DOU 21/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 158, sexta-feira, 21 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

aprovado pelo Ministério do Esporte. PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO: Concorrência Eletrônica Nº 6/2026; Processo Administrativo N° 0051/2026 DOTAÇÃO: Recursos orçamentários oriundos do Orçamento de 2026 - Recursos ordinários. VIGÊNCIA: 10 (DEZ) MESES. DATA DA ASSINATURA: 15/07/2026. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA/PB, CNPJ/MF Nº 8.940.694/0001-59. CONTRATADO: MANGUEIRA & DANTAS ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA, CNPJ nº 22.802.794/000140. VALOR TOTAL: R$ 1.467.600,00 (Um Milhão Quatrocentos e Sessenta e Sete Mil e Seiscentos Reais).

Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 0176/2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itaporanga-PB, CNPJ nº 08.940.694/0001-59. CONTRATADA: Mangueira & Dantas Arquitetura e Construção LTDA, CNPJ nº 22.802.794/0001-40. OBJETO: Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 0176/2026, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia especializada para execução de obra de construção do Complexo Esportivo no Município de Itaporanga/PB, compreendendo campo de futebol society com grama sintética, meia quadra de basquete (quadra 3x3), parquinho infantil (playground), pista de caminhada e implantação geral com iluminação pública, drenagem pluvial, instalações hidráulicas, piso intertravado, paisagismo e mobiliário urbano, totalizando área de intervenção de 3.313,42 m², através do Contrato de Repasse nº 1107388 51 e respectivo Plano de Trabalho aprovado pelo Ministério do Esporte. FINALIDADE: Retificação da dotação orçamentária constante do Contrato nº 0176/2026. Dotação Orçamentária: Recursos do Repasse da União no valor de R$ 1.461.000,00 (um milhão, quatrocentos e sessenta e um mil reais); recursos da contrapartida aportada pelo contratado e/ou unidade executora no valor de R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais), totalizando investimento de R$ 1.467.600,00 (um milhão, quatrocentos e sessenta e sete mil e seiscentos reais). Programas: 1022 - Construção e Melhoria de Prédio Público; 2077 - Manutenção da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana; 1019 - Construção e Recuperação de Infraestrutura Urbana; 1024 - Construção e Melhoria de Infraestrutura Esportiva. Elemento de Despesa: 4.4.90.51 - 1.701.0000 - Obras e Instalações. RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato nº 0176/2026, não alteradas por este Termo de Apostilamento. Data da Assinatura: 20/082026. CONTRATANTE: Azif Davi Lemos - Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ

Objeto: aquisição parcelada de materiais de expediente e didáticos, destinados para manutenção das atividades das secretarias da gestão municipal de Jacaraú-PB. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00008/2026. Aditamento: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Jacaraú e: CT Nº 00088/2026 - Guedes Distribuidora de Produtos de Limpeza Eireli - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 33.643,74. Assinatura: 28.07.26

Objeto: registro de preço para eventual aquisição parcelada de combustíveis destinados ao abastecimento dos veículos leves e pesados pertencentes a frota municipal de Jacaraú. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00031/2025. Aditamento: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Jacaraú e: CT Nº 00033/2026 - Jc Comercio de Derivados de Petróleo Planalto Ltda - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 511.574,87. Assinatura: 13.08.26

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00022/2026, que objetiva: registro de preços visando a contratação de empresa especializada no fornecimento de indumentária para os discentes e docentes do município de Jacaraú; Adjudico o objeto e Homologo a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: Ags Comercio e Serviços Ltda - R$ 1.698.000,00.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DE ACESSO AO SÍTIO CONCEIÇÃO NO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA/PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 04 de Setembro de 2026. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 04 de Setembro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: [email protected]; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CAPEAMENTO ASFÁLTICO DE VIAS URBANAS E RURAIS NO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA/PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 04 de Setembro de 2026. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 04 de Setembro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: [email protected]; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Lagoa Seca - PB, 20 de agosto de 2026. RENATA CAVALCANTE MONTEIRO Agente de Contratação

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DE ESTRADA VICINAL DE ACESSO AO SÍTIO ARATICUM NO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA/PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 08 de Setembro de 2026. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 08 de Setembro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: [email protected]; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Lagoa Seca - PB, 20 de agosto de 2026. RENATA CAVALCANTE MONTEIRO Agente de Contratação

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DE ESTRADA VICINAL DE ACESSO AO SÍTIO CAMPINOTE NO MUNICÍPIO DE LAG OA SECA/PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 08 de Setembro de 2026. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 08 de Setembro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: [email protected]; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Lagoa Seca - PB, 20 de agosto de 2026. RENATA CAVALCANTE MONTEIRO Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO

A Prefeitura de Livramento, através da Secretaria de Assistência Social, torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Jose Américo de Almeida, 386 - Centro - Livramento - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para construção de unidades habitacionais no Município de Livramento - PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 28 de Agosto de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 730/24; Decreto Municipal nº 732/2024/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3477-1042. E-mail: [email protected]. Edital: www.livramento.pb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA

Processo Administrativo Nº 52/2026

O Município de Malta/PB, por intermédio da Prefeita Constitucional, torna público que, após a conclusão das fases do Pregão Eletrônico nº 00005/2026, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de 02 (duas) ambulâncias Tipo A - Simples Remoção, novas, zero quilômetro, tipo furgoneta, devidamente transformadas e equipadas, destinadas à Secretaria Municipal de Saúde de Malta/PB, decidiu ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado do certame em favor da empresa COPAUTO COMÉRCIO PATOENSE DE AUTOMOTORES LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.754.828/0001-99, vencedora do Item 01, pelo valor total de R$ 293.600,00 (duzentos e noventa e três mil e seiscentos reais).

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA

OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução da obra de construção de 20 (vinte) unidades habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida - MCMV no Município de Manaíra/PB, conforme TERMO DE COMPROMISSO Nº 996155/2025/MCIDADES/CAIXA. O prefeito constitucional do munícipio de Manaíra/PB, no uso de suas atribuições legais que foram conferidas através pela lei federal nº 14.133/2021, resolve: ADJUDICAR o resultado da licitação, modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, nº 00001/2026, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: JAF CONSTRUCAO E CONSULTORIA LTDA - CNPJ Nº 40.603.807/0001-33 - VALOR: R$ 2.489.000,00 (dois milhões, quatrocentos e oitenta e nove mil reais).

Manaíra - PB, 20 de agosto de 2026. MANOEL VIRGULINO SIMÃO Prefeito

OBJETO: Aquisição de Projeto Pedagógico COGNIPLAY, baseado em jogos educativos, componentes lúdicos em kits, microprocessador educacional com suporte adaptativo e inteligência artificial embarcada, materiais sensoriais e tecnologia assistiva voltados ao ensino especializado e personalizado de alunos do ensino fundamental, com integração adaptativa e inclusiva para neurodivergentes da Prefeitura Municipal de ManaíraPB, conforme Convênio Estadual nº 0055/2026. O Prefeito do Município de Manaíra/PB, no uso de suas atribuições legais que foram conferidas através pela lei federal nº 14.133/2021, resolve: ADJUDICAR o resultado da licitação, modalidade Pregão, na forma eletrônica, nº 00023/2026, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: GEMINI SOLUCOES PEDAGOGICAS LTDA - CNPJ Nº 49.460.000/0001-63 - VALOR: R$ 179.640,00.

Manaíra - PB, 20 de agosto de 2026. MANOEL VIRGULINO SIMÃO Prefeito

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