DOU 21/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 158, sexta-feira, 21 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

educação - fnde, podendo ser complementados com recursos próprios do município, conforme disponibilidade orçamentária e financeira. O edital completo e seus anexos encontram-se disponíveis na sede da prefeitura municipal de betânia do piauí - pi, no site oficial do município: https://betaniadopiaui.pi.gov.br/, e no portal do tribunal de contas do estado do piauí - tce/pi, onde os interessados poderão obter todas as informações necessárias à participação.

A prefeitura municipal de betânia do piauí, através do pregoeiro e sua equipe de apoio, torna público que realizará do pregão eletrônico abaixo citado, observando-se as disposições da lei nº 14.133/2021, da lei complementar nº 123/06, do decreto municipal nº 002/2025 e demais normas pertinentes, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório, pregão eletrônico : nº . 034/2026/pmbp, processo administrativo: nº 091/2026, objeto da licitação: "contratação de empresa especializada para locação de veículo tipo picape simples, sem motorista, destinado ao atendimento das necessidades da secretaria municipal de educação de betânia do piauí - pi, para apoio às atividades administrativas, pedagógicas, logísticas e operacionais, incluindo deslocamentos às unidades escolares da zona urbana e rural, conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência.", critério de julgamento: menor preço por item, modo de disputa: aberto, valor estimado: r$ 166.242,60 (cento e sessenta e seis mil, duzentos e quarenta e dois reais e sessenta centavos), fonte de recurso: a despesa decorrente da presente contratação correrá à conta das dotações orçamentárias próprias consignadas no orçamento vigente do município de betânia do piauí - pi, conforme classificação orçamentária indicada pelo setor competente, copia do edital: o edital poderá ser adquirido, na sede da prefeitura municipal de betânia do piauí, localizada na rua francisco delmondes, s/n, centro, betânia do piauí, bem como, através dos endereços eletrônicos: https://www.licitacoes-e.com.br, https://betaniadopiaui.pi.gov.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/, data limite para abertura das propostas: 04/09/2026 às 08h00min, data para abertura da sala de disputa: 04/09/2026 às 08h00min, local: por meio do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br no site do banco do brasil.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO

2° Aditivo - Pregão Eletrônico n° 004-2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Francisco Macedo - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). Contratada: DARTIX COMERCIO E SER V I CO S LTDA (CNPJ nº 45.973.056/0001-60). Objeto: Prorrogação até 31/12/2026 (Art. 106, da Lei 14.133/2021). Fonte: Orçamento Geral. Assinatura: 27/07/2026.Francisco Macedo (PI), 27 de julho de 2026. Adeilson Antão de Carvalho. Prefeito Municipal

2° Aditivo - Pregão Eletrônico n° 012-2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). Contratada: DARTIX COMERCIO E SERVICOS LTDA (CNPJ nº 45.973.056/0001-60). Objeto: prorrogação por mais 12 meses, a teor do Art. 106, da Lei n° 14.133/2021. Assinatura: 14/08/2026. Fontes: Orçamento Geral. Francisco Macedo (PI), 14 de agosto de 2026. Adeilson Antão de Carvalho, Prefeito Municipal

2° Aditivo - Pregão Eletrônico n° 015-2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). Contratada: DOUGLAS G ALVES ME - CNPJ nº 30.172.798/0001-10. Objeto: prorrogação por mais 12 meses, a teor do Art. 106, da Lei n° 14.133/2021. Assinatura: 19/08/2026. Fontes: Orçamento Geral/Outros recursos. Francisco Macedo (PI), 19 de agosto de 2026. Adeilson Antão de Carvalho Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBAS

Órgão/Entidade: Secretarias Municipais. Processo nº 2648/2026.

A prefeitura municipal de betânia do piauí, através do pregoeiro e sua equipe de apoio, torna público que realizará do pregão eletrônico abaixo citado, observando-se as disposições da lei nº 14.133/2021, da lei complementar nº 123/06, do decreto municipal nº 002/2025 e demais normas pertinentes, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório, pregão eletrônico srp: nº . 035/2026/pmbp, processo administrativo: nº 092/2026, objeto da licitação: "constituição de sistema de registro de preços para futura e eventual aquisição de ferros, perfis, chapas, tubos e demais materiais metálicos, destinados à execução de serviços de manutenção, conservação e reparos nos prédios e espaços públicos do município de betânia do piauí - pi, com fornecimento parcelado e sob demand", critério de julgamento: menor preço por item, modo de disputa: aberto, valor estimado: r$ 94.799,48 (noventa e quatro mil, setecentos e noventa e nove reais e quarenta e oito centavos), fonte de recurso: a indicação de dotações orçamentárias, previstas na lei nº 14.333/2021, deverão ser observadas por ocasião das futuras aquisições que venham a ser concretizadas durante a vigência da ata de registro de preços, conforme previsto na legislação vigente, isto é, somente será exigida para a formalização do contrato ou outro instrumento hábil, copia do edital: o edital poderá ser adquirido, na sede da prefeitura municipal de betânia do piauí, localizada na rua francisco delmondes, s/n, centro, betânia do piauí, bem como, através dos endereços eletrônicos: https://www.licitacoes-e.com.br, https://betaniadopiaui.pi.gov.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/, data limite para abertura das propostas: 03/09/2026 às 14h00min, data para abertura da sala de disputa: 03/09/2026 às 14h00min, local: por meio do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br no site do banco do brasil.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0462026 - CPL/PMB

O MUNICÍPIO DE BREJO DO PIAUÍ/PI, situado na Av. José Gomes Chaves, n° 81, Centro, em Brejo do Piauí/PI, por meio de sua Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados através da Portaria n° 001/2026 - GAB/PMBP, de 05 de janeiro de 2026, Decreto Municipal n° 011/2024, Lei Federal nº 14.133/21 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado:

OBJETO: Contratação de empresa do ramo da engenharia civil para

Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário na sede do Município de Brejo do Piauí - PI, mediante condições, quantitativos e exigências estabelecidas no Projeto Básico deste edital.

MODALIDADE: Concorrência Eletrônica

TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço ADJUDICAÇÃO: Global

MODO DE DISPUTA: Aberto

VALOR ESTIMADO: R$ 6.503.016,38 (Seis milhões e quinhentos e três mil e dezesseis reais e trinta e oito centavos).

FONTE DE RECURSOS: CONVÊNIO: 968594/2024/MCIDADES/CAIXA, e outros Recursos Próprios.

INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 21 de agosto de 2026, às 17:00h. TÉRMINO CADASTRO DE PROPOSTAS: 08 de setembro de 2026, às 18:00h. SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 09 de setembro de 2026, às 11:00h. PLATAFORMA: BNC - Bolsa Nacional de Compras - https://bnccompras.com/Home/Login. ACESSO AO EDITAL: brejodopiaui.pi.gov.br/brejodopiaui, sistemas.tce.pi.gov.br/licitações web e https://bnccompras.com/Home/Login.

Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Brejo do Piauí/PI, situada nesta cidade na Av. José Gomes Chaves, n° 81, Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08h e 00min às 14h e 00min.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA

Objeto: Conclusão de execução de quadra coberta com vestiário na localidade jacaré da vermelha no município de Esperantina - PI. Tipo: Menor Preço. Edital e anexos: www.bllcompas.com e www.tce.pi.go.br. Acolhimento das propostas: até 07/09/2026 às 08h00min. Disputa de Lances: 07/09/2026 às 09h30min. (Horário de Brasília). V. Estimado: R$: 800.625,76. Fonte de Recursos: FNDE/FUNDEB/PROPRIOS. Esclarecimentos: Sala da CPL - PME - Rua Vereador Ramos, 746 - Centro - Esperantina e na plataforma: www.bllcompas.com.

Esperantina - PI, 20 de agosto de 2026. MARILIA AGUIAR RODRIGUES Agente de contratação

Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para celebrar registro de preço para futura e eventual aquisição parcelada e sob demanda, de pneus, câmaras de ar e protetores, destinados à manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos próprios e locados pela Administração Municipal, para atender as necessidades da Prefeitura e das secretarias municipais de Guaribas-PI. Valor estimado: R$ 275.986,66 (duzentos e setenta e cinco mil novecentos e oitenta e seis reais e sessenta e seis centavos). Recebimento de Pedidos de Esclarecimento até: 08h do dia 31/08/2026. Recebimento de Pedidos de Impugnação até: 08h do dia 31/08/2026. Recebimento das Propostas até: 08h do dia 03/09/2026. Abertura da Seção Pública: às 09h do dia 03/09/2026. Início da sessão de disputa de preços: às 10h do dia 03/09/2026. Todos os horários constantes deste Edital são correspondentes ao Horário Oficial de Brasília - DF. Endereço Eletrônico/Local: https://bnc.org.br/ - "Acesso Identificado", Bolsa Nacional de Compras. Informações pelo e- mail: [email protected] ou pelo Telefone (89) 3952-0026. O Edital estará à disposição dos interessados na Prefeitura de Guaribas-PI, podendo ser retirado direto no site https://bnc.org.br/, solicitado através do e-mail: [email protected] bem como estará à disposição de todos no site do TCE/PI https://www.tcepi.tc.br/. Guaribas - PI 20 de agosto de 2026. Paulo Sergio Maia, Pregoeiro/Condutor do Processo.

Órgão/Entidade: Secretaria Municipal de Assistência Social. Processo nº 2969/2026. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para celebrar contrato com empresa especializada para prestação de serviços de planejamento, organização, realização e certificação de cursos de capacitação, atualização e educação permanente destinados aos profissionais da Secretaria Municipal de Assistência Social de Guaribas - PI. Valor estimado: R$ 319.216,49 (trezentos e dezenove mil duzentos e dezesseis reais e quarenta e nove centavos). Recebimento de Pedidos de Esclarecimento até: 08h do dia 28/08/2026. Recebimento de Pedidos de Impugnação até: 08h do dia 28/08/2026. Recebimento das Propostas até: 08h do dia 02/09/2026. Abertura da Seção Pública: às 09h do dia 02/09/2026. Início da sessão de disputa de preços: às 10h do dia 02/09/2026. Todos os horários constantes deste Edital são correspondentes ao Horário Oficial de Brasília - DF. Endereço eletrônico/Local: https://bnc.org.br/ - "Acesso Identificado", Bolsa Nacional de Compras. Informações pelo e-mail: [email protected] ou pelo Telefone (89) 3952-0026. O Edital estará à disposição dos interessados na Prefeitura de Guaribas-PI, podendo ser retirado direto no site https://bnc.org.br/, solicitado através do e-mail: [email protected] bem como estará à disposição de todos no site do TCE/PI https://www.tcepi.tc.br/.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE

A Prefeitura Municipal de Ilha Grande/PI, torna público, que no dia 02 DE SETEMBRO DE 2026, às 09h00min, realizará licitação na por Registro de Preço, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: Contratação de pessoa jurídica para FORNECIMENTO PARCELADO DE PIÇARRA BRUTA. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do PiauíLicitações Web e no site www.comprasilhagrandepi.com.br - portal de compras.

ANTÔNIO DEFRÍSIO RAMOS FARIAS Secretário Municipal de Administração e Finanças

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM PIRES

PROC ADM Nº 049/2026 A Prefeitura Municipal de Joaquim Pires, localizada na Rua Doroteu Sertão, 560, Centro, CEP: 64.170-000, Joaquim Pires - PI, ,torna público, que no dia 04 de setembro de 2026, às 09h00min, realizará licitação, do tipo Menor Preço, tendo por objeto a contratação de empresa especializada para execução de pavimentação de estradas vicinais no município. Edital e seus anexos no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08:00 às 13:00 horas. Disponível nos seguintes sítios eletrônicos: https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://

sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/;http://www.joaquimpires.pi.gov.br/portal;http

s://www.joaquimpirescontrata.com.br/;Contato: [email protected].

MARIANA SILVA SALES CRUZ Secretária Municipal de Administração

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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