DOU 21/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 158, sexta-feira, 21 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ

H O M O LO G AÇ ÃO

Encerradas as fases de julgamento e de habilitação, o(a) Ordenador(a) de Despesas do Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente do município de Rondon do Pará, no uso de suas atribuições legais ADJUDICA o objeto ao vencedor e HOMOLOGA o resultado da Dispensa Eletrônica nº 017-2026 FEDMA, e torna público para o conhecimento dos interessados o resultado do processo em referência a favor da(s) empresa(s): DI Comercio e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 66.514.110/0001-80, no valor total de R$ 13.193,70 - S.O.S. Sul Resgate Comercio e Serviços de Segurança e Sinalização Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 03.928.511/0001-66, no valor total de R$ 20.267,00. Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados. Data da Homologação: 19/08/2026.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RONDON DO PARÁ

Segundo aditivo ao contrato do Pregão Eletrônico nº 016-2025 PMRP Contratante: FUNDO DE EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB Contratada: POSTO E HOTEL SÃO FRANCISCO LTDA Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual do Contrato Adm. nº 20260081 no valor de R$ Contrato Adm. nº 20250449 no valor de R$ 5.643,75 Contrato Adm. nº 20250488 no valor de R$ 397.250,00 Data de assinatua: 18/08/2026 nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'b' e art. 125, da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021 Primeiro aditivo ao contrato do Pregão Eletrônico nº 023-2026 FUNDEB Contratante: FUNDO DE EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB Contratada: ROCHA NORTH INDUSTRIA E COMERCIO DE MÓVEIS LTDA Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual do Contrato Adm. nº 20260326 no valor de R$ 12.140,00 Data de assinatua: 18/08/2026 nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'b' e art. 125, da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDON DO PARÁ

Encerradas as fases de julgamento, de habilitação e recursal, o(a) Ordenador(a) de Despesas do Fundo Municipal de Saúde do município de Rondon do Pará, no uso de suas atribuições legais ADJUDICA o objeto ao vencedor e HOMOLOGA o resultado Pregão Eletrônico nº 043/2026 FMS, e torna público para o conhecimento dos interessados o resultado da licitação em referência a favor da(s) empresa(s): Marcia Alves Braga - ME inscrita no CNPJ sob o nº 08.690.617/0001-98, sediada no município de Itapajé/CE no valor total de R$ 50.100,00. Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados. Data da Homologação: 20/08/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS

Nº Processo: 00001.20260619/0001-01. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026. Contratante: O Município De Rurópolis através da Secretaria Municipal De Administração E Planejamento. Contratado: JPA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o 57.787.045/0001-75. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE TRECHO DA VICINAL VALE VERDE, COM EXTENSÃO APROXIMADA DE 10,00 KM, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS/PA. Vigência: 11/08/2026 a 11/08/2027. Valor Total: RR$ 965.996,00 (novecentos e sessenta e cinco mil, noventa e seis reais e setenta e quatro centavos). Data de Assinatura: 11/08/2026.

Nº Processo: 00001.20260622/0001-04. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2026. Contratante: O Município De Rurópolis através da Secretaria Municipal De Administração E Planejamento.

Contratado: ASA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o 05.213.933/0001-80. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REVIT ALIZAÇÃO DO BOSQUE MUNICIPAL DE RURÓPOLIS/PA. Vigência: 11/08/2026 a 11/08/2027. Valor Total: R$ 1.720.475,15 (um milhão, setecentos e vinte mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e quinze centavos). Data de Assinatura: 11/08/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Exmo. Sr. VALENTIM LUCAS DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal, HOMOLOGA, o processo de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n° 016/2026, cujo objeto e a contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de construção, elétricos, hidráulicos e ferramentas, com a finalidade de substituir itens obsoletos ou desgastados pelo uso, bem como atender às demandas de manutenção, conservação e aprimoramento das infraestruturas físicas das Secretarias e Fundos Municipais vinculados à Prefeitura Municipal de Salvaterra/PA, onde se lograram vencedoras as empresas Seven Comercio e Servico Ltda, inscrita no CNPJ n° 28.273.147/0001-74, com o valor total de R$ 3.346.371,34 (três milhões trezentos e quarenta e seis mil trezentos e setenta e um reais e trinta e quatro centavos), Freitas Materiais de Construção Ltda, inscrita no CNPJ n° 44.495.115/0001-70, com o valor total de R$ 1.205.904,25 (um milhão duzentos e cinco mil novecentos e quatro reais e vinte e cinco centavos) e J Alderi da Silva Ltda, inscrita no CNPJ n° 11.705.251/0001-98, com o valor total de R$ 2.302.058,24 (dois milhões trezentos e dois mil e cinquenta e oito reais e vinte e quatro centavos). Data da Homologação dia 20/08/2026.

Ata de Registro de Preços n° 016/2026, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 016/2026-SRP - Proc. Administrativo Nº 02206069/26, cujo objeto é Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de construção, elétricos, hidráulicos e ferramentas, com a finalidade de substituir itens obsoletos ou desgastados pelo uso, bem como atender às demandas de manutenção, conservação e aprimoramento das infraestruturas físicas das Secretarias e Fundos Municipais vinculados à Prefeitura Municipal de Salvaterra/PA, onde se logrou vencedora a empresa onde se lograram vencedoras as empresas Seven Comercio e Servico Ltda, inscrita no CNPJ n° 28.273.147/000174, com o valor total de R$ 3.346.371,34 (três milhões trezentos e quarenta e seis mil trezentos e setenta e um reais e trinta e quatro centavos), Freitas Materiais de Construção Ltda, inscrita no CNPJ n° 44.495.115/0001-70, com o valor total de R$ 1.205.904,25 (um milhão duzentos e cinco mil novecentos e quatro reais e vinte e cinco centavos) e J Alderi da Silva Ltda, inscrita no CNPJ n° 11.705.251/0001-98, com o valor total de R$ 2.302.058,24 (dois milhões trezentos e dois mil e cinquenta e oito reais e vinte e quatro centavos). Fundamentação Legal Lei 14.133/2021 de 1º de abril de 2021 e demais legislações correlatas. Vigência: 20/08/2026 a 20/08/2027. Valentim Lucas de Oliveira - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ

EXTRATO DE CONTRATO 2026.07.30.01

Credenciamento nº 004/2026 -Santa Izabel do Pará - Secretaria Municipal de Saúde; Contratados: CENTRO LAB SANTA IZABEL, CNPJ/MF nº 61.508.311/0001-50 e LABO R AT Ó R I O RUTH BRAZÃO, CNPJ/MF nº 05.481.868/0001-74; Contrato: 2026.07.30.01; Valor: R$ 3.063.513,36 (três milhões sessenta e três mil quinhentos e treze reais e trinta e seis centavos); Vigência: 30/07/2026 A 30/07/2027; Assinatura: 30/07/2026 Objeto: SERVIÇO DE COLETA, PROCESSAMENTO E EMISSÃO DE RESULTADOS/LAUDO DE EXAMES LABORATORIAIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA IZABEL DO PARÁ. Secretária Municipal: WANESSA THAIS CARDOSO KATÓ

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE HOSPITALAR PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. EDILSON ABREU DE SANTA IZABEL DO PARÁ.

EMPRESA HOMOLOGADA: COLMEIA COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE PAPELARIA & VARIEDADES LTDA, inscrita no CNPJ nº 44.383.939/0001-58, Valor Homologado: R$ 127.850,00 (cento e vinte e sete mil, oitocentos e cinquenta reais), referente ao lote único. Data da Homologação: 20/08/2026.

JOSÉ ALBERTO TAVARES DA TRINDADE Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA

PROCESSO LICITATÓRIO N°088/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2026/SRP/FUNDEB

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA - FUNDEB.

Data de abertura dia 03/09/2026 ás 08h00min. Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá. Esclarecimentos através dos e-mails [email protected], 08h00min às 12h00min.

GERSON OLIVEIRA LIMA Secretário Municipal de Educação

PROCESSO LICITATÓRIO N°089/2026

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada em prestação de SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO (imunização e controle de pragas urbanas), com fornecimento de forma fracionada, conforme demanda, para suprir as necessidades da parte administrativa da Secretaria Municipal de Educação (FME) do município de Santana do Araguaia-PA.

Data de abertura dia 04/09/2026 às 08h00min. Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá. Esclarecimentos através dos e-mails [email protected], e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Na publicação divulgada no dia 20/08/2026 no DOU Edição n° 157, página 195, seção 3. Aviso de Licitação Pregão Eletrônico SRP nº 008/2026. Onde se lê: Disponibilidade do Edital: 20/08/2026 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br Início de entrega das propostas: 20/08/2026 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 01/09/2026 às 9:00 no site www. portaldecompraspublicas.com.br. Leia-se: Disponibilidade do Edital: 21/08/2026 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas. com.br ou www.santarem.pa.gov.br Início de entrega das propostas: 21/08/2026 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 02/09/2026 às 9:00 no site www. portaldecompraspublicas.com.br Santarém, PA, 20 de agosto de 2026. VANDERLEI SILVAAGUIAR Pregoeiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

CREDENCIAMENTO Nº 004/2026. A Prefeitura Municipal de Santarém, com fulcro no artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público para conhecimento dos interessados o Chamamento Público - Credenciamento Eletrônico nº 004/2026, cujo objetivo é o Credenciamento de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Exames de Ultrassonografia, a Serem Realizados nas Unidades de Saúde do Município de Santarém/Pa, em Pacientes Previamente Regulados Pelo Sistema ERP da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA , de forma exclusiva pelo método eletrônico, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O período para a entrega de documentação e proposta é de 21/08/2026 a 20/08/2027, às 14h30min, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Presidente da Comissão Permanente de Contratação

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 035/2026. Adesão nº 014/2025. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado F. Cardoso & Cia Ltda. Objeto: Acréscimo de valor de 25%, o valor acrescido é de R$ 274.312,50 (duzentos e setenta e quatro mil, trezentos e doze reais e cinquenta centavos). Fundamento Legal: artigo 125 da Lei nº 14.133/2021. Data e Assinatura: 23/07/2026 - Everaldo de Souza Martins Filho - Secretário Municipal de Saúde de Santarém.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 038/2026. Adesão nº 002/2026. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado F. Cardoso & Cia Ltda. Objeto: Acréscimo de valor de aproximadamente 25%, o valor acrescido é de R$ 240.175,00 (duzentos e quarenta mil, cento e setenta e cinco reais). Fundamento Legal: artigo 125 da Lei nº 14.133/2021. Data e Assinatura: 24/07/2026 - Everaldo de Souza Martins Filho - Secretário Municipal de Saúde de Santarém.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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