DOU 21/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 158, sexta-feira, 21 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Seção 3

Fundo Municipal de Saude de Mirandiba CONTRATO Nº 111/2026. OBJETO: Aquisição parcelada de materiais de limpeza para Secretaria M. de Saúde de Mirandiba, incluindo a Unidade Mista Municipal Ana Alves de Carvalho, as Unidades Básicas de Saúde (UBS) e as Casas de Apoio localizadas nos municípios de Recife-PE e Petrolina-PE. Processo Administrativo nº 13014/2026. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 021/2026. CONTRATANTE: Secretaria M. de Saúde, CNPJ nº 09.096.662/0001-81, CONTRATADO: RUZY DISTRIBUICAO COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 08.802.999/0001-02. Valor Global: R$ 106.349,50. Vigência Inicial: 18/08/2026. Vigência Final: 18/08/2027. Maria do Socorro Gomes de Sá - Secretária. Mirandiba, 18/08/2026.

Fundo Municipal de Saude de Mirandiba Maria do Socorro Gomes de Sá ADJUDICOU e HOMOLOGOU o Pregão nº 019/2026, Processo Administrativo nº 13009/2026. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Mirandiba e suas unidades vinculadas (UMMAAC, UBSs e Casas de Apoio do Tratamento Fora de Domicílio - TFD). Fornecedor: DUPOVO DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 66.037.203/0001-60 - Lotes: O(s) lote(s) 2 à 18, 20 à 35, 37 à 60 e 62 à 71. VALOR R$ 695.766,61. Lotes desertos: 1, 19, 36, 61. Sem lotes fracassados. Mirandiba, 16/07/2026. - Maria do Socorro Gomes de Sá - Autoridade Competente

documentos de habilitação e demais atos: 08.09.2026 às www.portaldecompraspublicas.com.br. 09h. - plataforma: Edital/Informações: Av. Guararapes, nº 2114, centro, Petrolina/PE, das 8h às 13h - Fone: (87.3983.6419), ou pelo site: petrolina.pe.gov.br. ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br., ou ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/ptbr.

Petrolina, 19 de agosto de 2026. EVERTON BRITO DO NASCIMENTO BATISTA Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010/2026 RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DA CE N° 010/2026, publicada no Diário Oficial da União, na Seção 3 - ISSN 1677-7069 nº 156, quarta-feira, 19 de agosto de 2026, Página 210; Onde se lê: Adjudicando-o à empresa AB ENGENHARIA LTDA (07.199.546/0001-62), no valor global de R$ 17.991.259,00; Leia-se: Adjudicando-o à empresa AB ENGENHARIA LTDA (07.199.546/0001-62) para lote 001 no valor global R$ 8.658.108,00 e para lote 002 no valor global de R$ 9.333.151,00. Petrolina, 19/08/2026 - Rosane da Costa Santos - Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS

Fundo Municipal de Saude de Mirandiba ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Pregão 020/2026 - Maria do Socorro Gomes de Sá ADJUDICOU e HOMOLOGOU o Pregão nº 020/2026, Processo Administrativo nº 13007/2026. OBJETO: Fornecimento sob demanda de materiais e insumos odontológicos, visando atender às necessidades das unidades da rede municipal de saúde. Fornecedor: HOSPITALARE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR EIRELI-ME - CNPJ: 18.063.588/0001-98 - lotes: 4 à 6, 8 à 35, 37, 39, 42, 45 à 46, 48 à 50, 52 à 53, 56, 58 à 75, 77 à 84, 86 à 105, 107 à 117 e 121 à 126. Valor R$ 176.584,98. Fornecedor: NOVAMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 67.783.349/0001-18 - Lotes: 7, 40 à 41, 43 à 44, 47, 51, 54 à 55, 57, 76, 85, 106 e 118 à 120. Valor R$ 44.579,66. Deserto: 36. Fracassados: 1, 2, 3, 38. Maria do Socorro Gomes de Sá - Secretária - Mirandiba, 30/07/2026.

Fundo Municipal de Saude de Mirandiba ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Pregão 016/2026 - Maria do Socorro Gomes de Sá ADJUDICOU e HOMOLOGOU o Pregão nº 0016/2026, Processo Administrativo nº 013012/2026. OBJETO: Prestação de serviços médicos especializados em exames de diagnóstico por imagem, para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Fornecedor: P R GOMES CLINICA MEDICA - CNPJ: 42.882.499/0001-58 - Valor R$ 172.350,00. Lote único. Sem lotes desertos e/ou fracassados. Mirandiba, 11/08/2026. - Maria do Socorro Gomes de Sá - Secretária.

Fundo Municipal de Saude de Mirandiba ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Pregão 021/2026 - Maria do Socorro Gomes de Sá ADJUDICOU e HOMOLOGOU o Pregão nº 021/2026, Processo Administrativo nº 13014/2026. OBJETO: Aquisição parcelada de materiais de limpeza para Secretaria M. de Saúde, incluindo a Unidade Mista Municipal Ana Alves de Carvalho, as Unidades Básicas de Saúde (UBS) e as Casas de Apoio localizadas nos municípios de Recife-PE e Petrolina-PE. Fornecedor: RUZY DISTRIBUICAO COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 08.802.999/0001-02 - Lotes: 1 à 5, 7, 9 à 10, 15, 21, 29, 31 e 33 à 34 - Valor R$ 106.349,50. Fornecedor: DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRESTE MERIDIONAL LTDA - CNPJ: 40.876.269/0001-50 - Lotes: 6, 8, 11 à 14, 16 à 20, 22 à 28, 30 e 32 - Valor R$ 28.469,90. Sem lotes desertos e/ou fracassados.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUDALHO

Processo Licitatório Nº 110/2026. Concorrência Eletrônica Nº 002/2026. Objeto Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução da construção do espaço esportivo comunitário, no Município de Paudalho/PE, proveniente do sistema TRANSFEREGOV.BR - nos termos do Convênio N° 987957/2025, CR N° 1107106-98; Ministerio do Esporte e Prefeitura Municipal de Paudalho/PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 1.364.152,13. Início do Acolhimento das Propostas: 21/08/2026, através do Sistema do Portal de Compras do Governo Federal "COMPRAS.GOV.BR". Abertura das Propostas: 09/09/2026, 09:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através no Sistema COMPRAS.GOV.BR do Portal de Compras do Governo Federal, www.gov.br/compras e também no site Oficial do Município: www.paudalho.pe.gov.br ou na Prefeitura Municipal, na Sala da CPL, sito a Av. Raul Bandeira, 21, Centro, Paudalho-PE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA

NO JORNAL DO DOU DO DIA 20/08/2026 Seção 3 Página 204, o Aviso de Licitação referente ao Processo nº 028/2026/FME, Concorrência Eletrônica nº 003/2026/FME, publicado anteriormente, para fins de retificação do Fundo responsável pelo certame. ONDE SE LÊ: PROCESSO Nº 028/2026/FME CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026/FME LEIA-SE: PROCESSO Nº 064/2026/PMP CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010/2026/PMP. Fica, portanto, retificado o nome do Fundo responsável pela contratação, permanecendo inalterados o objeto, o valor estimado da contratação, as condições de participação, bem como as demais informações e datas constantes do Aviso de Licitação, salvo aquelas expressamente modificadas por este aviso.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA

O Município de Petrolina/PE, por intermédio da Secretaria de Licitações e Contratos, torna público o adiamento do Proc. Adm. nº 292/2026 motivado pela necessidade de ajustes na planilha orçamentária, conforme documentação acostada ao processo. Concorrência (Eletrônica) - nº 024/2026. Objeto: - Construção de ecopontos nos bairros Quati e Dom Avelar - SEINFRA. Valor estimado contratação: R$ 941.338,90. Recepção dos documentos de habilitação e propostas de preços: a partir do dia 24.08.2026 às 09h. Data/horário/endereço da sessão pública para abertura dos

1º Aditivo ao contrato nº 118/2025. Concorrência Eletrônica nº 002/2025. Processo Licitatório nº 062/2025. Objeto: Contratação de empresa de engenharia civil para Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, na Rua Projetada, S/N, Alto do Jiquiri, no Município - FNDE -CRECHE TIPO 1, conforme TC nº 960685/2024/FNDE/CAIXA, mediante o regime de Empreitada por Preço Unitário, conforme Edital. Contratada: Echi Engenharia e Locacao Ltda - EPP, CNPJ nº 26.969.715/0001-40. Objeto do Aditivo: Vigência: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 meses (05/08/2026 à 05/08/2027). Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito Constitucional

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO EGITO

Processo Nº: 046/2026 Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Pavimentação Asfáltica Urbana e Sinalização Vertical e Horizontal em Vias Urbanas, conforme Convênio Estadual, por período 06 meses, visando atender a Secretaria Municipal de Viação e Obras. DOTAÇÃO: Convênio Estadual Secretaria Municipal de Viação e Obras Dotações previstas no QDD 2026. Contratado: Scave Serviços de Engenharia e Locação Ltda. CNPJ: 01.514.128/0001-36. Valor R$2.926.413,93. Vigência: de 20/08/2026 a 20/02/2027. São José do Egito, 20/08/2026 José Jackson Gomes de Brito - Secretário Municipal de Viação e Obras.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO

Processo: Nº: 029/2026, Concorrência Eletrônica nº 003/2026. Comissão de Contratação. Obras. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para execução de obras de revitalização de praças José Barros Sobrinho, Praça da Gruta, Praça Pe. Carlos Cottart, Praça do Cristo e implantação de infraestrutura de acesso ao Cristo Ressuscitado no município de Solidão/PE. Contrato 102/2026, Contratada: BATISTA ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 38.314.892/0001-78, Valor Global: R$ 887.188,29. Vigência contratual: 06/08/2026 à 06/08/2027. Solidão/PE, 06/08/2026. Mayco Pablo Santos Araujo. Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU

PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU PMT AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO 062/2026, CONCORRENCIA 008/2026 OBJETO: : Contratação de empresa de engenharia para Construção da Unidade de Triagem do Lixo de Tacaratu-PE. Critério de julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL. Valor máximo aceitável: R$ 2.288.784,79 (dois milhões, duzentos e oitenta e oito mil, setecentos e oitenta e quatro reais e setenta e nove centavos). Início do acolhimento das propostas: 23/07/2026, às 18h00min. Data limite para impugnação e pedido de esclarecimento: 05/08/2026, até às 23h59min. Data final para cadastramento das propostas e envio da documentação de habilitação: 10/08/2026, às 08h00min. O certame adotará o procedimento de inversão de fases, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. Início da sessão pública de disputa: 10/08/2026, às 09h30min (horário de Brasília).O julgamento ocorrerá por meio do Portal de Compras Públicas, disponível no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais informações poderão ser obtidas diretamente na Sala de Licitações, situada na Rua Pedro Toscano, nº 349, Centro, Tacaratu/PE, CEP: 56.480-000, no horário das 08h00min às 13h00min, de segunda a sexta-feira, pelo e-mail: [email protected], ou no site: https://www.tacaratu.pe.gov.br/transparencia.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMANDARÉ

Processo Licitatório nº 039/2026. CPL. Concorrência Eletrônica nº 003/2026. Obras.

Construção de Praça na Rua Gonçalo Meira Cavalcante, atendendo as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de Tamandaré-PE, de acordo com o Projeto Executivo e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus anexos. Sessão de Abertura: 10/09/2026 às 09h. Valor Estimado: R$ 934.978,64. Edital e anexos serão obtidos pela Plataforma Bolsa Nacional de Compras: www.bnc.org.br e PNCP. Outras informações podem ser obtidas em dias úteis, no horário de 8h às 14h, no Setor da Comissão de Contratação - Sede da Prefeitura, na Av. José Bezerra Sobrinho, s/n, centro, ou ainda, por e-mail: [email protected].

Tamandaré, 19 de agosto de 2026. JONNATHA CARDOSO FARIAS DE ARAÚJO Secretário de Infraestrutura

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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