DOU 21/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 158, sexta-feira, 21 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPETINGA

Critério de julgamento: Menor Preço por Item. Objeto: "Implantação de registro de preços para possíveis aquisições de materiais esportivos para a manutenção das atividades desportivas do Município de Capetinga/MG". Abertura das propostas às 09h00min do dia 08 de setembro de 2026. O Edital está à disposição no Setor de Licitações, R: Cel Osório, 400, e nos sites www.capetinga.mg.gov.br, www.licitardigital.com.br. Informações (35) 2023-0001.

Referente a publicação no DOU dia 18/08/2026, pág.198, seção 3. Torna público a retificação do PREGÃO ELETRÔNICO No 021/2026, PROCESSO ADMINISTR AT I V O 068/2026. Critério de julgamento: Menor Preço por Item. Objeto: "Implantação de registros de preços para possíveis aquisições de materiais elétricos para atender as necessidades das atividades da Administração Municipal". Onde se lê: Abertura das propostas às 09h00min do dia 26 de agosto de 2026, Leia-se: Abertura das propostas às 09h00min do dia 02 de setembro de 2026. Informações (35) 2023-0001

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU

Processo licitatório Nº 191/2026 - DISPENSA Nº. 91/2026

Objeto: Aquisição de material Esportivo para utilização no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos,atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Promoção Social. PERÍODO DE PROPOSTAS De 24/08/2026 às 09h00min - Até 27/08/2026 às 08h59min PERÍODO DE LANCES - SESSÃO PÚBLICA

De 27/08/2026 às 09:00min - Até 27/08/2026 às 11h00min Disponibilização do edital e informações no endereço https://app.licitardigital.com.br carmodocajuru.mg.gov.br (Contato (37)3244-0704).

PL Nº. 190/2026

Objeto: Registro de preços para futuras aquisições de materiais de construção para atender as necessidades da Administração Municipal. Data e Horário do Recebimento das Propostas: De 09h do dia 21/08/2026 até 08h45min do dia 03/09/2026. Data e Horário do Início da disputa: 09h do dia 03/09/2026. Disponibilização do edital e informações no endereço Portal: Licitar Digital - https://app.licitardigital.com.br e www.carmodocajuru.mg.gov.br. (Contato (37)3244-0704).

Carmo do Cajuru - MG, 19/08/2026 SAMARA SANGLARD CALÇADO REIS Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES

Execução da Contratação Compras Governamentais: UASG 984305 - 69/2026 Tipo: Menor preço por item OBJETO: Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de mobiliários diversos, destinados a atender às necessidades das unidades vinculadas à Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Cataguases/MG. Data de realização: 03/09/2026 às 09h Valor estimado: R$ 472.938,80 Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021 Disponibilidade do Edital: [email protected], no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos pelo tel: (32) 3429 2500 ou através do e-mail [email protected] Cataguases, 20 de agosto de 2026. José Henriques / Prefeito

Execução da Contratação Compras Gover namentais: UASG 984305 - 70/2026 Tipo: Menor preço por item OBJETO: Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de veículos novos, zero quilômetro, para atender às demandas da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Cataguases/MG. Data de realização: 04/09/2026 às 09h Valor estimado: R$ 864.317,71 Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021 Disponibilidade do Edital: [email protected], no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos pelo tel: (32) 3429 2500 ou através do e-mail [email protected] Cataguases, 20 de agosto de 2026. -JOSÉ HENRIQUES / Prefeito de

Cataguases

PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA

A Prefeitura Municipal de Coimbra, torna público o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 112/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2026, cujo objeto da licitação é a aquisição de lubrificantes automotivos, graxas, fluidos, aditivos, Arla 32 e demais derivados destinados à manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos leves, pesados, máquinas e equipamentos pertencentes às diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Coimbra/MG. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.00.2.10.02.08.122.0010.2 . 0 0 6 6 - Fo n t e - 1.660-000-Gestão Administrativa do FMAS, Valor estimado 332.671,45 (trezentos e trinta e dois mil, seiscentos e setenta e um reais e quarenta e cinco centavos), PERÍODO DE PROPOSTAS: DE: 24/08/2026, ÀS 08:00H ATÉ: 03/09/2026, ÀS 08H:00H, DATA DE JULGAMENTO: 03/09/2026 ÀS 08H:30min, Contato: [email protected] (32) 3555-1214. O Pregão Eletrônico será conduzido pela Pregoeira, auxiliada pela Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 013/2025. O certame será realizado de forma eletrônica, pelo Portal de Compras, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, estando o edital disponível no endereço https://www.coimbra.mg.gov.br/licitacoes/detalhe/47878.

Coimbra - MG, 18 de agosto de 2026. DOUGLAS CÁSSIO DE FREITAS Chefe de Transportes

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE IPANEMA

EXTRATO DO CONTRATO N° 81/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO 58/20206 ADESÃO Nº 02/2026 O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE IPANEMA - MG, torna público o Extrato do Contrato nº 81/2026, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Conceição de Ipanema - MG. CONTRATADO: CONSTRUTORA R & G LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.263.180/0001-10. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS VIÁRIOS SOB DEMANDA, MEDIANTE MEDIÇÕES UNITÁRIAS, COMPREENDENDO A UTILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, DRENAGEM SUPERFICIAL E INFRAESTRUTURA VIÁRIA URBANA E RURAL, CUJOS PREÇOS FORAM REGISTRADOS NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2026, DECORRENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 039/2026, MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2026, FORMALIZADO JUNTO AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE IPANEMA SOB O NÚMERO PROCESSO ADMINISTRATIVO 058 - ADESÃO 002/2026, EM CONFORMIDADE COM O CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1231002612/2026 E DE ACORDO COM O ETP, O TR E A PLANILHA ORÇAMENTÁRIA. VIGÊNCIA: Conforme Contrato.

Dot. Orçamentária: ÓRGÃO: Prefeitura Municipal: 02.06.01 - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.06.01 - PROJETO/ATIVIDADE: 26.782.0015.1014 - ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 - FONTE: 1.701.000 - FICHA: 368.

Valor: R$ 2.221.507,97 (dois milhões, duzentos e vinte e um mil, quinhentos e sete reais e noventa e sete centavos).

DATA ASSINATURA: 27/07/2026.

Willian Francisco de Souza, Prefeito Municipal.

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO 58/2026 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 08/2026 ADESÃO Nº 02/2026

O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE IPANEMA - MG, TORNA PÚBLICO que fica homologado a Adesão nº 02/2026, Processo 58/2026 à Ata de Registro de Preços nº 08/2026, oriunda do Processo nº 39/2026, Concorrência nº 06/2026, REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHOMI - MG, tendo como detentora da ata a empresa PEDRO BATISTA CORREIA LTDA, CNPJ nº 07.367.271/0001-29. Objeto: ADESÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS VIÁRIOS SOB DEMANDA, MEDIANTE MEDIÇÕES UNITÁRIAS, COMPREENDENDO A UTILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, DRENAGEM SUPERFICIAL E INFRAESTRUTURA VIÁRIA URBANA E RURAL, CUJOS PREÇOS FORAM REGISTRADOS NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2026, DECORRENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 039/2026, MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2026, FORMALIZADO JUNTO AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE IPANEMA SOB O NÚMERO PROCESSO ADMINISTRATIVO 058 - ADESÃO 002/2026, EM CONFORMIDADE COM O Convênio de Saída nº 1231002612/2026 e de acordo com o ETP, o TR e a planilha orçamentária. Conceição de Ipanema, 24 de julho de 2026. Willian Francisco de Souza, Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DOS OUROS

Prefeitura Municipal de Conceição dos Ouros (MG) - Concorrência 008/2026 - Processo Licitatório nº 117/2026 - Contratação de empresa pra execução da Obra de Pavimentação em Bloquetes na Estrada dos Cesáreos, conforme previsto no Plano de Ação nº 092558/2026 - Programa nº 09032026. Partes: J. Francisco de Castro Viana e Cia Ltda-Epp x Conceição dos Ouros (MG), Contrato nº 096/2026, valor: R de R$ 303.736,74 (trezentos e três mil, setecentos e trinta e seis reais e setenta e quatro centavos). 19 de agosto de 2026. Luís Fernando Rosa de Castro - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

A Prefeitura do Município de Contagem - MG, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 022/2026 - PROCESSO Nº. 111/2026 - EDITAL Nº. 052/2026 - Objeto: Execução de serviços de manutenção, restauração e melhorias em vias e logradouros públicos pavimentados do município de Contagem/MG, através da operação tapa-buraco com aplicação de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), incluindo preparação da superfície, aplicação de emulsão asfáltica, massa asfáltica, compactação e sinalização provisória, marcado para as 09:00hs do dia 10/09/2026, NO SITE www.portaldecompraspublicas.com.br O Edital e seus Anexos, estarão disponíveis a partir do dia 25 (vinte e cinco) de agosto de 2026, através dos sites www.contagem.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: (31) 3391-7556 ou 3391-9352.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZÍLIA

3º termo aditivo ao contrato 034/2026, oriundo do Processo 125/2025, Pregão eletrônico 054/2025, contratado Macduo Soluções Ltda, inscrita no CNPJ nº 63.379.759/0001-47, cujo objeto é o serviço de reforma e pintura da Praça Capitão Maciel, prorrogando sua vigência, para 13/09/2026.Não houve alteração no valor atualizado do contrato que permanece em R$ 25.537,45 (vinte e cinco mil quinhentos e trinta e sete reais e quarenta e cinco centavos), fundamentação legal Lei Federal n° 14.133/2021, data da assinatura 13/08/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL DE DENTRO

Ratificação do Processo 042/2026, Inex. de Licitação 015/2026, fulcrada nos termos do art. 79, inciso I, Lei 14133/21.

Obj: Credenciamento de instituições bancárias p/ prestação de serviços bancários p/ recolhimento de tributos e demais receitas públicas municipais por meio de guia de arrecadação municipal, padrão FEBRABAN, onde os interessados poderão se credenciar através do CREDENCIAMENTO 002/2026. O processamento dos interessados se dará por meio do Portal de Compras Públicas em www.portaldecompraspublicas.com.br

Curral de Dentro - MG, 20 de agosto de 2026. JHENE FRANCO DA ROCHA Agente de Contratação

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