DOU 21/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 158, sexta-feira, 21 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PESADAS DA FROTA DO MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 03 de Setembro de 2026. Início da fase de lances: 14:05 horas do dia 03 de Setembro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Decreto Municipal nº 082/2025/25; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33641631. E- mail: [email protected]. Edital: WWW.REMIGIO.PB.GOV.BR; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS CAVALOS

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00004/2026

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Executar a Obra de Construção de Unidades Habitacionais no Município de Riacho dos Cavalos/PB, com Recursos do Convênio Nº 998165/2025/MCidades, de Acordo com o Projeto Básico e o Termo de Referência. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00004/2026. Dotação: 20.70 Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços 16.482.0023.1022 Construção de Unidades Habitacionais 500 Recursos não Vinculados de Impostos 514 4.4.90.51.01 Obras e Instalações 700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 515 4.4.90.51.01 Obras e Instalações 516 4.4.90.93.01 Indenizações e Restituições 701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 152.000 517 4.4.90.51.01 Obras e Instalações 518 4.4.90.93.01 Indenizações e Restituições 706 Transferência Especial da União 519 4.4.40.51.01 Obras e Instalações Recursos do Convênio Nº 998165/2025/MCIDADES. VIGÊNCIA: até 18/08/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riacho dos Cavalos e: CT Nº 00054/2026 - 18.08.26 - JMR Construções Ltda - R$ 2.119.948,86 (dois milhões cento e dezenove mil novecentos e quarenta e oito reais e oitenta e seis centavos).

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTO ANTONIO

OBJETO: Contratação de veículo tipo caminhão equipado com pipa para atender as necessidades da população carente do Município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00009/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: EXECUTIVO 2100-SEC. DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL 2100.15.605.2003.2117 - FORNECIMENTO DE ÁGUA POTAVEL 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA FISICA 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA - FONTE 500 701. VIGÊNCIA: até 19/08/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio e: CT Nº 00062/2026 - 19.08.26 - SARAH ANDRADE DE SOUSA - R$ 83.988,00; CT Nº 00063/2026 - 19.08.26 - 53.575.564 ESTEFANE VITORIA DA SILVA - R$ 83.988,00.

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00009/2026, que objetiva: Contratação de veículo tipo caminhão equipado com pipa para atender as necessidades da população carente do Município; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: 53.575.564 ESTEFANE VITORIA DA SILVA - R$ 83.988,00; SARAH ANDRADE DE SOUSA - R$ 83.988,00.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO DE SÃO FÉLIX

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO

O Pregoeiro Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00047/2026, para o dia 03 de Setembro de 2026 às 09:00 horas; e do início da fase de lances para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Motivo: Retificação do Edital. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB. E-mail: [email protected]. Site: http://www.portaldecompraspublicas.com.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS

A Diretora da fase interna torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item. Objeto: Aquisição de fardamentos e acessórios destinados aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) do Município de São José de Piranhas - PB. Abertura das propostas dia 8 de setembro de 2026, às 09:00 horas (horário de Brasília), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do edital através dos endereços eletrônicos www.tce.pb.gov.br.

São José de Piranhas - PB, 20 de agosto de 2026. TALITA DE SOUSA COELHO FERREIRA Diretora Interna de Processos

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SABUGI

Objeto: Prestação de Serviços de Implementação e Desenvolvimento das Atividades Desportivas, No Município de São José do Sabugí - PB, ATRAVÉS DO CONVÊNIO DE N° 7192025 TRANFEREGOV.BR N.º 981752, PROPOSTA N.º 049736/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00012/2026. DOTAÇÃO: MINISTÉRIO DO ESPORTE/GOV E R N O FEDERAL/CONVÊNIO DE N° 7192025 TRANFEREGOV.BR N.º 981752, PROPOSTA N.º 049736/2025 - 05.000SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO - 278123014 2021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESPORTIVAS DO MUNICIPIO - 1.500.0000Recursos não Vinculados de Impostos - 0163. 3390.39.61 - OUTROS S E R V I ÇO S DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - 0164. 4490.52.80 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - RECURSOS PROPRIOS.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José do Sabugi e: CT Nº 00091/2026 - 28.07.26 - SUENIA CARLA ARAÚJO CORDEIRO - R$ 150.580,60.

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00012/2026, que objetiva: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DESPORTIVAS, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SABUGÍ - PB, ATRAVÉS DO CONVÊNIO DE N° 7192025 TRANFEREGOV.BR N.º 981752, PROPOSTA N.º 049736/2025; ADJUDICO o objeto e HO M O LO G O a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: SUENIA CARLA ARAÚJO CORDEIRO - R$ 150.580,60.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCÍOS PARA SUPRIR A DEMANDA DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SALGADO DE SÃO FÉLIX. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00002/2026 - Ata de Registro de Preços nº 0002/2026, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 0001/2026, realizado pelo PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATUBA. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 08.00 Secretaria de Educação 12.306.2001.2012 Manter Ativ. Do Programa de Alimentação Escolar - PNAE 3390.30 Material de Consumo Saúde: custeio e FUS Cultura: recurso próprio. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTR AT A N T ES : Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix e: CT Nº 00132/2026 - 03.08.26 - JOSE DE ARIMATEA DA SILVA EPP - R$ 1.125.237,68.

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00002/2026, que objetiva: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCÍOS PARA SUPRIR A DEMANDA DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SALGADO DE SÃO FÉLIX; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: JOSE DE ARIMATEA DA SILVA EPP - R$ 1.125.237,68.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA

TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO N° 00212/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00024/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTRATADA: DIAGFARMA COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS, CNPJ nº 11.426.166/0001-90. OBJETO: O presente Instrumento tem por objetivo alterar a Cláusula Terceira do Contrato nº 00212/2024, referente ao Prazo. DO PRAZO E VALOR: vigência de 12 (doze) meses, iniciando em 19/08/2026, com término em 19/08/2027. O valor do Contrato original que é R$ 193.580,02 será renovado e permanecem inalterados. FUNDAMENTO: arts. 105 e 107, da Lei nº 14.133/2021. DATA DO TERMO ADITIVO: 19 de agosto de 2026. HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA - Prefeito Constitucional

OBJETO: Registro de Preços para aquisição de fardamento e EPI, para todas as Secretarias da Prefeitura Municipal de Santa Luzia - PB. TIPO: MENOR PREÇO. DATA DA ABERTURA: 08/09/2026 - HORÁRIO: 08:00 HORAS. Legislação Aplicável: Lei Nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 061/2024 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Informações: Sala da Comissão de Licitação, das 07:00 às 13:00hs, dias úteis. E-mail: [email protected]. Fone: (83) 3142-6056.

Santa Luzia/PB, 20 de agosto de 2026. ANTÔNIO CÉSAR DE LIRA NOBREGA Secretário de Planejamento e Infraestrutura

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DE TAIPU

O Agente de Contratação comunica o cancelamento da sessão pública das 08:00 horas do dia 03 de outubro de 2025, destinada ao recebimento das propostas relativas a Dispensa Eletrônica nº 00004/2025, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE TABLETS PARA USO DE APLICATIVO QUE FAZ A CONEXÃO DOS AGENTES DE SAÚDE E GESTÃO DO MUNICIPIO. Justificativa: Considerando a necessidade de aumento do quantitativo de tablets inicialmente previsto, bem como a necessidade de adequação do planejamento da contratação às atuais demandas da Administração Municipal. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no seguinte endereço - Rua Gentil Lins, 127 - Centro - São Miguel de Taipu - PB. E-mail: [email protected].

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00008/2026, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DE TAIPU-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: ALPHATRONIC COMERCIO E SERVI CO S LTDA - CNPJ: 02.162.198/0001-35 - R$ 8.004,70; CENTER LED MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA - CNPJ: 26.474.579/0001-18 - R$ 102.734,00; JOSE DJAILTON DE OLIVEIRA - CNPJ: 08.157.673/0001-61 - R$ 548.804,90; LUMIART COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 40.351.078/0001-75 - R$ 15.844,00; SATURNO COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO E ELETRONICO LTDA - CNPJ: 48.936.631/0001-43 - R$ 12.440,00.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOSSEGO

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Horácio Ferreira, 167 - Centro - Sossego - PB, por meio do site www.licitasossego.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: contratação de empresa para fornecimento parcelado de material de hidráulico e elétrico, para atender a demanda da administração municipal, conforme disposições do termo de referência. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 09 de setembro de

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