DOU 21/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 158, sexta-feira, 21 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

dos custos dos insumos, materiais, mão de obra e demais componentes que integram os preços dos serviços de engenharia, garantindo a manutenção do equilíbrio econômicofinanceiro do referido contrato, conforme solicitação e justificativa constante no Ofício nº 405/2026/SEDUC, Proc. nº 16219/2025, Parecer da Controladoria acostado ao Proc. nº 36557/2026, e Parecer Jurídico, de interesse da Secretaria Municipal de Educação; Licitação: Concorrência Eletrônica nº 03/2025- PMP-PI, de acordo com a Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Data da assinatura: 12/08/2026; Informações: Central de Licitações e Contratos Administrativos - CLCA/PMP/PI.

A Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Regularização Fundiária, declara, para que possa ser conhecido pelo público em geral e para fins de intimação e conhecimento dos interessados, o resultado e classificação da proposta referente ao processo licitatório sob a modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 23/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção de campo society localizado no Bairro Nossa Senhora do Carmo, no município de Parnaíba-PI, conforme Convênio nº 988285/2025 com o Ministério do Esporte, de interesse da Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Regularização Fundiária, que teve por vencedora a empresa CONSTEL - Construções Civis e Serviços Técnicos LTDA CNPJ nº 07.467.238/0001-70, cuja proposta foi orçada com o valor global de R$ 451.500,00 (quatrocentos e cinquenta e um mil e quinhentos reais), logrando êxito, conforme tudo comprovado através do procedimento licitatório.

HOMOLOGO o resultado do procedimento licitatório n.º 23/2026, na modalidade Concorrência Eletrônica, para que a adjudicação nela referida produza seus jurídicos e legais efeitos. Seja dada ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes, nos termos da discriminação abaixo: Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção de campo society localizado no Bairro Nossa Senhora do Carmo, no município de Parnaíba-PI, conforme Convênio nº 988285/2025 com o Ministério do Esporte, de interesse da Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Regularização Fundiária. Licitante vencedor: CONSTEL - Construções Civis e Serviços Técnicos LTDA, CNPJ nº 07.467.238/0001-70. Valor global total: R$ 451.500,00 (quatrocentos e cinquenta e um mil e quinhentos reais).

A Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Regularização Fundiária, declara, para que possa ser conhecido pelo público em geral e para fins de intimação e conhecimento dos interessados, o resultado e classificação da proposta referente ao processo licitatório sob a modalidade Concorrência Eletrônica nº 24/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção de campo society localizado no Bairro Chafariz, no município de Parnaíba-PI, conforme Convênio nº 991618/2025 com o ministério do esporte, de interesse da Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Regularização Fundiária, que teve por vencedora a empresa CONSTEL - construções Civis e Serviços Técnicos LTDA CNPJ nº 07.467.238/0001-70, cuja proposta foi orçada com o valor global de R$ 446.000,00 (quatrocentos e quarenta e seis mil reais), logrando êxito, conforme tudo comprovado através do procedimento licitatório e Parecer Jurídico.

HOMOLOGO o resultado do procedimento licitatório nº 24/2026, na modalidade Concorrência Eletrônica, para que a adjudicação nela referida produza seus jurídicos e legais efeitos. Seja dada ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes, nos termos da discriminação abaixo: Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção de campo society localizado no Bairro Chafariz, no município de Parnaíba-PI, conforme Convênio nº 991618/2025 com o ministério do esporte, de interesse da Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Regularização Fundiária. Licitante vencedor: CONSTEL - construções Civis e Serviços Técnicos LTDA - CNPJ nº 07.467.238/0001-70. Valor global total: R$ 446.000,00 (quatrocentos e quarenta e seis mil reais).

Parnaíba - PI, 20 de agosto de 2026. IRANILDO JUNIO CAMAPUM BRANDÃO Secretário de Infraestrutura, Habitação e Regularização Fundiária

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 - PMPII/PI. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2251/2026 - PMPII/PI. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULT U R A FAMILIAR. CONTRATADO: GABRIEL DE OLIVEIRA SANTOS/ CPF 088.*.063.. CONTRATANTE: Sec. Municipal de Educação. CNPJ: nº 06.074.890/0001-62. VALOR GLOBAL CONTRATUAL: R$ 36.733,60. DOT. ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0008.2133.0000 / 12.361.0008.2017.0000 / 12.365.0008.2024.0000 / 12.365.0008.2111.0000 / 12.365.0008.2114.0000 / 12.365.0008.2115.0000. PROJ. ATIVIDADE: 2016 / 2017 / 2024 / 2111 / 2114. 2115 ELET. DESPESA 33.90.30. F. RECURSO 500/552. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2026. Data Assinatura: 18/06/2026.Pedro II (PI), 18 de junho de 2026.Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão, Prefeita Municipal/PMPII/PI

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 - PMPII/PI. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2251/2026 - PMPII/PI. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULT U R A FAMILIAR. CONTRATADO: GIULIA GABRIELE BRITO DE SOUSA/ CPF 370.*.118. CONTRATANTE: Sec. Municipal de Educação. CNPJ: nº 06.074.890/0001-62. VALOR GLOBAL CONTRATUAL: R$ 31.108,90. DOT. ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0008.2133.0000 / 12.361.0008.2017.0000 / 12.365.0008.2024.0000 / 12.365.0008.2111.0000 / 12.365.0008.2114.0000 / 12.365.0008.2115.0000. PROJ. ATIVIDADE: 2016 / 2017 / 2024 / 2111 / 2114. 2115 ELET. DESPESA 33.90.30. F. RECURSO 500/552. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2026. Data Assinatura: 18/06/2026. Pedro II (PI), 18 de junho de 2026. Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão Prefeita Municipal/PMPII/PI

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 - PMPII/PI. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2251/2026 - PMPII/PI. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR. CONTRATADO: GLÁUCIA DANIELLY N. OLIVEIRA/CPF Nº 026.*.163-. CONTRATANTE: Sec. Municipal de Educação. CNPJ: nº 06.074.890/0001-62. VALOR GLOBAL CONTRATUAL: R$ 17.349,00. DOT. ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0008.2133.0000 / 12.361.0008.2017.0000 / 12.365.0008.2024.0000 / 12.365.0008.2111.0000 / 12.365.0008.2114.0000 / 12.365.0008.2115.0000. PROJ. ATIVIDADE: 2016 / 2017 / 2024 / 2111 / 2114. 2115 ELET. DESPESA 33.90.30. F. RECURSO 500/552. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2026. Data Assinatura: 18/06/2026. Pedro II (PI), 18 de junho de 2026. Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão Prefeita Municipal/PMPII/PI

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 - PMPII/PI. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2251/2026 - PMPII/PI. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR. CONTRATADO: GRACIANO VIANA DE ANDRADE / CPF:934.*.683-. CONTRATANTE: Sec. Municipal de Educação. CNPJ: nº 06.074.890/0001-62. VALOR GLOBAL CONTRATUAL: R$ 31.069,60. DOT. ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0008.2133.0000 / 12.361.0008.2017.0000 / 12.365.0008.2024.0000 / 12.365.0008.2111.0000 / 12.365.0008.2114.0000 / 12.365.0008.2115.0000. PROJ. ATIVIDADE: 2016 / 2017 / 2024 / 2111 / 2114. 2115 ELET. DESPESA 33.90.30. F. RECURSO 500/552. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2026. Data Assinatura: 18/06/2026.Pedro II (PI), 18 de junho de 2026. Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão Prefeita Municipal/PMPII/PI

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 - PMPII/PI. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2251/2026 - PMPII/PI. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR. CONTRATADO: IAGO DE SOUSA PASSOS/ CPF 051.*.803.. CONTRATANTE: Sec. Municipal de Educação. CNPJ: nº 06.074.890/0001-62. VALOR GLOBAL CONTRATUAL: R$ 34.787,00. DOT. ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0008.2133.0000 / 12.361.0008.2017.0000 / 12.365.0008.2024.0000 / 12.365.0008.2111.0000 / 12.365.0008.2114.0000 / 12.365.0008.2115.0000. PROJ. ATIVIDADE: 2016 / 2017 / 2024 / 2111 / 2114. 2115 ELET. DESPESA 33.90.30. F. RECURSO 500/552. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2026. Data Assinatura: 18/06/2026.Pedro II (PI), 18 de junho de 2026.Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão, Prefeita Municipal/PMPII/PI

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 - PMPII/PI. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2251/2026 - PMPII/PI. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULT U R A FAMILIAR. CONTRATADO: IRANEIDE DA SILVA MEDEIROS / CPF 041.*.593-. CONTRATANTE: Sec. Municipal de Educação. CNPJ: nº 06.074.890/0001-62. VALOR GLOBAL CONTRATUAL: R$ 37.573,20. DOT. ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0008.2133.0000 / 12.361.0008.2017.0000 / 12.365.0008.2024.0000 / 12.365.0008.2111.0000 / 12.365.0008.2114.0000 / 12.365.0008.2115.0000. PROJ. ATIVIDADE: 2016 / 2017 / 2024 / 2111 / 2114. 2115 ELET. DESPESA 33.90.30. F. RECURSO 500/552. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2026. Data Assinatura: 18/06/2026. Pedro II (PI), 18 de junho de 2026. Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão, Prefeita Municipal/PMPII/PI

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 - PMPII/PI. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2251/2026 - PMPII/PI. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR. CONTRATADO: JEAN CARLOS PINTO DO NASCIMENTO/ CPF 653.*.392.. CONTRATANTE: Sec. Municipal de Educação. CNPJ: nº 06.074.890/0001-62. VALOR GLOBAL CONTRATUAL: R$ 37.748,81. DOT. ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0008.2133.0000 / 12.361.0008.2017.0000 / 12.365.0008.2024.0000 / 12.365.0008.2111.0000 / 12.365.0008.2114.0000 / 12.365.0008.2115.0000. PROJ. ATIVIDADE: 2016 / 2017 / 2024 / 2111 / 2114. 2115 ELET. DESPESA 33.90.30. F. RECURSO 500/552. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2026. Data Assinatura: 18/06/2026. Pedro II (PI), 18 de junho de 2026. Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão Prefeita Municipal/PMPII/PI

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 - PMPII/PI. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2251/2026 - PMPII/PI. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR. CONTRATADO: JOÃO ALVES GONÇALVES / CPF 977.*.803-. CONTRATANTE: Sec. Municipal de Educação. CNPJ: nº 06.074.890/0001-62. VALOR GLOBAL CONTRATUAL: R$ 35.296,81. DOT. ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0008.2133.0000 / 12.361.0008.2017.0000 / 12.365.0008.2024.0000 / 12.365.0008.2111.0000 / 12.365.0008.2114.0000 / 12.365.0008.2115.0000. PROJ. ATIVIDADE: 2016 / 2017 / 2024 / 2111 / 2114. 2115 ELET. DESPESA 33.90.30. F. RECURSO 500/552. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2026. Data Assinatura: 18/06/2026.Pedro II (PI), 18 de junho de 2026.Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão, Prefeita Municipal/PMPII/PI

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 - PMPII/PI. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2251/2026 - PMPII/PI. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR. CONTRATADO: JOAQUIM RODRIGO FERREIRA PAIXÃO/ CPF: 068.*.053.. CONTRATANTE: Sec. Municipal de Educação. CNPJ: nº 06.074.890/0001-62. VALOR GLOBAL CONTRATUAL: R$ 34.448,20. DOT. ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0008.2133.0000 / 12.361.0008.2017.0000 / 12.365.0008.2024.0000 / 12.365.0008.2111.0000 / 12.365.0008.2114.0000 / 12.365.0008.2115.0000. PROJ. ATIVIDADE: 2016 / 2017 / 2024 / 2111 / 2114. 2115 ELET. DESPESA 33.90.30. F. RECURSO 500/552. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2026. Data Assinatura: 18/06/2026.Pedro II (PI), 18 de junho de 2026. Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão, Prefeita Municipal/PMPII/PI

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 - PMPII/PI. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2251/2026 - PMPII/PI. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR. CONTRATADO: JOEL PEREIRA BARROSO/ CPF 338.*.398.. CONTRATANTE: Sec. Municipal de Educação. CNPJ: nº 06.074.890/0001-62. VALOR GLOBAL CONTRATUAL: R$ 8.825,40. DOT. ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0008.2133.0000 / 12.361.0008.2017.0000 / 12.365.0008.2024.0000 / 12.365.0008.2111.0000 / 12.365.0008.2114.0000 / 12.365.0008.2115.0000. PROJ. ATIVIDADE: 2016 / 2017 / 2024 / 2111 / 2114. 2115 ELET. DESPESA 33.90.30. F. RECURSO 500/552. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2026. Data Assinatura: 18/06/2026. Pedro II (PI), 18 de junho de 2026. Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão, Prefeita Municipal/PMPII/PI

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 - PMPII/PI. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2251/2026 - PMPII/PI. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR. CONTRATADO: JONAS DE MELO BARBOSA/ CPF 954.*.923.. CONTRATANTE: Sec. Municipal de Educação. CNPJ: nº 06.074.890/0001-62. VALOR GLOBAL CONTRATUAL: R$ 36.232,00. DOT. ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0008.2133.0000 / 12.361.0008.2017.0000 / 12.365.0008.2024.0000 / 12.365.0008.2111.0000 / 12.365.0008.2114.0000 / 12.365.0008.2115.0000. PROJ. ATIVIDADE: 2016 / 2017 / 2024 / 2111 / 2114. 2115 ELET. DESPESA 33.90.30. F. RECURSO 500/552. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2026. Data Assinatura: 18/06/2026.Pedro II (PI), 18 de junho de 2026. Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão, Prefeita Municipal/PMPII/PI

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 - PMPII/PI. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2251/2026 - PMPII/PI. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR. CONTRATADO: JONAS FERREIRA DE MELO/ CPF 067.*.183.. CONTRATANTE: Sec. Municipal de Educação. CNPJ: nº 06.074.890/0001-62. VALOR GLOBAL CONTRATUAL: R$ 36.232,00. DOT. ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0008.2133.0000 / 12.361.0008.2017.0000 / 12.365.0008.2024.0000 / 12.365.0008.2111.0000 / 12.365.0008.2114.0000 / 12.365.0008.2115.0000. PROJ. ATIVIDADE: 2016 / 2017 / 2024 / 2111 / 2114. 2115 ELET. DESPESA 33.90.30. F. RECURSO 500/552. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2026. Data Assinatura: 18/06/2026.Pedro II (PI), 18 de junho de 2026.Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão, Prefeita Municipal/PMPII/PI

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 - PMPII/PI. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2251/2026 - PMPII/PI. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR. CONTRATADO: LAECIO PEREIRA NEVES/ CPF 014.*.523.. CONTRATANTE: Sec. Municipal de Educação. CNPJ: nº 06.074.890/0001-62. VALOR GLOBAL CONTRATUAL: R$ 39.754,00. DOT. ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0008.2133.0000 / 12.361.0008.2017.0000 / 12.365.0008.2024.0000 / 12.365.0008.2111.0000 / 12.365.0008.2114.0000 / 12.365.0008.2115.0000. PROJ. ATIVIDADE: 2016 / 2017 / 2024 / 2111 / 2114. 2115 ELET. DESPESA 33.90.30. F. RECURSO 500/552. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2026. Data Assinatura: 18/06/2026. Pedro II (PI), 18 de junho de 2026. Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão, Prefeita Municipal/PMPII/PI

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