DOU 21/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 158, sexta-feira, 21 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

• TR - Anexo II." Abertura da Sessão Oficial do Pregão: 08/09/2026, às 08h30min. Local: Rua Major Custódio, n.º 96, Centro, CEP: 36.940-000, em Santana do Manhuaçu-MG. Informações pelo telefone (33)99866-6307, e-mail [email protected] e endereço eletrônico https://santanadomanhuacu.mg.gov.br/ das 08h00 às 17h00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima.

Santana do Manhuaçu-MG, 20 de agosto de 2026. EMANUELLE BAIA SOARES Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ

Aviso de Contratação Direta Por Dispensa Eletrônica Nº 19/2026 PROCESSO Nº 74/2026 O Município de Santo Antônio do Itambé/MG TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte, o resultado do Processo nº 0074/2026, Dispensa Eletrônica nº 0019/2026, na forma que segue: Contratante: Município de Santo Antônio do Itambé/MG. Contratado: Consorcio Integrado Multifinalitário do Vale do Jequitinhonha. CNPJ Contratado: 22.835.076/0001-70. Objeto: Contratação do consórcio integrado Multifinalitário do Vale do Jequitinhonha (CIM-Jequitinhonha) para prestação dos serviços de sinalização viária de vias urbanas e rurais do município de Santo Antônio do Itambé/MG. Fundamento legal: Art. 75, XI, Lei 14133/21. Valor Total: R$ 400.236,56 (quatrocentos mil e duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos). Autorização: Prefeito Municipal.

Santo Antônio do Itambé/MG, 19 de agosto de 2026. MATEUS DO NASCIMENTO Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO

A Prefeitura Municipal de São Francisco/MG torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 107/2026 na modalidade Pregão Eletrônico nº 016/2026, cujo objeto prevê a futura Aquisição de Veículo Automotor (Ônibus Escolar), conforme Convênio de Saída Nº 1261002819/2026/SEE destinado a atender as necessidades dos alunos das Escolas Municipais de Educação Básica através do Programa de Fortalecimento das Escolas. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 08:00 horas do dia 08/09/2026. MODO DE DISPUTA: ABERTO. Informações e Esclarecimentos: 38 9-9231-0052 ou via e-mail: [email protected]. Consulta ao Edital: www.saofrancisco.mg.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br.

A Prefeitura Municipal de São Francisco/MG torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 108/2026 na modalidade Pregão Eletrônico nº 017/2026, cujo objeto prevê a futura Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviço de Assessoria, Planejamento e Organização de Palestras e Cursos, destinados a atender os servidores das Escolas Municipais de Educação Básica. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 08:00 horas do dia 10/09/2026. MODO DE DISPUTA: ABERTO. Informações e Esclarecimentos: 38 9-9231-0052 ou via e-mail: [email protected]. Consulta ao Edital: www.saofrancisco.mg.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO BAIXIO

CONTRATO N° 053/26 P.L Nº 035/26

Credenciamento 002/26

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO BAIXIO/MG, EXTRATO DE CONTRATO N° 053/26, P.L nº 035/26, Credenciamento 002/26.

Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR, EM ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. Contratada: RAQUEL AUGUSTA GONÇALVES DE ARAÚJO, CPF: *.384.807, VALOR DO CONTRATO: R$ 921.709,00. Vigência: 22/07/26 a 22/07/27.

São Geraldo do Baixio, Juliano Philipe Serafim Soares, Prefeito Municipal

CONTRATO N° 054/26 P.L nº 035/26

Credenciamento 002/26

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO BAIXIO/MG, EXTRATO DE CONTRATO N° 054/26, P.L nº 035/26, Credenciamento 002/26. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR, EM ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. Contratada: MOISES FERNANDES TELES, CPF: *.506.156, VALOR DO CONTRATO: R$ 921.709,00. Vigência: 22/07/26 a 22/07/27. São Geraldo do Baixio, Juliano Philipe Serafim Soares, Prefeito Municipal

CONTRATO N° 055/26 P.L Nº 035/26

CREDENCIAMENTO 002/26

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO BAIXIO/MG, EXTRATO DE CONTRATO N° 055/26, P.L nº 035/26, Credenciamento 002/26. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR, EM ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. Contratada: MARIA APARECIDA DA CUNHA ROCHA, CPF: *.015.396, VALOR DO CONTRATO: R$ 921.709,00. Vigência: 22/07/26 a 22/07/27. São Geraldo do Baixio, Juliano Philipe Serafim Soares, Prefeito Municipal.

CONTRATO N° 056/26 P.L Nº 035/26

CREDENCIAMENTO 002/26

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO BAIXIO/MG, EXTRATO DE CONTRATO N° 056/26, P.L nº 035/26, Credenciamento 002/26. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR, EM ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. Contratada: LEANDRO TEIXEIRA VALADARES, CPF: *.183.196, VALOR DO CONTRATO: R$ 921.709,00. Vigência: 22/07/26 a 22/07/27.

São Geraldo do Baixio, Juliano Philipe Serafim Soares, Prefeito Municipal

CONTRATO N° 057/26 P.L Nº 035/26 CREDENCIAMENTO 002/26 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO BAIXIO/MG, EXTRATO DE CONTRATO N° 057/26, P.L nº 035/26, Credenciamento 002/26. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR, EM ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. Contratada: TEREZINHA AUGUSTA DA CUNHA, CPF: *.928.746, VALOR DO CONTR AT O : R$ 921.709,00. Vigência: 22/07/26 a 22/07/27. São Geraldo do Baixio, Juliano Philipe Serafim Soares, Prefeito Municipal

CONTRATO N° 049/26 P.L Nº 035/26

CREDENCIAMENTO 002/26

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO BAIXIO/MG, EXTRATO DE CONTRATO N° 049/26, P.L nº 035/26, Credenciamento 002/26. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR, EM ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. Contratada: IRENY DAS GRAÇAS DE PAULA, CPF: *.398.366, VALOR DO CONTRATO: R$ 921.709,00. Vigência: 22/07/26 a 22/07/27. São Geraldo do Baixio, Juliano Philipe Serafim Soares, Prefeito Municipal

CONTRATO N° 058/26 P.L Nº 035/26 CREDENCIAMENTO 002/26

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO BAIXIO/MG, EXTRATO DE CONTRATO N° 058/26, P.L nº 035/26, Credenciamento 002/26. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR, EM ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. Contratada: IVANILDO SERAFIM DE SOUZA, CPF: *.361.916, VALOR DO CONTRATO: R$ 921.709,00. Vigência: 22/07/26 a 22/07/27. São Geraldo do Baixio, Juliano Philipe Serafim Soares, Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ

CONTRATO N° 050/26 P.L Nº 035/26 CREDENCIAMENTO 002/26

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO BAIXIO/MG, EXTRATO DE CONTRATO N° 050/26, P.L nº 035/26, Credenciamento 002/26. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR, EM ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. Contratada: JOÃO PAULO BENTO NEVES, CPF: *.510.136, VALOR DO CONTRATO: R$ 921.709,00. Vigência: 22/07/26 a 22/07/27. São Geraldo do Baixio, Juliano Philipe Serafim Soares, Prefeito Municipal

PROCESSO LICITATÓRIO n° 070/2026, ADESÃO n° 010/2026. Objeto: Adesão a Processo Administrativo N° 013/2025, Pregão Eletrônico nº 004/2025 e Ata de Registro de Preço nº 007/2025, cujo objeto se trata de aquisição de 01 (uma) Minivan Veículo de 7 lugares e 02 (dois) Veículo Tipo Passeio de 5 lugares para atendimento à Secretaria Municipal de Saúde de São Gonçalo do Pará/MG, para atender a Resolução SES/MG nº 11028/2026 e Resolução SES nº 9804/2024. Empresa Vencedora: BELABRU COMERCIO E REPRESENTAÇÕES CNPJ nº 03.353.258/0001-60, Valor total estimando R$ 348.995,00. Vigência do contrato 12 (doze) meses. Fundamentação legal Lei 14.133/2021. São Gonçalo do Pará/MG, 20 de agosto de 2026. Antônio Carlos Lima - Secretário Municipal de Saúde

CONTRATO N° 051/26 P.L Nº 035/26

CREDENCIAMENTO 002/26

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO BAIXIO/MG, EXTRATO DE CONTRATO N° 051/26, P.L nº 035/26, Credenciamento 002/26. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR, EM ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. Contratada: JOCENI LUCIANO MARINHO, CPF: *.072.286, VALOR DO CONTRATO: R$ 921.709,00. Vigência: 22/07/26 a 22/07/27.

São Geraldo do Baixio, Juliano Philipe Serafim Soares, Prefeito Municipal

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 73/2026

REGISTRO DE PREÇO Nº 19/2026. Objeto: Registro de preços para possíveis e futuras aquisições de gêneros alimentícios perecíveis, não perecíveis atender às necessidades das Secretarias Municipais de São Gonçalo do Pará., nas condições descritas e especificadas no Termo de Referência. Abertura de sessão pública dia 03 de setembro de 2026 às 08h00min (horário de Brasília/DF) através da plataforma AMM Licita https://ammlicita.org.br/. Mais informações www.saogoncalodopara.mg.gov.br.

São Gonçalo do Pará, 20 de agosto de 2026. CLEMENTE JOSÉ DOS SANTOS NETO Pregoeiro

CONTRATO N° 052/26 P.L Nº 035/26 CREDENCIAMENTO 002/26

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO BAIXIO/MG, EXTRATO DE CONTRATO N° 052/26, P.L nº 035/26, Credenciamento 002/26.

Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR, EM ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. Contratada: MARLENE PEREIRA DE MIRANDA OLIVEIRA, CPF: *.421.816, VALOR DO CONTRATO: R$ 921.709,00. Vigência: 22/07/26 a 22/07/27. São Geraldo do Baixio, Juliano Philipe Serafim Soares, Prefeito Municipal

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, RESULTADO FINAL, HOMOLOGAÇÃO e ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 62/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026, REGISTRO DE PREÇOS N° 016/2026. Objeto: Registro de preço para aquisição de materiais esportivos e recreativos, atendendo as demandas das Secretarias Municipais de São Gonçalo do Pará - MG (Anexo I). Empresas vencedoras: Com. so esp. ltda CNPJ nº 13.367.852/0001-63 vlr. total est. R$180.268,33, Mais com. e ass. ltda CNPJ nº 55.103.526/0001-99 vlr. total est. R$12.469,60, Mais esp. com. de art. esp. LTDA CNPJ nº 47.484.691/0001-00 vlr. total est. R$ 3.754,00, Rejane com. de prod. pedagógicos ltda CNPJ nº 01.763.210/0001-02 vlr. total est. R$742,50, Soccer com. de art. esp. ltda CNPJ nº 00.152.687/0001-80 vlr. total est. R$15.974,55, Souza e Amaral esp. ltda CNPJ nº

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