DOU 21/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 158, sexta-feira, 21 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

ESTADO DE PERNAMBUCO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA

OBJETO: Registro de Preços para a aquisição de materiais lúdicos e esportivos destinados ao atendimento das necessidades e para as demandas futuras e eventuais da Secretaria Municipal de Assistência Social e Combate à Fome de Araripina/PE, para utilização nas atividades desenvolvidas pelos CRAS, CREAS, Programa Criança Feliz e Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, incluindo as unidades dos distritos do Município DE ARARIPINA-PE. VALOR: R$ 123.858,84 (cento e vinte e três mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e oitenta e quatro centavos). RECEBIMENTO DE PROPOSTA: Do dia 21/08/2026 de 08:00h até 08/09/2026 às 08:59h. INÍCIO DA FASE DE LANCES: Às 09h00min do dia 08/09/2026. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: LICITANET - LICITAÇÕES ONLINE www.licitanet.com.br. SUPORTE: (34) 3014 - 6633 ou (34) 2512 - 6504. CONTATO: (87) 9 8835 - 3114 ou através do e-mail: [email protected], de segunda a sexta, das 08hs às 14hs.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO

PL n° 110/2026

OBJ: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Equipamentos Diversos Para Atender as Necessidades Da Secretaria de Saúde do Município de Belém do São Francisco - PE. Início do recebimento das propostas: 21.08.2026 às 8h. Abert da sessão: 26.08.2026 às 8h e 01min. EDITAL: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; https://belemdosaofrancisco.pe.gov.br/.

Belém do São Francisco - PE, 20 de agosto de 2026. WILIANY CAVALCANTE CRUZ VIEIRA Secretária Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA

Processo Nº: 029/2026 - Pregão Eletrônico nº. 012/2026 - Comissão: Pregoeiro e equipe de apoio. Nat.: Aquisição. Objeto: ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA A ESTA ADMINISTRAÇÃO, VISANDO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM, CONSISTINDO ESPECIFICAMENTE EM APARELHO DE RAIO-X DIGITAL FIXO E IMPRESSORA DRY PARA RAIO-X E MAMOGRAFIA. Valor estimado total R$ R$ 560.893,33 (quinhentos e sessenta mil, oitocentos e noventa e três mil reais e trinta e três centavos). Início do acolhimento: 21/08/2026 às 12h:00min. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 03/09/2026 às 08h00min. Sessão de lances: Às 08h30min do dia 03/09/2026. Editais completos em: https://bnc.org.br/ ou https://carnaiba.pe.gov.br/transparencia/. Mais informações podem ser obtidas diretamente na sede do Fundo Municipal de Saúde de Carnaíba - PE, situado à Rua Presidente Kennedy, nº 283, Centro, Carnaíba PE inscrita no CNPJ sob o nº. 11.431.858/0001-27 (CEP: 56.820-000) ou através do Fone: (87) 99111-4749 e e-mail: [email protected] no horário das 07h00min às 13h00min de segunda a sexta-feira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU

PROCESSO Nº 276/2026-UC/O - UC/O CONTRATAÇÃO 982381-161/2026

Objeto: PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 276/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90276/2026 - UC-OBRAS. CONTRATAÇÃO 982381-161/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras de infraestrutura urbana de 05 (cinco) vias no Bairro Maria Auxiliadora, Zona Urbana de Caruaru/PE. VALOR TOTAL MÁXIMO ADMITIDO: R$ 1.358.147,95. DATA E HORA DE ABERTURA: 08/09/2026, às 10h00. (horário de Brasília/DF). LOCAL DA SESSÃO: PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERALCOMPRASGOV (www.gov.br/compras/pt-br). INFORMAÇÕES E EDITAL: Na plataforma do COMPRASGOV, no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais?pagina=1), no site oficial do município (https://avisosdelicitacoes.caruaru.pe.gov.br/), no Portal da Transparência: https://caruaru.pe.gov.br/portal-da-transparencia /) e através de solicitação via e-mail: [email protected] . Outras informações: na sala da Unidade de Contratação, localizado Centro Administrativo I, situado na Rua Professor Lourival Vila Nova, nº 118, Bairro Universitário, no horário das 08hs às 14hs. Fone: (81) 9.8494-4464.

Processo FMEB Nº 28/2026 - Concorrência Eletrônica FMEB Nº 2/2026.

Objeto Nat.: Compras. Objeto Descr.: Contratação de empresa especializada para execução de obras de reforma das Escolas Maria do Socorro Andrade, Antônia Martins da Conceição Araújo, Maria Benjamin Ferraz, Olímpia Paulina dos Santos no Município de Betânia/PE, de acordo com a especificação constante no termo de referência. Julgamento menor preço global. Valor Máximo Aceitável para o certame: R$ 1.186.754,25 (um milhão cento e oitenta e seis mil setecentos e cinquenta e quatro reais e vinte e cinco centavos). Início do acolhimento das propostas: 21/08/2026 às 18:00. Data limite para impugnação e pedido de esclarecimento: 02/09/2026 às 23:59hs. Data final cadastramento das propostas e envio da Documentação de Habilitação: 08/09/2026 às 08h00min, sob a forma de disputa de inversão de fases. Início da sessão de Disputa será dia 10/09/2026 às 13h00min. (horário de Brasília). Seguindo a Lei 14.133/21 o julgamento ocorrerá pelo Portal de Compras Públicas estando disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais informações podem ser obtidas diretamente na sala da Comissão de Contratação, localizada no 1º andar da Prefeitura Municipal de Betânia, situada na Praça Anfilófio Feitosa, nº 60, Centro, Betânia/PE, no horário das 08h00 às 13h00, de segunda a sexta-feira, ou pelo e-mail: [email protected] e no site www.betania.pe.gov.br.

Processo PMB Nº 42/2026 - Concorrência Eletrônica PMB Nº 10/2026.

Objeto Nat.: Obras e Serviços de Engenharia - Objeto Descr.: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia visando à reforma e requalificação da Praça Luiz Belarmino dos Santos em São Caetano do Navio, Betânia-PE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Julgamento: Menor preço global. Valor Máximo Aceitável para o certame: R$ 461.180,94 (quatrocentos e sessenta e um mil cento e oitenta reais e noventa e quatro centavos). Início do acolhimento das propostas: 21/08/2026 às 18h00min. Data limite para impugnação e pedido de esclarecimento: 02/09/2026 às 23h59min. Data final para cadastramento das propostas e envio da documentação de habilitação: 08/09/2026 às 08h00min, sob a forma de disputa com inversão de fases, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. Início da sessão de disputa: 10/09/2026 às 10h00min (horário de Brasília). O julgamento ocorrerá pelo Portal de Compras Públicas, disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais informações podem ser obtidas diretamente na sala da Comissão de Contratação, localizada no 1º andar da Prefeitura Municipal de Betânia, situada na Praça Anfilófio Feitosa, nº 60, Centro, Betânia/PE, no horário das 08h00 às 13h00, de segunda a sexta-feira, ou pelo e-mail: [email protected] e no site www.betania.pe.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DO BONITO

Objeto Nat: Aquisição. Objeto Descr: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO O FORNECIMENTO DE ROÇADEIRA HIDRÁULICA ARTICULADA E GRADE ARADORA COM 14 (QUATROZE) DISCOS DE 28 (VINTE E OITO) POLEGADAS, DESTINADA A MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ENTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE, DURANTE O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, conforme as especificações, quantidades e condições estabelecidas em Edital e no Termo de Referência. Valor estimado: R$ 139.313,01 (cento e trinta e nove mil, trezentos e treze reais e um centavo) Recebimento das Propostas a partir do dia: 20/08/2026, às 09:00 horas, até o dia 04/09/2026 às 09:00 horas. Início da Sessão de Disputa: 04/09/2026 às 09:15h. ESTA LICITAÇÃO TEM COTA RESERVADA PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2014. Informações e Edital na plataforma eletrônica do BNC ou na sala do Departamento de Licitações, situada a Praça da Matriz, nº 69, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital, no horário das 08:00 às 12:00hs, e das 14:00 às 17:00, sendo facultada a solicitação através do e-mail: [email protected]; acessando o Portal da Transparência, através do site https://transparencia.bonito.pe.gov.br/ ou ainda no sítio www.bnc.org.br.

Bonito - PE, 20 de agosto de 2026. CAMILA ASUERC DOS SANTOS FREIRE Pregoeira

PROCESSO Nº 216/2026-UC-G - UC-G UASG 982381

Objeto Nat.: Serviço. Objeto Descr.: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de licenciamento de uso, em caráter não permanente, de solução tecnológica integrada de gestão tributária municipal, em ambiente web e com base de dados em nuvem, destinada à modernização e ao aprimoramento da gestão dos tributos de natureza imobiliária, do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), das taxas municipais, do cadastro imobiliário e mercantil, bem como das demais receitas correlatas, inclusive não tributárias, no âmbito da Secretaria da Fazenda do Município de Caruaru. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL ANUAL: R$ 3.188.443,90. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL TOTAL (24 MESES): R$ 6.376.887,81. Considerando as alterações ocorridas no ETP/TR/EDITAL da licitação em epígrafe, comunicamos a redesignação da sessão de disputa/inaugural, conforme nova data e horário a seguir: DATA E HORA DA SESSÃO DE ABERTURA: 08/09/2026, às 10h (horário de Brasília). LOCAL DA SESSÃO: PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL-COMPRASGOV (www.gov.br/compras/pt-br). INFORMAÇÕES E EDITAL: Na plataforma do COMPRASGOV, no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais?pagina=1), no site oficial do município (https://avisosdelicitacoes.caruaru.pe.gov.br/), no Portal da Transparência: https://caruaru.pe.gov.br/portal-da-transparencia/) e através de solicitação via e-mail: [email protected]. Outras informações: na sala da Unidade de Contratação, localizado Centro Administrativo I, situado na Rua Professor Lourival Vila Nova, nº 118, Bairro Universitário, no horário das 08hs às 14hs. Fone: (81) 9.8384-5665.

Caruaru - PE, 20 de agosto de 2026. WANESSY DE QUEIROZ ALVES Pregoeira

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU

UASG 926809 PUBLICAÇÃO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 0270/2026 - UC/Saúde - PREGÃO ELETRÔNI CO Nº. 90270/2026 - UC/Saúde - SRP Nº 036/2026 - UC/SAÚDE - COMPRAS GOV. Nº. 926809 - 45/2026.

Pregão Eletrônico, que objetiva o Registro de Preços que objetiva a Aquisição de Materiais de Campo para ACE (Equipamentos/EPI), a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), pelo período de 12(doze) meses. Esta licitação não está reservada exclusivamente à participação de microempresa e empresa de pequeno porte. Valor total estimado de R$ 200.900,78 (duzentos mil novecentos reais e setenta e oito centavos). Data e hora de abertura: 03 de setembro de 2026, às 09h (horário de Brasília/DF). Informações: os interessados poderão acessar e fazer download do texto integral dos Editais nos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br/ e https://saudecaruaru.pe.gov.br - UASG: 926809. Outras informações na sala da Unidade de Contratação - Saúde, situada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU, localizada na Av. Vera Cruz, nº 654, 3º Andar, Bairro São Francisco, Caruaru/PE - no horário das 07h às 13h, ou pelo telefone: (81) 3101-0238 - E-mail: [email protected].

Caruaru, 20 de agosto de 2026. ANDERSON KLEYTON GOMES DA SILVA Agente de Contratação/Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 58/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 SRP Nº 5/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA-PE

Objeto Constitui objeto do presente o Registro de Preços para futura e eventual aquisição, de forma parcelada, de utensílios de cozinha, materiais de consumo e materiais permanentes destinados às cozinhas, visando atender às demandas da Prefeitura Municipal de Cupira e de suas Secretarias vinculadas, bem como do Fundo Municipal de Assistência Social e do Fundo Municipal de Saúde. Valor Total Estimado

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026082100239