DOU 21/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 158, sexta-feira, 21 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE ICARAÍ DE MINAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ICARAI DE MINAS Torna público: Proc 44-25 Concorrência 4-25 contratação de empresa especializada para contratação de empresa especializada para execução de reforma e construção no parque de vaquejada na sede do município de icaraí de minas-mg conforme convenio n° 949929/MTUR: 1º aditivo: prorrogação de prazo; nova vigencia: 03/08/2017 2º aditivo: alteração de projeto; valor do aditivo: R$ 204.099,45 Emerson Marques de Jesus - Pregoeiro Oficial.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATAMA

Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico nº 051/2026, Processo nº 099/2026 O Município de Iguatama, torna público o Pregão Eletrônico, objetivando o Registro de Preços para aquisição de uniformes que serão destinados aos profissionais da área de saúde, profissionais da coleta de lixo e profissionais de serviços gerais, para atender as necessidades de diversas Secretarias do Município de Iguatama/MG. Abertura: 04/09/2026 às 09h00min. Edital disponível em 21/08/2026 no Setor de Licitações: (37) 3353-2289 e site: www.iguatama.mg.gov.br e www.licitanet.com.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA

A Prefeitura Municipal de Itamarandiba/MG torna público o Edital de Pregão Eletrônico objetivando objetivando aquisição de instrumentos musicais para atender ao Conservatório Estadual De Música Lobo De Mesquita. Início recebimento de lances: 19/08/2026. Data da sessão: 31 de agosto de 2026. Local: Portal AMMLICITA - www.licitardigital.com.br. O edital completo poderá ser retirado nos portais www.licitardigital.com.br, www.itamarandiba.mg.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBACURI SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

O município de Itambacuri realizará no dia 10/09/2026, às 09:00horas o Pregão Eletrônico 018/2026 - objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de aparelhos de ar-condicionado. Edital e informações encontram-se à disposição no setor de licitações à Praça dos Fundadores, 325 - Centro, nos dias úteis, no horário de 08 às 12 horas ou no site: www.itambacuri.mg.gov.br, ammlicita.org.br e www.licitardigital.com.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI

Proc. nº 123/26, Pregão Elet. nº 27/26, R. P. nº 17/26, com data de abertura para o dia 03/09/26, às 08h15m, para Registro de Preços para eventuais aquisições de produtos de limpeza, higiene, utensílios, materiais de copa e cozinha, materiais hospitalares, químicos, cama, produtos de manutenção de piscinas, e, correlatos para manutenção das atividades dos departamentos desta Prefeitura Municipal. O edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Itamogi/MG, à Rua Olímpia E. M. Barreto nº 392, Lago Azul das 09h às 16h, site www.itamogi.mg.gov.br e www.ammlicita.org.br, mais informações telefone (35) 3534-3800

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOBIM

O MUNICÍPIO DE ITAOBIM/MG torna público que realizará licitação na Modalidade Pregão Eletrônico - Tipo: menor preço, para Registro de Preços para futura e eventual aquisição de combustíveis e lubrificantes para abastecimento e manutenção da frota municipal da Prefeitura de Itaobim-MG. A Abertura das Propostas de Preços dar-seá no dia: 09/09/2026, às 8h (oito horas). LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Plataforma de licitações www.licitardigital.com.br. Edital disponível nos sites: www.licitardigital.com.br e www.itaobim.mg.gov.br. Pregão Eletrônico Nº. 018/2026 - PAL Nº. 065/2026. Esclarecimentos e informações no site www.licitardigital.com.br, e-mail [email protected] e pelo Contato (033) 3734-3600 / 3734-3608.

CLÁUCIO MELGAÇO DAMASCENO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUTINGA

O Município de Itutinga/MG torna público a abertura do Processo Licitatório nº. 075/2026, Pregão Eletrônico nº. 031/2026. OBJETO: O Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de alinhamento, balanceamento, cambagem e caster, destinados à manutenção dos veículos pertencentes à frota municipal da Prefeitura Municipal de Itutinga/MG. Data da Sessão: 04/09/2026. Horas: Às 09h00min. Recebimento das Propostas: Até o dia: 04/09/2026 às 08h:00min. Link: https://itutinga.licitapp.com.br. O tipo e critério de julgamento será o Menor Preço Por Item. Interessados poderão obter o Edital no endereço: www.itutinga.mg.gov.br.

Itutinga, 20 de agosto de 2026 RODINELI ANTÔNIO DO NASCIMENTO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS

EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO AO CONVÊNIO DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE PADRÃO NACIONAL Partes: Município de Jaboticatubas/MG, CNPJ nº 18.715.417/0001-04 e Administrações tributárias da União, do Distrito Federal e dos Municípios, com a participação da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (ABRASF), da Confederação Nacional de Municípios (CNM), e da Frente Nacional de Prefeitos (FNP).Objeto: Adesão ao Convênio da NFS-e, celebrado em 30 de junho de 2022, visando adotar o padrão nacional da Nota Fiscal de Serviço eletrônica (NFS-e), com o consequente compartilhamento dos documentos fiscais, e integrar o Sistema Nacional da NFS-e, sem prejuízo da legislação nacional referente aos sigilos comercial e fiscal. Assinatura: 27/10/2025. Vigência: Indeterminado.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA

Torna público o Extrato de Contrato Processo de Licitação: 88/2026 Modalidade: Dispensa n° 16/2026 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: Centro de Imagens Médicas Montes Claros Ltda./R$ 2.600,00 Objeto da Licitação: Contratação para a realização do procedimento biopsia renal guiada por ultrassom. Procedimento em que o médico retira um pequeno fragmento do rim com uma agulha fina, utilizando o ultrassom para localizar o ponto exato da coleta. Vigência: 28/07/2026 a 28/10/2026.

Torna público o Extrato do segundo termo aditivo de acréscimo quantitativo ao contrato n° 251701 Processo de Licitação n°.: 17/2025 Modalidade: Pregão eletrônico. n ° 05/2025 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: Aroldo Alves de Azevedo 36744506668 Objeto da Licitação: Futura e eventual contratação de empresa especializada para a locação, montagem e desmontagem de brinquedos e máquinas de pipoca e algodão-doce para serem utilizados para o desenvolvimento das atividades de todas as secretarias municipais de janaúba que envolvam crianças e adolescentes, e eventos e ou campanha que venham a ser promovidos pelo município em datas comemorativas, feriados, finais de semana e outros eventos. Valor acrescido neste aditivo: R$ 70.941,00 Valor do Contrato Atualizado: R$ 645.321,00.

Torna público o Extrato do segundo aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 259501 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 095/2025 MODALIDADE: Concorrência n°. 07/2025 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: Adequar Engenharia Ltda OBJETO DA LICITAÇÃO: Construção de espaço esportivo comunitário, no Município de Janaúba/MG (NOVO PAC) 967905/2024 VIGÊNCIA: 16/10/2025 a 16/06/2026 PRORROGAÇÃO: 16/06/2026 a 16/10/2026.

Torna público o Extrato do segundo aditivo de reequilíbrio econômico ao contrato nº 2512701 Processo de Licitação n°.: 127/2025 Modalidade: Pregão eletrônico n° 46/2025 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: Rede Posto Combustíveis Confiança Ltda Objeto da Licitação: Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Combustível para Abastecimento da Frota do Município de Janaúba/MG. Valor total decrescido neste Aditivo: R$ 159.598,93 Valor do Contrato Atualizado: R$ 3.598.740,99.

Torna público o Extrato do quinto aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 2418301 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 183/2024 MODALIDADE: Concorrência. Nº. 026/2024 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: JJF Construtora e Locação de Máquinas Ltda OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada para manutenção e adequação de acessibilidade de imóvel para funcionamento de jovens e adultos com deficiência. VIGÊNCIA: 05/12/2024 a 05/06/2026 PRORROGAÇÃO: 05/06/2026 a 05/12/2026.

Torna público o Extrato de Ata de Registro de Preços Processo de Licitação: 44/2026 Modalidade: Pregão Eletrônico n° 13/2026 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratadas/Valores totais: A P Ramos Silveira Distribuidora Ltda/R$ 249.918,80; Drogaria Vita de Uba Ltda/R$ 12.906,00; Farmácia Preço Justo BJN Ltda/R$ 14.904,00; Hospclean Comércio Ltda/R$ 1.476,00; MG2 Nutrição Ltda/R$ 34.180,00; Uber Médica e Hospitalar Ltda/R$ 142.387,40 Objeto da Licitação: Aquisição de fórmulas nutricionais visando atender as necessidades nutricionais e terapêuticas dos usuários acompanhados pela rede municipal de saúde Vigência: 23/06/2026 a 23/06/2027.

FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA - HOSPITAL REGIONAL DE JA N AÚ BA

FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA EDITAL 034/2026, PROCEDIMENTO LICITATÓRIO N° 038/2026 PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2026- Objeto: futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, produtos hortifrutigranjeiros, carnes, produtos de padaria, produtos descartáveis e de limpeza e recarga de gás (GLP) para atender as necessidades do Setor De Serviço De Nutrição E Dietética Da Fundação Hospitalar De Janaúba/MG. Recebimento das propostas até: 09:00hrs do dia 09/09/2026, data da abertura da sessão pública: às 09:00hrs do dia 09/09/2026, Início Da Sessão De Disputa De Preços: às 09:01hrs do dia 09/09/2026 - Tel.(38)3821-1138- ramal 2019, e-mail: [email protected] ou www.portaldecompraspublicas.com.br, www.hrjanauba.com.br

FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA EDITAL 032/2026, PROCEDIMENTO LICITATÓRIO N° 036/2026 PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2026- Objeto: futura e eventual aquisição de medicamentos antineoplasicos e material médico-hospitalar - coletor rígido para resíduos quimioterápicos 13l - para atender as necessidades da Clínica Oncológica Da Fundação Hospitalar De Janaúba/MG. Recebimento das propostas até: 09:00hrs do dia 08/09/2026, data da abertura da sessão pública: às 09:00hrs do dia 08/09/2026, Início Da Sessão De Disputa De Preços: às 09:01hrs do dia 08/09/2026 - Tel.(38)3821-1138ramal 2019, e-mail: [email protected] ou www.portaldecompraspublicas.com.br, www.hrjanauba.com.br

ELAINE CRISTINA CAIRES OLIVEIRA LEÃO Diretora Geral

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