DOU 21/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 158, sexta-feira, 21 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALTO

Processo 0192- 2026 - Registro de preços para eventual e futura aquisição, sob demanda, de flores naturais, folhagens ornamentais, plantas ornamentais, plantas em vasos, arranjos florais, coroas de flores, buquês, vasos decorativos e materiais e insumos destinados à ornamentação, para atendimento das necessidades da Administração Municipal de Pouso Alto/MG. Inicio do recebimento das propostas e credenciamento: 20/08/2026 às 09 horas. Sessão de abertura das Propostas e lances: 01/09/2026 às 14h. Edital e informações complementares na sede da Prefeitura e nos sites www.pousoalto.mg.gov.br e www.bll.org.br -Sheila de Souza Rangel- Secretária Municipal de Governo

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA

Aviso de Intimação. Processo nº 037/2026 - Pregão Eletrônico nº 016/2026. Objeto: locação de motoniveladora. O Município torna pública a intenção de revogação do certame, por fato superveniente, e INTIMA os licitantes interessados para, querendo, apresentarem manifestação no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado da publicação, nos termos do art. 71, §§ 2º e 3º, da Lei nº 14.133/2021. Manifestações pelo Licitanet na sessão de reabertura a ser realizada no dia 21/08/2026 as 15:00, no portall licitanet, ou por e-mail [email protected] ou na sede da Prefeitura. Decisão e documentos disponíveis aos interessados. Pratinha/MG.

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUARTEL GERAL

Processo de Licitação nº 258/2026, Pregão Eletrônico/Registro de Preço 049/2026. Torna público para conhecimentos dos interessados o aviso de cancelamento do processo cujo objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de pá carregadeira, com capacidade mínima de 15 (quinze) toneladas, para atendimento das demandas do Município de Quartel Geral, conforme Plano de Ação 09032025-2-070007/2025 e termo de referência, conforme solicitação do setor responsável. Informações 999575102

Em 20 de agosto de 2026. CIBELE ASSIS CAMPOS. Presidente da Comissão Permanente de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 66/2026

Torna público resultado de licitação, como orgão participante do Processo Licitatório nº 006/2026, Pregão Eletrônico nº 002/2026, promovido pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião Norte do Rio Doce - CONSONORTE, objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de palco, sonorização, iluminação, demais serviços e estruturas para eventos. Empresas vencedora: LUCAS MENICK SILVA CNPJ: 35.101.779/0001-16, Ata nº 003/2026; 47.779.505 FABIO VALERIO FERREIRA MORAIS CNPJ: 47.779.505/0001-60, Ata nº 004/2026. Ass. 5/6/26, Vig. 15/6/26 a 14/6/27.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO

Contrato nº 047/2026. Processo nº 062/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Rio Novo. Contratada: M. A. Construções Guarani Ltda - CNPJ Nº 30.962.170/0001-18. Objeto: Execução de obra de implantação de rede de drenagem de água pluvial nas vias públicas, rua Evaristo Braga, Av. Governador Valadares e rua São José no Município de Rio Novo. Valor total: R$ 767.999,00. Vigência: 12 (doze) meses. Data de assinatura: 07/08/2026.

Licitação nº 087/2026. Objeto: Execução de obra de recuperação e estabilização da encosta existente na rua Projetada com a rua Evaristo Braga, bairro Novo Horizonte no Município. Recebimento de propostas e documentos: até 14/09/2026 às 08h00min. Início da sessão: 14/09/2026 às 08h30min, no endereço eletrônico: https://www.bll.org.br/. Edital em: www.rionovo.mg.gov.br e pelo e-mail: [email protected].

Rio Novo-MG, 19 de agosto de 2026 GISLENE AP. FERREIRA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG torna público o PROCESSO Nº 142/2026, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 019/2026, objetivando a contratação de empresa especializada em Engenharia e Construção Civil para execução de obra de construção de campo society, arquibancadas e vestiário, no município de Salinas/MG (Recurso: Plano de Ação nº 09032026-095173/2026). A sessão pública ocorrerá exclusivamente no endereço: http://www. portaldecompraspublicas.com.br, às 9h do dia 08/09/2026. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br.

Salinas/MG, 20 de agosto de 2026. CLEDSON PEREIRA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SALTO

A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Salto - Estado de Minas Gerais, através do Departamento de Licitações e Contratos, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 008/2026, Processo Administrativo 046/2026, tipo: "Menor Preço Global" tendo Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção de salas de aula e pavimentação do pátio da Escola Municipal Juscelino Kubitschek, localizada na Rua José Porto, nº 275, Bairro Planalto, no Município de Santa Maria do Salto/MG. Os prazos serão: Inicio do Cadastramento das Propostas 24/08/2026 às 09hrs00min. Fim de Recebimento de Propostas no dia 04/09/2026 às 09:00h. Início da sessão de disputa de lances dia 04/09/2026 às 09:15h. O edital e o Recebimento da Proposta estarão disponíveis a partir de 24/08/2026, no site https://www.santamariadosalto.mg.gov.br/licitacoes/1 e https://licitar.digital/, maiores informações pelo telefone: (33) 3727-1145, das 08:00 as 12:00hs, ou através do e-mail: [email protected]. Santa Maria do Salto/MG, 19 de agosto de 2026. DAMIÃO SOUZA ORMUNDOS Prefeito

A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Salto - Estado de Minas Gerais, através do Departamento de Licitações e Contratos, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônica nº 009/2026, Processo Administrativo 047/2026, tipo: "Menor Preço Global" tendo Objeto: Aquisição parcelada e sob demanda de materiais de construção civil, agregados (britas e areias), materiais elétricos, hidráulicos, ferramentas, EPI's, madeira, eucalipto tratado em autoclave, telhas e pré-moldados para suprir as demandas de manutenção, conservação e obras do Município de Santa Maria do Salto/MG. Os prazos serão: Inicio do Cadastramento das Propostas 24/08/2026 às 09hrs00min. Fim de Recebimento de Propostas no dia 03/09/2026 às 09:00h. Início da sessão de disputa de lances dia 03/09/2026 às 09:15h. O edital e o Recebimento da Proposta estarão disponíveis a partir de 25/08/2026, no site https://www.santamariadosalto.mg.gov.br/licitacoes/1 e https://licitar.digital/, maiores informações pelo telefone: (33) 3727-1145, das 08:00 as 12:00hs, ou através do e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUÊTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUETO/MG.RESULTADO DE LICITAÇÃO

Município de Santa Rita do Ituêto/MG, torna público o resultado do Pregão Presencial Nº 003/2026, cujo objeto é a Registro de Preços objetivando a prestação de serviços de Transporte Escolar, com veiculis de maior capacidade de transporte, para alunos da rede pública, com quilometragem e itinerarios pré estabelecido, de acordo com a necessidade da Secretaria Municipal de Educação do Municipio de Santa Rita do Ituêto/MG. Empresas vencedoras Leste Locação de Veiculos LTDA- (CNPJ: 30.352.053/000131), item 2 e 3 no valor de R$ 140.600,00 (cento e quarenta mil e seiscentos reais), 61.481.275 Gessy Teixeira de Souza(CNPJ 61.484.275/0001-89) item 4 no valor de 70.300,00(setenta mil e trezentos reais), Americo Transportes Ltda(CNPJ 46.221.688/000130) item 1 no valor de 32.840,00(trinta e dois mil e oitocentos e quarenta reais) .Informações e Contato: Tel:(33) 9956-7355, das 08h:00min às 11h:00min e 13h:00min às 16h:00min.

Santa Rita do Itueto-MG, 20 de agosto de 2026 EDIVANIA SANY SOUZA Presidente da Comissão de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ

Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º 089/2026, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 037/2026, Registro de Preços N.º 037/2026, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM no dia 10 de Setembro de 2026, às 08h30min, tendo por objeto a contratação de empresa para fornecimento de MATERIAL DE CONSUMO DE INFORMÁTICA destinado a manutenção das secretarias solicitantes do município de Santa Rita do Sapucaí / MG. Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.

Santa Rita do Sapucaí - MG, 20 de Agosto de 2026 GISLAINE KARINE DA SILVEIRA Diretora da Divisão de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES

Processo Licitatório nº80/2026. Objeto: A presente licitação tem como objeto a contratação de empresa especializada para execução de projeto elétrico de extensão de rede de Média Tensão (MT) e Baixa Tensão (BT), incluindo fornecimento de materiais, mão de obra especializada, instalação de postes, transformador e demais equipamentos necessários, visando o atendimento da iluminação pública da Rua Dr. Antônio Cavalcante Sobral, no Município de Santana de Cataguases/MG, conforme especificado no Termo de Referência, anexo I deste Edital. A abertura das propostas será no dia 03/09/2026 às 09h01min. O Edital deverá ser retirado na plataforma BBMNET ou no site oficial da Prefeitura Municipal. Informações no setor de Licitações pelo e-mail: [email protected], ou Tel: (32) 3425-1223.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MANHUAÇU

O Município de Santana do Manhuaçu/MG, torna público a abertura do Processo Licitatório n.º 086/2026, na modalidade Pregão n.º 028/2026, Ata de Registro de Preço, na forma Presencial, tipo maior desconto, regido pela Lei Federal 14.133 de 01/04/2021 e suas alterações, que tem por objeto: "Registro de Preço para futura e eventual Contratação de empresa para o fornecimento de peças de reposição originais ou genuínas Linhas Leves e Pesadas, destinado a manutenção preventiva e corretiva dos veículos da frota municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar - ETP: Anexo I e no Termo de Referência

216

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026082100216