DOU 21/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 158, sexta-feira, 21 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VENTUROSA

Processo Licitatório Nº 32/2026 - Pregão Eletrônico Nº 25/2026. Objeto: Contratação de empresa destinada ao fornecimento de material de limpeza de forma parcelada para manutenção das UBS e do Hospital e Maternidade Justa Maria Bezerra do Município de Venturosa/PE. Natureza: Compras. Valor Máximo Aceitável: R$ 245.566,05. Abertura: 02/09/2026 às 10h05min. Edital disponível no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br; Informações: Fone: 087-3833-1138 das 08h00min às 13h00min de segunda a sexta-feira ou na sede da Prefeitura Municipal de Venturosa, sala da CPL, Rua Antônio Alexandre da Silva, nº 34. E-mail: [email protected].

Venturosa/PE, 20 de agosto de 2026

ISAAC LUIZ LIBÓRIO ROCHA - AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO

Diante do resultado do PROCESSO LICITATÓRIO N° 012/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de Transporte escolar - sistema de execução indireta, para atender as necessidades dos alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Vitória de Santo Antão/PE. ADJUDICO E HOMOLOGO o resultado, em favor da empresa IPOJUCA LOCACO ES DE AUTOMOVEIS LTDA, CNPJ: 08.632.326/0001-43, localizada na AV GILVAN LEONCIO MARQUES, 09, A, CENTRO, IPOJUCA/ PE, CEP: 55.590-000. Valor R$ 7.989.000,00 (sete milhões e novecentos e oitenta e nove mil reais).

ANA PAULA BEZERRA E SILVA Secretária Municipal De Educação

Diante do resultado do PROCESSO LICITATÓRIO N° 029/2026 - CONCORRÊNCIA N° 017/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de complementação, revitalização e manutenção do muro de arrimo da Rodoviária do Município de Vitória de Santo Antão - PE. ADJUDICO E HOMOLOGO o resultado, em favor da empresa CONSTRUTORA SANTA LEONOR LTDA, CNPJ: 03.671.887/0001-38, localizada na AV DOUTOR FRANCISCO CORREIA, 423, SALA 101 B, CENTRO, SAO LOURENCO DA MATA/ PE, CEP: 54.735-000, Valor R$ 142.680,23 (cento e quarenta e dois mil e seiscentos e oitenta reais e vinte e três centavos).

Vitória de Santo Antão-PE, 20 de agosto de 2026. DARLAN DE MOURA LÚCIO Secretário de Serviços Públicos

Diante do resultado do PROCESSO LICITATÓRIO N° 031/2026

PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2026. Objeto: Formação de registro de preços para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para aquisição de tablets destinados a suprir as necessidades operacionais dos Serviços, Programas e Projetos da Política Municipal de Assistência Social - SUAS da Cidade da Vitória de Santo Antão - PE, abrangendo unidades, equipes e ações da Proteção Social Básica e Especial, conforme condições, especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência. ADJUDICO E HOMOLOGO o resultado, em favor da empresa LICITAINFO LTDA, CNPJ: 52.277.278/000104, localizada na R DR MARURI, 990, SALA 502, CENTRO, CONCORDIA/ SC, CEP: 89.700168. Valor R$ 77.000,00 (setenta e sete mil reais).

Secretário de Assistência Social, Juventude e Cidadania

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.1104/2026 - PMA/PI.

OBJETO: Registro de preços para: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de equipamentos e suprimentos de informática, para atender as necessidades dos órgãos da Administração Municipal da Prefeitura Municipal de Amarante/PMA/PI, de acordo com as condições estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Ato: Convocação de licitante remanescente. A Prefeitura Municipal de Amarante, considerando o cancelamento da ata de registro de preços nº 01.08/2026, a extinção do Contrato nº 051/2026, em razão do descumprimento das obrigações contratuais assumidas, e considerando a necessidade de continuidade do fornecimento do objeto, fica convocado os licitantes, na condição de licitante remanescente integrante do procedimento licitatório originário, para manifestar interesse em sessão pública, respeitada a ordem de classificação decorrente do procedimento licitatório. Data de Abertura da Sessão Pública: 25/08/2026. Horário: 11h00min Horas (Horário de Brasília). Local: www.novobbmnet.com.br.

INFORMAÇÕES: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE/PMA/PI, na Praça Quincas Castro, nº 15 - Bairro: Centro, em Amarante/PI, CEP 64.400-000. E-mail: [email protected]. .

Publique-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL

MENOR PREÇO

Objeto contratação de empresa especializada para implantação, gerenciamento e operação do Centro de Diagnóstico por Imagem do Município de Arraial - PI. Data de realização: 08/09/2026, às 08:00. Fonte: fpm, fms, emenda, icms, iss e outros. www.portaldecompraspublicas.com.br. Informação e edital sede da Prefeitura, Av. Cândido Muniz, 213, Centro, CEP: 64.480-000, e-mail: [email protected].

Arraial - PI, 20 de agosto de 2026. KIARAH ARRUDA HELAL COSTA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA DO PIAUÍ

A prefeitura municipal de betânia do piauí, através do pregoeiro e sua equipe de apoio, torna público que realizará do pregão eletrônico abaixo citado, observando-se as disposições da lei nº 14.133/2021, da lei complementar nº 123/06, do decreto municipal nº 002/2025 e demais normas pertinentes, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório, pregão eletrônico srp: nº . 032/2026/pmbp, processo administrativo: nº 069/2026, objeto da licitação: "constituição de sistema de registro de preços para futura e eventual aquisição de fardamento, com fornecimento parcelado, destinado aos servidores, colaboradores e demais profissionais vinculados à prefeitura municipal de betânia do piauí - pi e às suas secretarias municipais, critério de julgamento: menor preço por item, modo de disputa: aberto, valor estimado: r$ 316.314,30 (trezentos e dezesseis mil, trezentos e quatorze reais e trinta centavos), fonte de recurso: a indicação de dotações orçamentárias, previstas na lei nº 14.333/2021, deverão ser observadas por ocasião das futuras aquisições que venham a ser concretizadas durante a vigência da ata de registro de preços, conforme previsto na legislação vigente, isto é, somente será exigida para a formalização do contrato ou outro instrumento hábil, copia do edital: o edital poderá ser adquirido, na sede da prefeitura municipal de betânia do piauí, localizada na rua francisco delmondes, s/n, centro, betânia do piauí, bem como, através dos endereços eletrônicos: https://www.licitacoes-e.com.br, https://betaniadopiaui.pi.gov.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/, data limite para abertura das propostas: 03/09/2026 às 08h00min, data para abertura da sala de disputa: 03/09/2026 às 08h00min, local: por meio do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br no site do banco do brasil.

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.1104/2026 - PMA/PI.

OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de equipamentos e suprimentos de informática, para atender as necessidades dos órgãos da Administração Municipal da Prefeitura Municipal de Amarante/PMA/PI. Ato: O presente termo tem por objeto rescindir unilateralmente o Contrato nº 051/2026/PMA. A Prefeitura Municipal de Amarante/PI, neste ato representado pelo Prefeito Municipal o Senhor: Adriano da Guia da Silva, torna público para os devidos efeitos jurídicos a celebração da EXTINÇÃO/RESCISÃO/DISTRATO CONTRATUAL, referente ao contrato nº 051/2026, vinculado ao Pregão Eletrônico SRP nº 08/2026 Ata de Registro de Preços nº 01.08/2026 celebrado com a empresa: L SALES JUNIOR LTDA - ME, CNP: 36.666.076/0001-06, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. SUPORTE LEGAL: Art. 104, Inciso II, Art. 137, Inciso I, Art. 138, Inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021, Pregão Eletrônico SRP 08/2026/PMA; Ata de Registro de Preços nº 01.08/2026/PMA/PI. Contrato Inicial nº 051/2026. Data do Distrato: 20/08/2026. SIGNATÁRIOS: Contratante Rescindente: Prefeitura Municipal de Amarante: Adriano da Guia da Silva. Amarante-PI, 20 de agosto de 2026.Publique-se.Adriano da Guia da Silva Prefeito/PMA/PI

CANCELAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 01.08/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.1104/2026 - PMA/PI.

OBJETO Registro de preços para: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de equipamentos e suprimentos de informática, para atender as necessidades dos órgãos da Administração Municipal da Prefeitura Municipal de Amarante/PMA/PI. O MUNICÍPIO DE AMARANTE, Estado do Piauí, por intermédio da autoridade competente, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, TORNA PÚBLICO o CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 01.08/2026/PMA/PI, firmada com a empresa: L SALES JUNIOR LTDA - ME , inscrita no CNPJ nº 36.666.076/0001-06, em razão do descumprimento das obrigações assumidas no instrumento convocatório, na Ata de Registro de Preços e no contrato administrativo dela decorrente. O cancelamento fundamenta-se na constatação de que a empresa deixou de realizar as entregas do objeto em conformidade com as especificações técnicas, condições, quantitativos e prazos estabelecidos no Termo de Referência e no contrato, comprometendo a execução do objeto e o atendimento das necessidades da Administração Pública. Este ato entra em vigor na data de sua publicação. INFORMAÇÕES: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE/PMA/PI, na Praça Quincas Castro, nº 15 - Bairro: Centro, em Amarante/PI, CEP 64.400-000. E-mail: [email protected].

Amarante-PI, 20 de agosto de 2026. Publique-se. Adriano da Guia da Silva Prefeito/PMA/PI

A prefeitura municipal de betânia do piauí, através do pregoeiro e sua equipe de apoio, torna público que realizará do pregão eletrônico abaixo citado, observando-se as disposições da lei nº 14.133/2021, da lei complementar nº 123/06, do decreto municipal nº 002/2025 e demais normas pertinentes, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório, pregão eletrônico : nº . 033/2026/pmbp, processo administrativo: nº 070/2026, objeto da licitação: "aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados à preparação e fornecimento da alimentação escolar aos alunos matriculados na rede municipal de ensino de betânia do piauí - pi, conforme necessidades da secretaria municipal de educação.i.", critério de julgamento: menor preço por item, modo de disputa: aberto, valor estimado: r$ 1.365.761,49 (um milhão, trezentos e sessenta e cinco mil, setecentos e sessenta e um reais e quarenta e nove centavos), fonte de recurso: a despesa decorrente da presente contratação correrá à conta das dotações orçamentárias próprias consignadas no orçamento vigente do município de betânia do piauí - pi, conforme classificação orçamentária indicada pelo setor competente, copia do edital: o edital poderá ser adquirido, na sede da prefeitura municipal de betânia do piauí, localizada na rua francisco delmondes, s/n, centro, betânia do piauí, bem como, através dos endereços eletrônicos: https://www.licitacoese.com.br, https://betaniadopiaui.pi.gov.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/, data limite para abertura das propostas: 03/09/2026 às 09h30min, data para abertura da sala de disputa: 03/09/2026 às 09h30min, local: por meio do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br no site do banco do brasil.

processo administrativo nº 090/2026,

A prefeitura municipal de betânia do piauí - pi, por intermédio da secretaria municipal de educação, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, destinados à alimentação escolar dos alunos matriculados na rede municipal de ensino de betânia do piauí - pi, para o ano letivo de 2026, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae, nos termos do art. 14 da lei federal nº 11.947/2009, da resolução cd/fnde nº 4, de 26 de fevereiro de 2026, e demais normas aplicáveis. Os interessados deverão apresentar a documentação de habilitação e os respectivos projetos de venda no período de 21 de agosto de 2026 até o dia 10 de setembro de 2026, às 08h30, na forma e local estabelecidos no edital. A sessão pública para abertura e análise da documentação de habilitação e seleção dos projetos de venda será realizada no dia 10 de setembro de 2026, às 09h00, na sede da prefeitura municipal de betânia do piauí - pi. O edital permanecerá aberto para recebimento dos projetos de venda pelo período mínimo de 20 (vinte) dias corridos, conforme determina a regulamentação do pnae. As despesas decorrentes das aquisições correrão por conta dos recursos destinados ao programa nacional de alimentação escolar - pnae, inclusive recursos transferidos pelo fundo nacional de desenvolvimento da

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