DOU 21/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 158, sexta-feira, 21 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA

TERMO ADITIVO Nº 1/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.206/2025- Barra do Corda/MA.EXTRATO DE TERMO ADITIVO. Primeiro Termo Aditivo do Contrato n° 328/2025 - Pregão Eletrônico 042/2025. CONTRATADO: A empresa BELCHIOR PALACE HOTEL LTDA, inscrito no CNPJ n° 20.838.551/0001- 36. CONTRATANTE Secretaria Municipal de Assistência Social, CNPJ N.º 06.769.798/0001-17 e Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ N° 20.021.441/0001-87. Importa o presente termo aditivo a alteração da Cláusula segunda do contrato nº. 328/2025, alterando o prazo de vigência de 18 de agosto de 2025 a 18 de agosto 2026, para 18 de agosto de 2025 a 18 de agosto de 2027. Barra do Corda (MA), 12 de agosto de 2026. ASS: ANTONIA MARIA PEREIRA DA COSTA. CARG: Secretária Municipal de Assistência Social /Barra do Corda - MA.PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA/MA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

TERMO ADITIVONº 1/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.206/2025- Barra do Corda/MA.EXTRATO DE TERMO ADITIVO. Primeiro Termo Aditivo do Contrato n° 329/2025 - Pregão Eletrônico 042/2025. CONTRATADO: A empresa BELCHIOR PALACE HOTEL LTDA, inscrito no CNPJ n° 20.838.551/0001- 36. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ Nº 06.769.798/0001-17 e Fundo Municipal de Educação CNPJ Nº 18.172.388/0001-73 Importa o presente termo aditivo a alteração da Cláusula primeira do contrato nº 329/2025, de acordo com a clausula décima quarta, alterando o valor do contrato inicial do Valor R$ 72.863,25 (setenta e dois mil, oitocentos e sessenta e três reais e vinte e cinco centavos) para acréscimo de correspondente a aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento) do contrato global, no valor de R$ 18.144,55 (dezoito mil, cento e quarenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos). Barra do Corda (MA), 12 de agosto de 2026. ASS: JOÃO PEDRO FREITAS DA SILVA FILHO. CARG: Secretário Municipal de Educação /Barra do Corda - MA.PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA/MA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.206/2025- Barra do Corda/MA.EXTRATO DE TERMO ADITIVO. Segundo Termo Aditivo do Contrato n° 330/2025 - Pregão Eletrônico 042/2025. CONTRATADO BELCHIOR PALACE HOTEL LTDA, inscrito no CNPJ n° 20.838.551/0001- 36. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ n° 09.200.150/0001-13 e Fundo Municipal de Saúde CNPJ: 10.452.044/0001-06. Importa o presente termo aditivo a alteração da Cláusula Segunda do contrato nº 330/2025, alterando o prazo de vigência de 18 de agosto de 2025 a 18 de agosto 2026, para 18 de agosto de 2025 a 18 de agosto de 2027. DATA: 12 de agosto de 2026: Barra do Corda (MA), ASS: OMAR TEODORO CURADO FLEURY. CARG: Secretário Municipal de saúde /Barra do Corda - MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA/MA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

TERMO ADITIVO Nº 2/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.206/2025- Barra do Corda/MA.EXTRATO DE TERMO ADITIVO. Segundo Termo Aditivo do Contrato n° 327/2025 - Pregão Eletrônico 042/2025. CONTRATADO: A empresa BELCHIOR PALACE HOTEL LTDA, inscrito no CNPJ n° 20.838.551/0001- 36. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, CNPJ N. ° 06.769.798/0001-17. Importa o presente termo aditivo a alteração da Cláusula segunda do contrato nº. 327/2025, alterando o prazo de vigência de alterando o prazo de vigência de 18 de agosto de 2025 a 18 de agosto 2026, para 18 de agosto de 2025 a 18 de agosto de 2027. Barra do Corda (MA), 12 de agosto de 2026. ASS: MARIA EDILMA FERREIRA MIRANDA. CARG: Secretária de Planejamento, Orçamento e Gestão /Barra do Corda - MA.PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA/MA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.206/2025- Barra do Corda/MA.EXTRATO DE TERMO ADITIVO. Segundo Termo Aditivo do Contrato n° 329/2025 - Pregão Eletrônico 042/2025. CONTRATADO: A empresa BELCHIOR PALACE HOTEL LTDA, inscrito no CNPJ n° 20.838.551/0001- 36. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ Nº 06.769.798/0001-17 e Fundo Municipal de Educação CNPJ Nº 18.172.388/0001-73. Importa o presente termo aditivo a alteração da Cláusula segunda do contrato nº. 329/2025, alterando o prazo de vigência de 18 de agosto de 2025 a 18 de agosto 2026, para 18 de agosto de 2025 a 18 de agosto de 2027. Barra do Corda (MA), 14 de agosto de 2026. ASS: JOÃO PEDRO FREITAS DA SILVA FILHO. CARG: Secretário Municipal de Educação /Barra do Corda - MA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM

1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 45/2026.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM/MA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ nº 30.323.110/0001-55, e a empresa PANDELIK SUPPORTING E-COMMERCE LTDA, CNPJ nº 36.846.340/0001-85. OBJETO: Acréscimo de valor ao Contrato nº 045/2026, cujo objeto é o fornecimento de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar da rede municipal de ensino do Município de Bom Jardim/MA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Cláusula Décima Quinta do Contrato originário e art. 124, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021. VALOR DO ADITIVO: R$ 200.600,69 (duzentos mil e seiscentos reais e sessenta e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 PODER EXECUTIVO; 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 12.361.0014.2017.0000 - AQUISIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR; 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO; 1.500 - Recursos Não Vinculados de Impostos; 1.552 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. DATA DA ASSINATURA: 13 de agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: JOSELMA LILIAN CUNHA FERREIRA, pela CONTRATANTE, e MICHEL DE SOUSA SILVA, pela CONTRATADA. Bom Jardim/MA, 13 de agosto de 2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO

A Prefeitura Municipal de Brejo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo maior preço por item, sob a égide da Lei nº 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/2006, do Decreto Municipal nº 63/2024 e suas alterações posteriores. O certame tem por objeto a Contratação de instituição financeira, pública ou privada, autorizada pela legislação vigente, para realizar com exclusividade o processamento e gerenciamento da folha de pagamento dos servidores ativos e inativos da administração direta e indireta do Município de Brejo/MA, incluindo a oferta de crédito consignado aos servidores, sem exclusividade. A sessão pública será realizada no dia 04 de setembro de 2026, às 08h00 (horário de Brasília), por meio da plataforma eletrônica disponível no site: www.licitabrejoma.com.br, sob a condução do Pregoeiro da Prefeitura Municipal. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site: www.licitabrejoma.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos no mesmo endereço eletrônico.

Brejo - MA, 20 de agosto de 2026. ANSELMO BARBOSA MOURÃO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE COROATÁ

O Município de Coroatá - MA, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 14.133/2021, fará realizar às 10h00min (dez horas) do dia 04 de setembro de 2026, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 025/2026 - do tipo menor preço por item, tendo por objeto o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento de insumos hospitalares - compreendendo material médico-hospitalar e correlatos, medicamentos e saneantes, destinados a atender às necessidades da Rede Municipal de Saúde do Município de Coroatá/MA. A presente licitação será realizada através da Plataforma LICITACOROATA - https://www.licitacoroatama.com.br/. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis de segunda a sexta das 08h00min às 12h00min para consulta grátis, a Sala da Central de Licitação localizada na Praça Jose Sarney, N° 159, Centro - Coroatá/MA bem como no endereço eletrônico https://coroata.ma.gov.br/ e https://www.licitacoroatama.com.br/.

O Município de Coroatá - MA, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 14.133/2021, fará realizar às 11h00min (onze horas) do dia 04 de setembro de 2026, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 026/2026 - do tipo menor preço por item, tendo por objeto Aquisição de 1 (um) veículo automotor de passeio, zero quilômetro, com recursos oriundos do PROCAD-SUAS, destinado a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Coroatá/MA. A presente licitação será realizada através da Plataforma LICITACOROATA - https://www.licitacoroatama.com.br/. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis de segunda a sexta das 08h00min às 12h00min para consulta grátis, a Sala da Central de Licitação localizada na Praça Jose Sarney, N° 159, Centro - Coroatá/MA bem como no endereço eletrônico https://coroata.ma.gov.br/ e https://www.licitacoroatama.com.br/.

Coroatá/MA, 20 de agosto de 2026. LILIANE FERREIRA DA SILVA FRANCO Secretária Municipal de Assistência Social

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE

EXTRATO DE CONTRATO Nº 097/2026, assinado em 20/08/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE - MA - TC 992438, O PROJETO REDUZIRÁ O DÉFICIT HABITACIONAL URBANO DE GOVERNADOR NUNES, Nº / ANO DA PROPOSTA: 039631/2025 - NÚMERO DA PROPOSTA NOVO PAC - SELEÇÃO: 56000004743/2025. Processo Administrativo nº 047/2026. Modalidade: Concorrência - Eletrônica nº 012/2026. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Assistência Social, CNPJ nº 19.339.774/0001-70, CONTRATADO: I L C BRANCO ALMEIDA LTDA, CNPJ nº 19.580.762/0001-32. Valor Global: R$ 2.632.734,67 (dois milhões, seiscentos e trinta e dois mil, setecentos e trinta e quatro reais e sessenta e sete centavos). Vigência Inicial: 20 de Agosto de 2026. Vigência Final: 20 de Agosto de 2027. Rosemary Sá Ferreira da Silva - Secretaria Municipal de Assistência social. Governador Nunes Freire - MA, 20 de Agosto de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAJAÚ

REF.: Processo nº 2004001/2026. - PARTES: O MUNICÍPIO DE GRAJAÚ-MA, ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAJAÚ-MA E A EMPRESA; D H SIMOES COMERCIO E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ nº 28.589.431/0001-54. OBJETO: a RECONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA AFETADA POR EROSÃO, COM EXECUÇÃO DE CANAL EM GABIÃO, BUEIRO CELULAR, DRENAGEM, RETALUDAMENTO, RECOMPOSIÇÃO DE PAVIMENTO E OBRAS COMPLEMENTARES NA RUA CAPITÃO JOAQUIM FERRAZ, NO MUNICÍPIO DE GRAJAÚ/MA, VALOR GLOBAL: R$ 10.249.855,96 (dez milhões e duzentos e quarenta e nove mil e oitocentos e cinquenta e cinco reais e noventa e seis centavos), DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA: 04 0008 2387 0000 MANUT. E FUNC. DA SEC. MUN. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERV. URBANOS 457 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00 100.000 GERAL VIGÊNCIA: de 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato - BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, na Lei n.º 14.133/2021. Grajaú (MA), 18 de agosto de 2026. Raquel Carvalho Jorge Araújo - Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão, pela CONTRATANTE e DIEGO HENRIQUE SIMOES BRASIL pela CONTRATADA. SIGNATÁRIOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260240/2026, assinado em 17/08/2026. Objeto: Contratação de empresa(s) para execução dos serviços de Construção ou Reforma e/ou Ampliação de Obras Públicas, na Sede e Zona Rural deste Município. Processo Administrativo nº 000017376/2026. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 002/2026. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, CNPJ nº 06.933.519/0001-09, CONTRATADO: J F DA COSTA FILHO & CIA LTDA; CNPJ nº 14.795.690/0001-27. Valor Global: R$ 365.000,00 (trezentos e sessenta e cinco mil reais). UNIDADE: 0601 Sec. Mun. de Direitos Hum e Desen Social, CLASSIFICAÇÃO: 08 122 0026 1.017 Const. Reforma e Aplicação de Prédios junto a SEMASC, NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES, Vigência Inicial: 17 de agosto de 2026. Vigência Final: 17 de abril de 2027. Otoniel Moura de Carvalho Secretário de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social. Lima Campos - MA, 17 de agosto de 2026.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260239/2026, assinado em 17/08/2026. Objeto: contratação de empresa(s) para execução dos serviços de Construção ou Reforma e/ou Ampliação de Obras Públicas, na Sede e Zona Rural deste Município. Processo Administrativo nº 000017376/2026. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 002/2026. CONTRAT A N T E : Secretaria Municipal de Administração e Finanças, CNPJ nº 06.933.519/0001-09, CONTRATADO: FJC CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 28.220.633/000124. Valor Global: R$ 399.692,71 (trezentos e noventa e nove mil, seiscentos e noventa e dois reais e setenta e um centavos). UNI. ORÇAMENTÁRIA: 0301 - Sec. Mun. de Administração e Finanças, FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 04.122.0003, PROJ.ATIVIDADE: 1.023 - Cons, Reforma e/ou Ampliação de Prédios Públicos, ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações Vigência Inicial: 17 de agosto de 2026. Vigência Final: 17 de abril de 2027. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira,Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Lima Campos - MA, 17 de agosto de 2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260238/2026, assinado em 17/08/2026. Objeto: contratação de empresa(s) para execução dos serviços de Construção ou Reforma e/ou Ampliação de Obras Públicas, na Sede e Zona Rural deste Município. Processo Administrativo nº 000017376/2026. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 002/2026. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.423.292/0001-91, CONTRATADO: MAXIMO CONSTRUCOES PROJETOS E INCORPORACAO LTDA, CNPJ nº 22.791.070/0001-48. Valor Global: R$ 432.700,93 (quatrocentos e trinta e dois mil, setecentos reais e noventa e três centavos). UNIDADE: 1501 Fundo Municipal de Saúde - FMS, CLASSIFICAÇÃO: 10 122 0035 1.046 Const. Reforma ou Ampliação de Unidades de Saúde, NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES Vigência Inicial: 17 de agosto de 2026. Vigência Final: 17 de junho de 2027. Joelma Fabricy Lopes Vale Secretária Municipal de Saúde. Lima Campos - MA, 17 de agosto de 2026.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260237/2026, assinado em 17/08/2026. Objeto: contratação de empresa(s) para execução dos serviços de Construção ou Reforma e/ou Ampliação de Obras Públicas, na Sede e Zona Rural deste Município. Processo Administrativo nº

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