DOU 21/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 158, sexta-feira, 21 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

R$ 250.600,08 (duzentos e cinquenta mil, seiscentos reais e oito centavos); Abertura da sessão dia 02 de setembro de 2026 às 9:00 (nove) horas. Informação e obtenções do edital na plataforma eletrônica da BNC sitio http://bnccompras.cloudapp.net/#/Home, ou no sitio http://cupira.pe.gov.br, ou no sitio PNCP https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1, ou no sitio https://tomeconta.tcepe.tc.br/, ou via e-mail: [email protected].

Cupira - PE, 20 de agosto de 2026. EDUARDO DA FONSECA LIRA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAJUBA

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2026; CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026.

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de manutenção/reposição de Pavimentação em Paralelepípedos Graníticos em vias Públicas da Sede Municipal e Distrito no Município de Ibirajuba - PE, conforme especificações constantes no Projeto Básico, obedecendo a Lei 14.133/2021. Valor total estimado: R$824.044,04 (oitocentos e vinte quatro mil, quarenta e quatro reais e quatro centavos); Início do acolhimento das Propostas: a partir das 10h00min do dia 21/08/2026; Limite para acolhimento das propostas: 09h30min do dia 10/09/2026, Abertura e análise das Propostas: 09h30min do dia 10/09/2026; Início da Sessão de disputa: 10h00min do dia 10/09/2026; Referência de tempo: horário de Brasília (DF); Informações: pelo e-mail: [email protected]. Esclarecimentos e Impugnações através do Sistema da BNC. Material disponível em www.bnc.org.br e/ou site: www.ibirajuba.pe.gov.br, clicando no link do "portal da Transparência", e no Portal do Tome Conta do TCE/PE, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DA JUREMA JUREMA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Processo Licitatório nº 010/2026. Pregão Eletrônica nº 010/2026 - Objeto: Registro de preços para aquisição de MEDICAMENTOS, MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALAR E CURATIVOS ESPECIAIS, com entrega parcelada, para atender as necessidades da Central de Abastecimento Farmacêutica- CAF e demais Unidades de Saúde, através da Secretaria de Saúde de Jurema/PE. Valor Máximo admitido: R$ 959.811,01. Início do acolhimento das habilitações: 24/08/2026, às 09:00h. Limite para acolhimento e abertura da habilitação: 27/07/2026 às 09:00h. Abertura da sessão pública: 03/09/2026 às 10:00h (HORÁRIOS DE BRASÍLIA). Edital disponível no site: https://bnccompras.com telefone para contato (87) 98179-7972, ou através do E-mail: [email protected].

LIDIANE CORREIA DE CAMPOS SALVINO Secretária Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO

Contratação 982477 - 63/2026

Processo Licitatório Nº 057/2026-PML. Pregão Eletrônico Nº 011/2026 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de máquina e equipamentos (caminhão caçamba e retroescavadeira) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Limoeiro, Convênio Código 999346, Nº Processo: 21000042567202671, Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA . Valor Máximo Aceitável: R$ 1.203.924,08. Início do Acolhimento das Propostas: 20/08/2026, através do Sistema de Compras da Prefeitura de Limoeiro "www.compraslimoeiro.com.br". Abertura das Propostas: 03/09/2026, 10:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através no Sistema COMPRAS.GOV.BR do Portal de Compras do Governo Federal, www.gov.br/compras, através do E-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal, na Sala da CPL, sito à Praça Comendador Pestana, 113, Palácio Francisco Heráclio do Rego, Centro, Limoeiro/PE - CEP: 55700-000, no horário de 07h às 13h, de segunda a sexta-feira. Fone: (81) 3628.9700.

Limoeiro-PE, 20 de agosto de 2026. ORLANDO JORGE PEREIRA DE ANDRADE LIMA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDIBA

TERMO DE ADESÃO Nº 5/2026 - AQUISIÇÃO DE VAN

HOMOLOGAÇÃO DA ADESÃO à Ata de Registro de Preços nº 0052/2026, referente ao Processo Licitatório n° 019/2026 e Pregão Eletrônico n° 003/2026 realizada pela Secretaria de Saúde de Jucati/PE.

Processo Administrativo de Adesão: nº 005/2026 - Fundo Municipal de Saúde. Objeto: Aquisição de 1 (um) veículo do tipo van de passageiros 16 lugares (15+1), novos, 0km para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Itaíba/PE. Órgão Aderente: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de Direito Público, sediada à Praça Coronel Francisco Martins, s/n, Centro, Itaíba/PE, CNPJ nº 11.826.158/0001-31. Contratado Toyolex Autos AS - CNPJ n° 01.537.271/0001-43 situada na Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, nº 4555 Imbiribeira Recife/PE - EMAIL: [email protected].

Valor Contratual: R354.000,00 (Trezentos e cinquenta e quatro mil reais). Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023.

Itaíba/PE, 20 de agosto de 2026. BRUNA RAFAELLA FERREIRA DE BRITO TEOTÔNIO Secretária Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM NABUCO

Processo Administrativo Nº 55/2026 - Adesão Ata de Registro de Preço 00046/2024 - proveniente do processo 21000.021755/2023-12-Pregão Eletrônico 05/2024 do Ministério da Agricultura e Pecuária (UASG: 13000), compra Nº 90010/2024- Unidade Gerenciadora da Ata 130005-SGOEF/DA/SE/MAPA, a Prefeitura Municipal De Joaquim Nabuco/PE, Através da Secretária de Infraestrutura e a empresa: NMQ COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.893.377/0001-70, Objeto: Constitui objeto do presente instrumento, a Contratação empresa especializada para o fornecimento de 02 (duas) retroescavadeira para atendimento à demanda da Secretaria de Instraestrutura do município de Joaquim Nabuco/PE, Fundamento legal: 14.133,de 1º de abril de 2021, e suas alterações, valor R$ 745.892,00, Vigência de 12 (doze) meses, Data da Assinatura 17 de agosto de 2026. Joaquim Nabuco/PE, 20/08/2026. Hélio Rodrigues da Silva. Secretário de Administração

Processo Licitatório Nº 056/2026 Pregão Eletrônico N° 033/2026.

Objeto: Aquisição de 01 (um) Veículo automotor tipo Van/minibus de transporte de passageiro com capacidade de 16 (dezesseis) lugares, incluindo o motorista, nova, zero quilômetro, igual ou superior ao ano de entrega, para atender as necessidades da secretaria de Administração do Município de Joaquim Nabuco-PE, Valor R$ 390.552,73. Início do Acolhimento das propostas: a partir do dia 21 de agosto de 2026, Limite para acolhimento das propostas: 09h. do dia 03 de setembro 2026, Início da Sessão de Disputa: às 10:00h. do dia 03 de setembro de 2026. Informações através do e-mail: [email protected] - Esclarecimentos e Impugnações www.bnc.pe.gov.br (exclusivamente no sistema BNC). Local de acesso ao edital, sites: www.joaquimnabuco.pe.gov.br, www.bnc.pe.gov.br e www.pncp.gov.br.

Joaquim Nabuco, 20 de agosto de 2026. HÉLIO RODRIGUES DA SILVA Secretário de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUPI

Aquisição de materiais de construção, material hidrossanitário, alvenaria, material elétrico, ferragens e madeiras para atender as demandas das Secretarias do Município de Jupi/PE. Valor máximo global admitido: R$ 797.986,10. Limite para acolhimento das propostas: Às 08:00h do dia 02 de setembro de 2026. Abertura das propostas: Às 08:00h do dia 02 de setembro de 2026. Início da sessão de disputa: ÀS 09:00h do dia 02 de setembro de 2026. Informações no site: www.bnc.org.br, telefone (87) 92000-7790 ou pelo e-mail: [email protected].

Jupi - PE, 20 de agosto de 2026. MARCOS VINICIUS INACIO ARAUJO Pregoeiro

FUNDO M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MIRANDIBA CONTRATO Nº 094/2026. OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios. Processo Administrativo nº 19004/2026. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 018/2026. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ nº 01.497.035/0001-40, CONTRATADO: GERALDO N TORRES LTDA, CNPJ nº 69.899.367/0001-95. Valor Global: R$ 214.681,82. Vigência Inicial: 17/07/2026. Vigência Final: 17/07/2027. Sara de Paula Torres - Secretária de Assistência Social. - Mirandiba, 17 de Julho de 2026.

FUNDO M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MIRANDIBA Sara de Paula Torres ADJUDICOU e HOMOLOGOU o Pregão nº 018/2026, Processo Administrativo nº 19004/2026. OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios. Fornecedor: GERALDO N TORRES LTDA - CNPJ: 69.899.367/0001-95 - LOTES: O(s) lote(s) 1 à 14 e 16 à 28. VALOR R$ 214.681,82. Sem lotes desertos e/ou fracassados.

Mirandiba, 16 de Julho de 2026. SARA DE PAULA TORRES Secretária de Assistência Social

Fundo Municipal de Saude de Mirandiba CONTRATO Nº 095/2026. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e suas unidades vinculadas (UMMAAC, UBSs e Casas de Apoio do Tratamento Fora de Domicílio - TFD). Processo Administrativo nº 13009/2026. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 019/2026. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº 09.096.662/0001-81, CONTRATADO: DUPOVO DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 66.037.203/0001-60. Valor Global: R$ 695.766,61. Vigência Inicial: 17/07/2026. Vigência Final: 17/07/2027. Maria do Socorro Gomes de Sá - Secretária de Saúde. - Mirandiba, 17/07/2026.

Fundo Municipal de Saude de Mirandiba CONTRATO Nº 100/2026. OBJETO: Fornecimento sob demanda de materiais e insumos odontológicos, visando atender às necessidades das unidades da rede municipal de saúde. Processo Administrativo nº 13007/2026. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 020/2026. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº 09.096.662/0001-81, CONTRATADO: HOSPITALARE MATERIAL MEDI CO HOSPITALAR ME LTDA, CNPJ nº 18.063.588/0001-98. Valor Global: R$ 176.584,98. Vigência Inicial: 03/08/2026. Vigência Final: 03/08/2027. Maria do Socorro Gomes de Sá - Secretária. Mirandiba, 03/08/2026.

Fundo Municipal de Saude de Mirandiba CONTRATO Nº 101/2026. OBJETO: Fornecimento sob demanda de materiais e insumos odontológicos, visando atender às necessidades das unidades da rede municipal de saúde. Processo Administrativo nº 13007/2026. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 020/2026. CONTRATANTE: Secretaria M. de Saúde, CNPJ nº 09.096.662/0001-81, CONTRATADO: NOVAMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 67.783.349/0001-18. Valor Global: R$ 44.579,66. Vigência Inicial: 03/08/2026. Vigência Final: 03/08/2027. Maria do Socorro Gomes de Sá - Secretária. Mirandiba, 03/08/2026

Fundo Municipal de Saude de Mirandiba CONTRATO Nº 108/2026. OBJETO: Prestação de serviços médicos especializados em exames de diagnóstico por imagem, para atendimento das demandas da Secretaria M. de Saúde. Processo Administrativo nº 013012/2026. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 0016/2026. CONTRATANTE: Secretaria M. de Saúde, CNPJ nº 09.096.662/0001-81, CONTRATADO: P R GOMES CLINICA MEDICA, CNPJ nº 42.882.499/0001-58. Valor Global: R$ 172.350,00. Vigência Inicial: 13/08/2026. Vigência Final: 13/08/2027. Maria do Socorro Gomes de Sá - Secretária. Mirandiba, 13/08/2026.

Fundo Municipal de Saude de Mirandiba CONTRATO Nº 110/2026. OBJETO: Aquisição parcelada de materiais de limpeza para Secretaria M. de Saúde, incluindo a Unidade Mista Municipal Ana Alves de Carvalho, as Unidades Básicas de Saúde (UBS) e as Casas de Apoio localizadas nos municípios de Recife-PE e Petrolina-PE. Processo Administrativo nº 13014/2026. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 021/2026. CONTRATANTE: Secretaria M. de Saúde, CNPJ nº 09.096.662/0001-81, CONTRATADO: DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRESTE MERIDIONAL LTDA, CNPJ nº 40.876.269/0001-50. Valor Global: R$ 28.469,90. Vigência Inicial: 18/08/2026. Vigência Final: 18/08/2027. Maria do Socorro Gomes de Sá - Secretária , Mirandiba, 18/08/2026.

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