DOU 21/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 158, sexta-feira, 21 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA

Dispensa de Licitação n° 010/2026 Processo Administrativo n° 109/2026 Contrato Administrativo n° 058/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO (SST), COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DOS PROGRAMAS E LAUDOS OBRIGATÓRIOS, O LEVANTAMENTO DE FATORES DE RISCOS PSICOSSOCIAIS (NR-01) E A GESTÃO DOS EVENTOS DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO NO E SOCIAL, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA/PI E DE SUAS SECRETARIAS Contratante: Município de São João da Fronteira-pi. Contratado: SETTEC ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 50.414.148/000140 Vigência: 12 (doze) meses. Valor global: R$ 14.448,00 (quatorze mil quatrocentos e quarenta e oito reais), Fundamento legal: Art. 75, inc. II, da Lei n° 14.133/2021. Fonte dos recursos: ADMINISTRAÇÃO: FPM - ICMS - ARRECADAÇÃO - IPVA - SNA - ITR FMS: FUS - CUSTEIO EDUCAÇÃO: FME - FUNDEB FMAS: REPASSE - PSB (CRAS e SCFV) - PSE (CREAS) - PCF (Criança Feliz) - IGDBF (Bolsa) Data da assinatura: 20/08/2026 São João da Fronteira (PI), 20 de agosto de 2026 Marcos Antônio de Andrade Mateus, Prefeito Municipal.

Contrato Nº 023/2025 Processo administrativo N° 043/2025 Processo administrativo do distrato Nº 117/2026 Objeto: Rescisão amigável do contrato N° 023/2025, que tem como objeto a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI". Distratante: MUNICÍPIO DE São João da Fronteira-PI. Distratada: RICELLY LUIZ DE BRITO OLIVEIRA DA TRINDADE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA CNPJ Nº: 50.430.796/0001-90 Fundamento legal: O presente termo de distrato se justifica nos termos do ART. 138, INC. II, § 1º DA LEI Nº 14.133/2021. Vigência: O presente distrato passa a vigorar entre as partes a partir da assinatura. Data da assinatura do distrato: 20/08/2026. São João da Fronteira (PI), 20 de agosto de 2026 Marcos Antônio de Andrade Mateus Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS DO PIAUÍ

Proc. Adm. nº 059/2026.

Objeto: Contratação de Empresa para execução de serviços de Roço nas estradas do Município de São Luís do Piauí - PI. Modalidade de Licitação: Concorrência Eletrônica. Adjudicação: Menor preço global. Suporte legal: Artigo 28, inciso II, da Lei Federal 14.133/21. Fonte de Recurso: 700. Valor: R$ 386.848,12. Data da Abertura: 04/09/2026 às: 09:00h. Local: https://bbmnet.com.br/.

Proc. Adm. nº 060/2026.

Objeto: Contratação de empresa no ramo da construção civil para execução da obra de construção de quadra poliesportiva no Povoado José de Barros, zona rural do Município de São Luís do Piauí/PI. Modalidade de Licitação: Concorrência Eletrônica. Suporte legal: Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações. Fonte de Recurso: 700. Valor: R$ 382.048,08. Data da Abertura: 04/09/2026 às: 11:00h. Local: www.novobbmnetlicitacoes.com.br.

Proc. Adm. nº 061/2026.

Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços médicos especializados, bem como para a realização de exames, destinados ao atendimento da demanda reprimida dos usuários da rede pública municipal de saúde de São Luís do Piauí/PI, mediante a realização de Mutirão da Saúde. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico. Adjudicação: Menor preço. Suporte legal: Artigo 28, inciso I, da Lei Federal 14.133/21. Fonte de Recurso: 500. Valor: R$ 318.618,00. Data da sessão: 04/09/2026 às: 11:00h. Local: https://novobbmnet.com.br/.

São Luís do Piauí - PI, 19 de agosto de 2026. JOÃO DAVID DE ARAÚJO BORGES Agente de Contratação

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIA FORMOSA

AGRICULTURA FAMILIAR.

A Prefeitura de Baia Formosa/RN realizará Chamada Pública nº 002/2026, com abertura em 14/09/2026, às 9h30min. Objeto: Chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do empreendedor familiar rural ou de suas organizações (cooperativas e associações), para atender as escolas da rede pública municipal do município de Baia Formosa/RN, atendidas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, em conformidade com a Lei n.° 11.947/2009 e Resolução n.° 006/2020 - FNDE e Resolução n.° 021/2021 - FNDE. Propostas a partir de 21/08/2026. Edital: Via e-mail: [email protected] ou na sede da Comissão Permanente de Licitação: Rua Largo Arcelino da Cruz, S/N - Centro - Baía Formosa/RN.

A Prefeitura de Baia Formosa/RN realizará Pregão Eletrônico nº 009/2026 - SRP, tipo menor preço por item, com abertura em 02/09/2026, às 9h30min, no portal: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de expediente e escolares, visando suprir as necessidades de consumo contínuo dos diversos órgãos e secretarias municipais, unidades administrativas, escolas da rede municipal de ensino, unidades e programas de saúde, bem como dos serviços, programas da assistência social do Município de Baía Formosa/RN. Propostas a partir de 21/08/2026. Edital: no Portal de Compras Públicas ou solicitado via e-mail: [email protected].

Baia Formosa - RN, 20 de agosto de 2026. JULIANA ALVES DE LIMA MACHADO Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL

a) Processo: 068/2026; b) Contrato nº 086/2026, firmado em 18/08/2026, entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL e MARIA CLARA DA SILVA LTDA CNPJ 44.191.353/0001-91; c) Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados a atender aos alunos da rede municipal de ensino do município de Coronel Ezequiel/RN, conforme as diretrizes do PNAE; d) Fundamento Legal: nº 14.133/2021 e alterações e vincula-se ao Pregão Eletrônico nº 004/2026; e) Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura; f) Valor Global: R$ 260.936,67; g) Signatários: pelo Contratante, THALES WATSON FARIAS DE AZEVEDO e, pelo Contratado, MARIA CLARA DA SILVA.

CONTRATO Nº 87/2026

a) Processo: 068/2026; b) Contrato nº 087/2026, firmado em 19/08/2026, entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL e JOSE DA S. FERREIRA LTDA CNPJ 17.599.154/0001-44; c) Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados a atender aos alunos da rede municipal de ensino do município de Coronel Ezequiel/RN, conforme as diretrizes do PNAE; d) Fundamento Legal: nº 14.133/2021 e alterações e vincula-se ao Pregão Eletrônico nº 004/2026; e) Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura; f) Valor Global: R$ 153.458,98; g) Signatários: pelo Contratante, THALES WATSON FARIAS DE AZEVEDO e, pelo Contratado, JOSÉ DA SILVA FERREIRA.

CONTRATO Nº 88/2026

a) Processo: 068/2026; b) Contrato nº 088/2026, firmado em 18/08/2026, entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL e W M F DA SILVA COMERCIO & SERVICOS CNPJ 22.760.845/0001-18; c) Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados a atender aos alunos da rede municipal de ensino do município de Coronel Ezequiel/RN, conforme as diretrizes do PNAE; d) Fundamento Legal: nº 14.133/2021 e alterações e vincula-se ao Pregão Eletrônico nº 004/2026; e) Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura; f) Valor Global: R$ 334.394,60; g) Signatários: pelo Contratante, THALES WATSON FARIAS DE AZEVEDO e, pelo Contratado, WANY MONYQUE FERREIRA DA SILVA.

CONTRATO Nº 89/2026

a) Processo: 068/2026; b) Contrato nº 089/2026, firmado em 18/08/2026, entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL e E B A DE ANDRADE COMERCIAL DE ALIMENTOS CNPJ 54.593.920/0001-90; c) Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados a atender aos alunos da rede municipal de ensino do município de Coronel Ezequiel/RN, conforme as diretrizes do PNAE; d) Fundamento Legal: nº 14.133/2021 e alterações e vincula-se ao Pregão Eletrônico nº 004/2026; e) Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura; f) Valor Global: R$ 48.073,38; g) Signatários: pelo Contratante, THALES WATSON FARIAS DE AZEVEDO e, pelo Contratado, ELÂNIA BELMIRO AZEVEDO DE ANDRADE.

a) Processo: 068/2026; b) Contrato nº 090/2026, firmado em 19/08/2026, entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL e 58.776.289 JOANA DARC DE MOURA COSTA MENDONÇA CNPJ 58.776.289/0001-15; c) Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados a atender aos alunos da rede municipal de ensino do município de Coronel Ezequiel/RN, conforme as diretrizes do PNAE; d) Fundamento Legal: nº 14.133/2021 e alterações e vincula-se ao Pregão Eletrônico nº 004/2026; e) Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura; f) Valor Global: R$ 362,25; g) Signatários: pelo Contratante, THALES WATSON FARIAS DE AZEVEDO e, pelo Contratado, JOANA DARC DE MOURA COSTA MENDONÇA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO PESSOA

O MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO PESSOA/RN, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público que realizará CREDENCIAMENTO para empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços médicos especializados, incluindo consultas médicas com profissionais especialistas, realização de exames clínicos, laboratoriais, de diagnóstico por imagem e demais procedimentos complementares de apoio diagnóstico, destinados ao atendimento das necessidades da secretaria municipal de saúde, visando garantir a continuidade, ampliação e qualificação da assistência à saúde dos usuários do sistema único de saúde - SUS. Os interessados poderão realizar o credenciamento a partir da publicação deste Edital que ficará aberto pelo período de (12) doze meses, ou até que se esgote o saldo orçamentário definido. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.coroneljoaopessoa.rn.gov.br ou https://bbmnet.com.br/. Maiores informações pelo e-mail: [email protected].

MIGUEL FERREIRA DE AQUINO Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE ANGICOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 113/2026.

Torna-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE ANGICOS, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto 099/2023-GP, e demais normas aplicáveis. Objetivando a AQUISIÇÃO DE KITS BRINCAR E INCLUIR E KITS SAÚDE INTEGRAL, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. Data da sessão: 27/08/2026. Horário da Fase de Lances: 08h00min até às 14h00min. Link: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Critério de Julgamento: Menor Preço.

Jardim de Angicos - RN, 20 de agosto de 2026. RUDSON PEREIRA DA SILVA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA

CONTRATO Nº 190801/2026- ORIGEM: Concorrência Nº 0006/2026- CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA - CONTRATADA(O) MARCILIO PONTES ASFALTOS LTDA - CNPJ nº 44.595.308/0001-00: OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de capeamento asfáltico em diversas vias da zona urbana do Município, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra e demais insumos necessários à perfeita execução dos serviços, em conformidade com as especificações, condições e critérios estabelecidos no Projeto Básico e demais documentos que integram o processo, conforme Projeto Básico anexo aos autos. VALOR TOTAL: R$ 896.000,00 (oitocentos e noventa e seis mil reais),. DOTAÇÃO: 325 - 2 . 7101 . 15 . 452 . 9 . 1.7 . 0 . 449051 - Obras e Instalações 324 - 2 . 7101 . 15 . 452 . 9 . 1.7 . 0 . 449051 - Obras e Instalações. Data de assinatura 19/08/2026 Vigência: 19/08/2027

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