/2026: SEXTO TERMO ADITIVO, com a finalidade de formalizar a exclusão do ITEM 119 (sonda retal n. 20, material PVC, estéril), declarado fracassado após a convocação das empresas remanescentes classificadas no certame, bem como, revogar os atos que atribuíram o referido item à empresa CRC Distribuidora Ltda., inscrita no CNPJ nº 19.908.111/0001-29, nos termos da documentação acostada aos autos do processo administrativo digital nº 99176/2026. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente ou via e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE GOIÁS

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de veículos automotores novos, zero quilômetro, incluindo ambulância, van adaptada, bicicleta elétrica e motocicleta tipo Cross, para atender às necessidades operacionais e assistenciais do Fundo Municipal de Saúde, incluindo o transporte de pacientes, equipes, insumos e serviços de TFD, nos termos da tabela constante no Anexo I deste Edital, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento DATA/HORARIO DE ABERTURA: 02/09/2026 às 08h30min. LOCAL: https://https://licitanet.com.br. RETIRADA DO EDITAL: Sede da Prefeitura Municipal ou no site: www.santahelena.go.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA BARRA

O Município de Santo Antônio da Barra, Estado de Goiás, torna público que realizará a Concorrência Eletrônica nº 004/2026, Processo Administrativo nº 2440/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da Implantação de Iluminação no estádio Serra Negra dos Leões em Santo Antônio da Barra-GO, Processo nº 202600005002516, observadas as especificações, quantitativos e demais condições constantes nas planilhas orçamentárias e no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Data da sessão: 08/09/2026 às 08h:01. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas no site www.bll.org.br. Informações: http://www.santoantoniodabarra.go.gov.br; e-mail [email protected]; Telefone: (64) 3626-1147.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS

Republicação

A Comissão De Contratação do Município De São Domingos-Go, avisa aos interessados que estará republicando a seguinte licitação pública, nos termos da Lei 14.133, de 01 de Abril de 2021, conforme abaixo: CP 44/2026 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 44/2026, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS DESTINADAS A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS/GO, EM CONFORMIDADE COM A PROPOSTA DO MINISTÉRIO DAS CIDADES Nº56000005661/2025, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO.. às 09:00h no dia 09/09/2026 (QUARTA-FEIRA), Local: Sala de Licitações no Prédio da Criança Feliz antigo Crás em São Domingos-GO.

LUCIANO BARBOSA DE ALMEIDA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO

A Agente de Contratação do Município de Senador Canedo, torna público que a licitação na modalidade de CP - concorrência pública nº 019/2026, tipo empreitada por menor preço unitário, tendo por objeto a contratação de empresa especializada na operação e manutenção de atividades e de equipamentos no aterro sanitário; as atividades e serviços compreendem a operacionalização de aproximadamente 3.441,57 (três mil e quatrocentos e quarenta e um e cinquenta e sete toneladas) de resíduos mensais os quais são oriundos do município constante do Processo Administrativo nº. 26.727/2026, com abertura prevista para o dia 21 de agosto de 2026, às 09h00min, será suspensa, por tempo indeterminado para adequações no Termo de Referência e Edital.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS

O Município de Serranópolis/GO torna público o Contrato nº 268/2026, decorrente do Pregão Eletrônico nº 25/2026 - Processo nº 9415/2026, celebrado com a empresa AUTOES T E AUTOMÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.369.925/0001-04, tendo por objeto a aquisição de 01 (um) veículo automotor novo (zero quilômetro), destinado à Secretaria Municipal de Transporte, conforme especificações constantes do Termo de Referência. O valor do contrato é de R$ 137.000,00 (cento e trinta e sete mil reais). Vigência: conforme estabelecido no instrumento contratual. Serranópolis/GO, 18 de agosto de 2026. ILDO VIEIRA BRAGA FILHO Secretário Municipal de Transporte Decreto nº 023/2025

PROCESSO Nº 9415/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2026. O Município de Serranópolis/GO torna público que, referente ao Pregão Eletrônico nº 25/2026, cujo objeto é a aquisição de 01 (um) veículo automotor novo (zero quilômetro), destinado à Secretaria Municipal de Transporte, foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO o resultado do certame em favor da empresa AUTOESTE AUTOMÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.369.925/0001-04, no valor total de R$ 137.000,00 (cento e trinta e sete mil reais), conforme condições e especificações constantes do Edital e Termo de Referência.

Serranópolis/GO, 18 de agosto de 2026. ILDO VIEIRA BRAGA FILHO Secretário Municipal de Transporte

PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAPURU

PROCESSO Nº 2586/2026. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE UIRAPURU-GO, torna público o Credenciamento de empresas e profissionais prestadores de serviços em saúde. As solicitações poderão ser feitas a partir do dia 26/08/2026. O edital e demais informações estão disponíveis no www.uirapuru.go.gov.br, e-mail: [email protected], Tel.: (62) 0800-4941053.

Uirapuru-GO, 20 de agosto de 2026. AGUINALDO CHAGAS PARREIRA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUAÇU

Tipo: Menor Preço Global. O Município de Uruaçu/GO, por meio da Agente de Contratação, torna público que realizará licitação no dia 08/09/2026 às 09h, na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, no modo de disputa Aberto, nos termos da lei 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital de Convocação, que tem como objeto a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de execução de Recapeamento Asfáltico em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado á Quente) - Recuperação da Malha Viaria, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico e seus anexos. O edital encontra-se disponível no site www.uruacu.go.gov.br e www.bnc.org.br, podendo ser requerido ainda junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Uruaçu, à Av. Goiás, esq. c/ Rua Goiânia, S/N.

Uruaçu/GO, 18 de agosto de 2026. HALAHNI SILVA PASSOS Secretário municipal de infraestrutura

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA

A Prefeitura Municipal de Uruana/Fundo Municipal de Educação, leva ao conhecimento dos interessados, licitação objetivando a aquisição de equipamento e utensílios para atender o Programa Escola em Tempo Integral, para atender as demandas da Unidade de Ensino CMEI - Antônia Alexandre de Souza, no Município de Uruana - GO, de acordo com as demandas do Fundo Municipal de Educação. DATA DE ABERTURA: 03 de setembro de 2026, horário: 13h30min; Sistema eletrônico de contratações denominado "Bolsa Nacional de Compras - BNC". Maiores informações poderão ser retiradas na Secretaria Municipal de Administração, situado na Praça João Rocha Borges, S/n.°, Setor Centro, Uruana - GO., fone (0xx62) 3344-1185, no horário de expediente e/ou pelo site: www.uruana.go.gov.br.

Uruana - GO, 20 de agosto de 2026. LUCAS BATISTA DUTRA Gestor Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO DE GOIÁS SECRETARIA DE FINANÇAS

O MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO DE GOIÁS/GO - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, torna público que fará realizar às 09:00 HORAS DO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2026, na plataforma eletrônica do PORTAL BOLSA NACIONAL DE COMPRAS - BNC, em sessão pública, na forma da Lei n.º 14.133/2021 de 01/04/2021 e demais legislações aplicáveis, Lei Complementar 123/2006 e suas alterações, Decretos Municipais n° 023/2024 de 09/01/2024, 025/2024 de 10/01/2024 e 040/2026 de 27/01/2026, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO-SRP, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, modo de disputa ABERTO COM INVERSÃO DE FASES, objetivando a REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO VISUAL EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE VALPARAÍSO DE GOIÁS/GO, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados no endereço Rua Desembargador Dr. José Dilermando Meireles, Área Especial Norte, Cidade Jardins, neste Município no horário de 08:00 às 12:00 e 14:00 às 16:00 hrs, disponíveis também nos Sites: www.valparaisodegoias.go.gov.br, PNCP www.gov.br/pncp/pt-br ou Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Valparaíso de Goiás/GO, 19 de agosto de 2026. Carlos José dos Santos - Agente de Contratação.

Valparaíso de Goiás/GO, 19 de agosto de 2026. CARLOS JOSE DOS SANTOS Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA BOA

O Fundo Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados, que fara realizar-se licitação na modalidade de pregão eletrônico do tipo menor preço por item, com a finalidade de Registro de Preço para futuras Aquisições de Pneus e Óleos Lubrificantes visando atender às Necessidades de Manutenções da Frota de Veículos do Fundo Municipal de Saúde, conforme o termo de referência no anexo I. A Abertura e Julgamento das Propostas será a partir das 09:00h do dia 03/09/2026, em sessão pública eletrônica Bolsa Nacional de Compras - BNC. Informações: a integra do edital encontra-se a disposição dos interessados no Prédio da Secretaria Municipal de Saúde - Vila Boa Goiás, situada à Avenida Olegário Santana S/N - Centro - CEP: 73.825-000 e/ou nos sites: site www.vilaboa.go.gov.br ou www.bnc.org.br, ou via e-mail: [email protected]

Vila Boa - GO, 20 de agosto de 2026. MARIANNA PEREIRA MELO SOUSA Pregoeira

ESTADO DO MARANHÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE AXIXÁ

O Município de Axixa/MA, torna público aos interessados o Credenciamento Públio nº 002/2026, para o Credenciamento de profissionais de saúde, pessoas físicas e/ou jurídicas, para prestação de serviços junto à rede municipal de saúde de Axixá/MA, nos termos da Lei nº 14.133/2021, Lei nº 8.080/1990, Lei Complementar nº 141/2012 e demais normas aplicáveis. O recebimento de documentação de habilitação ocorrerá no dia 24 de Setembro de 2026, às 9:00 horas, na Secretaria Municipal de Saúde, situada na Praça da Rodoviária, s/n - Centro - Axixá. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para consulta e download gratuito no site: https://axixa.ma.gov.br/transparencia/licitacoes ou no prédio onde funciona a Secretaria Municipal de Saúde, situada na Praça da Rodoviária, s/n - Centro - Axixá, no horário de 08:00 às 18:00

Axixa- MA, 20 de Agosto de 2026. ZÓZIMO PAULINO DA SILVA NETO Secretário Municipal de Saúde

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026082100203