Diário Oficial da União · 21/08/2026 · pág. 219

DOU 21/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 158, sexta-feira, 21 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

especializados em assessoria e consultoria jurídica em Direito Público para atender a Câmara Municipal de Mojuí dos Campos. Nº Retificado: ONDE SE LÊ: Contrato Administrativo nº 003/2026-CMMC. LEIA-SE: Contrato Administrativo nº 006/2026-CMMC. Fundamento: Correção de erro material, permanecendo inalteradas as demais cláusulas contratuais, vigência, prazos e dotação orçamentária, circulado no D.O.U seção 3 pág. 219 no dia 17/07/2026. Mojuí dos Campos-PA, 20 de agosto de 2026. Francisco Pereira Pantoja - Vereador Presidente da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA

EXTRATOS DE CONTRATOS

Nº da Licitação: 012/2026-FCA. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Fundação Cultural Abaetetubense. Modalidade: Adesão. Nº Contrato: 300426-005. Contratado (CNPJ): Fenix Serviços & Comércio Ltda, CNPJ nº 33.156.447/0001-03. Assinatura: 30 de abril de 2026. Vigência: 30/04/2026 a 30/04/2027. Valor: R$ 1.147.304,64 (Um milhão, cento e quarenta e sete mil, trezentos e quatro reais e sessenta e quatro centavos). Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 054/2025/PMX - realizado pela Prefeitura Municipal de Xinguara do Pará oriunda do Pregão Eletrônico (SRP) nº 054/2025/PMX, cujo objeto é a prestação de serviços de locação de estrutura de shows, equipamentos, organização e decoração de eventos, para atender as demandas da Fundação Cultural AbaetetubenseFCA .

Nº da Licitação: 012/2026-FCA. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Fundação Cultural Abaetetubense. Modalidade: Adesão. Nº Contrato: 300426-006. Contratado (CNPJ): M R de Melo Eventos Ltda, CNPJ nº 13.396.293/0001-10. Assinatura: 30 de abril de 2026. Vigência: 30/04/2026 a 30/04/2027. Valor: R$ 5.466.273,13 (Cinco milhões, quatrocentos e sessenta e seis mil, duzentos e setenta e três reais e treze centavos). Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 054/2025/PMX - realizado pela Prefeitura Municipal de Xinguara do Pará oriunda do Pregão Eletrônico (SRP) nº 054/2025/PMX, cujo objeto é a prestação de serviços de locação de estrutura de shows, equipamentos, organização e decoração de eventos, para atender as demandas da Fundação Cultural Abaetetubense-FCA.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2026-FCA. Órgão: Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Fundação Cultural Abaetetubense. Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 054/2025/PMX - realizado pela Prefeitura Municipal de Xinguara do Pará oriunda do Pregão Eletrônico (SRP) nº 054/2025/PMX, cujo objeto é a prestação de serviços de locação de estrutura de shows, equipamentos, organização e decoração de eventos, para atender as demandas da Fundação Cultural Abaetetubense-FCA. Fundamento legal: art. 2º do Decreto Municipal nº 235, de 25 de abril de 2024. Valor global da adesão: R$ 6.613.577,77 (Seis milhões, seiscentos e treze mil, quinhentos e setenta e sete reais e setenta e sete centavos). Data da homologação: 30 de abril de 2026. Autoridade competente: Fausto Junior Moreira Fernandes, Diretor da Fundação Cultural Abaetetubense.

Abaetetuba/PA, 20 de agosto de 2026. FAUSTO JUNIOR MOREIRA FERNANDES Diretor da Fundação Cultural Abaetetubense EXTRATO DE CONTRATO

Nº da Licitação: 022/2026-SESMAB. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/ Fundo Municipal de Saúde. Modalidade: Adesão. Nº Contrato: 190826-001. Contratado (CNPJ): F. da Silva Ferreira Ltda, CNPJ nº 41.136.186/0001-98. Assinatura: 19 de agosto de 2026. Vigência: 19/08/2026 a 19/08/2027. Valor: R$ 5.066.717,15 (Cinco milhões sessenta e seis mil setecentos e dezessete reais e quinze centavos). Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de material de construção em geral, hidráulicos, elétricos moldados, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Abaetetuba/Pa, através da adesão a ata de registro de preços nº 008/2025 do pregão eletrônico (SRP) nº 003/2025-Srp, para atender a secretaria municipal de saúde de Abaetetuba/Pa.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº da Licitação: 021/2022. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Fundo Municipal de Saúde de Abaetetuba. Modalidade: Adesão (Carona). Nº Contrato: 2022/379. Contratado: Pharmagas Comercio, Serviços, Importação e Exportação Ltda. CNPJ nº 18.791.322/0001-61. Assinatura: 23/06/2026. Vigência: A partir de 23/06/2026. Valor: R$ 105.000,00 (Cento e cinco mil reais). Objeto: Quarto termo aditivo de acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) ao contrato administrativo nº 2022/379, oriundo da Adesão (Carona) nº 021/2022, tendo como o objeto a Adesão à ata de registro de preços nº 218/2021, originada do pregão eletrônico nº 064/2021, tendo como objeto a contratação de empresa especializada na locação de usinas concentradoras de oxigênio medicinal, compreendendo a instalação, montagem e manutenção técnica preventiva e corretiva, com reposição de peças e eventual troca de equipamentos, incluindo uma unidade enchedora e seus respectivos cilindros de backup, destinada a atender à demanda dos pacientes usuários do sistema único de saúde (sus).

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2026-SESMAB. Órgão: Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Fundo Municipal de Saúde. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de material de construção em geral, hidráulicos, elétricos moldados, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Abaetetuba/Pa, através da adesão a ata de registro de preços nº 008/2025 do pregão eletrônico (SRP) nº 003/2025-Srp, para atender a secretaria municipal de saúde de Abaetetuba/Pa. Fundamento legal: art. 2º do Decreto Municipal nº 235, de 25 de abril de 2024. Valor global da adesão: R$ 5.066.717,15 (Cinco milhões sessenta e seis mil setecentos e dezessete reais e quinze centavos). Data da homologação: 18 de agosto de 2026.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO 2.045/2026 - O Ordenador de Despesas da PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ, Sr. HENRIQUE SANDO LOPES DA CUNHA, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, resolve HOMOLOGAR, a Concorrência Pública nº 008/2026 que tem por objeto a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, para construção de passarela em concreto armado das RUAS ANTÔNIO LOPES, FRANCISCO DE ASSIS, TEOTÔNIO COELHO, GASPAR JOSÉ CAMPOS E TRECHO DA MANUEL BORGES, no bairro CAPIM MARINHO, no município de AFUÁ/PA.

Empresa vencedora EXECUTIVA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 09.376.861/0001-43, no lote I. Valor Total Homologado: R$ 5.019.562,95 (Cinco milhões e dezenove mil quinhentos e sessenta e dois reais e noventa e cinco centavos).

HENRIQUE SANDRO LOPES DA CUNHA R E T I F I C AÇÕ ES CONTRATO N° 3.810/2026

Publicado no DOU, SEÇÃO 3, n.º 155, pág nº 206 2026 em 18 de agosto de 2026. ONDE SE LÊ: Pregão Eletrônico n° 009/2025 LEIA-SE: Pregão Eletrônico n° 009/2026.

CONTRATO N° 3.811/2026