DOU 21/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 158, sexta-feira, 21 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOS PARENTE

Dispensa Eletrônica n 009/2026. Processo Administrativo nº 001.0000174/2026. Tipo menor preço Item. Objeto: Prestação de serviços de treinamentos para os profissionais de saúde do município, sobre o Aplicativo ESUS Território AB e Programa Saúde Brasil 360, Novos Indicadores da APS, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 03 dias úteis, a contar desta Publicação. A administração escolherá a mais vantajosa. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 27/08/2026 às 08h. Edital/Termo de Referência no sitio www.marcosparente.pi.gov.br, https://bnc.org.br/, E-mail: [email protected]

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLÍMPIO

Processo Administrativo nº. 049/2025, Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico N° 022/2025. Contratante: MUNICIPIO DE MATIAS OLÍMPIO - PI, pessoa jurídica de direito público, com sede na Praça São Miguel, 101, Centro, Matias Olímpio, Estado do Piauí, inscrito no CNPJ(MF) sob o n.º 06.554.182/0001-29, pelo Prefeito Municipal, Sr. Genivaldo Nascimento Almeida. Contratado: AGNALDO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 28.998.725/0001-30, com sede na Av. Bernardo Bezerra,1571, Santa Luzia, Esperantina - PI, representado pelo senhor Agnaldo Virgino de Sousa. Objeto: Primeiro aditivo tem por objeto acrescer em 25%) o contrato de nº. 0049/2024, ficando o valor de R$ 119.870,20, assim discriminados, nos termos do Pregão Eletrônico N° 022/2025, Processo Administrativo Nº 049/2025.Matias Olímpio - PI , 19 de agosto de 2026. Ruten Keliane da Costa Lima, Presidente da Comissão de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES

A P.M. de Miguel Alves/PI, CNPJ: 06.553.614/0001-87, considerando o disposto a Lei nº 11.947/2009, com as alterações da Lei nº 15.226/2025, a Lei nº 11.326/2006, a Resolução CD/FNDE nº 4, de 26 de fevereiro de 2026, a Lei nº 14.133/2021, torna público que realizará Chamada Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, durante o período de setembro até dezembro do ano letivo de 2026. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período do dia 21/08/2026 até o dia 10/09/2026, às 08:00h as 13:00h, na Secretaria Municipal de Agricultura, sediada a Rua 7, no Bairro Coheb em Miguel Alves/PI

O MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES/PI, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados através da Portaria n° 420/2025 - GAB/PMMA, de 04 de agosto de 2026, nos termos da Lei n° 14.133/2021, do Decreto Municipal n° 01/2024 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, torna público o ADIAMENTO da sessão, mantendo-se inalteradas as demais condições do certame: A sessão anteriormente designada para 25 de agosto de 2026, às 09 h e 00 min, fica adiada para 04 de setembro de 2026, às 09 h e 00 min. OBJETO: Construção de Espaço Esportivo Comunitário no município de Miguel Alves/PI. MODALIDADE: Concorrência Eletrônica. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. ADJU D I C AÇ ÃO : Global. MODO DE DISPUTA: Aberto. ABERTURA DA SESSÃO: 04 de setembro de 2026, às 09 h e 00 min. PLATAFORMA: www.licitacaomiguelalves.com.br. ACESSO AO EDITAL: www.miguelalves.pi.gov.br, www.licitacaomiguelalves.com.br, sistemas.tce.pi.gov.br/muralic e https://www.gov.br/pncp/pt-br. FONTE DE RECURSO: FPM, ISS, IPTU, IPVA, ICMS, Convênio nº 987438/2025 e demais recursos próprios. Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PI, situada nesta cidade na Rua Mariano Mendes, n° 33, Centro, CEP: 64130-000, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min.

O MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES/PI, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados através da Portaria n° 420/2025 - GAB/PMMA, de 04 de agosto de 2026, nos termos da Lei n° 14.133/2021, do Decreto Municipal n° 01/2024 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, torna público o ADIAMENTO da sessão, mantendo-se inalteradas as demais condições do certame: A sessão anteriormente designada para 25 de agosto de 2026, às 09 h e 00 min, fica adiada para 04 de setembro de 2026, às 09 h e 00 min. OBJETO: Implantação de Sistema de Abastecimento de Água em comunidades urbana no município de Miguel Alves/PI. MODALIDADE: Concorrência Eletrônica. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. ADJUDICAÇÃO: Global. MODO DE DISPUTA: Aberto. ABERTURA DA SESSÃO: 04 de setembro de 2026, às 09 h e 00 min. PL AT A FO R M A : www.licitacaomiguelalves.com.br. ACESSO AO EDITAL: www.miguelalves.pi.gov.br, www.licitacaomiguelalves.com.br, sistemas.tce.pi.gov.br/muralic e https://www.gov.br/pncp/pt-br. FONTE DE RECURSO: FPM, ISS, IPTU, IPVA, ICMS, Convênio nº 968210/2024 e demais recursos próprios. Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PI, situada nesta cidade na Rua Mariano Mendes, n° 33, Centro, CEP: 64130-000, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min.

O MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES/PI, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, torna público que realizará licitação, nos termos da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 01/2024 e demais normas aplicáveis: OBJETO: Registro de Preços visando a Contratação de empresa especializada em serviço de gerenciamento e controle informatizado da frota, com uso de cartão físico (magnético, com chip ou por aproximação), como meio de intermediação do pagamento para aquisição de combustíveis (gasolina, etanol e diesel S10), bem como de peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva, lavagem e borracharia, em rede de estabelecimentos credenciados da contratada para atender as necessidades do município de Miguel Alves/PI. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. ADJUDICAÇÃO: Por Lote. INÍCIO DA SESSÃO: 04 de setembro de 2026, às 09h00. PLATAFORMA: www.licitacaomiguelalves.com.br. ACESSO AO EDITAL: www.miguelalves.pi.gov.br, www.licitacaomiguelalves.com.br, sistemas.tce.pi.gov.br/muralic e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações: [email protected] ou no Departamento de Licitações e Contratos Administrativos, Rua Mariano Mendes, nº 33, Centro, Miguel Alves/PI, em dias úteis, das 08h00 às 14h00.

O MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES/PI, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, torna público, para conhecimento dos interessados, o ADIAMENTO da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 020/2026. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de água mineral para a prefeitura municipal de Miguel Alves/PI. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. ADJUDICAÇÃO: Por Lote. INÍCIO DA SESSÃO: 03 de setembro de 2026, às 10h00. PLATAFORMA: www.licitacaomiguelalves.com.br. ACESSO AO EDITAL: www.miguelalves.pi.gov.br, www.licitacaomiguelalves.com.br, sistemas.tce.pi.gov.br/muralic e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações: [email protected] ou no Departamento de Licitações e Contratos Administrativos, Rua Mariano Mendes, nº 33, Centro, Miguel Alves/PI, em dias úteis, das 08h00 às 14h00.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4760/2026.

O MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES/PI, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados através da Portaria n° 420/2025 - GAB/PMMA, de 04 de agosto de 2026, nos termos da Lei n° 14.133/2021, do Decreto Municipal n° 01/2024 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, informa o ADIAMENTO da abertura da sessão do processo licitatório adiante especificado: OBJETO: Contratação de empresa especializada para perfuração de poços no município de Miguel Alves/PI. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. REGIME DE EXEC U Ç ÃO : Empreitada por Preço Global. ADJUDICAÇÃO: Global. ABERTURA DA SESSÃO: 04 de setembro de 2026, às 09 h e 00 min. PLATAFORMA: www.licitacaomiguelalves.com.br. ACESSO AO EDITAL: www.miguelalves.pi.gov.br, www.licitacaomiguelalves.com.br, sistemas.tce.pi.gov.br/muralic e https://www.gov.br/pncp/pt-br. FONTE DE RECURSO: FPM, ISS, IPTU, IPVA, ICMS e demais recursos próprios. Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PI, situada nesta cidade na Rua Mariano Mendes, n° 33, Centro, CEP: 64130-000, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL LEÃO

Processo Administrativo nº: 037/2026. Modalidade de Licitação: Concorrência Eletrônica. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AMPLIAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR PREFEITO JOSÉ ALVES DA SILVA, NO MUNICÍPIO DE MIGUEL LEÃO - PI. Valor Estimado: R$ 608.642,24 (seiscentos e oito mil, seiscentos e quarenta e dois reais e vinte e quatro centavos).

Data da Abertura: 04 de setembro de 2026. Horário: 14 horas. Edital disponível nos sites: http://www.licitamiguelleao.com.br e TCE/PI. Informações: [email protected]

Processo Administrativo nº: 027/2026.

Modalidade de Licitação: Concorrência Eletrônica.

Objeto: Contratação de empresa para pavimentação de vias públicas no perímetro rural do Município de Miguel Leão-PI.

Valor Estimado: R$ 247.391,00 (duzentos e quarenta e sete mil, trezentos e

noventa e um reais).

Data da Abertura: 04 de setembro de 2026.

Horário: 10 horas.

Edital disponível nos sites: http://www.licitamiguelleao.com.br e TCE/PI. Informações: [email protected]

Miguel Leão - PI, 20 de agosto de 2026. GABRIELLA RODRIGUES RIBEIRO MEDEIROS Agente de Contratação

Processo Administrativo nº: 040/2026.

OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA DESTINADAS À REFORMA DA UNIDADE ESCOLAR VEREADOR MIGUEL MENDES MONTEIRO, NO MUNICÍPIO DE MIGUEL LEÃO - PI.

Valor Estimado: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais).

Período de propostas: de 25/08/2026 às 09h até 28/08/2026 as 09:00h. Abertura das propostas: de 28/08/2026 às 09:15h. Edital disponível nos sites: http://www.licitamiguelleao.com.br e TCE/PI. Informações: [email protected]

Miguel Leão - PI, 20 de agosto de 2026. GABRIELLA RODRIGUES RIBEIRO MEDEIROS Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA

O Município de Nova Santa Rita/PI, através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, torna público, para conhecimento dos interessados, que, em cumprimento à Lei Federal nº 14.133/2021, com suas alterações e demais normas pertinentes, realizará abertura de Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica nº 007/2026, no dia 08 de setembro de 2026, às 09:00 horas, através do site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de implantação de sistema de esgotamento sanitário na zona urbana do município de Nova Santa Rita/PI, conforme Proposta nº 27726/2024, Convênio nº 968599/2024 firmado com o Ministério das Cidades. Valor Previsto: R$ 8.230.138,03 (oito milhões, duzentos e trinta mil, cento e trinta e oito reais e três centavos). Condições de participação estabelecidas no Edital e seus anexos. O Edital poderá ser adquirido através do Site: ps://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ ou no Setor de Licitações do Município - das 08:00h às 13:00h. Informações através do Fone: (89) 99935-0148.

Nova Santa Rita - PI, 20 de agosto de 2026. EDSON LOPES PASSOS Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA

TERMO ADITIVO Nº 2 AO CONTRATO Nº 444/2025

Contratante: Município de Parnaíba (PI) / Secretaria Municipal de Educação; Contratada: Construtora Marruas LTDA; CNPJ: 10.997.450/0001-54; Objeto: Reajuste da Planilha de Custo ao Contrato nº 444/2025 da Concorrência Eletrônica nº 03/2025, calculados com base no INCC (FGV)-coluna 35, índice de 6,78%, referente a data base do orçamento setembro de 2024, estabelecendo portanto o período de setembro de 2024 a setembro de 2025, registrando o valor do índice aplicado em R$ 168.127,92 (cento e sessenta e oito mil cento e vinte e sete reais e noventa e dois centavos), que tem por finalidade preservar as condições econômicas originalmente estabelecidas inicialmente, considerando a variação

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