DOU 21/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 158, sexta-feira, 21 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Aquisição de veículo automotor tipo VAN, novo (zero quilômetro), adaptado com recursos de acessibilidade para transporte de cadeirantes, devidamente transformado e equipado para o transporte de passageiros no ambito do transporte sanitário, em conformidade com as especificações técnicas, normas vigentes e condições estabelecidas no Termo de Referência. conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Empresas vencedoras valor total: R$ 326.000,00 (trezentos e vinte e seis mil reais): JS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA (33827265000117) com os lotes: 1 no valor total de R$ 326.000,00 (trezentos e vinte e seis mil reais). A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) 14133/2021, e suas alterações, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

OBJETO: R Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos psicotrópicos que restaram fracassados/desertos no procedimento licitatório anterior, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e à manutenção da assistência farmacêutica aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de José da Penha/RN, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência. conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

; Tipo: Menor Preço por item. Sessão Pública ás 09h do dia 02/09/2026. O edital e todos anexos estão disponível download no endereço eletrônico:

https://www.josedapenha.rn.gov.br/ ou no site www.bnccompras.com.br

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIÁ

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 031/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 957/2026. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIÁ/RN - CNPJ: 04.214.217/0001-55. CONTRATADA: MEGACONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 07.773.067/0001-08. ENDEREÇO: Av e n i d a Antônio Alves Pessoa, 1548, Centro, Brejinho/RN, CEP: 59.219-000. OBJETO: Contratação de empresa especializada em construção civil para execução de serviços de pavimentação em paralelepípedos com drenagem superficial na comunidade de Lajedo Grande, no Município de Jundiá/RN, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos necessários.

VALOR TOTAL: R$ 424.711,83 (quatrocentos e vinte e quatro mil setecentos e onze reais e oitenta e três centavos). MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 002/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 17 de julho de 2026 à 17 de janeiro de 2027. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.001 - Sec. Mun. de Obras, Transporte e Serviços Urbano; AÇÃO: 1022 - Pavimentação e Drenagem Superficial em Vias Públicas; NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51 - Obras e Instalações; FONTE DE RECURSO: 27103210 - Transferências dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais; AÇÃO: 1022 - Pavimentação e Drenagem Superficial em Vias Públicas; NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51 - Obras e Instalações; FONTE DE RECURSO: 17103210 - Transferências dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais; AÇÃO: 1022 - Pavimentação e Drenagem Superficial em Vias Públicas; NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51 - Obras e Instalações; FONTE DE RECURSO: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos. Jundiá/RN, 17 de julho de 2026. Assinam pelas partes: P/ CONTRATANTE: Carlos Antonio de Souza. P/ CONTRATADO: Eliane Rocha de Lima.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DANTA

RETORNO

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE. A Prefeitura Municipal de Lagoa d'Anta/RN, através do setor de licitações, informa aos interessados que, em razão dos ajustes realizados no Termo de Referência quanto a especificação dos itens, fica definido a sessão do certame para o dia 01/09/2026 às 14h01min.Todos os esclarecimentos ou dúvidas poderão ser solicitados pelo sítio - www.portaldecompraspublicas.com.br

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES/RN E A EMPRESA INOVACAO EMPREENDIMENTO LTDA. Processo Administrativo n° 24/12-2025; Licitação nº 75/2026; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES, inscrita no CNPJ sob o nº 08.113.466/0001-05, com sede no Palácio Alzira Soriano, situado à Rua Ramiro Pereira da Silva, 17, Centro, CEP: 59535-000, Lajes/RN, neste ato representado pelo PREFEITO CONSTITUCIONAL, Sr. FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO. CONTRATADA : INOVACAO EMPREENDIMENTO LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 21.268.253/0001-10, sediado na Av. Manoel Rocha de Oliveira, n° 87, Centro - Ipanguaçu/RN, Cep: 59508000, neste ato representado por FERNANDA CLEMENTE BARROS, inscrito no CPF nº 083.XXX.124-XX. OBJETO: contratação de empresa especializada para execução de serviços de pavimentação em paralelepípedo e adequação viária destinados ao acesso ao novo Cemitério Municipal de Lajes/RN, localizado no Conjunto Nova Lajes. MODALI DA D E : Concorrência Eletrônica nº 4/2026; VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 967.000,00 (novecentos e sessenta e sete mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária:02.004 - SEC MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS; Ação: 1021 - Pavimentação e Drenagem de Vias Públicas; Função: 15 - URBANISMO; Sub-Função: 451 - INFRAESTRUTURA URBANA; Programa: 0156 - LAJES CIDADE DESENVOLVIDA; Natureza: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES; Fonte de Recurso: 17063110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais; Fonte de Recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos; Região: 0001 - Lajes; VIGENCIA DO CONTRATO: Os serviços serão contratados na data da assinatura contratual, 20 de agosto de 2026 a 19 de agosto

de 2027. O prazo de execução do objeto será de 150 (cento e cinquenta) dias corridos, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço, conforme as condições estabelecidas no projeto, no Termo de Referência e demais documentos que integram a contratação. FUNDAMENTO LEGAL: A contratação se encontra fundamentada na Lei nº 14.133/21. Lajes/RN, em 18 de agosto de 2026. FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAUJO - PREFEITO MUNICIPAL - CONTRATANTE. INOVACAO EMPREENDIMENTO LTDA - CNPJ: 21.268.253/000110 - FERNANDA CLEMENTE BARROS - CPF: 083.XXX.124-XX - CONTRATADA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 78/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 Objeto: Prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 078/2025 por 12 (doze) meses, que consiste na Contratação de empresa especializada para Registro de preço para Aquisição de materiais odontológicos para atendimento aos pacientes das UBS do município de Macaíba.; Contratante: Secretaria Municipal de Saúde; CNPJ: 29.470.568/0001-58; Contratada: Nacional Comercio e Representação Ltda.; CNPJ: 18.588.224/0001-21; Fundamentação legal: Art. 84 da Lei nº 14.133/21; Vigência: 20/08/2026 a 19/08/2027; Assina pela Contratada: Maria da Conceição Moura Nascimento - Representante Legal; Data da assinatura: 18/08/2026;

Sâmara Bridget Monteiro de Figueiredo - Secretária Municipal de Saúde

PROCESSO DE DESPESA Nº 20070000720/2026

Objeto Prestação de serviços jurídicos de alta complexidade, natureza predominantemente intelectual e caráter singular, voltados de forma exclusiva e dedicados à área da saúde pública municipal; Contratante: Secretaria Municipal de Saúde; CNPJ: 29.470.568/0001-58; Contratada: João Elidio Sociedade Individual de Advocacia; CNPJ 70.163.605/0001-89; Valor Global: R$ 108.000,00(cento e oito mil reais); Fundamentação legal: art. 74, inciso III da Lei 14.133/2021; Ação: 2042- Manutenção das Atividades da Rede Primaria da Atenção Básica; Natureza da despesa:3.3.90.39- Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica; Fonte de Recursos: 15001002- Recursos não vinculados 16000- Transferência Fundo a Fundo de Recursos SUS. Data da assinatura: 20/08/2026; Sâmara Bridget Monteiro de FigueirêdoSecretária Municipal de Saúde.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE

A Prefeitura Municipal de Monte Alegre/RN, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, conforme: Órgão interessado: Secretaria Municipal de Infraestrutura. Data e hora de início das propostas: Dia 21/08/2026 às 09h. Data e hora limite para impugnação e esclarecimento Dia 01/09/2026 às 23:59h. Data e hora final das propostas: 04/09/2026 às 09h. Data de Abertura das Propostas - Sessão Pública: Dia 04/09/2026 às 09:01h (horário de Brasília). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de disputa: Aberto. Objeto: Contratação de empresa especializada na construção civil para execução dos serviços de capeamento asfáltico das Ruas Piauí, Ceará, Rio de Janeiro, Maranhão, Pernambuco e 31 de Março, localizadas nos bairros Barrenta e Centro, no Município de Monte Alegre/RN, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e demais insumos necessários à perfeita execução dos serviços, conforme especificações técnicas constantes no Projeto Básico, memorial descritivo, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais anexos. Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 14:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal, Avenida João de Paiva nº 373, Centro, Monte Alegre/RN - pelo e-mail: [email protected], Fone: (84) 30911799, site www.montealegre.rn.gov.br ou pelo site do Portal de Compras Públicas onde será conduzido o presente certame www.portaldecompraspublicas.com.br.

A Prefeitura Municipal de Monte Alegre/RN, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, conforme: Órgão interessado: Secretaria Municipal de Administração e demais secretarias. Data e hora de início das propostas: Dia 21/08/2026 às 09:00h. Data e hora limite para impugnação e esclarecimento Dia 28/08/2026 às 23:59h. Data e hora final das propostas: 02/09/2026 às 09:00h. Data de Abertura das Propostas - Sessão Pública: Dia 02/09/2026 às 09:01h (horário de Brasília). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de disputa: Aberto. Objeto: Contratação de empresas para fornecimento de medicamentos controlados. Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 14:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal, Avenida João de Paiva nº 373, Centro, Monte Alegre/RN - pelo e-mail: [email protected], Fone: 84-30911799, site www.montealegre.rn.gov.br ou pelo site do Portal de Compras Públicas onde será conduzido o presente certame www.portaldecompraspublicas.com.br.

Monte Alegre - RN, 20 de agosto de 2026. WELLINGTON BENEVIDES PRAXEDES Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

A Secretaria Municipal de Administração (SEMAD) da Prefeitura Municipal do Natal/RN, por seu Agente de Contratação abaixo identificado, torna público a realização do certame a seguir: PREGÃO ELETRÔNICO: 91.047/2026 - compras.gov.br: 925162-7/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 20260687085-SMS - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, para a contratação de empresa especializada para o eventual fornecimento de sondas uretrais, sistema fechado de aspiração e cateter tipo óculos. - Edital disponível no Portal de Compras do Governo Federal (www.compras.gov.br), no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) e no Portal da Transparência da Prefeitura do Natal (compras.natal.rn.gov.br)) - ABERTURA: 03/SETEMBRO/2026, às 09h30min (horário de Brasília). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo e- mail: [email protected].

Agente de Contratação da SEMAD/PMN

A Secretaria Municipal de Administração (SEMAD) da Prefeitura Municipal do Natal/RN, por seu Agente de Contratação abaixo identificado, torna público a realização do certame a seguir: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: 22.016/2026 - PRO C ES S O ADMINISTRATIVO: 20260719858-SEMSUR - OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da reforma e ampliação da Praça Maria Cerzideira, localizado na rua Feliciano Dias - Bairro Rocas - Natal/RN. O Edital e seus Anexos estão

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026082100249