DOU 21/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 158, sexta-feira, 21 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRORROGAÇÃO PRAZO AOS CONTRATOS Nº 20250067(SAÚDE), 20250068(EDUCAÇÃO), 20250069(SEMTEPS), 20250070(PMM), 20250071(SAÚDE), 20250072(PMM). Partes: Prefeitura Municipal de Marapanim/Secretarias Municipais e as respectivas empresas I. M. DE CARVALHO EMPREENDIMENTOS LTDA, Inscrita no CNPJ: 09.393.573/0001-05 e a W C DOS SANTOS GERALDO EIRELI, Inscrita no CNPJ: 11.732.523/0001-49. Referente ao Pregão Eletrônico nº 02/2025, cujo objeto Contratação de Empresa Especializada em Locação de Máquinas, Equipamentos e Veículos, para atender a demanda da Prefeitura Municipal, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social do Município de Marapanim, tendo em vista a necessidade de contratação desta Secretaria Municipal de Saúde. Extrato do 1º. Termo Aditivo de prazo aos Contratos n.º 20250067(SAÚDE), 20250068(EDUCAÇÃO), 20250069(SEMTEPS), 20250070(PMM), 20250071(SAÚDE), 20250072(PMM), com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 01 de agosto de 2026 a 31 de julho de 2027. Assinatura da Prorrogação Contratual em: 02 de julho de 2026. CLEITON ANDERSON FERREIRA DIAS. PREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA

Prefeitura Municipal de Marituba Nº DA LICITAÇÃO: 9/2024-007 SEMAD/PMM. ORGÃO: Secretaria Municipal de Educação de Marituba/PA. MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP

Nº DO CONTRATO: 007/2024.002.001-SEMED/PMM

Nº DO ADITIVO: 3º TERMO ADITIVO

CNPJ: 23.082.236/0001-10 DATA DA ASSINATURA: 23/07/2026 VIGÊNCIA: 01/08/2026 A 31/07/2027 VALOR GLOBAL: R$ 450.880,00 (Quatrocentos e Cinquenta Mil Oitocentos e Oitenta Reais).

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Instalação, Remoção, Manutenção Preventiva e Corretiva em Aparelhos de Ar Condicionados, Centrais de Ar e Aparelhos de Refrigeração para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação do Poder Executivo Municipal de Marituba/PA .

Nº DA LICITAÇÃO: 9/2024-007 SEMAD/PMM. ORGÃO: Secretaria Municipal de Administração de Marituba/PA. MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP

Nº DO CONTRATO: 007/2024.002.001-SEMAD/PMM

Nº DO ADITIVO: 3º TERMO ADITIVO

CONTRATADO: DL REFRIGERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 23.082.236/0001-10 DATA DA ASSINATURA: 23/07/2026 VIGÊNCIA: 01/08/2026 A 31/07/2027

VALOR Global: R$ 57.635,00 (Cinquenta e Sete Mil Seiscentos e trinta e Cinco reais). OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Instalação, Remoção, Manutenção Preventiva e Corretiva em Aparelhos de Ar Condicionados, Centrais de Ar e Aparelhos de Refrigeração para atender as demandas das Secretarias do Poder Executivo Municipal de Marituba/PA.

Prefeitura Municipal de Marituba

ORGÃO: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania de Marituba/PA . MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP

Nº DO CONTRATO: 007/2024.002.001-SEMASC/PMM Nº DO ADITIVO: 3º TERMO ADITIVO

CNPJ: 23.082.236/0001-10 DATA DA ASSINATURA: 23/07/2026 VIGÊNCIA: 01/08/2026 A 31/07/2027

VALOR GLOBAL: R$ 35.040,00 (Trinta e Cinco Mil e Quarenta Reais).

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Instalação, Remoção, Manutenção Preventiva e Corretiva em Aparelhos de Ar Condicionados, Centrais de Ar e Aparelhos de Refrigeração para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania/Fundo Municipal de Assistência Social do Poder Executivo Municipal de Marituba/PA.

Prefeitura Municipal de Marituba Nº DA LICITAÇÃO: 9/2024-007-SEMAD-PMM

ORGÃO: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Marituba/PA . MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP Nº DO CONTRATO: 007/2024.002.001-SEMMAS/PMM

Nº DO ADITIVO: 2º TERMO ADITIVO CONTRATADO: DL REFRIGERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 23.082.236/0001-10 DATA DA ASSINATURA: 23/07/2026 VIGÊNCIA: 01/08/2026 A 31/07/2027 VALOR GLOBAL: R$ 9.420,00 (Nove mil Quatrocentos e Vinte Reais). OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Instalação, Remoção, Manutenção Preventiva e Corretiva em Aparelhos de Ar Condicionados, Centrais de Ar e Aparelhos de Refrigeração, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade/Fundo Municipal de Meio Ambiente do Poder Executivo Municipal de Marituba/PA.

Prefeitura Municipal de Marituba Nº DA LICITAÇÃO: 9/2024-007-SEMAD-PMM ORGÃO: Secretaria Municipal de Saúde de Marituba/PA. MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP

Nº DO CONTRATO: 007/2024.002.001-SESAU/PMM

Nº DO ADITIVO: 2º TERMO ADITIVO CONTRATADO: DL REFRIGERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 23.082.236/0001-10 DATA DA ASSINATURA: 23/07/2026 VIGÊNCIA: 01/08/2026 A 31/07/2027

VALOR GLOBAL: R$ 182.300,00 (Cento e Oitenta e Dois Mil e Trezentos Reais). OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços de Instalação, Remoção, Manutenção Preventiva e Corretiva em Aparelhos de Ar Condicionados, Centrais de Ar e Aparelhos de Refrigeração para atender as demandas Secretaria Municipal de Saúde de Marituba/PA/Fundo Municipal de Saúde do Poder Executivo Municipal de Marituba/PA .

Prefeitura Municipal de Marituba Nº DA LICITAÇÃO: 9/2024-007 SEMAD/PMM.

ORGÃO: Secretaria Municipal de Educação de Marituba/PA. MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP Nº DO CONTRATO: 007/2024.001.001-SEMED/PMM Nº DO ADITIVO: 3º TERMO ADITIVO CONTRATADO: F.A ENGSERVICE LTDA CNPJ: 37.824.767/0001-45 DATA DA ASSINATURA: 21/07/2026 VIGÊNCIA: 01/08/2026 A 31/07/2027

VALOR GLOBAL: R$ 741.613,39 (Setecentos e Quarenta e Um Mil Seiscentos e Treze Reais e Trinta e Nove Centavos).

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Instalação, Remoção, Manutenção Preventiva e Corretiva em Aparelhos de Ar Condicionados, Centrais de Ar e Aparelhos de Refrigeração para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação do Poder Executivo Municipal de Marituba/PA .

Prefeitura Municipal de Marituba Nº DA LICITAÇÃO: 9/2024-007-SEMAD-PMM ORGÃO: Secretaria Municipal de Saúde de Marituba/PA. MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP Nº DO CONTRATO: 007/2024.001.001-SESAU/PMM Nº DO ADITIVO: 2º TERMO ADITIVO CONTRATADO: F.A ENGSERVICE LTDA CNPJ: 37.824.767/0001-45 DATA DA ASSINATURA: 21/07/2026 VIGÊNCIA: 01/08/2026 A 31/07/2027 VALOR GLOBAL: R$ 309.965,45 (Trezentos e Nove Mil Novecentos e Sessenta e Cinco Reais e Quarenta e Cinco Centavos).

OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços de Instalação, Remoção, Manutenção Preventiva e Corretiva em Aparelhos de Ar Condicionados, Centrais de Ar e Aparelhos de Refrigeração para atender as demandas Secretaria Municipal de Saúde de Marituba/PA/Fundo Municipal de Saúde do Poder Executivo Municipal de Marituba/PA .

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA Nº DA LICITAÇÃO: 9/2024-007 SEMAD/PMM. ORGÃO: Secretaria Municipal de Administração de Marituba/PA. MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP

Nº DO CONTRATO: 007/2024.001.001-SEMAD/PMM Nº DO ADITIVO: 2º TERMO ADITIVO CONTRATADO: F.A ENGSERVICE LTDA CNPJ: 37.824.767/001-45 DATA DA ASSINATURA: 21/07/2026 VIGÊNCIA: 01/08/2026 A 31/07/2027

VALOR Global: R$ 103.551,46 (Cento e Três Mil Quinhentos e Cinquenta e Um Reais e Quarenta e Seis Centavos). OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Instalação, Remoção, Manutenção Preventiva e Corretiva em Aparelhos de Ar Condicionados, Centrais de Ar e Aparelhos de Refrigeração para atender as demandas das Secretarias do Poder Executivo Municipal de Marituba/PA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA Nº DA LICITAÇÃO: 9/2024-007 SEMAD/PMM.

ORGÃO: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania de Marituba/PA . MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP

Nº DO CONTRATO: 007/2024.001.001-SEMASC/PMM Nº DO ADITIVO: 2º TERMO ADITIVO CONTRATADO: F.A ENGSERVICE LTDA CNPJ: 37.824.767/0001-45 DATA DA ASSINATURA: 21/07/2026 VIGÊNCIA: 01/08/2026 A 31/07/2027 VALOR GLOBAL: R$ 71.682,73 (Setenta e Um Mil Seiscentos e Oitenta e Dois Reais e Setenta e Três Centavos).

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Instalação, Remoção, Manutenção Preventiva e Corretiva em Aparelhos de Ar Condicionados, Centrais de Ar e Aparelhos de Refrigeração para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania/Fundo Municipal de Assistência Social do Poder Executivo Municipal de Marituba/PA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA Nº DA LICITAÇÃO: A/2024-005-SEMMAS ORGÃO: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Marituba MODALIDADE: ADESÃO/CARONA Nº DO CONTRATO: A/2024-005.001 SEMMAS Nº DO ADITIVO: 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATADO: L C CUNHA SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO LTDA CNPJ/MF nº 10.995.292/0001-01 DATA DA ASSINATURA: 06/07/2026 VIGÊNCIA: 18/07/2026 A 17/07/2027 VALOR TOTAL: R$ 83.536,78 (Oitenta e Três Mil, Quinhentos e Trinta e Seis Reais e Setenta e Oito Centavos). OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para Prestação de Serviços de Manutenção e Conservação de Áreas Verdes: (Roçada / Limpeza de Área - Mecanizada / Manual - Serviço de capina e limpeza manual de terreno, arbustos de variados tipos, roçagem, limpeza mecanizada e rastelagem das áreas verdes, compreendendo a retirada de entulho, incluindo a limpeza de vegetação nos bloquetes de calçamento internos e pintura das calçadas). Com fornecimento de todos os materiais, equipamentos, combustível e mão-deobra, afim de atender a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Marituba/PA .

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA Nº DA LICITAÇÃO: 09/2024-007-SEMAD/PMM

ORGÃO: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Marituba MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP

Nº DO CONTRATO: 007/2024.001.001-SEMMAS-PMM

Nº DO ADITIVO: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATADO: F.A ENGSERVICE LTDA.

CNPJ/MF nº 37.824.767/0001-45

DATA DA ASSINATURA: 21/07/2026

VIGÊNCIA: 01/08/2026 A 31/07/2027

VALOR TOTAL: R$ 20.795,31 (Vinte Mil, Setecentos e Noventa e Cinco Reais e Trinta e Um Centavos). OBJETO: Prestação de Serviços de Instalação, Remoção, Manutenção Preventiva e Corretiva em Aparelhos de Ar Condicionados, Centrais de Ar e Aparelhos de Refrigeração para atender as demandas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade/Fundo Municipal de Meio Ambiente, DE ACORDO COM A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL.

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