DOU 21/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 158, sexta-feira, 21 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 - PMPII/PI. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2251/2026 - PMPII/PI. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR. CONTRATADO: RENATO OLIVEIRA SOUSA/ CPF: 078.*.173.. CONTRATANTE: Sec. Municipal de Educação. CNPJ: nº 06.074.890/0001-62. VALOR GLOBAL CONTRATUAL: R$ 40.813,06. DOT. ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0008.2133.0000 / 12.361.0008.2017.0000 / 12.365.0008.2024.0000 / 12.365.0008.2111.0000 / 12.365.0008.2114.0000 / 12.365.0008.2115.0000. PROJ. ATIVIDADE: 2016 / 2017 / 2024 / 2111 / 2114. 2115 ELET. DESPESA 33.90.30. F. RECURSO 500/552. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2026. Data Assinatura: 18/06/2026.Pedro II (PI), 18 de junho de 2026. Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão, Prefeita Municipal/PMPII/PI

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 - PMPII/PI. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2251/2026 - PMPII/PI. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR. CONTRATADO: RICARDO ALVES DA SILVA/ CPF 056.*.936.. CONTRATANTE: Sec. Municipal de Educação. CNPJ: nº 06.074.890/0001-62. VALOR GLOBAL CONTRATUAL: R$ 37.459,00. DOT. ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0008.2133.0000 / 12.361.0008.2017.0000 / 12.365.0008.2024.0000 / 12.365.0008.2111.0000 / 12.365.0008.2114.0000 / 12.365.0008.2115.0000. PROJ. ATIVIDADE: 2016 / 2017 / 2024 / 2111 / 2114. 2115 ELET. DESPESA 33.90.30. F. RECURSO 500/552. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2026. Data Assinatura: 18/06/2026. Pedro II (PI), 18 de junho de 2026. Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão, Prefeita Municipal/PMPII/PI

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 - PMPII/PI. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2251/2026 - PMPII/PI. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR. CONTRATADO: RONALDO BORGES FERREIRA/ CPF 081.*.023.. CONTRATANTE: Sec. Municipal de Educação. CNPJ: nº 06.074.890/0001-62. VALOR GLOBAL CONTRATUAL: R$ 34.762,81. DOT. ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0008.2133.0000 / 12.361.0008.2017.0000 / 12.365.0008.2024.0000 / 12.365.0008.2111.0000 / 12.365.0008.2114.0000 / 12.365.0008.2115.0000. PROJ. ATIVIDADE: 2016 / 2017 / 2024 / 2111 / 2114. 2115 ELET. DESPESA 33.90.30. F. RECURSO 500/552. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2026. Data Assinatura: 18/06/2026. Pedro II (PI), 18 de junho de 2026.Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão Prefeita Municipal/PMPII/PI

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 - PMPII/PI. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2251/2026 - PMPII/PI. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULT U R A FAMILIAR. CONTRATADO: ROSA HELENA FERREIRA SANTIAGO/ CPF 061.*.983.. CONTRATANTE: Sec. Municipal de Educação. CNPJ: nº 06.074.890/0001-62. VALOR GLOBAL CONTRATUAL: R$ 8.976,40. DOT. ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0008.2133.0000 / 12.361.0008.2017.0000 / 12.365.0008.2024.0000 / 12.365.0008.2111.0000 / 12.365.0008.2114.0000 / 12.365.0008.2115.0000. PROJ. ATIVIDADE: 2016 / 2017 / 2024 / 2111 / 2114. 2115 ELET. DESPESA 33.90.30. F. RECURSO 500/552. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2026. Data Assinatura: 18/06/2026.Pedro II (PI), 18 de junho de 2026. Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão Prefeita Municipal/PMPII/PI

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 - PMPII/PI. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2251/2026 - PMPII/PI. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR. CONTRATADO: SAMUEL DOS SANTOS ANDRADE/ CPF: 036.*.153.. CONTRATANTE: Sec. Municipal de Educação. CNPJ: nº 06.074.890/0001-62. VALOR GLOBAL CONTRATUAL: R$ 37.233,71. DOT. ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0008.2133.0000 / 12.361.0008.2017.0000 / 12.365.0008.2024.0000 / 12.365.0008.2111.0000 / 12.365.0008.2114.0000 / 12.365.0008.2115.0000. PROJ. ATIVIDADE: 2016 / 2017 / 2024 / 2111 / 2114. 2115 ELET. DESPESA 33.90.30. F. RECURSO 500/552. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2026. Data Assinatura: 18/06/2026. Pedro II (PI), 18 de junho de 2026. Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão, Prefeita Municipal/PMPII/PI

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 - PMPII/PI. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2251/2026 - PMPII/PI. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR. CONTRATADO: SARA SANTIAGO DE SOUZA/ CPF: 011.*.753.. CONTRATANTE: Sec. Municipal de Educação. CNPJ: nº 06.074.890/0001-62. VALOR GLOBAL CONTRATUAL: R$ 9.574,40. DOT. ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0008.2133.0000 / 12.361.0008.2017.0000 / 12.365.0008.2024.0000 / 12.365.0008.2111.0000 / 12.365.0008.2114.0000 / 12.365.0008.2115.0000. PROJ. ATIVIDADE: 2016 / 2017 / 2024 / 2111 / 2114. 2115 ELET. DESPESA 33.90.30. F. RECURSO 500/552. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2026. Data Assinatura: 18/06/2026. Pedro II (PI), 18 de junho de 2026. Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão, Prefeita Municipal/PMPII/PI

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 - PMPII/PI. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2251/2026 - PMPII/PI. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR. CONTRATADO: SISLENE MARIA RODRIGUES CARVALHO DA SILVA / CPF: 160.*.938-. CONTRATANTE: Sec. Municipal de Educação. CNPJ: nº 06.074.890/0001-62. VALOR GLOBAL CONTRATUAL: R$ 14.849,20. DOT. ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0008.2133.0000 / 12.361.0008.2017.0000 / 12.365.0008.2024.0000 / 12.365.0008.2111.0000 / 12.365.0008.2114.0000 / 12.365.0008.2115.0000. PROJ. ATIVIDADE: 2016 / 2017 / 2024 / 2111 / 2114. 2115 ELET. DESPESA 33.90.30. F. RECURSO 500/552. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2026. Data Assinatura: 18/06/2026.Pedro II (PI), 18 de junho de 2026.Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão ,Prefeita Municipal/PMPII/PI

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 - PMPII/PI. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2251/2026 - PMPII/PI. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR. CONTRATADO: TIAGO DOS SANTOS PEREIRA / CPF: 079.*.743-. CONTRATANTE: Sec. Municipal de Educação. CNPJ: nº 06.074.890/0001-62. VALOR GLOBAL CONTRATUAL: R$ 36,120,00. DOT. ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0008.2133.0000 / 12.361.0008.2017.0000 / 12.365.0008.2024.0000 / 12.365.0008.2111.0000 / 12.365.0008.2114.0000 / 12.365.0008.2115.0000. PROJ. ATIVIDADE: 2016 / 2017 / 2024 / 2111 / 2114. 2115 ELET. DESPESA 33.90.30. F. RECURSO 500/552. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2026. Data Assinatura: 18/06/2026. Pedro II (PI), 18 de junho de 2026.Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão, Prefeita Municipal/PMPII/PI

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 - PMPII/PI. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2251/2026 - PMPII/PI. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR. CONTRATADO: VANDERLANDO AMORIM MONTEIRO / CPF: 774.*.603-. CONTRATANTE: Sec. Municipal de Educação. CNPJ: nº 06.074.890/0001-62. VALOR GLOBAL CONTRATUAL: R$ 42.851,50. DOT. ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0008.2133.0000 / 12.361.0008.2017.0000 / 12.365.0008.2024.0000 / 12.365.0008.2111.0000 / 12.365.0008.2114.0000 / 12.365.0008.2115.0000. PROJ. ATIVIDADE: 2016 / 2017 / 2024 / 2111 / 2114. 2115 ELET. DESPESA 33.90.30. F. RECURSO 500/552. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2026. Data Assinatura: 18/06/2026. Pedro II (PI), 18 de junho de 2026. Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão, Prefeita Municipal/PMPII/PI

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS

O MUNICÍPIO DE PICOS/PI, promoverá PREGÃO ELETRÔNICO N° 044/2026. Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de peças, componentes e demais materiais necessários à manutenção e recuperação dos veículos destinados ao transporte de alunos da rede pública municipal de ensino. Critério de julgamento: Menor Preço. Adjudicação: Por Lote. Modo de disputa: Aberto. Início do acolhimento das propostas: 24/08/2026, às 17:00 h. Abertura das propostas: 04/09/2026, às 11:00 h. Início da sessão de disputa de preços: 04/09/2026, às 11:10 h. Plataforma: www.novobbmnet.com.br. Edital:https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb, www.novobbmnet.com.br e https://www2.picos.pi.gov.br/. Informações: [email protected] ou na Rua Marcos Parente, nº 155, Bairro Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), das 08:00 às 14:00h.

Picos/PI, 20 de agosto de 2026. ASSUEL DE SOUSA RIBEIRO Agente de Contratação

Em retificação ao Extrato do Contrato SRP PE nº 025/2026 - I, publicado no Diário Oficial da União em 18/08/2026, Seção 3, referente à contratação de empresa especializada para o fornecimento de medicamentos, materiais hospitalares e materiais odontológicos, conforme Termo de Referência, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Picos-PI. ONDE SE LÊ: VALOR: R$ 5.565.641,15. LEIA-SE: VALOR: R$ 5.566.235,46.

Município de Picos-Pi, 20 de agosto de 2026. YARA GONÇALVES PORTELA Secretária Municipal de Saúde de Picos

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

EDITAL DE CONTRATAÇÃO N° 36/2026. CONTROLE INTERNO - Nº 31/2026 A pregoeira da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI, situada no Centro Administrativo, torna público Aviso de Suspensão do EDITAL DE CONTRATAÇÃO N° 36/2026CONTROLE INTERNO - Nº 31/2026, com OBJETO: registro de preço para contratação de empresa para fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP), destinado ao atendimento das demandas da Prefeitura Municipal e das secretarias municipais. A suspensão se faz necessária em razão de divergência identificada entre as informações constantes no Edital e aquelas cadastradas no sistema Compras.gov.br, sendo necessária a correção para garantir a clareza, segurança jurídica e isonomia entre os participantes. Nova data para realização do Pregão Eletrônico será definida e comunicada aos interessados tão logo seja possível.

Piripiri - PI, 19 de agosto de 2026. HOLAYNA SILVA FERNANDES Pregoeira

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIRIPIRI

Processo Administrativo nº 15.450/2026

A pregoeira do município de Piripiri-PI, no uso de suas atribuições, torna pública e oficializa o presente AVISO DE ERRATA, aos interessados, do PREGÃO ELETRÔNICO N° 33/2026, no aviso de licitação, cujo objeto é a aquisição de 02 (dois) veículos automotores para atender às necessidades logísticas e operacionais da Secretaria Municipal de Educação de Piripiri-PI (SEDUC) destinado às atividades do Centro de Atendimento Educacional Especializado de Piripiri-PI (CAEEPI), em processo de criação, e ao transporte de alimentos perecíveis às unidades escolares municipais no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). ONDE SE LÊ: DATA DA DISPONIBILIDADE DO EDITAL: DIA 19/08/2026 ÀS 08H. ABERTURA DA LICITAÇÃO: 02/09/2026, ÀS 09:00 HORAS. LEIA-SE:

DATA DA DISPONIBILIDADE DO EDITAL: DIA 20/08/2026 ÀS 08H. ABERTURA DA LICITAÇÃO: 03/09/2026, ÀS 09:00 HORAS. (horário de Brasília/DF).

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DOS MILAGRES

O município de Santa Cruz Dos Milagres - Pi, através do pregoeiro, torna público, que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 006/2026, pela Lei 14.133/21 do tipo menor preço e adjudicação por item, tendo como objeto a aquisição de gêneros alimentícios. Data e horário do recebimento das propostas: Até às 09:00h do dia 02/09/2026. Data e horário do início da disputa: 09:02h do dia 02/09/2026. Modo de disputa: Aberto. Valor estimado: R$ 2.632.913,00. Recurso: Orçamento Geral. Edital: www.novobbmnet.com.br. Informações: 89-3469-1118 / [email protected].

Santa Cruz Dos Milagres - PI, 20 de agosto de 2026. EDILBERTO MENDES GUIMARÃES Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL

O município de São João do Arraial (PI) faz saber a todos os interessados que se encontra aberto o procedimento licitatório da Concorrência Presencial nº 001/2026, referente à contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à implantação de melhorias sanitárias domiciliares (msd) na zona urbana do município de São João do Arraial/PI. O recebimento e abertura dos envelopes ocorrerão no dia 09/09/2026 às 09:00 horas, na sede da Prefeitura municipal. Fonte de recursos: convenio FUNASA/PMSJA SICONV nº 984048/2025. Edital e informações: site da prefeitura: https://saojoaodoarraial.pi.gov.br/; site TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/; E-mail: [email protected].

São João do Arraial - PI, 20 de agosto de 2026. FRANCISCO DE PAULA FURTADO DA SILVA Agente de contratação

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