DOU 21/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 158, sexta-feira, 21 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

impugnação. O Edital retificado se encontra à disposição, sendo remarcada a sessão para às 08:00 horas do dia 04 de Setembro de 2026. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.areia.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Torna público através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, para conhecimento dos interessados no Pregão Eletrônico nº 00042/2026 para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EXAMES DE ULTRASSOM COM DOPPLER DE MEMBROS INFERIORES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, que o edital foi retificado para adequações após acolhimento parcial de impugnação. O Edital retificado se encontra à disposição, sendo remarcada a sessão para às 09:30 horas do dia 04 de Setembro de 2026. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E- mail: [email protected]. Edital: www.areia.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO CRUZ

SEGUNDO ADITIVO CONTRATUAL Contrato Administrativo nº 0040/2024 Concorrência Eletrônica Nº 00003/2024 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Brejo do Cruz/PB CNPJ - 08.767.154/0001-15 CONTRATADO: PROJETA-PREMOLDADOS E ENGENHARIA LTDA CNPJ - 70.093.943/0001-91 OBJETO DO CONTRATO: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM NO MUNICÍPIO DE BREJO DO CRUZ - PB ATRAVÉS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 1086454-05/2022 (940271) VIGÊNCIA: Prorrogada até 01 de janeiro de 2027 FUNDAMENTO LEGAL: Art. 111 da Lei nº 14.133/2021 Ewerton Soares da Silva - Secretário Municipal de Infraestrutura Valdelida Gomes Silveira Melquiades - Sócia Administradora. Brejo do Cruz/PB, em 19 de agosto de 2026. Ewerton Soares da Silva. Secretário Municipal de Infraestrutura.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS

EDITAL Nº 101/2026

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves- Centro Administrativo - Cajazeiras - PB, por meio do site www.gov.br/compras/pt-br, contratação direta por Dispensa de Licitação na forma eletrônica, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE TAPUMES NO ENTORNO DO EDIFÍCIO ANTÔNIO FERREIRA (RODOVIÁRIA VELHA) DO CENTRO DO MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS-PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 27 de Agosto de 2026. Período para envio de lances: das 08:00 às 14:00, nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 6.204/07; Instrução Normativa nº 67 SEGES/ME/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Aviso de Dispensa: https://cajazeiras.pb.gov.br/licitacao.php; www.gov.br/compras/pt-br; www.gov.br/pncp.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARAÚBAS

Objeto: Contratação De Empresas Especilizadas Para A Realização De Exames Laboritoriais Para Atender A População Do Municipio De Caraúbas - PB. Fundamento Legal: Credenciamento nº 10003/2026. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: 30200.10.301.3011.3008 - Manter A Gestao Das Atividades Da Secretaria De Saude 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica - Fonte: 500 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica - Fonte: 600. Vigência: Até 20/08/2027. Partes Contratantes: Fundo Municipal de Saúde de Caraúbas e: CT Nº 90301/2026 - 20.08.26 - LABORATORIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SANTA CLARA LTDA - R$ 292.495,12

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATINGUEIRA

CONTRATO Nº 01.0156/2026

Processo Administrativo nº 00099/2026 Pregão Eletrônico nº 000018/2026;

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Catingueira-PB. CONTRATADA: AGRO SHOP COMERCIO LTDA,CNPJ 27.636.436/0001-28. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GRADE ARADORA E ENSILADEIRA DESTINADAS A SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE CATINGUEIRA-PB. VALOR GLOBAL: R$47.000,00 (Quarenta e sete mil reais). VIGÊNCIA: 31/12/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PASSARELA PARA PEDESTRES EM ESTRUTURA MISTA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, ÀS MARGENS DA AVENIDA MARTINHO FURTADO DE LACERDA (PB-386), NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO/PB, CONFORME PROJETO BÁSICO ANEXO DO EDITAL. ENDEREÇO ELETRÔNICO ONDE SERÁ REALIZADO O CONCORRÊNCIA: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A PARTIR DO DIA 18/08/2026, ÀS 17H00MIM; ENCERRAMENTO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 23/09/2026, ÀS 08H59MIM; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 23/09/2026 ÀS 09H00MIM; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 23/09/2026 ÀS 09H10MIM. O EDITAL E SEUS ANEXOS PODERÃO SER OBTIDOS NOS SEGUINTES ENDEREÇOS: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR E H T T P : / / CO N C E I C AO. P B . G OV . B R / AC ES S O - A - I N FO R M AC AO / L I C I T ACO ES .

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTE

NO DIARIO OFICIAL DA UNIÃO, ISSN 1677-7069, Nº 155, terça-feira, 18 de agosto de 2026, ONDE SE LÊ:, A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 09:00hs (Horário de Brasília) do dia 27/08/2026, LEIA-SE corretamente, do dia 03/09/2026.

Diamante - PB, 18 de agosto de 2026. FRANCISCO JEANIO PEREIRA FRANCO Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE

INSTRUMENTO: CONTRATO Nº 2.11.010.2026. PARTES: SECRETARIA DE AGRICULTURA E REZETEC COMERCIO E SERVICOS LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIO AGRÍCOLA CONFORME CONVÊNIO Nº 965757/2024 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA APOIO A PRODUÇÃO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. PROCESSO DE CONTRATAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.11.01/2025. VALOR: R$ 829.990,00 (OITOCENTOS E VINTE E NOVE MIL E NOVECENTOS E NOVENTA REAIS). VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO É ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO (31/12/2026) CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO CONTRATUAL NO SEMANÁRIO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, NA FORMA DO ARTIGO 105 DA LEI N° 14.133, DE 2021. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 20 606 1035 2136 | 4490.52 | 15001000 | 17100000. FUNDAMENTAÇÃO: LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. SIGNATÁRIOS: KLEYBER OLIVEIRA DA NÓBREGA E BENEDITO PINTO DE REZENDE. DATA DE ASSINATURA: 15 DE JUNHO DE 2026.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Instrumento: Termo De Contrato Nº 2.05.056/2026. Partes: Fundo Municipal De Assistência Social E Oliveira & Eulálio Produtos De Limpeza Ltda - Me. Objeto Contratual: Aquisição De Materiais De Limpeza Para Suprir As Necessidades Das Diversas Unidades Do Fundo Municipal De Assistência Social, Conforme Ata De Registro De Preço Nº 006/2026-10. Prazo: Até 31 De Dezembro De 2026. Fundamentação: Pregão Eletrônico Nº 9.03.01/2026, Ata De Registro De Preços - Nº 006/2026-10, Lei Federal Nº14.133/2021. Funcional Programática: 08.243.5000.2016 / 08.244.1010.2057 / 08.244.1010.2058 / 08.244.1010.2059 / 08.244.1011.2062 / 08.244.1011.2064 / 08.243.1037.2148 / 08.122.2001.2169. Elemento De Despesa: 3390.30. Fonte De Recursos: 15001000 / 16600000. Signatários: Fábio Henrique Thoma E Ana Letice Rodrigues Oliveira Eulálio. Valor Global: R$ 25.206,00 (Vinte E Cinco Mil, Duzentos E Seis Reais). Data De Assinatura: 17/08/2026. Fabio Henrique Thoma. Secretário Municipal de Assistência Social.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio André, 26 - Centro - Guarabira - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão na forma Eletrônica, do tipo menor preço, para: Aquisições de MASSA ASFÁLTICA CBUQ FRIA, sacos de 25 kg, destinada a operação tapa buracos nas vias públicas da cidade de Guarabira/PB. Abertura da sessão pública: 09h00min do dia 04 de setembro de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 269/23; e demais legislações pertinentes, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.guarabira.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA

Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Especializada para Execução de Obra de Construção do Complexo Esportivo no Município de Itaporanga/PB, compreendendo Campo de Futebol Society com Grama Sintética (1.400 M²), Meia Quadra de Basquete (Quadra 3x3 221m²), Parquinho Infantil (Playground 142,84 M²), Pista de Caminhada (536,60 M²) e Implantação Geral com Iluminação Pública, Drenagem Pluvial, Instalações Hidráulicas, Piso Intertravado, Paisagismo e Mobiliário Urbano, totalizando Área de Intervenção de 3.313,42 M², através de Contrato de Repasse N° 1107388-51 e respectivo Plano de Trabalho Aprovado pelo Ministério do Esporte, Endereço Eletrônico onde será realizado a Concorrência: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Recebimento das Propostas: A partir do dia 16/04/2026, às 16h00mim; Encerramento do Recebimento das Propostas: 25/05/2026, às 08h59mim; Abertura das Propostas: 25/05/2026 às 09h00mim; Início da Sessão de Disputa de Preços: 25/05/2026 Às 09h10mim. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços: www.portaldecompraspublicas.com.br http://itaporanga.pb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes. Informações pelo telefone (83) 99620-5072.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 11101/2025-SDC Contratante: Prefeitura Municipal De Caraúbas- CNPJ nº 01.612.638/0001-46 CONTRATADO: JOTAV COMER C I O, SERVICOS E LOCACOES LTDA - CNPJ nº 20.853.878/0001-87. Fundamentação: Cláusula terceira, na forma prevista no Art. 107 da Lei 14.133/21, e Cláusula Quinta do Contrato Primitivo Art. 125 da Lei nº 14.133/21, mediante Termo Aditivo. Objeto Do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência por 134 (cento e trinta e quatro) dias, a partir de 20/08/2026 até 31/12/2026, que consiste na necessidade de continuidade do contrato. DATA DA ASSINATURA: 20 de agosto de 2026.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 176/2026. OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia Especializada para Execução de Obra de Construção do Complexo Esportivo no Município de Itaporanga/PB, compreendendo Campo de Futebol Society com Grama Sintética (1.400 M²), Meia Quadra de Basquete (Quadra 3x3 - 221 M²), Parquinho Infantil (Playground - 142,84 M²), Pista de Caminhada (536,60 M²) e Implantação Geral com Iluminação Pública, Drenagem Pluvial, Instalações Hidráulicas, piso Intertravado, Paisagismo e Mobiliário Urbano, totalizando Área de Intervenção de 3.313,42 M², através do Contrato de Repasse Nº 1107388-51 e respectivo Plano de Trabalho

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