DOU 21/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 158, sexta-feira, 21 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

O Município de Marituba, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público a quem interessar a ERRATA ao EXTRATO DE CONTRATO Nº 023/2026.001-SEMEDPMM da publicação veiculada no Diário Oficial da União na data de 13/08/2026, Seção 3, Nº 152, Página 268, neste expediente, nos termos que segue. Onde se lê: "DATA DA ASSINATURA: 10/08/2026"; Leia-se: "DATA DA ASSINATURA: 12/08/2026".

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS

A Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados o NOVO ADIAMENTO do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2026-00037, publicada no Diário Oficial da União - D.O.U Nº 155, SEÇÃO 3 PAG. 211, no dia 18/08/2026, cujo objeto é Sistema Registro de preço - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos e máquinas pesadas, sem condutor/operador, com serviços de manutenção preventiva e corretiva inclusos sob responsabilidade inteira e exclusiva da CONTRATADA, exceto o fornecimento de combustível que ficará a encargo do Município, a fim de atender às demandas operacionais e de manutenção da Secretaria Municipal de Saneamento, Urbanismo e Infraestrutura. A data da entrega das propostas, que seria a partir de 04/08/2026, às 18h00, até o dia 18/08/2026, às 08:59, e a abertura do certame, que seria no dia 20/08/2026, às 15h00, passa a ser a partir de 04/08/2026, às 18h00, até o dia 25/08/2026, às 08h59, com abertura do certame no dia 25/08/2026, às 09h00, no site da Bolsa Nacional de Compras - BNC, conforme condições e exigências estabelecidas, nos termos da Lei 14.133/2021.

A presente licitação tem por Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução das obras remanescentes de pavimentação em concreto de vias nas Comunidades Curumu e Igarapé-Açu, conforme Convênio nº 24/2024-SEOP Processo nº 2023/294538, destinados a atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Óbidos - PA. Adjudicado no dia 14/08/2026. Homologado a Empresa: STM CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 17.686.001/0001-34, com o lote: 1 no valor total de R$ 3.017.522,13. Data de Homologação: 19/08/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM

A Prefeitura Municipal de Ourém/Pa, torna público o resultado da licitação após análise da documentação apresentada, satisfazendo a Lei e ao mérito, HOMOLOGO o processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 008/2026. Objeto: Prestação de Serviços de Acesso à Internet, Com Instalação, Equipamentos, Suporte Técnico e Manutenção, tendo como vencedora as empresas: Click Enter Ltda, CNPJ: 10.984.041/000113, valor total R$ 155.619,60; Sol Provedor de Internete Ltda, CNPJ: 26.557.450/0001-73, valor total R$ 74.248,68. Valor global R$ 229.868,28. Data da Homologação: 20/08/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE

Proveniente da CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO Nº 500004/2026 SMS CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo municipal de Saúde. CONT R AT A D O : INSTITUTO DE SAUDE DA AMAZONIA - ISAM, OBJETO: Prestação de serviços de plantões médicos e carga horária de profissionais da área de saúde. Valor Total do contrato: R$ 11.945.000,00 (onze milhões e novecentos e quarenta e cinco mil reais). Vigência a partir da assinatura do contrato a 03/08/2027 Daniela Dayrell De Queiroz Secretária Municipal de Saúde AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100017/2026

A Prefeitura Municipal de OURILÂNDIA DO NORTE /PA torna público a homologação do Pregão Eletrônico nº 100017/2026, tipo menor preço, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital para Contração de Empresa Especializada Para Fornecimento de Vidros, Acessórios e Esquadrias Em Geral, Com Mão de Obra Inclusa, Visando Atender As Necessidades de Manutenção e Adequações de Prédios Públicos No Município de Ourilândia do Norte - PA. Vencedor C B SANTOS & CIA LTDA ; C.N.P.J. nº 04.012.595/0001-56, VALOR R$:2.117.835,00 (Dois milhões cento e dezessete mil oitocentos e trinta e cinco reais). DATA DA ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO 20/08/2026.

A Prefeitura Municipal de OURILÂNDIA DO NORTE /PA torna público o extrato da Ata de Registro de Preço 0017/2026, oriunda do Pregão Eletrônico nº 100017/2026, tipo menor preço, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital para CONTRAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE VIDROS, ACESSÓRIOS E ESQUADRIAS EM GERAL, COM MÃO DE OBRA INCLUSA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÕES DE PRÉDIOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE - PA. Vencedor C B SANTOS & CIA LTDA; C.N.P.J. nº 04.012.595/0001-56 R$:2.117.835,00 (Dois milhões cento e dezessete mil oitocentos e trinta e cinco reais). Vigência: 20/08/2026 a 20/08/2027. JÚLIO CÉSAR DAIREL Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ

Espécie: Primeiro aditivo a Ata de Registro de Preços nº 20250152 - Pregão Eletrônico nº 90011.2025-PMP. Objeto: prorrogação do prazo de vigência, nos termos do art. 84 da Lei nº 14.133/2021, sobre a aquisição de material de limpeza para atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças e Secretarias vinculadas, Fundo Municipal Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Pacajá-PA. Órgão gerenciador: Prefeitura Municipal de Pacajá, CNPJ n. 22.981.427/0001-50. Empresas: V DE SOUSA NUNES COMERCIO - ME; C.N.P.J. nº 09.552.700/0001-63; G P COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA; C.N.P.J. nº 53.327.654/0001-90; I. J. C. DE AZEVEDO COMERCIO LTDA; C.N.P.J. nº 48.628.971/0001-07. Vigência anterior: 22/08/2025 a 22/08/2026. Nova vigência: 22/08/2026 a 22/08/2027. Data da Assinatura: 22/08/2026. André Rios de Rezende, prefeito.

O Município de Pacajá, através do Fundo Municipal de Educação, torna público a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2026 na forma Eletrônica, por meio de Sistema de registro de preço para eventual e futuro fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados à execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, visando atender os alunos regularmente matriculados na rede municipal de ensino, abrangendo creche, pré-escola, ensino fundamental, educação de jovens e adultos (EJA), Atendimento Educacional Especializado (AEE), educação em tempo integral, bem como os alunos do ensino médio, conforme as necessidades da secretaria municipal de educação de Pacajá/PA. Abertura: 04/09/2026, às 09h00Min, por meio do endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980593. Retirada do Edital e seus anexos poderão ser adquiridos pelo site: https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980593. Pacajá/PA, 19/08/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

CONTRATO Nº 1254/2026 - CARONA A/2026-00023-PMP/ MERCEARIA CAPIXABA LTDA. Objeto: "Aquisição de Kits Lanche, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio - SEMAGRI, oriunda da Ata nº 1088/2025 de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico SRP n° 9/2025-00060-SRP". Valor total: R$ 74.500,00. Vigência: 18/08/2026 a 18/08/2027. Recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas - Sidney Rosa - Prefeito Municipal.

Objeto: "Aquisição de kits de lanche devidamente acondicionados em bandejas de isopor envolvidas em filme plástico, destinados ao atendimento dos participantes de formações, treinamentos, jornadas pedagógicas, reuniões, seminários, oficinas e demais eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Educação de Paragominas, pelo período de 06 (seis) meses, por meio da adesão a ARP nº 1088/2025, oriunda do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 9/2025-00060-SRP". A Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, conforme Lei 14.133/2021 decide ADJUDICAR a contratação em favor da empresa MERCEARIA CAPIXABA LTDA, CNPJ nº 07.428.146/0001-81 e HOMOLOGAR o resultado do processo licitatório supracitado, realizado pela Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Paragominas/PA, no valor global de R$ 74.500,00. Paragominas, 20 de agosto de 2026. Pablo Alves Gatinho - Secretário Municipal de Educação.

Objeto: "Contratação de empresa para a prestação de serviços comuns de apoio à equipe de planejamento da licitação e das contratações do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Paragominas - IPMP". Data de Abertura: 27/08/2026 às 8h. A retirada do edital deverá ser efetuada via internet, no site https://www.portaldecompraspublicas.combr/, ou de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h, na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro. Paragominas/PA, 20/08/2026. Milcilene Nascimento dos Santos - Agente de Contratação - Portaria Nº 010/2026-GPP.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8.2026-01PROSAP

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, por intermédio da UNIDADE EXECUTORA DO PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL, MACROGRENAGEM E RECUPERAÇÃO DE IGARAPÉS E MARGENS DO RIO PARAUAPEBAS - UEP/PROSAP, UASG 928325, mediante o Coordenador Executivo do PROSAP devidamente designado, torna público que às 9:00 horas do dia 10 de setembro de 2026, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço por grupo, pelo sitio https://www.gov.br/compras/pt-br/, para o Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de equipe operacional, locação de máquinas, equipamentos e estruturas de apoio, destinados à execução dos serviços de limpeza, manutenção e desassoreamento de canais de drenagem e igarapés, visando atender às demandas do Programa de Saneamento Ambiental, Macrodrenagem e Recuperação de Igarapés de Parauapebas - PROSAP, no Município de Parauapebas/PA. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Sede Administrativa da UEP/PROSAP, Rua 120, S/N, Qd. 31, Lt. 14, Bairro: Beira Rio II, Parauapebas - PA, CEP: 68515-000, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente (das 8 às 14h), e ainda através dos sítios: https://www.gov.br/pncp/pt-br; http://governotransparente. com.br/transparencia/4507490, consultar no ícone licitações ou no Portal do TCMPA https://geoobras.tcm.pa.gov.br/Cidadao.

Parauapebas - PA, 20 de agosto de 2026 GERFLESON CARVALHO DE OLIVEIRA

Coordenador Executivo do Projeto - UEP / PROSAP

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DARCO

TERMO DE RATIFICAÇÃO

Reconheço a dispensa de licitação fundamentada no , da lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas atualizações, para a contratação da(o) kleber som promoções e eventos ltda, referente à contratação de empresa para prestação de serviços de locação, instalação, montagem, operação, manutenção e desmontagem de sistema de iluminação cênica profissional, locação de grupo gerador de 140 kva e locação de painel de led p5 (40 mý), destinados à realização do fest verão 2ª edição, promovido pelo município de pau d'arco, no período de 26 a 28 de junho de 2026. Ratifico, conforme prescreve o estatuto das licitações, o despacho do(a) sr(a). Cleiton Herminio Dos Santos, presidente da Comissão De Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

Pau D'arco - PA, 19 de junho de 2026, DOMINGOS GUEDES NETO Prefeito

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