DOU 21/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 158, sexta-feira, 21 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

2º CONTRATO ADMINISTRATIVO Origem: Pregão Eletrônico n° 15/2025-PMA CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER/PA Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUALCONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A TENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E FUNDOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, MEIO AMBIENTE E DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE ALENQUER-PA. CONTRATADA: CLASS CONSTRUTORA, COMERCIO E SERVICOS LTDA, COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.283.502/0001-23. CONTRATO: 184/2026 - PMA, valor global R$ 173.485,00 (cento e setenta e três mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais). Vigência: 21/07/2026 à 21/07/2027. Rep: HEVERTON DOS SANTOS SILVA, Prefeito Municipal de Alenquer/PA .

Origem: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2026 CONTRATANTE: FUNDO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA ADEQUAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM UTILIZAÇÃO DE PONTOS DE LUMINÁRIAS DE LED 100W, 150W, EM BAIRROS, PRAÇAS, LOGRADOUROS PÚBLICOS E DISTRITOS, INCLUINDO A MÃO DE OBRA DE RETIRADA DAS LUMINÁRIAS ANTIGAS E A INSTALAÇÃO DAS NOVAS DO MUNICÍPIO DE ALENQUER-PA. CONTRATADA: MC SERVICOS E MANUTENCOES ELETRICAS LTDA, CNPJ Nº 42.145.021/000145. CONTRATO: 185/2026, valor global de R$ 5.935.110,00 (cinco milhões, novecentos e trinta e cinco mil, cento e dez reais). Rep CARLOS ALBERTO FARIAS DO VALE - Secretário Municipal de Finanças, vigência 21/08/2026 a 21/08/2027.

Origem: Inexigibilidade de Licitação Nº 006-2026 - SEMED. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALENQUER. CONTRATADA: ML ASSESSORIA E CONSULTORIA TECNICA EM EDUCACAO LTDA, inscrita no CNPJ nº 20.478.051/0001-30, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA COM EXPERTISE NO ACOMPANHAMENTO, ORIENTAÇÃO, TREINAMENTO EDUCACIONAL/TÉCNOLÓGICO E ESPECÍFICO AOS TÉCNICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALENQUER/PA, RESPONSÁVEIS POR GARANTIR A FUNCIONALIDADE E EXECUÇÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL DO SISTEMA EDUCACENSO - CENSO ESCOLAR MUNICIPAL, SISTEMA INTEGRADO DE MONITORAMENTO EXECUÇÃO E CONTROLE - SIMEC, COM EXCEÇÃO O MÓDULO OBRAS 2.0 E PLATAFORMA EDUCACIONAL. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 74, inciso I, § 1º da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021. VALOR: 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). RATIFICAÇÃO: 03/06/2026. ORDENADOR DE DESPESA: HEVERTON DOS SANTOS SILVA, Prefeito Municipal.

Origem: Inexigibilidade de Licitação Nº 007/2026-PMA. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER/PA. CONTRATADA: INSTITUTO DE TURISMO E SELVA TAPAJÓS - ISTA, inscrita no CNPJ nº 41.841.779/0001-55, OBJETO: LOCAÇÃO DE ESTANDE INSTITUCIONAL, MEDINDO 36M² (6X6M), COM ESTRUTURA COMPLETA, NA "EXPOTURISMO & HOTÉIS 2026", A SER REALIZADO ENTRE OS DIAS 09 A 11 DE JULHO DE 2026, NO CENTRO DE CONVENÇÕES SANTARÉM - PA. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 74, inciso I, § 1º da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021. VALOR: 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). RATI F I C AÇ ÃO : 03/06/2026. ORDENADOR DE DESPESA: HEVERTON DOS SANTOS SILVA, Prefeito Municipal.

Origem: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/2026-SRP/ PMA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTO EM CONCRETO SIMPLES - PCS NO MUNICIPIO DE ALENQUER/PA CONFORME CONVENIO FDE Nº 017/2026, CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO PARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, E O MUNICÍPIO DE ALENQUER. Empresa: IMPACTO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF sob nº 35.794.182/0001-02. Valor estimado Global: R$ 7.526.303,65 (Sete milhões, quinhentos e vinte e seis mil, trezentos e três reais e sessenta e cinco centavos). Vigência 22/07/2026 a 22/07/2027. HEVERTON DOS SANTOS SILVA Prefeito Municipal de Alenquer/PA

Origem: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2026-SRP/SEMA Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE KITS PEDAGÓGICOS DA COLEÇÃO "QUE LIXO É ESSE? - PROJETO SOMOS O FUTURO", VOLUMES 1 E 2, DESTINADOS A ALUNOS DO 1º AO 5º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ALENQUER/PA. Empresa: BENEGAS E POPOVICI EDITORIAL E EDUCACIONAL LTDA, CNPJ/MF sob nº 10.742.227/0001-66. Valor estimado Global: R$ 1.345.000,00 (um milhão, trezentos e quarenta e cinco mil reais). Vigência 31/07/2026 a 31/07/2027.

GLAUBER COSTA DE OLIVEIRA Secretario Municipal de Meio Ambiente de Alenquer/PA

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2026

Origem: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA ADEQUAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM UTILIZAÇÃO DE PONTOS DE LUMINÁRIAS DE LED 100W, 150W, EM BAIRROS, PRAÇAS, LOGRADOUROS PÚBLICOS E DISTRITOS, INCLUINDO A MÃO DE OBRA DE RETIRADA DAS LUMINÁRIAS ANTIGAS E A INSTALAÇÃO DAS NOVAS DO MUNICÍPIO DE ALENQUER-PA. Empresa: MC SERVICOS E MANUTENCOES ELETRICAS LTDA, CNPJ Nº 42.145.021/0001-45. Valor estimado Global: R$ 5.935.110,00 (cinco milhões, novecentos e trinta e cinco mil, cento e dez reais). vigência 21/08/2026 a 21/08/2027- CARLOS ALBERTO FARIAS DO VALE - Secretário Municipal de Finanças

DE PRAZO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO 05/2025 SRP/PMA CONCORRENCIA Nº 05/2025-SRP/ PMA.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO Á ATA DE REGISTRO DE PREÇO 05/2025 SRP/PMA, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER/PA, CNPJ: 04.838.793/0001-73, CONTRATADA: IMPACTO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 35.794.182/0001-02. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 05/2025SRP/PMA, decorrente da Concorrência Eletrônica nº 05/2025-SRP/PMA, cujo objeto consiste no Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para execução de 10 (dez) quilômetros de pavimentação em concreto simples (PCS) no Município de Alenquer/PA. FUNDAMENTO LEGAL: art. 84 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que autoriza a prorrogação da vigência das Atas de Registro de Preços por igual período: Vigência, a contar de 13/06/2026 a 13/06/2027.

HERVERTON DOS SANTOS SILVA Prefeito Municipal de Alenquer/Pa

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2023.

QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 114.2024.04.6.010-SEMSA, CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALENQUER/PA, CNPJ: 12.278.544/0001-07, CONTRATADA: RAIMUNDA DA SILVA QUEIROZ BENTES, pessoa física. OBJETO: O contrato original fica prorrogado pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 18/08/2026 com término em 18/08/2027. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 105 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. DA VIGÊNCIA: Vigência, a contar de 18/08/2026 a 18/08/2027. DIONELSON SIQUEIRA MARINHO Secretário Municipal de Saúde - Alenquer/Pa

Concorrência Eletrônica Nº 003/2025.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 113.2025.02.5.003-PMA, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER/PA , CNPJ/MF sob o nº 04.838.793/0001-73, CONTRATADA: IRS EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 21.169.120/0001-97. OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da CLÁUSULA TERCEIRA DO PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA, do Contrato original celebrado em 26/05/2025. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 107, da Lei Federal nº 14.133/21. DA ALTERAÇÃO: Prorrogação do Prazo, a contar de 26/05/2026 com término em 26/05/2027. HEVERTON DOS SANTOS SILVA, Prefeito Municipal

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2023-SEMSA QUINTO TERMO ADITIVO DE REEQUILIBRIO AO CONTRATO Nº 114.2024.04.6.010-SEMSA , CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALENQUER/PA, CNPJ: 12.278.544/0001-07, CONTRATADA: RAIMUNDA DA SILVA QUEIROZ BENTES. OBJETO: Locação, do contrato original, R$ 38.400,00 (trinta e oito mil e quatrocentos reais) com o valor do contrato mensal de R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais), que será reajustado, 3,13%, no valor de R$ 100,00 (reais) somando temos, R$ 3.300,00 (três mil e duzentos reais) com vigência relativo a 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: artigos 65, da Lei Federal nº 8.666/1993. DA ALTERAÇÃO CONTRATUAL: Trata-se das alterações contratuais, estabelecendo que a Administração pode modificar unilateralmente o contrato em até 25% para acréscimos, a contar de 18/08/2026 a 18/08/2027. DIONELSON SIQUEIRA MARINHO

Secretário Municipal de Saúde - Alenquer/Pa

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA

O MUNICÍPIO DE ALTAMIRA/PA torna pública a ANULAÇÃO da adjudicação e da homologação anteriormente realizadas em favor da empresa CONSTRUTORA LORENZONI LTDA, CNPJ nº 02.600.407/0001-85, Concorrência Eletrônica nº 015/2026, objeto: construção e recuperação de pavimento asfáltico de vias do Município de Altamira/PA , com regularização de subleito e revestimento por mistura de concreto betuminoso usinado a quente, referente ao Termo de Convênio nº 049/2026, Processo nº 2026/2765627. Dessa forma, ficam convocadas todas as licitantes participantes do presente processo licitatório para o retorno da sessão pública, que ocorrerá no dia 21 de agosto de 2026, às 09h00, por meio da plataforma eletrônica Licitanet (https://www.licitanet.com.br/), para o regular prosseguimento do certame e adoção das providências cabíveis.

LOREDAN DE ANDRADE MELLO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009.3/2026 SESAN.PMA. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA DE ANANINDEUA/PA. OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA - PA, REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 989083/2025. Homologa o resultado do julgamento do respectivo processo licitatório, em favor da empresa JUPE EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 08.228.259/0001-04, no valor total de R$ 533.251,75 (quinhentos e trinta e três mil, duzentos e cinquenta e um reais e setenta e cinco centavos).

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026-FME. Processo Administrativo nº 20260027/01/FME. A Prefeitura Municipal de Anapu/PA, por meio do Fundo Municipal de Educação, através do Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço Por Item. Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços de transporte escolar terrestre, para o deslocamento diário de alunos regularmente matriculados na Rede Pública Municipal e Estadual de Ensino do Município de Anapu/PA, conforme as 85 (oitenta e cinco) rotas, itinerários e parâmetros definidos no Termo de Referência. Data da Sessão Pública: 04 de setembro de 2026, às 09h00min (Horário de Brasília). Local: Portal Licitanet (www.licitanet.com.br). Aquisição do Edital: O Edital completo e seus anexos estão disponíveis no site oficial da Prefeitura de Anapu/PA, no Portal Licitanet e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20260157. Contratante: FUNDEB, CNPJ nº 30.550.451/0001-63. Contratada: LIMPAC Limpeza e Urbanização Ltda., CNPJ nº 47.380.513/0001-39. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 2 (dois) meses. Prazo de vigência: de 18/8/2026 a 18/10/2026. Fundamento legal: arts. 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021. Data da assinatura: 18/8/2026.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20260158. Contratante: FUNDEB, CNPJ nº 30.550.451/0001-63. Contratada: B M Construtora e Locadora Eireli - EPP, CNPJ nº 22.173.891/0001-10. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 2 (dois) meses. Prazo de vigência: de 18/8/2026 a 18/10/2026. Fundamento legal: arts. 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021. Data da assinatura: 18/8/2026. Vitória Régia de Oliveira - Secretária Municipal de Educação/Romildo Silva Rocha - Prefeito Municipal.

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