DOU 21/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 158, sexta-feira, 21 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

26.176.661/0001-66 vlr. total est. R$23.690,00, Zenitti sol. e serv. ltda CNPJ nº

44.222.010/0001-47 vlr. total est. R$ 2.720,00. Vigência 12 (doze) meses. Homologado em 14 de agosto de 2026. São Gonçalo do Pará-MG, 20 de agosto de 2026. Rogério Amaral de Souza - Secretário Municipal de Esportes e Lazer

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DEL REI

1º termo Aditivo ao Contrato 216/2025, PL 121/2025, Concorrência Eletrônica 004/2025, Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para construção de unidade básica de saúde (UBS) tipo 1 no distrito de Rio das Mortes em atendimento às necessidades da secretaria municipal de saúde (SMS) da prefeitura municipal de São João del Rei - MG através de proposta nº 13875.3180001/24 dígito 007, novo PAC (Programa de aceleração do crescimento) conforme qualidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos Supressão de 0,93% no total de R$21.798,16 do valor original do contrato. Aumento do quantitativo original em 7,08% correspondente ao valor de R$159.442,43, Engminas Projetos e Empreendimentos LTDA, 12/08/2026 a 03/03/2027. São João Del Rei - MG, 14 de agosto de 2026 Aurélio Suenes de Resende Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA MATA

Prefeitura Municipal de São João da Mata (MG) - Pregão Eletrônico n° 010/2026. Processo Administrativo n° 085/2026. Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Materiais Esportivos, Para Atender a Secretaria de Esportes do Município de São João da Mata (MG), conforme - convênio de saída nº 1481003704/2026. O edital na íntegra encontra-se disponível no sítio eletrônico www.saojoaodamata.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas através do setor de licitações pelo telefone (35) 9 99766437 ou pelo e-mail: [email protected]. A sessão pública ocorrerá às 09h01min do dia 03 de setembro de 2026, na plataforma eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACURI

PAL Nº42/2026, Credenciamento Eletrônico por Inexigibilidade nº 11/2026. Para conhecimento dos interessados, venho informar a alteração do Edital e do Termo de Referência do PAL Nº 42/2026, Credenciamento Eletrônico por Inexigibilidade nº 11/2026, para retirada da exigência de apresentação do Registro de Qualificação de Especialista - RQE, por certificado de especialização, anteriormente prevista nos documentos do certame. Caracterizando formalismo exagerado. Ficam mantidas as demais disposições do Edital e do Termo de Referência. Os documentos retificados encontram-se disponíveis no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br e nos meios oficiais de divulgação do município https://saojosedojacuri.mg.gov.br/site/licitacoes/. Inf. (33)999935402, e-mail: [email protected].

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 077/2026 REGISTRO DE PREÇOS

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROMÃO - MG, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DE TODOS OS INTERESSADOS, Abertura do Processo Licitatório nº 077/2026 na modalidade PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2026.

Objetivando Registro de Preços Para Aquisição de Equipamentos e Mobiliários Escolar Destinado Ao Atendimento de Alunos Matriculados Na: e.M Rural Manoel Pena; e.M. Rural Edmundo Torres; e.M. Pres. Tancredo Neves e Creche/Pré-Escolar Municipal Cantinho Feliz, Programa de Fortalecimento, Conforme Termo de Convênio Nº 1261001293/2025.

Data de abertura: 04/09/2026 as 08:00hs.

EDITAL DISPONÍVEL NO SITE: www.saoromao.mg.gov.br.

Sara Evangelista Queiroz Caxito, (Agente de Contratação).

São Romão-MG, 20 de agosto de 2026 SARA EVANGELISTA QUEIROZ CAXITO Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERICITA

Torna público o EXTRATO DE 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO Processo de Licitação nº 494/2025, Concorrência Eletrônica nº 13/2025, Contrato nº 176/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERICITA/MG. Contratada: JSB CONSTRUTORA LTDA., CNPJ 21.508.804/0001-76. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato acima identificado, pelo prazo de 180 dias, sendo de 16/08/2026 a 15/02/2027 para a execução de pavimentação urbana em bloquetes sextavados, sarjeta e drenagem superficial, sendo: Trecho 1: Ruas A, B e C no Bairro Chacara Velha e Trecho 2: Rua Projetada A, Bairro Chácara Velha, com recursos oriundos de Transferencia Especial Federal do Ministério da Economia - Plano de Ação 09032022-015994/2002 - Programa 09032022. Data de assinatura 12/08/2026. Sebastião Robison Cruz dos Reis, Prefeito de Sericita/MG.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPARUBA

PREFEITURA MUNICIPAL TAPARUBA MG -- OBJETO: Contratação de empresa especializada em construção civil, com habilidade no ramo de engenharia civil, para execução de obra de construção de pavimentação com piso intertravado, tipo sextavado, esp. 8cm, com fck de 35mpa, inclusive colchão de areia, esp. 6cm, para assentamento, compactação mecanizada, carga e descarga mecânica em caminhão, exclusive transporte de piso intertravado, execução de pavimento em piso intertravado, com bloco retangular colorido de 20 x 10 cm, espessura 8 cm. Af_10/2022. Pavimentação das Ruas Adalberto de Lima e Joaquim Carlos. ABERTURA DE PROPOSTA: 03 de setembro de 2026 às 09:00 horas. Maiores informações na Prefeitura Municipal, Avenida Arminda Medeiros nº 430, Centro, TAPARUBA/MG, pelo e-mail [email protected], pelo telefone (33) 99929-2826 ou pelo portal do Município.

Taparuba/MG, 19 de agosto de 2026. RUBENS ROHRIGK GONÇALVES LOBATO Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DE MINAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROMÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 079/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROMÃO-MG, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DE TODOS OS INTERESSADOS, Abertura do Processo Licitatório nº 079/2026 na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 005/2026.

Objetivando Contratação de Empresa Especializada No Ramo da Engenharia Civil Para A Prestação de Serviços de Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Conclusão da Construção de Escola de Educação Infantil Tipo B, No Município de São Romão/Mg, Em Atendimento Ao Termo de Compromisso Nº 170280, VINCULADO AO TERMO DE COMPROMISSO/CONVÊNIO Nº 700050, CELEBRADO COM O FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO. Data de abertura: 09/09/2026 as 09:00hs. EDITAL DISPONÍVEL NO SITE: www.saoromao.mg.gov.br, www.licitardigital.com.br. Sara Evangelista Queiroz Caxito, (Agente de Contratação).

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROMÃO - MG, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DE TODOS OS INTERESSADOS, Abertura do Processo Licitatório nº 078/2026 na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO POR REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2026. Objetivando Registro de Preços Para Aquisição de Mobiliários e/Ou Equipamento Escolar, Destinados Ao Atendimento de Alunos Matriculados Em Escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de São Romão - Mg, Conforme Descrito No Plano de Aplicação de Recursos do Programa Fortalecimento das Escolas Municipais, Conforme Convênio Nº 1261001144/2024.

Data de abertura: 08/09/2026 as 09:00hs. EDITAL DISPONÍVEL NO SITE: www.saoromao.mg.gov.br, www.licitardigital.com.br. Sara Evangelista Queiroz Caxito, (Agente de Contratação).

São Romão-MG, 20 de agosto de 2026 SARA EVANGELISTA QUEIROZ CAXITO Agente de Contratação

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 076/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROMÃO-MG, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DE TODOS OS INTERESSADOS.

Abertura do Processo Licitatório nº 076/2026 na modalidade PREGÃO Presencial Por Registro de Preços nº 007/2026, Objetivando Aquisição de Bens Permanentes Destinados A Estruturação da Infraestrutura Municipal Para Apoio A Realização de Eventos Culturais Turísticos, Artísticos, Religiosos, Folclóricos e de Promoção do Patrimônio Cultura de São Romão, conforme PLANO DE TRABALHO SIGCON Nº 005055/2026. Data de abertura: 03/09/2026 as 08:00hs. EDITAL DISPONÍVEL NO SITE: www.saoromao.mg.gov.br. Sara Evangelista Queiroz Caxito, (Agente de Contratação).

São Romão-MG, 20 de agosto de 2026 SARA EVANGELISTA QUEIROZ CAXITO Agente de Contratação

Contrato nº 039/2026. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DE MINAS/MG. CONTRATADA: SPE MORRO VERDE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 62.338.107/0001-00, DO ITEM 01, O VALOR global de R$ 2.810.267,26 (dois milhões oitocentos e dez mil duzentos e sessenta e sete reais e vinte e seis centavos). OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia destinados à entrega final de 20 (vinte) unidades habitacionais de interesse social, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), com base em projeto básico previamente elaborado pela Administração, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e todos os insumos necessários, conforme projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais anexos do edital. CONVÊNIO: 039958/2025 - TERMO DE COMPROMISSO Nº 992609/2025/MCIDADES/CAIXA. UNIÃO DE MINAS, 20 DE AGOSTO DE 2026. REGINA MARIA SOARES FERREIRA, AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRA

Processo nº 64/2026 - Pregão Eletrônico nº 11/2026 - Contrato 042/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de União de Minas/Mg. Contratado: Vitalis Solucoes Em Servicos de Saude Ltda 53.539.972/0001-15 - Valor: R$ 82.800,00 (Oitenta e Dois Mil e Oitocentos Reais), Item 1. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços Médicos, Por Intermédio de Profissional Médico Clínico Geral Regularmente Habilitado, Com Carga Horária de 30 (Trinta) Horas Semanais, Para Atendimento da População Junto à Unidade Básica de Saúde do Município de União de Minas/Mg, Visando Compor A Eq u i p e de Atenção Primária (Eap), Conforme Portaria Gm/Ms nº 3.493/2024. União de Minas, 19 de Agosto de 2026. Regina Maria Soares Ferreira, Agente de Contratação/Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA

O Prefeito Municipal de Urucuia/MG no uso de suas atribuições legais decide, ratificar e homologar a dispensa de licitação nº 012/2026, com embasamento na Lei Federal nº 14.133/2021 art. 75, inciso XI, tendo em vista o constante do processo, e AUTORIZAR a contratação do CISALP-Consorcio Público Intermunicipal De saúde A Micro Região do Alto Paranaíba, inscrito sob o CNPJ nº 02.319.394/0001-70, Contratação de Repasse Financeiro ao CISALP-CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE SAUDE A MICROREGIAO DO ALTO PARANAIBA destinado ao custeio para prestação de serviços especializados, consultas especializadas, exames e procedimentos de saúde preventiva e curativa, hospitalar e ambulatorial, do município de Urucuia/MG, para atender as demandas da Gestão Municipal de Saúde, visando a ampliação dos atendimentos ofertados a população para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Urucuia/MG , no valor Global de R$ 500.000,00, nos termos da presente ratificação. http://www.urucuia.mg.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações complementares poderão ser obtidas através do telefone: (038) 3634-9246.

Urucuia-MG, 20 de agosto de 2026. JOSÉ AILSON DANTAS QUEIROZ

ESTADO DO PARÁ

CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS

Na publicação do Processo Administrativo nº 003/2026-CMMC. Inexigibilidade nº 002/2026-CMMC. Contratante: Câmara Municipal de Mojuí dos Campos-PA. Contratada: Renan Almeida Sociedade Individual de Advocacia. Objeto: Retificação do número do contrato administrativo, cujo objeto é contratação de serviços técnicos profissionais

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