DOU 21/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 158, sexta-feira, 21 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA EDITAL 033/2026, PROCEDIMENTO LICITATÓRIO N° 037/2026 PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2026- Objeto: Futura e eventual aquisição de medicamentos e material médico-hospitalar - seringa estéril descartável 10ml - para atender as necessidades da Fundação Hospitalar De Janaúba/MG. Recebimento das propostas até: 09:00hrs do dia 04/09/2026, data da abertura da sessão pública: às 09:00hrs do dia 04/09/2026, Início Da Sessão De Disputa De Preços: às 09:01hrs do dia 04/09/2026 - Tel.(38)3821-1138- ramal 2019, e-mail: [email protected] ou www.portaldecompraspublicas.com.br, www.hrjanauba.com.br

PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITIBÁ

O município de Jequitibá/MG torna público aos interessados que no dia 08/09/2026 (terça-feira) as 09:00 horas, acontecerá sessão pública de licitação do processo licitatório nº 96/2026 - Concorrência Eletrônica nº 06/2026 "contratação de empresa especializada para execução de obras pavimentação em alvenaria poliédrica e drenagem superficial no Município de Jequitibá". A íntegra do edital, com todas as exigências, condições e especificações estabelecidas para o processo licitatório, está à disposição dos interessados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de jequitibá/MG, situada na Avenida Raimundo Ribeiro da Silva, nº 145 - Centro - Jequitibá/MG, ou no site oficial do município: www.jequitiba.mg.gov.br ou ainda no site de licitações Licitar Digital: www.licitardigital.com.br. Leis Federais 14.133/2021.Mais informações poderão ser obtidas através dos telefones (31) 2233 0100 - (31) 3717-6222.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ GONÇALVES DE MINAS

O Município de José Gonçalves de Minas/MG torna público que realizará o Processo Licitatório nº 056/2026, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 007/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para execução de pavimentação em bloquetes sextavados de concreto nas Ruas João Alves Motoso e São João, no Distrito de Ijicatu, com área aproximada de 3.104,67 m², no Município de José Gonçalves de Minas/MG. Sessão pública: 09/09/2026, às 09h00, pela plataforma Licitar Digital (https://licitar.digital/). O Edital e seus anexos estarão disponíveis na plataforma e no site oficial do Município (https://www.josegoncalvesdeminas.mg.gov.br), onde também poderão ser apresentados pedidos de esclarecimentos e impugnações, nos termos do Edital e da Lei nº 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSE RAYDAN

Torna público o Extrato de adesão à ata de registro de preços. Processo Administrativo nº 078/2026 - Adesão nº 004/2026. O Município de José Raydan/MG torna pública a adesão à Ata de Registro de Preços nº 032/2024, decorrente do Processo Licitatório nº 023/2024 - Pregão Eletrônico nº 020/2024, gerenciada pelo Consórcio Integrado Multifinalitário do Vale do Jequitinhonha - CIM Jequitinhonha, para aquisição de 02 (dois) veículos de passeio, tipo hatch, motor 1.0, flex, novo/zero quilômetro, capacidade para 05 lugares, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, especialmente ao transporte institucional de suas equipes. Fornecedor: STRADA VEÍCULOS E PEÇAS LTDA., CNPJ nº 01.654.749/0001-15. Valor da contratação: R$ 194.600,00 (Cento e noventa e quatro mil e seiscentos reais). Fundamento: Lei Federal nº 14.133/2021. Romário Gonçalves da Rocha Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSENÓPOLIS

O Município de Josenópolis torna público que o Edital referente ao Processo Licitatório nº 055/2026 - Pregão Presencial nº 002/2026, futura e eventual aquisição de Material de Construção para as diversas Secretarias que compõe a esfera administrativa do Município de Josenópolis, Sessão 08/09/2026, às 08h00. Pregoeiro: Warly Breno M J. Informações pelo e-mail: [email protected] ou nos endereços: https://portal.josenopolis.mg.gov.br/licitacoes/ https://pncp.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA

OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução de Obras Complementares e drenagem na Rua Simão Gabriel Sffeir, no bairro Borboleta - DATA: 14.09.2026 - HORA: 9h30 (nove horas e trinta minutos) - LOCAL DE OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados no Portal de Compras Públicas, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/mg/prefeituramunicipal-de-juiz-de-fora-13/cpmd-017-2026-2026-504339, no site da Prefeitura de Juiz de Fora - https:// www.pjf.mg.gov.br/secretarias/selicon/editais/outras_modalidades/ 2026/index.php e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/ editais/18338178000102/2026/231 - LOCAL DE REA L I Z AÇ ÃO DO PROCEDIMENTO: Subsecretaria de Licitações e Compras, situada na Av. Brasil, 2001/7º andar - Juiz de Fora - MG - PUBLICAÇÃO: Diário Oficial Eletrônico, dia 18.08.2026.

Juiz de Fora, 18 de agosto de 2026. JOSIANNE QUEIROS Subsecretária de Licitações e Compras

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA

Contrato nº 0105/2025 PROCESSO: 030/2025 Concorrência 105/2025 Contratado: DMX Construtora Ltda Reequilíbrio Econômico no valor de R$ 40.638,92. Lagoa Formosa-MG, 20 de agosto de 2026. José Wilson Amorim. Prefeito Municipal. Lagoa Formosa-MG

PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA

PROCESSO LICITATÓRIO - N°.136/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia e construção civil para execução de obra de revitalização e reforma do Centro Cultural Mauro de Almeida Pereira, localizado na Rua João Lamarca, nº 44, Centro, no Município de Leopoldina/MG, sob regime de execução empreitada por preço unitário, de caráter não continuado, com fornecimento de material, ferramentas, equipamentos, administração de obra, mão de obra e todas demais operações necessárias e suficientes para entrega final do objeto, em conformidade com as condições, especificações, quantidades, exigências e estimativas contidas no Projeto Básico, anexo I deste Edital. Empresa vencedora: RC SILVA CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ 43.554.300/0001-25. Valor total: R$ 1.012.680,00 (um milhão, doze mil, seiscentos e oitenta reais). Condições de pagamento: O pagamento será efetuado observando-se as regras de medição e pagamento previstas no Projeto Básico. Data da Adjudicação: 18/08/2026 - Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito de Leopoldina

PROCESSO LICITATÓRIO - N°.136/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia e construção civil para execução de obra de revitalização e reforma do Centro Cultural Mauro de Almeida Pereira, localizado na Rua João Lamarca, nº 44, Centro, no Município de Leopoldina/MG, sob regime de execução empreitada por preço unitário, de caráter não continuado, com fornecimento de material, ferramentas, equipamentos, administração de obra, mão de obra e todas demais operações necessárias e suficientes para entrega final do objeto, em conformidade com as condições, especificações, quantidades, exigências e estimativas contidas no Projeto Básico, anexo I deste Edital. Empresa vencedora: RC SILVA CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ 43.554.300/0001-25. Valor total: R$ 1.012.680,00 (um milhão, doze mil, seiscentos e oitenta reais). Condições de pagamento: O pagamento será efetuado observando-se as regras de medição e pagamento previstas no Projeto Básico. Data da Adjudicação: 18/08/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 200/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Lima Duarte. DETETORA DA ATA: Marcelo Geraldo Vieira de Assis ME, CNPJ nº 13.025.485/0001-10. Prazo de Vigência: 12 meses. Valor Total estimado: R$ 47.388,00. Processo Licitatório n 111/2026, Pregão Eletrônico n° 40/2026. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de estruturas para eventos de pequeno e médio porte no município de Lima Duarte-MG, para atender a Convênio Federal instrumento nº 985576/2025 firmado com o Ministério da Cultura, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Fernanda Carelli da Silva Presidente da Comissão de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISBURGO

Processo Administrativo nº 076/2026

O Município de Luisburgo/MG, por intermédio da autoridade competente, adjudica e homologa o procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia para execução de pavimentação em bloquete sextavado de concreto, drenagem superficial, implantação de rede de abastecimento de água e rede coletora de esgoto sanitário no Bairro do Roque - Núcleo REURB, incluindo os serviços complementares necessários à plena funcionalidade da infraestrutura urbana projetada. Foi declarada vencedora a empresa CONSTRUTORA ANDRADE E MOZZER LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 19.371.347/0001-79, para o Lote 1, pelo valor global de R$ 809.600,00 (oitocentos e nove mil e seiscentos reais).

Luisburgo-MG, 19 de agosto de 2026. FRANCISCO LACERDA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 102/2026 - CONCORRÊNCIA Nº 002/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de calçamento em bloquete sextavado de concreto, com drenagem superficial, travamentos e sinalização viária, na Estrada Vicinal do Córrego Boa Esperança, zona rural de Luisburgo/MG. Valor estimado: R$ 515.199,03. Data da sessão: 08/09/2026, às 09h00min. LOCAL: Plataforma AMM Licita.

Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO

Extrato do Contrato nº 117/2026 - Partes: Município de Machado/Formato 2 Editora Ltda. Processo licitatório nº 135/2026 - Inexigibilidade nº 032/2026 - Objeto: Aquisição de material didático estruturado impresso, consumível, da Coleção LetraMundo, composta por 56 títulos (28 volumes do estudante e 28 cadernos do professor), organizados em 7 níveis (Educação Infantil, 1º e 2º Períodos; Ensino Fundamental, 1º ao 5º ano) e 4 planos bimestrais por nível (Planos A, B, C e D), para atendimento de 1.905 estudantes e 81 turmas da rede municipal de ensino de Machado/MG no ano letivo de 2027, no quantitativo total estimado de 8.860 exemplares, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Machado/MG. Valor: R$ 1.260.000,00 (um milhão duzentos e sessenta mil reais). Vigência: 19/08/2027.

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