DOU 21/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 158, sexta-feira, 21 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES

Assunto: Aviso de Edital, Processo nº 138/2026. Concorrência nº 13/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de recuperação, substituição e recomposição de travessias hídricas e ponte de madeira em estradas vicinais da zona rural do Município de Elói Mendes/MG, conforme projeto anexo, por Menor Preço Global, com abertura no dia 30/09/2026 às 09h00min. O Edital está disponível no site: www.eloimendes.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais informações pelo telefone: 0800.443.2000.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 69/2025 Concorrência Eletrônica nº 002/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Fronteira. Contratada: BMS Construções e Comércio Rio Preto Ltda. Objeto do aditivo: Prorrogação de Vigência: por 03 (três) meses. Fronteira/MG, 18 de agosto de 2026 - Sérgio Paulo Campos - Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL

FUNDAÇÃO HOSPITAL FREI GABRIEL

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Agente Redutor Líquido Automotivo - ARLA 32, destinado ao abastecimento da frota de ambulâncias da Fundação Hospital Frei Gabriel, visando assegurar a continuidade dos serviços de transporte sanitário e atendimento à população, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Recebimento das propostas por meio eletrônico: 20/08/2026 à 25/08/2026.

Encerramento do recebimento das propostas: 08h59 do dia 25/08/2026.

Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 09h00 do dia 25/08/2026, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br.

Encerramento da Disputa: Às 15h00 do dia 25/08/2026.

Modo da Disputa: Menor Preço por Item.

Valor Total Estimado da Dispensa: R$ 11.856,02 (Onze mil, oitocentos e cinquenta seis e dois centavos). O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis pelos endereços eletrônicos: www.licitanet.com.br , www.gov.br/pncp/pt-br, www.frutal.mg.gov.br, a partir de 20/08/2026. Demais informações podem ser obtidas pelo e-mail: [email protected].

Frutal-MG, 19 de agosto de 2026 ELIAS ANDRÉ DA SILVA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES

O Município de Governador Valadares/MG torna público O AVISO DE LICITAÇÃO COM NÚMERO IDENTIFICADOR DA CONTRATAÇÃO NO COMPRAS.GOV 13/2026 - Pregão Eletrônico Nº 90032/2026 - PAC 119/2026 o Aquisição de recarga de gás de cozinha para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social - SMAS, cujo edital encontra-se à disposição dos interessados, para exame e aquisição, através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DAR-SE-Á: até às 09:00 do dia 08 de setembro de 2026. O INÍCIO DA SESS ÃO DE DISPUTA DE PREÇOS COM ANÁLISE DAS PROPOSTAS: a partir das 09:00 do dia 08 de setembro de 2026, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem.

Governador Valadares, 19 de agosto de 2026. IGOR MURILO QUEIROZ LOPES Secretário Municipal de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO MOGOL

Processo 062/2026 - Concorrência Eletrônica 004/2026 Construção da Creche Municipal - Pré-Escola Tipo 2(CEMEI)-Convênio de Saída nº 1261002309/2026/SEE-MG-1ª Alteração do Edital, §1º, art. 55, L. 14.133/21 - Prorroga data de Julgamento: 10/09/2026, 9:30hs [email protected] - www.graomogol.mg.gov.br -www.portaldecompras publicas.com.br

EDILSON BRAZ DE SOUSA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA

PROCESSO Nº 338/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 6/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA - CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 006/2026 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia no Município de Guaraciaba/MG, compreendendo a construção de guarda-corpo em concreto armado na Travessa Amélia de Freitas, a construção de muros de arrimo no Bairro Maria Chicão e a execução de muro misto para reconstrução do fechamento perimetral da Escola do Santana, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos necessários, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e demais documentos técnicos. Data da sessão pública: 09/09/2026 às 08:00h horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.licitardigital.com.br. O Edital na íntegra poderá ser obtido no site: www.guaraciaba.mg.gov.br Maiores informações: [email protected] e (31)3893- 5104.

Guaraciaba/MG, 20 de agosto de 2026 JOEL DA CRUZ DA SILVA Secretário M. de Infraestrutura e Transportes

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIAMA

PROCESSO LICITATÓRIO N° 082/2026. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de artesanato, tecidos, aviamentos, materiais de expediente e insumos de informática/impressão (bobinas térmicas, etiquetas bopp e ribbons de resina), para atender a demanda do Município de Guaraciama, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Data de realização: 02.09.2026 às 09:00 horas. Local de retirada do edital: www.guaraciama.mg.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARÁ

Extrato Contrato - Processo n° 073/2026: contratados: A Mais Produções e Eventos LTDA, inscrita no CNPJ n° 18.854.583/0001-83, contrato nº 171/2026, valor estimado R$ 213.700,00; CRD Agropecuária e Eventos LTDA, inscrita no CNPJ n° 17.452.063/0001-81, contrato nº 172/2026, valor estimado R$ 186.833,00; P S Mendes Estruturas LTDA, inscrita no CNPJ n° 17.426.877/0001-41, contrato nº 173/2026, valor estimado R$ 21.900,00. Vigência 30/09/2026. Ungley Cassiano da Silva Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA

Processo de licitatório nº 41/2026 Pregão Eletrônico 19/2026. OBJETO: Registro de preços para futura, eventual e parcelada aquisição de materiais de artesanato e correlatos para utilização nas diversas oficinas desenvolvidas pelo CRAS. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ: 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: 63.721.909 MARIA EDUARDA DIAS MOTA CNPJ: 63.721.909/0001-59 Ata de registro de preço nº 105/2026. Valor Global: R$ 629,40; ALAG COMERCIO E ATACADO LTDA CNPJ: 63.514.106/0001-23 Ata de registro de preço nº 106/2026. Valor Global: R$ 6.877,21; ALIANCA UTILIDADES & SERVICOS LTDA CNPJ: 52.429.342/0001-25 Ata de registro de preço nº 107/2026. Valor Global: R$ 730,00; GONCALVES E TEIXEIRA LTDA CNPJ: 08.422.075/0001-72 Ata de registro de preço nº 108/2026. Valor Global: R$ 12.760,80; J.A. DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 03.218.455/0001-76 Ata de registro de preço nº 109/2026. Valor Global: R$ 2.194,80; LUBE GESTAO E VENDAS LTDA CNPJ: 54.319.950/0001-02 Ata de registro de preço nº 110/2026. Valor Global: R$ 2.730,00; MATEUS HENRIQUE DA CUNHA MHC INFORMATICA CNPJ: 15.283.958/0001-04 Ata de registro de preço nº 111/2026. Valor Global: R$ 1.694,00; PONTO OFFICE BRASIL LTDA CNPJ: 62.234.516/0001-58 Ata de registro de preço nº 112/2026. Valor Global: R$ 2.323,00; RAFA PAPER DISTRIBUIDORA EIRELI CNPJ: 30.735.649/0001-11 Ata de registro de preço nº 113/2026. Valor Global: R$ 15.610,48; RIHAN EDUARDO SANTANA CABELLO CNPJ: 48.466.658/0001-10 Ata de registro de preço nº 114/2026. Valor Global: R$ 9.267,00. Vigência: 07.08.2026 a 07.08.2027. Data da assinatura: 07.08.2026.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO Processo Licitatório Nº 42/2026. Homologação/Ratifico a Inexigibilidade por Credenciamento/Chamada Pública nº 04/2026, nos termos da Lei 14.133 de 2021, autorizando a contratação direta dos produtores: SILVANA MOREIRA ALVES MARQUES CAF: MG062023.01.000459567; GERALDO DE FATIMA BRAZ OAP: SDW0532003736871406220359; SIDNEY APARECIDO PERES RIBEIRO DAP: SDW0155935518202106220952; LUCAS NONATO OLIVEIRA CAF: MG062023.01.000411577; LEANDRO AUGUSTO DE OLIVEIRA DAP: SDW0129295586441905220219; THAIS APAREC I DA BORGES DAP: MG12024.01.001094674; COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE UBERLÂNDIA E REGIÃO CNPJ: 14.355.554/0001-16; VITOR EMANUEL BRAZ TREVISANUTO CAF: MG07202601004915700; ARTHUR BRENNER DE OLIVEIRA CAF: MG06202401001733960; ALAOR SEBASTIÃO DE OLIVEIRA CAF: MG05202501003523101. Objeto: Chamada pública para aquisição parcelada de gêneros alimentícios da agricultura familiar para o atendimento do programa nacional de alimentação escolar - pnae, conforme especificações no anexo I.

Guimarânia/MG, 20 de agosto de 2026. ALEX GUIMARÃES NUNES Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA

Processo 082/2026 Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para a execução de obras de pavimentação com blocos intertravados de concreto e implantação de sistema de drenagem superficial em vias públicas no Município de Guiricema/MG, dividida em 3 (três) lotes (Lote 01 - Vilas Boas/Dom Silvério, Lote 02 - São Domingos e Lote 03 - Laranjeiras Parte 03), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. O edital e seus anexos encontram-se à disposição no site oficial do município www.guiricema.mg.gov.br.

Guiricema-MG, 20 de agosto de 2026. JOSÉ OSCAR FERRAZ Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRITÉ

PL 190/2026 - CE 010/2026 Contratação de empresa especializada em engenharia, sob o regime de contratação semi-integrada, para a elaboração dos projetos executivos e a execução das obras de duplicação do trecho da Rodovia MG-040, conhecido como "Estrada Velha", no Município de Ibirité/MG, bem como a elaboração dos projetos executivos e a execução das obras de revitalização dos acessos à Praça da Estação, viabilizados por meio dos recursos do Programa de Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística (Programa nº 5400020200001), decorrentes do Contrato de Repasse nº 909175/2020, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério do Turismo, e o Município de Ibirité, sob a gestão da Caixa Econômica Federal. A PMI comunica a 1ª Nota de Esclarecimento, que se encontra disponível nos sites: www.ibirite.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br.

LÉCIA APARECIDA SOARES

Secretária Municipal de Administração

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026082100212