DOU 21/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 158, sexta-feira, 21 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Origem: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2026-00014. Contrato nº 20260182. Contratante: Prefeitura Municipal de Anapu, CNPJ nº 01.613.194/0001-63. Contratada: ASP - Automação, Serviços e Produtos de Informática Ltda., CNPJ nº 02.288.268/0001-04. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de solução de tecnologia da informação, compreendendo licença de uso de sistema integrado de gestão pública e serviço de acesso remoto. Valor global: R$ 58.820,04. Vigência: de 19/8/2026 a 19/8/2027. Assinatura: 19/8/2026. Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021; CONTRATO Nº 20260183. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Anapu, CNPJ nº 11.180.067/0001-71. Contratada: ASP - Automação, Serviços e Produtos de Informática Ltda., CNPJ nº 02.288.268/0001-04. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de solução de tecnologia da informação, compreendendo licença de uso de sistema integrado de gestão pública e serviço de acesso remoto. Valor global: R$ 34.820,04. Vigência: de 19/8/2026 a 19/8/2027. Assinatura: 19/8/2026. Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021; CONTRATO Nº 20260184. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº 29.891.948/0001-66. Contratada: ASP - Automação, Serviços e Produtos de Informática Ltda., CNPJ nº 02.288.268/0001-04. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de solução de tecnologia da informação, compreendendo licença de uso de sistema integrado de gestão pública e serviço de acesso remoto. Valor global: R$ 34.820,04. Vigência: de 19/8/2026 a 19/8/2027. Assinatura: 19/8/2026. Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021; CONTRATO Nº 20260185. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente, CNPJ nº 13.842.765/0001-10. Contratada: ASP - Automação, Serviços e Produtos de Informática Ltda., CNPJ nº 02.288.268/0001-04. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de solução de tecnologia da informação, compreendendo licença de uso de sistema integrado de gestão pública e serviço de acesso remoto. Valor global: R$ 34.820,04. Vigência: de 19/8/2026 a 19/8/2027. Assinatura: 19/8/2026. Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021; CONTRATO Nº 20260186. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ nº 14.734.067/0001-64. Contratada: ASP - Automação, Serviços e Produtos de Informática Ltda., CNPJ nº 02.288.268/0001-04. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de solução de tecnologia da informação, compreendendo licença de uso de sistema integrado de gestão pública e serviço de acesso remoto. Valor global: R$ 34.820,04. Vigência: de 19/8/2026 a 19/8/2027. Assinatura: 19/8/2026. Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021. Anapu-PA, 19 de agosto de 2026. Romildo Silva Rocha - Prefeito Municipal

R AT I F I C AÇ ÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2026-00014. O Município de Anapu, Estado do Pará, por intermédio da Prefeitura Municipal de Anapu, torna público que a autoridade competente RATIFICOU e HOMOLOGOU a Inexigibilidade de Licitação nº 6.2026-00014, referente ao Processo Administrativo nº 20260033/01/PMA, com fundamento nos arts. 72, inciso VIII, e 74, caput, da Lei nº 14.133/2021. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de solução de Tecnologia da Informação, compreendendo o licenciamento de uso de sistema integrado de gestão pública e a disponibilização de serviço de acesso em ambiente remoto, com implantação, parametrização, migração ou conversão de dados, treinamento, suporte técnico, atualização, manutenção corretiva e evolutiva e assistência técnica especializada, destinada a atender à Prefeitura Municipal de Anapu/PA, à Câmara Municipal de Anapu e aos Fundos Municipais de Educação, Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social. Contratada: ASP Automação, Serviços e Produtos de Informática Ltda., inscrita no CNPJ nº 02.288.268/0001-04. Valor Global: R$ 225.600,00 (duzentos e vinte e cinco mil e seiscentos reais). Prazo: 12 (doze) meses. Data da Ratificação e Homologação: 19 de agosto de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2026/PMAP. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de roçadeira, equipamentos, ferramentas e peças de roçagem, destinado a atender as necessidades da prefeitura municipal de Aurora do Pará - PA. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 03/09/2026, às 08:30 horas. O edital estará disponível nos sites: O edital estará disponível nos sites: https://auroradopara.pa.gov.br/licitacao.php e www.comprasnet.gov.br e e-mail: [email protected], a partir da data da publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 032.2026.01. CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - FMS/PMB. A Prefeitura Municipal de Bannach/PA, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público que realizará procedimento auxiliar de CREDENCIAMENTO nos termos do art. 79 da Lei nº 14.133/2021, e demais legislação vigentes, que tem por Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para prestação de serviços de consultas, exames e cirurgias oftalmológicas para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Bannach/PA. Os interessados poderão se credenciar encaminhando suas manifestações diretamente para a página eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br, fica aberto a partir de 21/08/2026 08h00min para que qualquer interessado, caso queira, apresente interesse. Data limite para recebimento do Termo de Adesão ao Credenciamento e documentações necessárias a habilitação: 22/03/2027 08h00min. A formalização de interesse deve ser feita conforme estabelecido no instrumento convocatório, é indispensável consultar o Edital e seu anexos, o mesmo se encontra disponível nos sites: http://www.tcm.pa.gov.br, na aba Mural de Licitações, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bannach: https: https://bannach.pa.gov.br/transparencia/, Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. E-mail: [email protected] e na sala da CPL no Prédio da Prefeitura Municipal de Bannach - PA, das 08h00min às 14h00min.

VALMIR MONTEIRO DA SILVA Secretário Municipal de Saúde

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 031.2026.01. CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 - FMAS/PMB. A Prefeitura Municipal de Bannach/PA, através do Fundo Municipal de Assistência Social, torna público que realizará procedimento auxiliar de CREDENCIAMENTO nos termos do art. 79 da Lei nº 14.133/2021, e demais legislação vigentes, que tem por Objeto: Credenciamento de agricultores familiares para o fornecimento de leite fluído de origem bovina (in natura), destinado ao Programa de Combate à Desnutrição Infantil (Programa Pão e Leite). Os interessados poderão se credenciar encaminhando suas manifestações diretamente para a página eletrônica: [email protected] e na sala da CPL no Prédio da Prefeitura Municipal de Bannach - PA, das 08h00min às 14h00min, fica aberto a partir de 21/08/2026 08h00min para que qualquer interessado, caso queira, apresente interesse. A formalização de interesse deve ser feita conforme estabelecido no instrumento convocatório, é indispensável consultar o Edital e seu anexos, o mesmo se encontra disponível nos sites: http://www.tcm.pa.gov.br, na aba Mural de Licitações, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bannach: https: https://bannach.pa.gov.br/transparencia/. E-mail: [email protected] e na sala da CPL no Prédio da Prefeitura Municipal de Bannach - PA, das 08h00min às 14h00min.

DAIVYCLE SAMARA DA SILVA MILHOMEM Secretária Municipal de Assistência Social

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEGEP

Processo Administrativo (GDOC) nº 3404/2026 - SEZEL (ANTIGA SESAN) O Secretario/SEZEL/PMB, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 09/2026-SEZEL, cujo objeto é "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA EM IMÓVEIS SOB A ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM MEDIANTE EMISSÃO DE ORDENS DE SERVIÇO, COMPREENDENDO A EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA", que foi SUSPENSA a abertura marcada para o dia 19/08/2026 às 09h00 (Horário Local), nos sítios: http://www.compras.gov.br, https://pncp.gov.br, e www.belem.pa.gov.br/licitacao devido a necessidade de ajustes no Edital e seus Anexos. Outrossim, informo que brevemente será publicado novo aviso de licitação com nova data de abertura.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS

O Município de Bom Jesus do Tocantins/PA, por intermédio da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Tocantins, Fundos e Secretarias torna pública a licitação com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da lei nº14.133 de 1º primeiro de abril de 2021, artigo 17, parágrafo 2º artigo 28 incisos I e artigo 82, decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, Lei complementar nº 123/06 e 147/2014, e demais exigências estabelecidas neste edital. Pregão Eletrônico SRP nº 9/2026-024 PMBJT Objeto: Sistema de registro de preço para aquisição de carne in natura destinados a

suprir as necessidades básicas das Secretarias e Fundos Municipais vinculados a Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Tocantins/PA. Abertura 03/09/2026 08hs00 min. O mesmo encontra disponível nos site do TCM-PA E Portal da Transparência e Prefeitura municipal de Bom Jesus do Tocantins/PA https://bomjesusdotocantins.pa.gov.br/ , https://pncp.gov.br/app/editais será realizado através do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/

O Município de Bom Jesus do Tocantins/PA, por intermédio da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Tocantins, Fundos e Secretarias torna pública a licitação com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da lei nº14.133 de 1º primeiro de abril de 2021, artigo 17, parágrafo 2º artigo 28 incisos I e artigo 82, decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, Lei complementar nº 123/06 e 147/2014, e demais exigências estabelecidas neste edital. Pregão Eletrônico SRP nº 9/2026-025 PMBJT Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de combustíveis, destinados ao abastecimento e atendimento das demandas administrativas, operacionais e de Manutenção da frota de veículos, máquinas e equipamentos das diversas Secretarias Municipais, Fundos e demais órgãos integrantes da estrutura administrativa do Município de Bom Jesus do Tocantins/PA. Abertura 03/09/2026 10hs00 min. O mesmo encontra disponível nos site do TCM-PA E Portal da Transparência e Prefeitura municipal de Bom Jesus do Tocantins/PA https://bomjesusdotocantins.pa.gov.br/ , https://pncp.gov.br/app/editais será realizado através do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/

TIAGO PEREIRA COSTA Agente de Contratação/Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2025-030. Fica revogado em todos os seus termos, por interesse da administração, com fundamento no inciso II do artigo 71 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a concorrência nº 3.2025-030, cujo objeto é a Contratação de empresa para construção de 01 (um) reservatório elevado de água na comunidade da Vila Que Era, no município de Bragança/PA, nos termos do art. 165, inc, I, letra 'd', da Lei n. 14.133 de 1º de abril de 2021. Tendo em vista razões de interesse público decorrente de fato superveniente, necessário que seja a licitação revogada para que se proceda a alteração de projeto, sendo o certame considerado inoportuno ou inconveniente diante de fato superveniente, a fim de que seja a licitação promovida da forma que melhor atenda às necessidades da Administração Pública.

Bragança/PA, 20 de agosto de 2026. DANILO CESAR LIMA GARDUNHO Secretário Especial de Gestão e Governança

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026-PE

OBJETO: "Aquisição de filtros e lubrificantes para manutenção da frota de veículos da Secretaria municipal de Educação de BRASIL NOVO-PA". EMPRESA: J. D. DE ARAUJO LTDA CNPJ: 17.503.843/0001-03. VALOR TOTAL: R$ 330.951,94, CONTRATO Nº 050/2026. EMPRESA: J. D. DE ARAUJO LTDA, com CNPJ nº 17.503.843/0001-03. VALOR TOTAL: R$ 110.638,08, CONTRATO Nº 051/2026. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados da data de sua assinatura. FONTE DE RECURSOS: 2048, 30.00, 39.00,2043,2030,2035. Wederson Noiminche Secretário Municipal de Educação

OBJETO: AQUISIÇÃO DE TERRENO DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO EDUCACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BRASIL NOVO. CONTRATADA: VINICIUS RAMOS DE ALMEIDA CONDE. CONTRATO Nº: 052/2026. VALOR TOTAL: R$ 827.781,83 (oitocentos e vinte e sete mil, setecentos e oitenta e um reais e oitenta e três centavos). FUNDAMENTAÇÃO: inciso V, do artigo 74 da lei nº 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1.015, 61.00. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da assinatura, 20/08/2026: Brasil Novo - PA. Wederson Noiminche Secretário Municipal de Educação.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2026-INEX OBJETO: "AQUISIÇÃO DE TERRENO DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO EDUCACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BRASIL NOVO". CONTRATADA: VINICIUS RAMOS DE ALMEIDA CONDE. CPF: 091. . -55, VALOR TOT A L : R$ 827.781,83, CONTRATO Nº 052/2026. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados da data de sua assinatura. FONTE DE RECURSOS: 1.015, 61.00.

Wederson Noiminche Secretário Municipal de Educação

221

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026082100221