DOU 21/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 158, sexta-feira, 21 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PROCESSO Nº 05050560.000673/2025-36/PMM, Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica de Direito Privado Para A Prestação de Serviços Médicos Especializado Na Área de Ultrassonografia, Destinados Ao Atendimento das Demandas Assistenciais do Hospital Materno Infantil de Marabá (Hmi), A Serem Executados Com Regime de Dedicação Exclusiva de Mão de Obra. UASG: 927495. Onde sagrou vencedora a empresa: LM SERVICOS MEDICOS E GESTAO EM SAUDE LTDA - CNPJ nº 22.626.640/0001-44, vencedora dos Itens: 01 e 02 com o valor total de R$ 1.642.800,00 (Um milhão, seiscentos e quarenta e dois mil, oitocentos reais), pelo que HOMOLOGO o resultado. Marabá 19/08/2026.

PROCESSO Nº 050505678.000030/2026-89/PMM, Objeto: Registro de Preços Para A Eventual Aquisição de Implante Contraceptivo de Longa Duração de Etonogestrel (Implanon), Destinados A Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Marabá. UASG: 927495. Onde sagrou vencedora a empresa: ONCONORTE LTDA - CNPJ nº 14.497.468/0001-48, vencedora dos Itens: 01 e 02 com o valor total de R$ 2.502.650,00 (Dois milhões, quinhentos e dois mil, seiscentos e cinquenta reais), pelo que HOMOLOGO o resultado. Marabá 19/08/2026.

PROCESSO N° 050505212.000193/2026-39/PMM, Tipo: Menor Preço por tem. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 03/09/2026. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Composta Por 01 (Um) Colhedor Forrageiro de Duas Linhas, 01 (Uma) Plantadeira Adubadeira de Plantio Direto de Quatro Linhas e 01 (Uma) Carreta Basculante de Até 9m³, Destinados à Secretaria Municipal de Agricultura - SEAGRI. UASG: 931166. Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da CPL/PMM, situada a Rodovia Transamazônica, Km 5,5, S/N, Bairro Nova Marabá, CEP 68507-765, Prédio da Secretaria de Viação e Obras Públicas. Marabá, Pará, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: [email protected]. Marabá 20/08/2026. NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR Secretaria Municipal de Administração

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 301/2026-CPL/PMM - Beneficiário: A J COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 32.137.731/0001-70, vencedora dos Itens: 17, 44, 69, 106 e 162, com o valor de R$ 1.192.687,50 (Um milhão, cento e noventa e dois mil, seiscentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos ), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 302/2026-CPL/PMM - Beneficiário: A- R DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 57.654.886/0001-04, vencedora dos Itens: 50 e 101, com o valor de R$ 69.490,75 (Sessenta e nove mil, quatrocentos e noventa reais e setenta e cinco centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 303/2026-CPL/PMM - Beneficiário: DISTRIBUIDORA FLAMED HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 11.888.791/0001-54, vencedora dos Itens: 45, 76 e 80, com o valor de R$ 72.715,00 (Setenta e dois mil, setecentos e quinze reais ), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 304/2026-CPL/PMM - Beneficiário: EMMARKA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 09.092.152/0001-36, vencedora dos Itens: 19, 56, 90, 102, 146 e 153, com o valor de R$ 374.587,50 (Trezentos e setenta e quatro mil, quinhentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 305/2026-CPL/PMM - Beneficiário: EREFARMA PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 15.439.366/0001-39, vencedora dos Itens: 22 e 107, com o valor de R$ 16.750,00 (Dezesseis mil, setecentos e cinquenta reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 306/2026-CPL/PMM - Beneficiário: EXCLUSIVA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 14.905.502/0001-76, vencedora dos Itens: 163 e 167, com o valor de R$ 189.487,50 (Cento e oitenta e nove mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 307/2026-CPL/PMM - Beneficiário: F CARDOSO E CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 04.949.905/0001-63, vencedora do Item: 67, com o valor de R$ 54.000,00 (Cinquenta e quatro mil reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 308/2026-CPL/PMM - Beneficiário: G.O MEDICAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 56.795.674/0001-84, vencedora do Item: 52, 72, 116, 128, 129, 130, 164 e 165, com o valor de R$ 249.340,00 (Duzentos e quarenta e nove mil, trezentos e quarenta reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 309/2026-CPL/PMM - Beneficiário: JVMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 14.461.011/0001-83, vencedora dos Itens: 2, 4, 6, 7, 8, 9,10, 11, 12, 13, 14, 16, 20, 21, 23, 24, 25, 27, 28, 29,30, 34, 37,38, 39, 40, 41, 42, 43, 47, 48, 53, 54, 55, 57, 58, 59, 60, 62, 63, 64, 65, 71, 73, 74,77, 78, 79, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 91, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 103, 104, 105, 108, 109, 110, 111, 112, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 125, 126, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 142, 144, 145, 147, 149, 150, 151, 152, 157,158, 159, 168 e 169, com o valor de R$ 4.246.981,70 (Quatro milhões, duzentos e quarenta e seis mil, novecentos e oitenta e um reais e setenta centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 310/2026-CPL/PMM - Beneficiário: L FERREIRA DA COSTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 05.853.163/0001-30, vencedora dos Itens: 26, 36, 68, 70, 124, 131, 132, 161 e 170, com o valor de R$ 336.035,00 (Trezentos e trinta e seis mil, trinta e cinco reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 311/2026-CPL/PMM - Beneficiário: LABORAT O R I O TEUTO BRASILEIRO S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 17.159.229/0001-76, vencedora do Item: 1, com o valor de R$ 280.350,00 (Duzentos e oitenta mil, trezentos e cinquenta reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 312/2026-CPL/PMM - Beneficiário: LOBATO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 34.875.727.0001-34, vencedora do Item: 92, 113, 114, 115, 127 e 154, com o valor de R$ 474.067,00 (Quatrocentos e setenta e quatro mil, sessenta e sete reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 313/2026-CPL/PMM - Beneficiário: LOJA SAUDE COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 40.689.996/0001-09 -, vencedora do Item: 51, 66 e 82, com o valor de R$ 100.987,50 (Cem mil, novecentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 314/2026-CPL/PMM - Beneficiário: MEDICINALE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPI T A L A R ES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 43.231.355/0001-02, vencedora dos Itens: 46 e 75, com o valor de R$ 56.200,00 (Cinquenta e seis mil e duzentos reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 316/2026-CPL/PMM - Beneficiário: MTK HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 57.161.373/0001-61, vencedora dos Itens: 18 e 61, com o valor de R$ 322.825,00 (Trezentos e vinte e dois mil, oitocentos e vinte e cinco reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 317/2026-CPL/PMM - Beneficiário: MULTIFARMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 21.681.325/0001-57, vencedora dos Itens: 49 e 160, com o valor de R$ 125.175,00 (Cento e vinte e cinco mil, cento e setenta e cinco reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 318/2026-CPL/PMM - Beneficiário: NUNESFARMA PRODUTOS, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 75.014.167/0001-00, vencedora do Item: 35, com o valor de R$ 102.000,00 (Cento e dois mil reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 319/2026CPL/PMM - Beneficiário: PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 16.647.278/0001-95, vencedora do Item: 166, com o valor de R$ 99.900,00 (Novecentos e noventa e nove mil, novecentos reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 320/2026-CPL/PMM - Beneficiário: PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 738.565.93/0001-66, vencedora do Item: 33, com o valor de R$ 217.500,00 (Duzentos e dezessete mil, quinhentos reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 321/2026-CPL/PMM - Beneficiário: PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS

HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 81.706.251/0001-98, vencedora dos Itens: 5 e 81, com o valor de R$ 330.450,00 (Trezentos e trinta mil, quatrocentos e cinquenta reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 322/2026-CPL/PMM - Beneficiário: PROSPER COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 20.489.064/0001-05, vencedora do Item: 141, com o valor de R$ 15.375,00 (Quinze mil, trezentos e setenta e cinco reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 323/2026-CPL/PMM - Beneficiário: UNI HOSPITALAR CEARA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 21.595.464/0001-68, vencedora do Item: 3, 15 e 148, com o valor de R$ 147.750,00 (Cento e quarenta e sete mil, setecentos e cinquenta reais). A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Oriundas do PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90061/2026CPL/DGLC/PMM, PROCESSO Nº 050505213.000021/2026-55/PMM, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL , PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS. UASG: 927495. Marabá 21/08/2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA Secretaria Municipal de Saúde - SMS Portaria nº 5686/2025-GP.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ

ESPECIE CONTRATO nº: 20260123. Origem: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 011/2026. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ. Contratada(o): LIMPEC PLAN CONSTRUCAO LTDA, inscrita no CNPJ Nº. 17.378.973/0001-61. Valor: R$ 4.641.117,99 VIGÊNCIA: 31/07/2027. OBJETO: SERVIÇOS DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS DO MUNICÍPIO DE MARACANÃ/PA, CONTEMPLANDO AS SEGUINTES VIAS: VILA SÃO ROBERTO - 500,00 m (COORDENADA INICIAL: 0°52'11.11"S - 47°29'45.80"O; COOR D E N A DA FINAL: 0°52'4.35"S - 47°30'0.53"O) | VILA BOA ESPERANÇA - 500,00 m (COORDENA DA INICIAL: 0°48'48.23"S - 47°31'0.53"O; COORDENADA FINAL: 0°48'56.11"S - 47°30'46.81"O) | VILA SÃO TOMÉ - 500,00 m (COORDENADA INICIAL: 0°44'37.92"S - 47°29'13.10"O; COORDENADA FINAL: 0°44'27.83"S - 47°28'59.97"O) | VILA ARICURÚ - 500,00 m (COORDENADA INICIAL: 0°43'42.89"S - 47°29'43.75"O; COORDENADA FINAL: 0°43'44.05"S - 47°29'30.09"O) | VILA SÃO MIGUEL DO ITAQUERÊ - 500,00 m (COORDENADA INICIAL: 0°42'13.41"S - 47°32'25.72"O; COORDENADA FINAL: 0°42'20.54"S - 47°32'40.55"O) | VILA NAZARÉ DO SECO - 500,00 m (COORDENADA INICIAL: 0°39'34.40"S - 47°33'40.48"O; COORDENADA FINAL: 0°39'39.72"S - 47°33'55.38"O) TOTALIZANDO 3,00 KM DE VIAS, através do Convênio 031/2026 - Processo: 2026/2744202, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Maracanã e a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logísitica - SEINFRA. Data da Assinatura: 31/07/2026. Ordenador de Despesa: REGINALDO DE ALCÂNTARA CARRÉRA

O Prefeito Municipal do Município de Maracanã-PA, no uso de suas atribuições legais, através da Prefeitura Municipal de Maracanã, resolve com fundamento 14.133/2021 e posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo Administrativo Nº 00090601/26, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 011/2026, tipo menor preço, cujo objeto é: "SERVIÇOS DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS DO MUNICÍPIO DE MARACANÃ/PA, CONTEMPLANDO AS SEGUINTES VIAS: VILA SÃO ROBERTO - 500,00 m (COORDENADA INICIAL: 0°52'11.11"S - 47°29'45.80"O; COORDENADA FINAL: 0°52'4.35"S - 47°30'0.53"O) | VILA BOA ESPERANÇA - 500,00 m (COORDENADA INICIAL: 0°48'48.23"S - 47°31'0.53"O; COORDENADA FINAL: 0°48'56.11"S - 47°30'46.81"O) | VILA SÃO TOMÉ - 500,00 m (COORDENADA INICIAL: 0°44'37.92"S - 47°29'13.10"O; COORDENADA FINAL: 0°44'27.83"S - 47°28'59.97"O) | VILA ARICURÚ - 500,00 m (COORDENADA INICIAL: 0°43'42.89"S - 47°29'43.75"O; COOR D E N A DA FINAL: 0°43'44.05"S - 47°29'30.09"O) | VILA SÃO MIGUEL DO ITAQUERÊ - 500,00 m (COORDENADA INICIAL: 0°42'13.41"S - 47°32'25.72"O; COORDENADA FINAL: 0°42'20.54"S - 47°32'40.55"O) | VILA NAZARÉ DO SECO - 500,00 m (COORDENADA INICIAL: 0°39'34.40"S - 47°33'40.48"O; COORDENADA FINAL: 0°39'39.72"S - 47°33'55.38"O) TOTALIZANDO 3,00 KM DE VIAS, através do Convênio 031/2026 - Processo: 2026/2744202, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Maracanã e a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logísitica - SEINFRA". e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa: LIMPEC PLAN CONSTRUCAO LTDA, inscrita no CNPJ Nº. 17.378.973/0001-61, pela proposta mais vantajosa para Prefeitura Municipal de Maracanã no valor global: R$ 4.641.117,99 (quatro milhões, seiscentos e quarenta e um mil, cento e dezessete reais e noventa e nove centavos).

Em 29 de julho de 2026. REGINALDO DE ALCÂNTARA CARRÉRA Prefeito

A Prefeitura Municipal De Maracanã E Suas Secretarias Municipais, torna público aos interessados que realizará licitação, conforme informações seguintes: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2026, do tipo menor preço que objetiva a Aquisição de Máquinas Pesadas, Incluindo O Fornecimento Com A Carga, Transporte e Descarga do Bem, Em Atendimento às Necessidades do Município de Maracanã. Abertura: 07/09/2026, às 10:30hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis www.bnc.org.br/,https://maracana.pa.gov.br/,https://www.tcm.pa.gov.br/mural-delicitacoes/ Informações:E-mail:[email protected]

REGINALDO DE ALCÂNTARA CARRERA Prefeito

Republicação

A Prefeitura Municipal de Maracanã/PA torna público aos interessados que realizará licitação, conforme informações seguintes: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2026, do tipo menor preço, que objetiva AQUISIÇÃO DE 1 (UMA) RETROESCAVADEIRA, POTÊNCIA MÍNIMA DE 85 HP, PARA MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS EM ÁREA RURAL. Abertura: 07/09/2026, às 09:30hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis www.bnc.org.br Informações: E-mail: [email protected]

REGINALDO DE ALCÂNTARA CARRERA Prefeito

A Prefeitura Municipal de Maracanã/PA, torna público aos interessados que realizará licitação, conforme informações seguintes: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2026, do tipo menor preço, que objetiva Aquisição de Máquinas e Equipamentos - Caminhão Novo, 0 Km, Tipo Trucado 6x2, Potência Mínima de 240 Cv, Pbt Técnico Mínimo de 24.000 Kg e Pbt Homologado Mínimo de 23.000 Kg, Equipado Com Caçamba Basculante de Capacidade Mínima de 12m³, Certificada Pelo Inmetro, Provido de Todos os Itens Obrigatórios Conforme O Código de Trânsito Brasileiro e Normas Vigentes. Abertura: 07/09/2026, às 10:00hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis: www.bnc.org.br Informações: E-mail: [email protected]

REGINALDO DE ALCÂNTARA CARRERA Prefeito

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