DOU 21/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 158, sexta-feira, 21 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL

Ata de Registro de Preços n° 0014/2026-SRP, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 0014/2026SRP - Proc. Administrativo Nº 02005032/26, cujo objeto é: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa(s) especializada(s) para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, assegurando a oferta regular de alimentação escolar aos estudantes da rede pública municipal de ensino, onde se lograram vencedoras as empresas G. S. MOREIRA COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS, inscrita no CNPJ nº 33.028.346/0001-57, com o valor total de R$ 3.825.465,05 (três milhões, oitocentos e vinte e cinco mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e cinco centavos), ARMAZEM CARVALHO COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 31.866.634/0001-55, com o valor total de R$ 2.125.852,35 (dois milhões, cento e vinte e cinco mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e trinta e cinco centavos), TOP CARNE LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.579.344/0001-10, com o valor total de R$ 4.900.495,60 (quatro milhões, novecentos mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e sessenta centavos), J DE O FIGUEIRA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS, inscrita no CNPJ nº 37.686.289/0001-54, com o valor total de R$ 2.081.704,35 (dois milhões, oitenta e um mil, setecentos e quatro reais e trinta e cinco centavos) e M T PINHEIRO COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIRO, inscrita no CNPJ nº 25.041.951/0001-30, com o valor total de R$ 1.019.380,73 (um milhão, dezenove mil, trezentos e oitenta reais e setenta e três centavos). Fundamentação Legal Lei 14.133/2021 de 1º de abril de 2021 e demais legislações correlatas. Vigência: 18/08/2026 a 18/08/2027. 20 de agosto de 2026 ELIAS DA SILVA SARAIVA Secretário Municipal de Educação

Passagem Edson Guedes, Passagem Emaús, Rua Castanheira e Rua Rita Elza, em atendimento ao Plano de Ação nº 09032026-097096. Data de abertura: 09/09/2026, às 10h00min. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, Geo-Obras/TCM-PA, www.bnc.org.br e no Portal da Transparência do Município (www.portel.pa.gov.br). Informações: [email protected].

WELTON GEORGE ARAÚJO TAVARES Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA

Nos avisos de extrato de contrato nº 20260705 e adjudicação e homologação, ref. a Concorrência n° 005/2026-REPET, circulados no dia 07/07/2026, no D.O.U, seção 3, Pág. 195. AONDE SE LER: Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Ramo da Construção Civil Para a Provisão de 20 Unidades Habitacionais no Município de Primavera/Pará, Programa: MCMV FNHIS, Conforme TC nº 92301/2026/MCIDADES/CAIXAOPERAÇÃO CAIXA 1103144-44. Primavera/PA. LÊ-SE: Objeto: Provisão de Unidades Habitacionais para o município de Primavera/PA, referente termo de compromisso nº 992301/2025 (Operação nº 1103144-44). O restante permanece sem alteração. Primavera/Pa, 20 de agosto de 2026. Áureo Bezerra Gomes - Prefeito Municipal PMP/PA

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Ilmo. Sr. VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Portel, ADJUDICA, o processo licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 005/2026, onde se logrou vencedora a empresa F. P. CARVALHO SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ n° 41.888.349/0001-99, com o valor total de R$ 940.379,12 (novecentos e quarenta mil, trezentos e setenta e nove reais e doze centavos). Publicado no quadro de avisos dia 19/06/2026.

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Ilmo. Sr. FABRICIO IGOR PALHETA ALVES DO NASCIMENTO, Secretário Municipal de Meio Ambiente, ADJUDICA, o processo licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 006/2026, onde se logrou vencedora a empresa Y M GORAYEB SANTOS - ME, inscrita no CNPJ n° 29.520.539/0001-53, com o valor total de R$ 2.808.031,07 (dois milhões, oitocentos e oito mil, trinta e um reais e sete centavos). Publicado no quadro de avisos dia 14/07/2026.

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Ilmo. Sr. ELIAS DA SILVA SARAIVA, Secretário Municipal de Educação, ADJUDICA, o processo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0014/2026, onde se lograram vencedoras as empresas G. S. MOREIRA COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS, inscrita no CNPJ nº 33.028.346/0001-57, com o valor total de R$ 3.825.465,05 (três milhões, oitocentos e vinte e cinco mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e cinco centavos), ARMAZEM CARVALHO COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 31.866.634/0001-55, com o valor total de R$ 2.125.852,35 (dois milhões, cento e vinte e cinco mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e trinta e cinco centavos), TOP CARNE LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.579.344/0001-10, com o valor total de R$ 4.900.495,60 (quatro milhões, novecentos mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e sessenta centavos), J DE O FIGUEIRA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS, inscrita no CNPJ nº 37.686.289/0001-54, com o valor total de R$ 2.081.704,35 (dois milhões, oitenta e um mil, setecentos e quatro reais e trinta e cinco centavos) e M T PINHEIRO COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIRO, inscrita no CNPJ nº 25.041.951/0001-30, com o valor total de R$ 1.019.380,73 (um milhão, dezenove mil, trezentos e oitenta reais e setenta e três centavos). Publicado no quadro de avisos dia 18/08/2026.

Em 20 de agosto de 2026 ELIAS DA SILVA SARAIVA Secretário Municipal de Educação

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Ilmo. Sr. ELIAS DA SILVA SARAIVA, Secretário Municipal de Educação, HOMOLOGA, o processo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0014/2026, onde se lograram vencedoras as empresas G. S. MOREIRA COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS, inscrita no CNPJ nº 33.028.346/0001-57, com o valor total de R$ 3.825.465,05 (três milhões, oitocentos e vinte e cinco mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e cinco centavos), ARMAZEM CARVALHO COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 31.866.634/0001-55, com o valor total de R$ 2.125.852,35 (dois milhões, cento e vinte e cinco mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e trinta e cinco centavos), TOP CARNE LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.579.344/0001-10, com o valor total de R$ 4.900.495,60 (quatro milhões, novecentos mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e sessenta centavos), J DE O FIGUEIRA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS, inscrita no CNPJ nº 37.686.289/0001-54, com o valor total de R$ 2.081.704,35 (dois milhões, oitenta e um mil, setecentos e quatro reais e trinta e cinco centavos) e M T PINHEIRO COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIRO, inscrita no CNPJ nº 25.041.951/0001-30, com o valor total de R$ 1.019.380,73 (um milhão, dezenove mil, trezentos e oitenta reais e setenta e três centavos). Publicado no quadro de avisos dia 18/08/2026.

Em 20 de agosto de 2026 ELIAS DA SILVA SARAIVA Secretário Municipal de Educação

PROC. ADMINISTRATIVO 01507069/26

A Prefeitura Municipal de Portel/PA torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo menor preço global, objetivando a Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação em piso intertravado com blocos sextavados de concreto, incluindo serviços de drenagem, meio-fio, sarjetas, sinalização viária e demais serviços complementares, em vias localizadas no perímetro urbano do Município de Portel/PA, contemplando a

PROCESSO LICITATORIO Nº 060/2026

CHAMADA PUBLICA - CREDENCIAMENTO ELETRONICO Nº 005/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados. Referente: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOTELARIA E HOSPEDAGEM, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE DIÁRIAS EM QUARTOS DE CATEGORIA TURISMO OU SUPERIOR (INDIVIDUAL, DUPLO OU TRIPLO), COM CAFÉ DA MANHÃ INCLUSO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE ALOJAMENTO DE PESSOAL DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, INCLUINDO SERVIÇOS DE RESERVA, CANCEL A M E N T O, MARCAÇÃO E REMARCAÇÃO DE ESTADIAS E DEMAIS ATIVIDADES PERTINENTES À GESTÃO DE HOSPEDAGEM CORPORATIVA, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO (SEMAD) DE REDENÇÃO/PA. Credenciou no presente certame a empresa: HOTEL SD 2 LTDA, CNPJ: 59.617.914/0001-49 vencedora com o valor global de R$ 578.441,70 (quinhentos e setenta e oito mil quatrocentos e quarenta e um reais e setenta centavos) Redenção - PA, 18 de AGOSTO de 2026 Rener de Santana Miranda Prefeito Municipal

A PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO , no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados. Referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/PA, CONTEMPLANDO SERVIÇOS PRELIMINARES, ADMINISTRAÇÃO LOCAL DA OBRA, MOBILIZ AÇ ÃO E DESMOBILIZAÇÃO, ESCAVAÇÃO E REATERRO, EXECUÇÃO DE MURO DE ARRIMO EM CONCRETO ARMADO, SISTEMA DE DRENAGEM, SERVIÇOS COMPLEMENTARES E DEMAIS ATIVIDADES CORRELATAS, CONFORME PROJETOS EXECUTIVOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E DEMAIS DOCUMENTOS TÉC N I CO S VINCULADOS AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 964495/2024/MCIDADES/CAIXA - OPERAÇ ÃO Nº 1095841-38/2024, CELEBRADO NO ÂMBITO DO NOVO PAC E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE INTEGRAM O PRESENTE PROCESSO. Homologou e Adjudicou o presente certame a empresa: M.B. ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI CNPJ: 04.164.631/0001-05, vencedora dos com o valor global de R$ 2.881.244,70 (dois milhões oitocentos e oitenta e um mil duzentos e quarenta e quatro reais e setenta centavos)

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 98/2026

A SECRETARIA DE MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, comunica aos interessados, que realizará no dia 03/09/2026 às 09h, (horário de BrasíliaDF), licitação sob modalidade PREGÃO ELETRÔNICO tipo menor preço por item, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO AUTOMOTOR DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS, MODELO: VAN OU MICRO-ÔNIBUS, CATEGORIA M2, ZERO KM, CÂMBIO MANUAL, COM CAPACIDADE DE 17 ATÉ 20 LUGARES, TRAÇÃO 4X2, DIESEL, INCLUSO EMPLACAMENTO E SERVIÇO DE DESPACHANTE, ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL (RG6) Nº 202541820017, GND4, NO VALOR DE RS 370.000,00 (TREZENTOS E SETENTA MIL REAIS), VINCULADA À FUNCIONAL PROGRAMÁT I C A Nº 08.245.5131.219G.0015 - ESTRUTURA SUAS. O edital completo no endereço Rua Ildonete Guimarães da Silva nº 253 - Setor Jardim Umuarama, site: www.redencao.pa.gov.br, mais informações no e-mail [email protected] realização no portal www.portaldecompraspublicas.com.br

Redenção - PA, 19 de agosto de 2026.

WALYSON NUNES MIRANDA JUNIOR Pregoeiro

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 100/2026

A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA, comunica aos interessados, que realizará no dia 04/09/2026 às 09h, (horário de Brasília-DF), licitação sob modalidade PREGÃO ELETRONICO tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo como objeto Aquisição de 500.328,30 (Quinhentos Mil, Trezentos e Vinte e Oito e Trinta) Litros de Óleo Diesel S-10, Destinados Ao Abastecimento de Patrulha Mecanizada de Terraplenagem, Para Restabelecimento de Trafegabilidade Com A Recuperação de 406.589,17 M (Quatrocentos e Seis Mil, Quinhentos e Oitenta e Nove e Dezessete Metros) de Estradas Vicinais do Município de Redenção - Pa, No Âmbito do Convênio nº 017/2026, Firmado Entre A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - Seinfra e A Prefeitura Municipal de Redenção, PROCESSO Nº 2025/3169242. O edital completo no endereço Rua Ildonete Guimarães da Silva nº 253 - Setor Jardim Umuarama, site: www.redencao.pa.gov.br, mais informações no e-mail [email protected] realização no portal www.portaldecompraspublicas.com.br

Redenção - PA, 20 de Agosto de 2026. HELOÍSA MENDES SOUSA FRANCISCO Agente de Contratação

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