DOU 21/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 158, sexta-feira, 21 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20260251 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 9.2026-039-SEMA - Aquisição de materiais de consumo para produção de mudas de essências florestais e frutíferas, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I). EMPRESA E VALOR REGISTRADO: PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (Secretaria Municipal da Gestão do Meio Ambiente de Vitória do Xingu) - CNPJ: 16.678.326/0001-02; EMPRESA: BARBOSA SENA LOCACOES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 08.929.495/0001-40, valor registrado R$: 72.959,48 para os ITENS: 01 a 18. Validade da Ata é de 17/08/2026 a 17/08/2027. Vitória do Xingu/PA, 17/08/2026 - Cinthia Magali Moreira Hoffmann - Secretária Municipal da Gestão do Meio Ambiente.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20260255 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 9.2026-035-PMVX- Aquisição de equipamentos de proteção individual (EPIs) e materiais de segurança do trabalho, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I). EMPRESA E VALOR REGISTRADO: PARTES: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53; EMPRESA: EMPRESA: BARBOSA SENA LOCACOES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 08.929.495/0001-40, valor registrado R$: 281.492,00 para o ITENS: 01 a 19; Validade da Ata é de 19/08/2026 a 19/08/2027. Vitória do Xingu/PA, 19/08/2026 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20260254 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 9.2026-041-FMS - Prestação de serviços de exames médicos especializados em CARDIOLOGIA, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I). EMPRESA E VALOR REGISTRADO: PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (Secretaria Municipal de Saúde de Vitória do Xingu) - CNPJ: 11.190.812/0001-63; EMPRESA: TRAUMAT - CLÍNICA DE TRAUMATOLOGIA LTDA - CNPJ: 05.743.811/0001-04, valor registrado R$: 681.131,00 para o LOTE 01. Validade da Ata é de 19/08/2026 a 19/08/2027. Vitória do Xingu/PA, 19/08/2026 - Samuel Silva Portilho de Melo - Secretário Municipal de Saúde.

PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 035/2026/PMX

OBJETO: registro de preços para futura e eventual aquisição de IMPLEMENTOS, FERRAMENTAS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, para atender às demandas da Prefeitura e suas Secretarias Municipais de Xinguara/PA. Data de início da sessão: 02/09/2026. HORA e LOCAL: 08:00 (oito horas), no Sistema Eletrônico "PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS", site: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser obtido no horário das 07h30 às 13h30 horas, de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura localizada na Rua Petrônio Portela s/n, e ainda, a qualquer hora, no Mural de Licitações do TCM, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Xinguara - PA e no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024. INSTRUMENTO: Termo de Aditivo ao Contrato nº 059/2024, em 17.05.2024. PARTES: Prefeitura Municipal de Aguiar e a empresa CL PRODUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP.OBJETO CONTRATUAL: Contratação de empresa para construção de Unidade Básica de Saúde - UBS, no município de Aguiar - PB, Através da Proposta nº 11267.0410001/22-001 do Ministério da Saúde. OBJETO DO ADITIVO: Acréscimo de Valor. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 124, I "b" da Lei nº 14.133/2021 c/c o ar. 125 da mesma Lei. Aguiar-PB, 6 de Agosto de 2026. Manoel Batista Guedes Filho - Prefeito.

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024. INSTRUMENTO: Termo de Aditivo ao Contrato nº 059/2024, em 17.05.2024. PARTES: Prefeitura Municipal de Aguiar e a empresa CL PRODUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP.OBJETO CONTRATUAL: Contratação de empresa para construção de Unidade Básica de Saúde - UBS, no município de Aguiar - PB, Através da Proposta nº 11267.0410001/22-001 do Ministério da Saúde. OBJETO DO ADITIVO: Suprimir Valor. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 124, I "b" da Lei nº 14.133/2021 c/c o ar. 125 da mesma Lei. Aguiar-PB, 6 de Agosto de 2026. Manoel Batista Guedes Filho - Prefeito.

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024. INSTRUMENTO: Termo de Aditivo ao Contrato nº 069/2024, em 03.07.2024. PARTES: Prefeitura Municipal de Aguiar e a empresa OBRAPLAN EMPRESA DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO URBANA LTDA EIRELI. OBJETO CONTRATUAL: Construção de complexo esportivo no município de Aguiar, - PB, atendendo ao contrato de repasse nº 918208/2021/MCIDADANIA/CAIXA, operação nº 1079783-97, celebrado entre o ministério da cidadania e a prefeitura municipal de Aguiar, através da Caixa Econômica Federal. OBJETO DO ADITIVO: Suprimir Valor. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 124, I "b" da Lei nº 14.133/2021 c/c o ar. 125 da mesma Lei. Aguiar-PB, 6 de Agosto de 2026. Manoel Batista Guedes Filho - Prefeito.

A Prefeitura Municipal de Aguiar, através da sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 00016/2026, do tipo menor preço por item, pela aquisição de combustíveis para abastecimento de veículos em transito, com atendimento 24 horas, durante o exercício de 2026, em um raio de até 40 km da cidade de Aguiar - PB, para atender as necessidade da secretaria municipal de administração do Município de AguiarPB, cuja abertura será no dia 04.09.2026 às 08:30 horas, na sala de licitações deste órgão, situado na Rua Irineu Lacerda, s/nº, Centro - Aguiar-PB. O edital poderá ser obtido pelo www.tce.pb.gov.br ou www.aguiar.pb.gov.br e demais informações encontram-se a disposição dos interessados no endereço acima citado, email: [email protected].

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024. INSTRUMENTO: Termo de Aditivo ao Contrato nº 69/2024, em 03.07.2024. PARTES: Prefeitura Municipal de Aguiar e a empresa OBRAPLAN EMPRESA DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO URBANA LTDA EIRELI.OBJETO CONTRATUAL: Construção de complexo esportivo no município de Aguiar, - PB, atendendo ao contrato de repasse nº 918208/2021/MCIDADANIA/CAIXA, operação nº 1079783-97, celebrado entre o ministério da cidadania e a prefeitura municipal de Aguiar, através da Caixa Econômica Federal. OBJETO DO ADITIVO: Acréscimo de Valor. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 124, I "b" da Lei nº 14.133/2021 c/c o ar. 125 da mesma Lei. Aguiar-PB, 6 de Agosto de 2026. Manoel Batista Guedes Filho - Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE NOTEBOOKS E ACESSÓRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 02 de Setembro de 2026. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 02 de Setembro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 012/2025/25; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.alagoanova.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPAIS. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 02 de Setembro de 2026. Início da fase de lances: 09:31 horas do dia 02 de Setembro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 012/2025/25; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.alagoanova.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Alagoa Nova - PB, 20 de agosto de 2026. TATIARA GOMES DE ALMEIDA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00021/2026, fundamentada no Art. 75, inciso VIII, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de empresa especializada para aquisição de paralelepipedo para atender as necessidades da prefeitura municipal de alcantil - pb; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: REGRAN MINERAÇÃO LTDA - R$ 62.500,00.

Alcantil - PB, 19 de agosto de 2026. CICERO JOSÉ FERNANDES DO CARMO Prefeito

Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de obra de Pavimentação em Paralelepípedo e Drenagem de Ruas na Zona Urbana do Município de Alcantil - PB, conforme Contrato de Repasse nº 981629/2025/MCIDADES/CAIXA. FUNDAMENTO L EG A L : Concorrência Eletrônica nº 00002/2026. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00020/2026 - Concrenor Construcoes do Nordeste Eireli - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 179.989,96. ASSINATURA: 20.08.26.

Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de paralelepipedo para atender as necessidades da prefeitura municipal de alcantil - pb. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00021/2026, nos termos do Art. 75, inciso VIII, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 8008 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 8008.15.451.1010.1017 - IMPLANTAÇÃO , RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO 4.4.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 4.4.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fonte: 500, 700, 701, 706 e 710. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00117/2026 - 20.08.26 - REGRAN MINERAÇÃO LTDA - R$ 62.500,00.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARA

Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de pavimentação em paralelepípedos em vias neste Município de Arara PB, conforme Projeto Básico junto ao Termo de Referência. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00004/2025. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto. PARTES CONTR AT A N T ES : Prefeitura Municipal de Arara e: CT Nº 00143/2025 - Luiz Gonzaga de Medeiros Junior - CNPJ: 32.203.652/0001-10 - 4º Aditivo - acréscimo de R$ 82.450,45. Perfazendo 9,657%. ASSINATURA: 20.08.2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA

Torna público através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, para conhecimento dos interessados no Pregão Eletrônico nº 00024/2026 para: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS PARA ATENDER AOS EVENTOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DE AREIA-PB, que o edital foi retificado para adequações após acolhimento parcial de impugnação. O Edital retificado se encontra à disposição, sendo remarcada a sessão para às 08:00 horas do dia 02 de Setembro de 2026. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.areia.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Areia - PB, 20 de agosto de 2026. JOELSON NUNES FREIRE Pregoeiro

Torna público através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, para conhecimento dos interessados no Pregão Eletrônico nº 00038/2026 para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EXAMES DE ENDOSCOPIA DIGESTIVA ALTA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, que o edital foi retificado para adequações após acolhimento parcial de

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