DOU 21/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 158, sexta-feira, 21 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 708/2026. Inexigibilidade por Credenciamento nº 010/2026-INX/PMI. A Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri, por meio do Setor de Licitação, torna público o Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas (MEI) para prestação de serviços de Bombeiro Civil, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos. O credenciamento estará aberto da data da publicação deste aviso até 30 de outubro de 2026, das 09h às 12h, no Setor de Licitação, bem como por meio do e-mail [email protected] Edital e seus anexos estão disponíveis na íntegra no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE INHANGAPI

NO EXTRATO DO CONTRATO Nº105/2026, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 002/2026, PUBLICADO DIA 30 DE JULHO DE 2026 - DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - Nº 142, QUINTA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2026. ONDE SE LÊ:

Valor Global: R$ 903.744,00

LEIA-SE:

Valor Global: R$ 599.220,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ

CONTRATO Nº 202608200001; ORIGEM: Pregão Nº 9/2025-00036-PE/SRP; CONTRATANTE: FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB; CONTRATADA(O): PRINT ARTS STORE LTDA; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAS PERMANENTES, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE IPIXUNA DO PARÁ/PA . (SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, FUNDEB); VALOR TOTAL: R$ 9.800,00 (nove mil, oitocentos reais; VIGÊNCIA: 20/08/2026 à 30/12/2026; DATA DA ASSINATURA: 20 de agosto de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA

CONTRATO Nº 20260275 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2026-00012 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA: COOPERATIVA AGRICOLA PEC.E EXTRAT.DO MUN. DE IRITUIA-COAPEMI, CNPJ: 04.243.365/0001-07, OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR OBJETIVANDO A COMPOSIÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNO S DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE IRITUIA-PA.VALOR TOTAL: R$ 26.420,00 (vinte e seis mil, quatrocentos e vinte reais) VIGÊNCIA: 10 de Agosto de 2026 a 31 de Dezembro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 10 de Agosto de 2026.

CONTRATO Nº 20260276 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2026-00012 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS PRODUTORES FAM. IRITUIENSES, CNPJ: 14.837.986/0001-63, OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR OBJETIVANDO A COMPOSIÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNO S DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE IRITUIA-PA.VALOR TOTAL: R$ 330.080,00 (trezentos e trinta mil, oitenta reais) VIGÊNCIA: 10 de Agosto de 2026 a 31 de Dezembro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 10 de Agosto de 2026. JOSIMEIRE RODRIGUES DA SILVA. AGENTE DE CONTRATAÇÃO. 19/08/2026.

A Prefeitura Municipal de IRITUIA/PA torna público o resultado do Extrato da Ata de Registro de Preços nº 20260281 do processo administrativo nº 024/2026, pregão eletrônico n° 90018-2026, cujo objeto versa sobre 'AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO E EPI, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE IRITUIA/PA.' O Objeto ora licitado foi registrado em Ata de Registro de Preços, ficando assim discriminada a empresa: S. R. V. DA ROCHA-EPP; C.N.P.J. nº 13.739.921/0001-12, Lote No 001 - MATERIAL ELETRICO, VALOR DE R$ 1.464.293,84 (UM MILHÃO QUATROCENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL DUZENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), Lote No 002 - EPIS, VALOR DE R$ 49.422,25 (QUARENTA E NOVE MIL QUATROCENTOS E VINTE E DOIS REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS). A Ata de Registro de Preços terá vigência de 1 (um) ano.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA resolve HOMOLOGAR EM FAVOR DA EMPRESA: S. R. V. DA ROCHA-EPP; C.N.P.J. nº 13.739.921/0001-12, Lote No 001 - MATERIAL ELETRICO, VALOR DE R$ 1.464.293,84 (UM MILHÃO QUATROCENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL DUZENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), Lote No 002 - EPIS, VALOR DE R$ 49.422,25 (QUARENTA E NOVE MIL QUATROCENTOS E VINTE E DOIS REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS). Referente ao pregão eletrônico n° 90018-2026, processo administrativo nº 024/2026, cujo objeto versa sobre a 'AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO E EPI, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE IRITUIA/PA.' DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 17/08/2026.

O município de Irituia através da agente de contratação, torna público o chamamento público que versa sobre: 'AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS COM RECURSOS ORIUNDO DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 202641820003, POR MEIO DO PLANO DE AÇÃO Nº 09032026 - 096637, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE IRITUIA/PA'. A data de abertura da sessão pública será no dia 11/09/2026 às 09:00 horas na sala de licitação da prefeitura municipal de Irituia. O edital e seus anexos estarão disponíveis nos sites: e-mail: [email protected], portal da transparência desta municipalidade, e também poderá ser obtido no prédio da prefeitura, sala da Comissão Permanente de Contratação (CPC) dias úteis, no horário de 08:00hs às 13:00hs a partir da data da publicação.

Em 20 de agosto de 2026. JOSIMEIRE RODRIGUES DA SILVA Pregoeira

O Município de Irituia Através da Agente de Contratação, Torna Público A Retificação do Aviso de Extrato de Contrato 20260243. Realizado Diario Oficial da União (Dou), Dia 10/07/2026, Seção 3, Pagina 191. ONDE SE LÊ: 'CONTRATO: 20260243, ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.202600006' LEIA-SE: 'CONTRATO: 20260269, DISPENSA DE LICITAÇÃO 7.2026-00006' AVISO DE RETIFICAÇÃO

O MUNICÍPIO DE IRITUIA ATRAVÉS DA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, TORNA PÚBLICO A RETIFICAÇÃO DO AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO 20260243. REALIZADO DIARIO OFICIAL DA UNIÃO (DOU), dia 10/07/2026, SEÇÃO 3, PAGINA 191.

ONDE SE LÊ: 'CONTRATO: 20260244, ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2026-

00006'

LEIA-SE: 'CONTRATO: 20260270, DISPENSA DE LICITAÇÃO 7.2026-00006' AVISO DE RETIFICAÇÃO

O MUNICÍPIO DE IRITUIA ATRAVÉS DA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, TORNA PÚBLICO A RETIFICAÇÃO DO AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO 20260243. REALIZADO DIARIO OFICIAL DA UNIÃO (DOU), dia 10/07/2026, SEÇÃO 3, PAGINA 191. ONDE SE LÊ: 'CONTRATO: 20260245, ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2026-

00006'

LEIA-SE:'CONTRATO: 20260271, DISPENSA DE LICITAÇÃO 7.2026-00006'

Em 19 de agosto de 2026. JOSIMEIRE RODRIGUES DA SILVA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI

Objeto: registro de preços visando a futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de rouparia, destinados a atender às necessidades das unidades de saúde vinculadas à secretaria municipal de saúde de Juruti/PA. Abertura: 04/09/2026 às 08:00hs.

A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis pelo site

www.portaldecompraspublicas.com.br. Outras informações: e-mail cpljuruti2021@ hotmail.com.

Juruti-PA, 20 de agosto de 2026 ALYNNE CRISTINA FERREIRA COUTINHO Secretária Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO

Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2026-00020-SRP-SMS. Contrato nº20260404. Contratada(o): Medfarma Distribuidora LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº34.826.404/000150. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Mãe do Rio, De CNPJ sob o nº 12.051.023/0001-04. Gestora: Giselly Pereira Alves. Valor: R$560.000,00. Vigência do contrato: 19/08/2026 a 31/12/2026. Data de assinatura: 19/08/2026.

Objeto: Termo aditivo: 1º objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado entre partes em 24/04/2026. Pelo presente termo, a vigência tem o inicio em 26/04/2026 e termino em 26/04/2027, nos termos do Art. 107 da lei federal nº14.133/21 de 1º de abril de 2021. Contrato nº: 20250141. Modalidade: INEXIBILIDADE nº 6/2025-00019. Cujo objeto é: Contratação de empresa especializada em serviços de assessoria e consultoria, objetivando o acompanhamento de recursos orçamentários da prefeitura de Mãe do Rio - PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, De CNPJ sob o nº 05.363.023/0001-84. Contratado(a): Pedro Henrique Magalhães Duarte HACKBART - ME, CNPJ nº 21.827.661/0001-65.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES BARATA

O Municipal de Magalhães Barata torna público que realizará PREGÃO ELETRÔNI CO Nº 9.2026.210702, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM; ABERTURA EM 11/09/2026 ÀS 10:00. OBJETO Registro de preços para futura e eventual aquisição de filtros, óleos lubrificantes, graxas, fluidos, aditivos e demais produtos químicos destinados à manutenção e à conservação dos veículos, máquinas e equipamentos vinculados à prefeitura municipal e às secretarias municipais de Magalhães Barata/Pa. RETIRADA DO EDITAL ,https://magalhaesbarata.pa.gov.br/portal-datransparencia; PNCP-https://pncp. gov.br/app/editais;

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ

CONTRATO ADMINISTRATIVO 176/2026-FMS/PMM. Processo Administrativo nº 05050562.000402/2026-41 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90003/2026/CPL. Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento é a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO ORAL E TÓPICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SMS) E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS. Empresa: COMERCIO E REPRESENTACOES PRADO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 05.049.432/0001-00. VALOR R$ 64.926,34 (sessenta e quatro mil novecentos e vinte e seis reais e trinta e quatro centavos). Dotações Orçamentárias: 061201.10 122 0001 2.117 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde; 061201.10 301 0010 2.136 Programa Atenção Básica de Saúde; 061201.10 303 0010 2.125 Assistência Farmacêutica Especializada; 061201.10 122 0010 2.118 Atendimento a Demandas Excepcionais em Saúde; 061201.10 302 0010 1.143 Infraestrutura de Média e Alta Complexidade - MAC; Elementos de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. 3.3.90.32.00 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita. 3.3.90.30.09 - Material Farmacológico - Uso Domiciliar. Contrato 176/2026-FMS/PMM-COMERCIO E REPRESENTACOES PRADO LTDA (2341815) SEI 05050562.000402/2026-41. DATA DA ASSINATURA: 23 de julho de 2026. LÍCIA CON C E I Ç ÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

PROCESSO Nº 050505622.000091/2026-91/PMM, Objeto: Registro de Preços Para Eventual Aquisição de Fitas, Tiras e Lancetas Para O Monitoramento Glicêmico, Para Atender As Unidades Vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde. UASG: 927495. Onde sagraram vencedoras as empresas: A-R DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - CNPJ nº 57.654.886/000104, vencedora dos Itens: 01 e 02 com o valor total de R$ 1.100.000,00 (Um milhão e cem mil reais), MEDLIFE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 50.737.688/0001-65, vencedora do Item: 04 com o valor total de R$ 9.600,00 (Nove mil e seiscentos reais), pelo que HOMOLOGO o resultado. Marabá 19/08/2026.

LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA Secretaria Municipal de Saúde

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