DOU 21/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 158, sexta-feira, 21 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHAS

Aviso de Licitação. Processo Licitatório nº 083/2026. Concorrência nº 05/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de intervenção paisagística e reforma da Praça 12 de dezembro, situada no bairro Centro, Município de Maravilhas/MG. Recebimento das propostas: 11/09/2026 até 08h55min. Início da sessão: 11/09/2026 às 09h00min. Informações e Edital: Avenida Brasil, 33, Centro, Maravilhas/MG - CEP 35.666000, telefone: (37) 3272-1278, e-mail: [email protected], site: www.maravilhas.mg.gov.br/ https://licitar.digital/ e PNCP. Embasamento Lei 14.133/21.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS CARDOSO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 58/2026

Torna público a realização do Pregão Eletrônico epigrafado cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de material hospitalar destinado ao abastecimento das unidades de saúde do Município de Matias Cardoso - MG, para assegurar condições adequadas para execução das ações e serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Abertura e avaliação das propostas: 03/09/2026 às 09:15 horas. Prefeitura Municipal de Matias Cardoso/ MG, 20/08/2026 - O edital pode ser adquirido através do site: https:// www.matiascardoso.mg.gov.br ou da Plataforma Licitar Digital. Maria de Lourdes Rodrigues da Silva Filha Cordeiro Prefeita Municipal

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 65/2026

Torna público a realização do Pregão Eletrônico epigrafado cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de itens de mobília, incluindo armários, mesas e cadeiras, destinados à equipagem e adequação dos ambientes administrativos e operacionais da Prefeitura Municipal de Matias Cardoso, MG. Abertura e avaliação das propostas: 04/09/2026 às 09:15 horas. Prefeitura Municipal de Matias Cardoso/MG, 20/08/2026 - O edital pode ser adquirido através do site: https:// www.matiascardoso.mg. gov.br ou da Plataforma Licitar Digital.

MARIA DE LOURDES RODRIGUES DA SILVA FILHA CORDEIRO Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUZAMBINHO

EXTRATO DO RESULTADO FINAL: PROCESSO LICITATÓRIO PRC Nº 061/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia/arquitetura com a finalidade de realizar serviços comuns de engenharia para reforma do poliesportivo municipal Milton Neves, nesta cidade de Muzambinho-MG (CONTRATO DE REPASSE Nº 1102541-68 / 981566 / 2025 / MESP / CAIXA). Empresa adjudicatária conforme o lote, quantidade e valor constante no mapa de apuração parte integrante do processo: Construtora Monte Belo Eireli no valor estimado de R$ 404.446,00 (Quatrocentos e quatro mil e quatrocentos e quarenta e seis reais). Adjudicado e Homologado em 07 de agosto de 2026 por Paulo Sérgio Magalhães. Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BELÉM

Comunica que abrirá Pregão Presencial para SRP nº 011/2026, para fornecimento de material médico hospitalar com parâmetro na TABELA SIMPRO. A Abertura será dia 02/09/2026, às 10h00min na Prefeitura Municipal de Nova Belém, na Av. Carlos Maulaz, nº 650, morada feliz - Nova Belém - MG, Informações no tel: (33) 9.88275063, com Sthéfany de Souza Rocha - Agente de contratação.

Comunica que abrirá Pregão Presencial para SRP nº 012/2026, para fornecimento de medicamentos e correlatos tendo como parâmetro a TABELA CMED. A Abertura será dia 03/09/2026, às 10h00min na Prefeitura Municipal de Nova Belém, na Av. Carlos Maulaz, nº 650, morada feliz - Nova Belém - MG, Informações no tel: (33) 9.8827-5063, com

STHÉFANY DE SOUZA ROCHA Agente de contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA

Processo Licitatório N° 075/2026, Concorrência Presencial n. º 001/2026. Objeto: Contratação de empresa para execução das obras de engenharia de infraestrutura urbana, compreendendo serviços de terraplenagem, drenagem pluvial, pavimentação, meio-fio, sarjetas, redes de abastecimento de água, esgotamento sanitário, iluminação pública e demais serviços comuns de engenharia, destinadas ao loteamento do MCMV, na Rua Manoel Henrique de Souza, Centro do Município de Nova Módica/MG. Partes: Prefeitura de Nova Módica X SPE - Morro Verde Ltda. Valor: R$ 3.038.507,79; Homologação e Adjudicação: 13/08/2026 e Ass. Contrato Administrativo: 19/08/2026: CC: 20/08/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULA CANDIDO

O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através da Pregoeira Municipal e Equipe de apoio designados, torna público que fará realizar no dia 08 de setembro de 2026, às 08:00 horas, no site https://pm-montealegredeminas.smarapd. com.br/ampregao/, o processo licitatório sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para a aquisição de medicamentos para distribuição nas Unidades Básicas de Saúde e Farmácia de Todos do Município. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no site acima mencionado, no site do município e no Depto. de Licitações, no horário de 11:00 às 17:00h.

O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através da Pregoeira Municipal e Equipe de apoio designados, torna público que fará realizar no dia 09 de setembro de 2026, às 08:00 horas, no site https://pm-montealegredeminas.smarapd. com.br/ampregao/, o processo licitatório sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para a aquisição de material de expediente destinados ao atendimento das necessidades de diversas Secretarias do município. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no site acima mencionado, no site do município e no Depto. de Licitações, no horário de 11:00 às 17:00h.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DA GARÇA

Processo nº 070/2026, Pregão Eletrônico nº 05/2026, torna público, que às 08h00min do dia 08/09/2026, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo "Menor Preço por Item", para Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais permanentes, mobiliários, eletrodomésticos, eletroeletrônicos, equipamentos e utensílios. O Edital e demais informações estão disponíveis nos sites: www.morrodagarca.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br, ou poderão ser obtidos pelo telefone: 0800 038 1110 / (38) 36180406 e e-mail: [email protected], no horário das 07h30min às 16h00min.

Morro da Garça-MG, 20 de agosto 2026 DÉBORA ESTEFÂNIA OLIVEIRA FERREIRA FARIA CRUZ Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM

P. M. de Mutum-MG, no uso de suas atribuições legais, torna-se público para conhecimento dos interessados, a ANULAÇÃO do processo licitatório 034/2026 Credenciamento nº 003/2026 Inexigibilidade 010/2026, com objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, destinados à alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino de Mutum/MG, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Lei nº 11.947/2009, Lei nº 11.326/2006, Resolução CD/FNDE nº 4, de 26 de fevereiro de 2026, e Lei nº 14.133/2021, no que couber para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Mutum-MG.

Em 10 de agosto de 2026 CLAUDINEI CLEMENTE DE FREITAS Prefeito

A Pregoeira comunica aos interessados que o objeto da licitação em epígrafe foi ADJUDICADO a Empresa: PEREIRA E CUNHA LTDA ME CNPJ: 19.788.965/0001-19, Valor Total de R$ 1 .973.000,00 (Um milhão, novecentos e setenta e três mil reais). Data de Adjudicação: 05 de agosto de 2026.

Nº Processo: 038/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução integral de empreendimento habitacional, sob o regime de contratação integrada, compreendendo a elaboração dos projetos básico e executivo e a construção de 20 (vinte) unidades habitacionais unifamiliares de interesse social, conforme programa FNHIS SUB 50 - Convênio Transferegov 039735/2025 - Proposta Novo PAC nº 56000003877/2025, Termo de Compromisso nº 993023/2025, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. A autoridade competente HOMOLOGA o resultado da licitação em epígrafe, cujo objeto foi adjudicado a Empresa: Empresa: PEREIRA E CUNHA LTDA ME CNPJ: 19.788.965/0001-19, Valor Total de R$1.973.000,00 (Um milhão, novecentos e setenta e três mil reais). Data de Homologação: 05 de agosto de 2026.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 003/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 038/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 003/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução integral de empreendimento habitacional, sob o regime de contratação integrada, compreendendo a elaboração dos projetos básico e executivo e a construção de 20 (vinte) unidades habitacionais unifamiliares de interesse social, conforme programa FNHIS SUB 50 - Convênio Transferegov 039735/2025 - Proposta Novo PAC nº 56000003877/2025, Termo de Compromisso nº 993023/2025, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. CONTRATO nº 087/2026 Empresa: PEREIRA E CUNHA LTDA ME CNPJ: 19.788.965/0001-19, Valor Total de R$ 1 .973.000,00 (Um milhão, novecentos e setenta e três mil reais). Vigência: 11/08/2026 a 11/08/2027. Assinatura: Everaldo Roberto da Conceição - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ

Edital Nº. 024/2026 - Processo Nº. 069/2026 - Pregão Eletrônico - SRP Nº. 010/2026 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais gráficos, a ser realizada de forma parcelada e sob demanda, destinada a atender às necessidades das secretarias municipais requisitantes do município de Pedras de Maria da Cruz - MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h59min do dia 03 de setembro de 2026. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 03 de setembro de 2026. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://www.pedrasdemariadacruz.mg.gov.br/licitacoes/pregao-eletronico/.

LEONARDO FERREIRA DA CRUZ JUNIOR Pregoeiro

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026082100215