DOU 21/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 158, sexta-feira, 21 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

000017376/2026. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 002/2026. CONTRATANTE: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, CNPJ nº 30.549.940/0001-03, CONTRATADO: FJC CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 28.220.633/000124. Valor Global: R$ 1.097.688,99 (um milhão, noventa e sete mil, seiscentos e oitenta e oito reais e noventa e nove centavos). UNIDADE: 1401 Fundo Man. Desenv. da Educação Básica, CLASSIFICAÇÃO: 12 361 0012 1.043 Const. Reforma ou Ampliação de Unidades e/ou Quadras Escolares - FEB 30%, NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INST A L AÇÕ ES . Vigência Inicial: 17 de agosto de 2026. Vigência Final: 17 de agosto de 2027. Francisca Kyara de Abreu Santos Alves Secretária de Educação. Lima Campos - MA, 17 de agosto de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM FRANCA

Prefeitura do Município de Passagem-Franca - MA, torna público aos interessados que, com base nas disposições da Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, que realizará às 09h00min (nove horas) do dia 04/09/2025, licitação na modalidade Pregão Eletrônico 011/2026, do tipo menor preço, tendo por objeto, registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em manutenção de equipamentos odontológicos e hospitalares, de interesse da secretaria municipal de saúde de município de Passagem Franca - MA. A presente licitação será realizada através da plataforma - www.licitapassagemfrancama.com.br. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis de segunda a sexta das 08h00min às 12h00min para consulta na Sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Presidente Médici S/N ou por consulta no site https://www.licitapassagemfrancama.com.br e www.tce.ma.gov.br, demais informações na CPL de

Prefeitura do Município de Passagem-Franca - MA, torna público aos interessados que, com base nas disposições da Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, que realizará às 10h00min (dez horas) do dia 04/09/2025, licitação na modalidade Pregão Eletrônico 016/2026, do tipo menor preço, tendo por objeto, Contratação de empresa especializada em ministrar Cursinho Pré-Vestibular Preparatório para Processos Seletivos (Vestibulares) para 150 (cento) estudantes das Escolas Públicas e Privadas, que estejam cursando ou já concluído o 3º ano do Ensino Médio, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal Educação de Passagem Franca - MA. A presente licitação será realizada através da plataforma - www.licitapassagemfrancama.com.br. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis de segunda a sexta das 08h00min às 12h00min para consulta na Sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Presidente Médici S/N ou por consulta no site https://www.licitapassagemfrancama.com.br e www.tce.ma.gov.br, demais informações na CPL de

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA

MENOR VALOR GLOBAL POR LOTE Nº 8/2026

Aos dezoito dias do mês de agosto de 2026, às 12h07min, a Autoridade Competente da Prefeitura Municipal de Santa Rita, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no julgamento da licitação realizada na modalidade Concorrência Pública pelo critério de Menor. Valor Global por Lote, resolve adjudicar o objeto abaixo especificado: Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para construção do Centro de Convivência para Crianças e Adolescentes - CCA e Centro de Convivência para Idosos no Município de Santa Rita/MA. Lote: 01- Centro de Convivência para Crianças e Adolescentes - CCA - Empresa Adjudicatária: CONSTRUTORA L P LTDA, CNPJ: 34.849.504/0001-00. Valor Total do Lote Adjudicado: R$ 726.150,84 (setecentos e vinte e seis mil, cento e cinquenta reais e oitenta e quatro centavos). Lote: 02- Centro de Convivência para Idosos - Empresa Adjudicatária: CONSTRUTORA L P LTDA, CNPJ: 34.849.504/0001-00. Valor Total do Lote Adjudicado: R$ 599.498,27 (quinhentos e noventa e nove mil, quatrocentos e noventa e oito reais e vinte e sete centavos). A adjudicação é realizada em favor da empresa acima indicada, conforme resultado do processo licitatório.

Santa Rita/MA, 18 de agosto de 2026. ELIANE MUNIZ CASTRO Secretária Municipal de Administração e Finanças

MENOR VALOR GLOBAL POR LOTE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2905.8/2026

Nos termos do art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, e após regular processamento da Concorrência nº 08/2026, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para construção do Centro de Convivência para Crianças e Adolescentes - CCA e Centro de Convivência para Idosos no Município de Santa Rita/MA. EMPRESA VENCEDORA: CONSTRUTORA L P LTDA, CNPJ: 34.849.504/0001-00. Lote: 01- Centro de Convivência para Crianças e Adolescentes - CCA. Valor Total do Lote: R$ 726.150,84 (setecentos e vinte e seis mil, cento e cinquenta reais e oitenta e quatro centavos). Lote: 02- Centro de Convivência para Idosos - Valor Total do Lote: R$ 599.498,27 (quinhentos e noventa e nove mil, quatrocentos e noventa e oito reais e vinte e sete centavos). Valor final Homologado: R$ 1.325.649,11 (um milhão, trezentos e vinte e cinco mil, seicentos e quarenta e nove reais e onze centavos). A presente homologação ocorre após análise da regularidade dos atos processuais, da documentação apresentada, e da conformidade com os princípios e regras da Lei nº 14.133/2021, estando atendidas todas as exigências editalícias.

Santa Rita - MA, 18 de agosto de 2026. ELIANE MUNIZ CASTRO Secretária Municipal de Administração e Finanças

PREFEITURA MUNICIPAL SÃO RAIMUNDO DOCA BEZERRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PENALVA

A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que a Concorrência Eletrônica nº 05/2026, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para execução de serviços de engenharia de reforma de arena esportiva no Município de Penalva/MA, objeto do Contrato de Repasse nº 986589/2025/MESP/CAIXA, foi fracassada, conforme registro da sessão no site https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO

2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 91201005/2024

O Município de São Raimundo do Doca Bezerra - MA., e a empresa: H HOUSE ENGENHARIA, OBJETO: prorrogar o prazo do contrato nº 091201005/2024, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato BASE LEGAL: Art. 124, II, Letra B, da Lei Federal nº 14.133/2021, tendo como objeto a Contratação de empresa para construção de uma Creche de Educação Infantil Tipo 1, no município de São Raimundo do Doca Bezerra/MA . Conforme Termo de Compromisso nº 962158/2024/FNDE/CAIXA. Valor do Contrato original global: R$ 5.546.282,46 (cinco milhões, quinhentos e quarenta e seis mil, duzentos e oitenta e dois reais e quarenta e seis centavos). Objeto e justificativa do Aditamento: quantidade de 10 (dez) Meses, Valor do aditivo: o mesmo valor do contrato inicialmente contratado. Vigência: 07 de Agosto de 2026 a 07 de Junho de 2027. Signatários: Sr. Antonio Jacinto de Melo Neto, Prefeito Municipal pela contratante e o Sr. RUBEM JOSÉ AREIAS DA SILVA, pela contratada. São Raimundo do Doca Bezerra - MA, em 7 de Agosto de 2026. Antônio Jacinto de Melo Neto Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR LA ROCQUE

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N. º 322/2025 EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 322/2025. Referente ao Processo Administrativo nº 001-09/01/2025, Concorrência Eletrônica nº 90003/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RIACHÄO - MA, pessoa jurídica de direito público interno, situada na Praça Nossa Senhora de Nazaré, 742, Centro, CEP 65.990-000, Riachão-MA, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - MDE, inscrito no CNPJ nº 06.077.052/0001-42, neste ato representada pela senhora Núria Figueira Coelho, nomeada pela Portaria nº 003/2025. CONTRATADA: CONSERPAV CONSTRUCÕES SERVIÇOS E PAVIMENTAÇÃO LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ sob o nº 10.895.537/0001-10, sediado na Avenida Jose Bernardino nº 50, Sala A, ANDAR 2, CENTRO - CEP: 65.800-000 - BALSAS - MA, neste ato representado por ANDRÉ NATIVIDADE BAPTISTA. DO OBJETO E LEGALIDADE: O presente Termo Aditivo tem como objeto PRORROGAR o prazo de vigência e execução do Contrato Administrativo nº 322/2025 por mais 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir do dia 02/09/2026, nos termos dos artigos 105 e 107 da Lei n.º 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: Riachão-MA, 20 de agosto de 2026. NÚRIA FIGUEIRA COELHO, Secretária Municipal de Educação

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 - PNAB. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 510.17/08/2025. INTERESSADO: MUNICÍPIO DE RIACHÃO-MA, CNPJ: 05.282.801/0001-00.

Objeto: Seleção de projetos culturais para recebimento de apoio financeiro nas categorias previstas no Anexo I do Edital, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais no Município de Riachão/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Juventude, torna público, para conhecimento dos interessados, o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026, destinado à SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022). QUANTIDADE DE PROJETOS: Serão selecionados 50 (cinquenta) projetos, observadas as categorias, vagas e critérios estabelecidos no Edital e seus anexos. VALOR TOTAL DO EDITAL: R$ 90.000,00 (noventa mil reais). PERÍODO DE INSCRIÇÕES: Das 08h00 do dia 21 de agosto de 2026 até às 23h59 do dia 18 de setembro de 2026, horário de Brasília. As inscrições serão gratuitas e realizadas conforme as disposições do Edital, por meio da Plataforma Cult Editais, bem como mediante acesso às orientações disponibilizadas na página oficial da Prefeitura Municipal de Riachão/MA. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para consulta no Portal Oficial da Prefeitura Municipal de Riachão/MA e na Plataforma Cult Editais do Ministério da Cultura. O presente Chamamento Público é realizado com recursos do Governo Federal, repassados por intermédio do Ministério da Cultura, no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, e rege-se pela Lei nº 14.399/2022, Lei nº 14.903/2024, Decreto nº 11.740/2023, Decreto nº 11.453/2023, Instrução Normativa MinC nº 10/2023 e demais disposições aplicáveis.

Riachão/MA, 19 de agosto de 2026. LINDBERGH MORAES RODRIGUES Secretário Municipal de Turismo, Cultura e Juventude

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2026, CONTRATANTE. Prefeitura Municipal de Senador La Rocque/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrita no CNPJ nº 14.761.742/0001-44, CO N T R AT A D O ; JOSE ROSINALDO RIBEIRO BARROS LTDA. CNPJ Nº: 08.866.317/0001-17; OBJETO CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS EM ÁREA URBANA NO MUNICÍPIO DE SENADOR LA ROCQUE-MA. CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 995973/2025/MCIDADES/CAIXA E PROJETO BÁSICO.; BASE LEGAL: Lei n.º 14.133/2021; DATA DA ASSINATURA DO CON T R AT O : 19/08/2026; VIGÊNCIA: 10 (dez) meses; DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 08 122 0095 2.062 - Construção de Casa Populares - NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51.00 - OBRAS E IN S T A L AÇÕ ES - FONTE DE RECURSO: TERMO DE COMPROMISSO Nº 995973/2025; VALOR TOTAL: R$ 2.650.000,00 (dois milhões, seiscentos e cinquenta mil reais). Senador La Rocque (MA), 19 de agosto de 2026. Marlene das Neves Salgado. Secretário Municipal de Assistência Social.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO

PROCESSO ADM.: Nº 1.082/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO -MA. RESULTADO - Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Prefeitura Municipal de Sítio Novo - MA, UASG: 980929 por meio da SINFRA que nos autos do certame em epígrafe fora declarada vencedora do certame, tendo sido o objeto ADJUDICADO e HOMOLOGADO à: A empresa, ARSS CONSTRUCOES LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ/MF sob o nº 23.XXX.XXX/0001-03, com sede na Rua Cezaltino Mota, S/N, Centro, Sitio Novo/MA, os seus melhores preços, ordem e valores que constam no sistema, no valor total de R$ 4.991.199,94 (quatro milhões e novecentos e noventa e um mil e cento e noventa e nove reais e noventa e quatro centavos). Publique-se este.

Sítio Novo - MA, 20 de janeiro de 2026. ANTONIO COELHO RODRIGUES Prefeito

SEPLAN - CONTRATO DE Nº 140/2026 - SEPLAN CONTRATO DE Nº 140/2026 - SEPLAN CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO, CNPJ sob o nº 05.XXX.XXX/0001-64, CONTRATADA: CGD ANALYTICS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 66.XXX.XXX/0001-50, estabelecida na Av. Brigadeiro Faria Lima, 1811, CONJ 1119 B, Jardim Paulistano, São Paulo/SP OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, CONSISTINDO NA UTILIZAÇÃO DE PLATAFORMA PARA REALIZAÇÃO DE AUDITORIA TRIBUTÁRIA COM IDENTIFICAÇÃO, QUANTIFICAÇÃO E SUPORTE À RECUPERAÇÃO DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) NÃO CONSTITUÍDOS OU DECLARADOS A MENOR, EM PERÍODOS NÃO ATINGIDOS PELO PRAZO DECADENCIAL, VISANDO APRIMORAR OS MECANISMOS DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, nas

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