DOU 21/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 158, sexta-feira, 21 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

1. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 040/23; Decreto Municipal nº 040/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.sossego.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.licitasossego.com.br; www.gov.br/pncp.

ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPÉRE

CONTRATO Nº 01/2026. INEXIGIBILIDADE Nº 01/2026. PROCESSO Nº 01/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMPÉRE. CONTRATADA: DELTA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Aquisição de mobiliário escolar, Emenda Parlamentar nº 202544450005, destinada à estruturação e modernização do mobiliário das unidades educacionais municipais, contemplando, neste caso, a demanda específica do CMEI Anjo da Guarda, referente ao Pregão, na Forma Eletrônica Nº 004/2024, Registro de Preços Ata 003/2024, realizado pelo CIEDEPAR, Órgão Gerenciador, conforme especificações técnicas e demais disposições descritas no Edital de INEXIGIBILIDADE nº 01/2026: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta licitação correrão por conta de recursos através da Emenda Parlamentar nº 202544450005 Ministério da Educação. VALOR TOTAL: 282.780,00 (Duzentos e Oitenta e Dois Mil, Setecentos e Oitenta Reais). VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses. ASSINATURA: 22/01/2026.

CONTRATO Nº 02/2026. INEXIGIBILIDADE Nº 01/2026. PROCESSO Nº 01/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMPÉRE. CONTRATADA: WPB COM. SERV E ASSESSORIA LTDA. OBJETO: Aquisição de mobiliário escolar, Emenda Parlamentar nº 202544450005, destinada à estruturação e modernização do mobiliário das unidades educacionais municipais, contemplando, neste caso, a demanda específica do CMEI Anjo da Guarda, referente ao Pregão, na Forma Eletrônica Nº 004/2024, Registro de Preços Ata 003/2024, realizado pelo CIEDEPAR, Órgão Gerenciador, conforme especificações técnicas e demais disposições descritas no Edital de INEXIGIBILIDADE nº 01/2026: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta licitação correrão por conta de recursos através da Emenda Parlamentar nº 202544450005 Ministério da Educação. VALOR TOTAL: 17.000,00 (Dezessete Mil Reais). VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses. ASSINATURA: 21/01/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA

O MUNICÍPIO de Atalaia Pr, torna público que, às 9h do dia 08/09/2026, realizará licitação, EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, MENOR PREÇO, modo de disputa ABERTO. Recebimento das propostas: das 8h do dia 24/08/2026 até às 8h do dia 08/09/2026.

Início da sessão: 9h do dia 08/09/2026. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Local: https://bnc.org.br. Forma de disputa: Aberto.

Objeto: Empreitada global para contratação de empresa especializada de engenharia civil para a pavimentação das Ruas Padre José Bedin e Maria de Jesus no Município de Atalaia/PR, compreendendo todos os serviços descritos no Memorial Descritivo, projetos de engenharia, planilhas orçamentárias e demais documentos técnicos, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos necessários à completa execução e entrega das vias em pleno funcionamento. Preço máximo: R$ 521.835,36 (quinhentos e vinte e um mil oitocentos e trinta e cinco reais e trinta e seis centavos). Edital: PNCP, site da prefeitura: h t t p s : / / t r a n s p a r e n c i a . b e t h a . c l o u d / # / I K R 2 w B O 5 1 O O 0 h v K M M KC 6 0 Q = = / c o n sulta/100200 e no Banco Nacional de Compras (BNC) https://bnc.org.br.

Atalaia/PR, Em 20 de agosto de 2026. CARLOS EDUARDO A. MARIANI Prefeito

CARLOS HENRIQUE FERNANDES Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL

IDENTIFICAÇÃO COMPRAS GOV N.º 50/2026

Objeto: Construção do Centro Municipal de Educação Infantil Mantovani - TC 977941/2025/FNDE/CAIXA. Sessão Pública: 04 de setembro de 2026, às 09h00min. Local: www.gov.br/compras. UASG N.º 987493. Tipo: Menor Preço. Valor Total da Licitação: R$ 5.518.721,23. O Edital de licitação e demais documentos relativos ao certame estão disponíveis para acesso a qualquer hora e por qualquer interessado no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações).

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPOREMA

O Município de Guaporema torna público que realizará licitação no dia 03 de setembro de 2026, às 09:00 horas, no portal BLL (bllcompras.com) do tipo Menor preço por item, para Aquisição de forma fracionada e eventual de material de expediente, material escolar, material de artesanato e bandeiras para utilização pelas secretarias municipais de Guaporema.

A pasta Técnica com o inteiro teor do edital e seus respectivos anexos, poderá ser examinado no Portal da Transparência da Prefeitura (http://www.guaporema.pr.gov.br), bem como no portal da BLL (bllcompras.com). Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected].

Guaporema-PR, 20 de agosto de 2026. CLAUDIO BATISTA PEREIRA Agente de contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAQUEÇABA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 134/2026.

Objeto:Aquisição de 06 (seis) veículos novos, zero quilômetro, destinados à Secretaria Municipal de Saúde de Guaraqueçaba, distribuídos em 03 (três) lotes, compreendendo: 02 (duas) ambulâncias Tipo B - Suporte Básico; 01 (um) veículo automotor de passeio; 02 (duas) caminhonetes utilitárias cabine dupla; e 01 (uma) Van para Transporte Sanitário Eletivo.Abertura: 09 de Setembro, ás 14:00hrs, no Portal compras br, https://comprasbr.com.br/. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR LOTE. Edital: Estará à disposição dos interessados no site da Prefeitura de Municipal de Guaraqueçaba, https://www.guaraquecaba.pr.gov.br/portal-da-transparencia E Portal Nacional de Contratações Publicas PNCP,

Guaraqueçaba, 20 de Agosto de 2026. MIGUEL RUBENS PERIM NETO

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPORÃ

O recebimento das propostas, envio dos documentos de habilitação, abertura e disputa de preços, será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço https://bll.org.br/https://www.ipora.pr.gov.br/. O certame deverá ser processado e julgado em conformidade com as disposições deste Edital e seus Anexos, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, IN73/2022, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. Objeto: Engenharia para execução de obra de pavimentação asfáltica em CBUQ, abrangendo área total de 3.084,60 m² no prolongamento da Avenida Duque de Caxias, em Iporã/PR, compreendendo serviços de drenagem de águas pluviais, terraplenagem, regularização e compactação do subleito, execução de base em solo-cimento, imprimação, pintura de ligação, aplicação de revestimento asfáltico, execução de meio-fio com sarjeta, sinalização viária horizontal e vertical, construção de calçadas em concreto, implantação de rampas de acessibilidade, paisagismo, controle tecnológico dos materiais e serviços, bem como o fornecimento de todos os materiais, equipamentos, mão de obra e demais insumos necessários à completa execução do empreendimento, em conformidade com os projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, especificações técnicas e Contrato de Repasse nº 988450/2025/MCIDADES/CAIXA. Valor máximo: R$872.432,06. Recebimento das propostas: Até às 8:50h do dia 08/09/2026. Abertura e julgamento:Das 8:50h às 9h do dia 08/09/2026. Disputa de preços:Às 9h do dia 08/09/2026.

Iporã - PR, 20 de agosto de 2026. JANINA BERGAMIN PEREIRA Agente de contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE JANIÓPOLIS

PROCESSO LICITATÓRIO N° 109/2026

A Prefeitura Municipal de Janiópolis/Pr, avisa aos interessados que fará realizar no dia 09 de setembro de 2026, às 09:00 horas, a abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço POR ITEM (UNITÁRIO), que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE BILHETES DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS QUE INTEGRAM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JANIÓPOLIS/PR. Abertura das propostas e Recebimento dos lances: a partir das 09:00 horas do dia 09 de setembro de 2026, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Divisão de Licitação, na Rua Rui Barbosa, nº 286, centro, no Portal da Transparência do Município, aba suprimentos/licitações e no site www.gov.br/compras. Valor máximo da licitação: R$ 203.608,00 (duzentos e três mil, seiscentos e oito reais). Informações complementares através do e-mail: [email protected] ou telefone (44) 3110-2212.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS

PROCESSO Nº 731/2026

O Município de Mariópolis, através do Prefeito Municipal Mario Eduardo Lopes Paulek e da Comissão de Contratação, designada pela Portaria nº 29/2026 de 20 de Janeiro de 2026, torna público aos interessados, que até o dia 17 de setembro de 2026, às 09h00 (nove) horas, estará recebendo o envelope contendo a Proposta de venda e os Documentos de Habilitação para credenciamento ao Edital de Chamada Pública nº 11/2026, que tem por objeto a aquisição de alimentos da agricultura familiar para alimentação escolar, para estudantes da rede de educação básica pública, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, de acordo com os termos e condições do presente Edital e seus anexos, que faz parte do edital. A licitação será regida pela Lei nº 14.133/21, suas posteriores alterações e demais legislação pertinente. O inteiro teor do ato convocatório e seus anexos estarão à disposição dos interessados para ser examinado, a partir desta data, junto à Comissão Permanente de Licitações, na Prefeitura Municipal de Mariópolis, no horário de expediente, na Rua Seis, n° 1030, em Mariópolis-PR, no Portal Transparência do Município ou pelo site www.mariopolis.pr.gov.br, na aba licitações. Informações adicionais, dúvidas e esclarecimentos deverão ser dirigidos a Comissão de Contratação, no endereço acima mencionado - telefone (046) 3226-8100 ou no e-mail: [email protected].

Mariópolis/PR, 20 de Agosto de 2026. MARIO EDUARDO LOPES PAULEK Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ DE MELLO

Menor Preço Global

Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, para construção de 10 unidades de habitação de interesse social, em parceria com a COHAPAR, através do Convênio nº 271/CONV/2026, conforme descritivo no estudo técnico preliminar, projetos básicos e executivos, memorial descritivo, planilha de orçamento global e cronograma físico-financeiro, documentos disponíveis em arquivo digital no Portal de Transparência do Município (www.munhozdemello.pr.gov.br) e na Plataforma Compras Governamentais, https:// www.gov.br/compras/pt-br. Realização: dia 2/10/2026, às 9h, no site: www.gov.br/compras/pt-br. Informações, fones: (44) 3258-1196 / 99926-0030.

LEANDRO AUGUSTO DO PRADO Agente de Contratação

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026082100237