DOU 21/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 158, sexta-feira, 21 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 28/2026 - PMC/SEMED. Objeto: Registro de Preços Para Contratação De Empresa Especializada na Execução de Serviços Preventivos e Corretivos de Manutenção Mecânica, Elétrica, Hidráulica e de Funilaria em Ônibus e MicroÔnibus (Amarelinhos) das Marcas Especificadas, Com Reposição de Peças, Visando Garantir a Conservação e Operacionalidade da Frota de Veículos de Transporte Escolar, conforme especificações e definições mínimas constantes no Termo de Referência, Anexo I. O edital completo está à disposição dos interessados nos sites www.prefeituradecameta.pa.gov.br;www.portaldecompraspublicas.com.br; Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1; mural de licitações do site do TCM/PA: www.tcm.pa.gov.br. Abertura: 04 de setembro de 2026 às 09h00min (horário de Brasília). Informações: [email protected].

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2026-PMC-SEMED. HOMOLOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 11/2026-PMC-SEMED que tem por objeto: Registro de Preços Para a Contratação de Empresa Especializada Visando o Fornecimento de Gêneros Alimentícios Perecíveis E Não Perecíveis Para Atender a Demanda da Merenda Escolar, e com base no relatório da Comissão Permanente de Contratação e Parecer da Assessoria Jurídica do município ADJUDICO/HOMOLOGO seu objeto a A. P. R. de Oliveira Comercio e Empreendimentos Ltda, CNPJ nº 44.866.158/0001-14, Valor Total R$ 680.625,00; A. S. Miranda Comercio de Alimentos e Servicos de Transporte Eireli, CNPJ nº 14.800.196/0001-03, Valor Total R$ 355.160,00; Cooperativa Regional do Baixo Tocantins, CNPJ nº 30.445.153/0001-03, Valor Total R$ 19.222,50; L. do O. Brito Ltda, CNPJ nº 44.217.408/0001-95, Valor Total R$ 654.712,50; N. N. Fernandes Ltda, CNPJ nº 49.432.473/0001-57, Valor Total R$ 200.400,00; R. A. Duarte Carneiro Comercio de Alimentos, CNPJ nº 17.887.232/0001-06, Valor Total R$ 191.400,00; R. Correa Viana Comercio, CNPJ nº 54.388.516/0001-84, Valor Total R$ 274.642,50; Top Carne Ltda, CNPJ nº 05.579.344/0001-10, Valor Total R$ 2.362.500,00; W. De M. Barra Comercio Ltda, CNPJ nº 58.112.158/0001-33, Valor Total R$ 938.675,00; Wanzeler Comercio e Representações Ltda, CNPJ nº 51.201.177/0001-97, Valor Total R$ 2.709.100,00; WB Comercio de Mercadorias Em Geral Ltda, CNPJ nº 05.724.970/0001-53, Valor Total R$ 1.680.230,00. Data da Homologação: 06/08/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2026. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de 02 (dois) caminhões caçamba basculante, 01 (uma) pá carregadeira e 02 (duas) ambulâncias Tipo A, para atendimento das demandas do Município de Colares/PA e do Fundo Municipal de Saúde. ABERTURA: 02/09/2026, ÀS 09h00, Local: Bolsa Nacional de Compras - BNC, site https://bnc.org.br. Aquisição do Edital: BNC, TCM/PA, PNCP e Portal da Transparência.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA

a) Espécie: Ata de Registro 011_010_009/2026 FME, firmada em 27/05/2026. b) Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Educação e Cultura e órgãos participantes Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comercio de Conceição do Araguaia-PA. c) Contratado: MIRANDA E FARIAS CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 13.272.645/0001-25. d) Objeto: Registro de preços para prestação de serviços de construção e manutenção de edificações da secretaria municipal de educação e cultura, à secretaria municipal de saúde e à secretaria municipal de agricultura, indústria e comércio do município de conceição do Araguaia-PA. e) Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21, Decreto n.º 11.462/23. f) Vigência: 27/05/2026 até 27/05/2027; g) Valor Total da Ata SRP: R$ 1.399.997,54 (um milhão, trezentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e sete reais e cinquenta e quatro centavos). h) Signatários: pelos Contratantes o Sr. Fhábio Adolfo Nunes, Sra. Elaine Salomão De Sales, Sr. Maurício Lima Barros e pelo Contratado: MIRANDA E FARIAS CONSTRUÇÕES LTDA, neste ato representado pelo o Sr. João Da Costa Miranda Neto

a) Espécie: Contratos nº 018_038_029/2026 FME; b) Contratante: Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Conceição do Araguaia - PA e órgãos participantes Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comercio de Conceição do Araguaia-PA; c) Contratada: MIRANDA E FARIAS CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 13.272.645/0001-25; d) Objeto: Registro de preços para prestação de serviços de construção e manutenção de edificações da secretaria municipal de educação e cultura, à secretaria municipal de saúde e à secretaria municipal de agricultura, indústria e comércio do município de Conceição Do Araguaia-PA; e) Fundamento Legal: Lei n° 14.133/21; f) Vigência: 27/05/2026 à 27/05/2027; g) Valor Contratual: FME - R$ 1.007.915,27 (um milhão, sete mil, novecentos e quinze reais e vinte e sete centavos); SEMAIC - R$ 99.818,87 (noventa e nove mil, oitocentos e dezoito reais e oitenta e sete centavos); FMS - R$ 292.263,40 (duzentos e noventa e dois mil, duzentos e sessenta e três reais); h) Signatários: Pelos Contratantes o Sr. FHÁBIO ADOLFO NUNES, Sra. ELAINE SALOMÃO DE SALES, Sr. MAURÍCIO LIMA BARROS e pelo Contratado o Sr. JOÃO DA COSTA MIRANDA NETO

ADESÃO - a) Espécie: Contratos nº 025_025_002_017_029_028_009_008_055_028_020_032/2026 SEGEPLAN; b) Contratante: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento e órgãos participantes Prefeitura Municipal, Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comercio, Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Trabalho, Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Secretaria Municipal de Fazenda, Secretaria Municipal de Finanças, Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres, Secretaria Municipal de Segurança Pública, Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Juventude de Conceição do Araguaia-PA; c) Contratada: MANGUEIRÃO COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E TRANSPORTE LTDA - CNPJ: 16.923.420/0001-80; d) Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 006/2025 do Pregão Eletrônico nº 010/2025, Processo Administrativo nº 4299/2025, que consiste na aquisição de combustíveis, (óleo diesel e gasolina) destinados a atender às necessidades da frota de veículos pertencente ao município de Conceição do Araguaia

• PA; e) Fundamento Legal: art. 86, da Lei n° 14.133/21; f) Vigência: 13/05/2026 à 13/07/2026; g) Valor Contratual: FMAS - R$ 39.703,84 (trinta e nove mil, setecentos e três reais e oitenta e quatro centavos); FME - R$ 253.248,00 (duzentos e cinquenta e três mil, duzentos e quarenta e oito reais); PMCA - R$ 54.668,24 (cinquenta e quatro mil, seiscentos e sessenta e oito reais e vinte e quatro centavos); SEFIN - R$ 3.320,00 (três mil, trezentos e vinte reais); SEGEPLAN - R$ 118.203,52 (cento e dezoito mil, duzentos e três reais e duzentos e cinquenta e dois centavos); SEMAIC - R$ 116.880,00 (cento e dezesseis mil, oitocentos e oitenta reais); SEMFAZ - R$ 3.320,00 (três mil, trezentos e vinte reais); SEMIDU - R$ 145.208,00 (cento e quarenta e cinco mil, duzentos e oito reais); SEMMARH - R$ 54.202,00 (cinquenta e quatro mil, duzentos e dois reais); SEMTEJ - R$ 9.947,92 (nove mil, novecentos e quarenta e sete reais e noventa e dois centavos); SMPPM - R$ 6.230,92 (seis mil, duzentos e trinta reais e noventa e dois centavos); SMSP - R$ 47.999,68 (quarenta e sete mil, novecentos e noventa e nove reais e sessenta e oito centavos); h) Signatários: Pelos Contratantes a Sra. Patricia Martins Correa De Jesus, Sra. Elida Elena Moreira, Sra. Patrícia Lima Barros Alves, Sr. Fhábio Adolfo Nunes, Sr. Cicero Albuquerque Alencar, Sr. Maurício Lima Barros, Sr. Fausto Diogo Dias Barros, Sr. Neilton Da Silva Araújo, Sra. Barbara Lima De Liz, Sra. Erika Denis Cruz Da Silva, Sra. Arleide Lores Da Silva Tibolla, Sr. Filipe Costa Carvalho E Pelo Contratado A Sra. Suzi Kelly De Oliveira Marreiro

a) Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Contrato n° 010_010/2025; b) Contratante: Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comercio, Secretaria Municipal de Segurança Pública de Conceição do Araguaia-PA; c) Contratada: A DA SILVA OLIVIERA LTDA - CNPJ: 39.310.264/0001-87; d) Objeto: aditivo de prazo do termo contratual referente à registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva de veículos automotores, com fornecimento de peças genuínas ou originais, independente de marca e categoria, para atendimento às frotas de veículos da secretaria municipal de agricultura, indústria e comércio e da secretaria municipal de segurança pública do município de Conceição do Araguaia - PA; e) Fundamento Legal: art. 107, da Lei nº 14.133/21; f) Vigência: 29/05/2026 até 29/09/2026; g) Signatários: pelo Contratante o Sr. MAURÍCIO LIMA BARROS, Sr. FILIPE COSTA CARVALHO e pelos Contratados o Sr. AUGUSTO DA SILVA OLIVEIRA

ADESÃO - a) Espécie: Contratos nº 056/2026 SEMIDU, firmada em 15/05/2026; b) Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Conceição do Araguaia-PA; c) Contratada: MM LED MANUTENÇÃO ELETRICA LTDA - CNPJ: 28.867.833/0001-73; d) Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 20250004 do Pregão Eletrônico nº 022/2024, Processo Administrativo nº 062/2024, que consiste na aquisição de materiais elétricos destinados à manutenção da iluminação pública no município de Conceição do Araguaia - Pará; e) Fundamento Legal: art. 86, da Lei n° 14.133/21; f) Vigência: 12 (doze) meses; g) Valor Contratual: R$ 1.415.400,00 (um milhão, quatrocentos e quinze mil e quatrocentos reais); h) Signatários: Pelo Contratante o Sr. NEILTON DA SILVA ARAÚJO e pelo Contratado o Sr. ELIVAN MARTINS DA SILVA NASCIMENTO

EXTRATO DO TERMO DE EXTINÇÃO CONSENSUAL - a) Contratante: Fundo Municipal de Educação e Cultura de Conceição do Araguaia - PA. b) Contratada: QUEIROGA & MARTINS LTDA - CNPJ: 57.432.255/0001-40. c) Objeto: Extinção consensual do Contrato Administrativo nº 004/2026, decorrente do Pregão Eletrônico nº 008/2025 - FME, cujo objeto é o registro de preço para aquisição de gêneros alimentícios (merenda escolar) destinados a atender a demanda da rede municipal de ensino de Conceição Do Araguaia - Pa; d) Fundamento Legal: Art. 138, inciso II e § 1º, da Lei nº 14.133/2021, e Cláusula Nona do Contrato Administrativo nº 004/2026; e) Motivação: Solicitação da Contratada, em razão de dificuldades econômico-financeiras e restrição de fluxo de caixa, com anuência da Contratante; f) Data da Extinção: 17 de agosto de 2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 01006002/26/ - PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2026-010701 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Sr. GERSILON SILVA DA GAMA, Prefeito Municipal, HOMOLOGA o Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO com o objeto: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, PÚBLICA OU PRIVADA, AUTORIZADA PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, PARA PRESTAÇÃO, EM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE, DOS SERVIÇOS DE CENTRALIZAÇÃO, PROCESSAMENTO E GERENCIAMENTO DOS CRÉDITOS PROVENIENTES DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E, SEM EXCLUSIVIDADE, DOS SERVIÇOS ACESSÓRIOS, COMO CONCESSÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO, COM O MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA, PELO PRAZO REFERENCIAL DE 60 (SESSENTA) MESES, CONFORME DESCRITO NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL , conforme indicado no quadro abaixo, resultado da homologação, publicado dia 20/08/2026 no quadro de avisos da prefeitura, tendo como vencedora do certame a empresa: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., CNPJ Nº 90.400.888/0001-42, com valor total de R$ 4.258.000,00 (quatro milhões e duzentos e cinquenta e oito mil reais).

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 01006002/26/ - PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2026-010701

O Município de Dom Eliseu, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, torna público o resultado do Pregão Eletrônico realizado no dia 14/08/2026 com o objeto: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, PÚBLICA OU PRIVADA, AUTORI Z A DA PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, PARA PRESTAÇÃO, EM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE, DOS SERVIÇOS DE CENTRALIZAÇÃO, PROCESSAMENTO E GERENCIAMENTO DOS CRÉDITOS PROVENIENTES DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E, SEM EXCLUSIVIDADE, DOS SERVIÇOS ACESSÓRIOS, COMO CONCESSÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO, COM O MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA, PELO PRAZO REFERENCIAL DE 60 (SESSENTA) MESES, CONFORME DESCRITO NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL , tendo como vencedora do certame a empresa: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., CNPJ Nº 90.400.888/0001-42, com valor total de R$ 4.258.000,00 (quatro milhões e duzentos e cinquenta e oito mil reais).

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