DOU 21/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 158, sexta-feira, 21 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

disponíveis no Portal de Compras Natal (www.portaldecomprasnatal.com.br), no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) e no Portal da Transparência da Prefeitura do Natal (https://centraldecompras.natal.rn.gov.br) - ABERTURA: 08/SETEMBRO/2026, às 09h00min (horário de Brasília). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo site: www.portaldecomprasnatal.com.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA

OBJETO: Formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Aquisição de medicamentos antibióticos, antimicrobianos e correlatos, em diferentes apresentações farmacêuticas, destinados ao atendimento das demandas da assistência farmacêutica e dos serviços de saúde deste Município de Riacho de Santana-RN. A Sessão Pública será realizada no site www.bbmnetlicitacoes.com.br, ENTREGA DAS PROPOSTAS: até às 07h59min do dia 04/09/2026. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h00min do dia 04/09/2026. TIPO: Menor Preço por item. Informações: [email protected]. Edital: http://licitafacil.tce.rn.gov.br/; https://bbmnetlicitacoes.com.br.

Riacho de Santana - RN, 19 de agosto de 2026. DAVI CÁSSIO FERNANDES DA SILVA Prefeito

OBJETO: Formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Aquisição de materiais de consumo, insumos, instrumentais e acessórios odontológicos, incluindo itens para procedimentos clínicos, cirúrgicos, restauradores, profiláticos, radiográficos, endodônticos e de biossegurança, destinados ao atendimento das demandas dos serviços de saúde bucal deste Município de Riacho de Santana-RN. A Sessão Pública será realizada no site www.bbmnetlicitacoes.com.br, ENTREGA DAS PROPOSTAS: até às 09h29min do dia 04/09/2026. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09h30min do dia 04/09/2026. TIPO: Menor Preço por item. Informações: [email protected]. Edital: http://licitafacil.tce.rn.gov.br/; https://bbmnetlicitacoes.com.br.

RIACHO DE SANTANA-RN, 19 de agosto de 2026. DAVI CÁSSIO FERNANDES DA SILVA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SIRIDÓ

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ/RN, CNPJ 08.088.247/0001-13. CONTRATADA: I M P DE ARAUJO LTDA. CNPJ Nº: 40.410.095/0001-36. Pelo valor global de R$37.200,00 (trinta e sete mil e duzentos reais). OBJETO: contratação de empresa para assessoria técnica especializada em gestão de capacitação, cadastramento, acompanhamento e execução de programas do Ministério da Saúde, emendas parlamentares, instrumentos de gestão, execução financeira e prestação de contas, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Base legal: Art. 74, inciso III, alínea c, da Lei 14.133/21. Processo Nº 2757/2026 - PMSS - INEXIGIBILIDADE N.º 24/2026. Dotação Orçamentária: PROJETO/ATIVIDADE: 10.122.0036.2060 - Manutenção Das Atividades Do Fundo Municipal De Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0096.2061 - Manutenção Das Ações E Serviços Públicos Em Saúde (Custeio) Atenção Básica.

FONTE DE RECURSOS: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos. FONTE DE RECURSOS: 16000000 - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ/RN - Contratante; I M P DE ARAUJO LTDA - Contratada. Santana do Seridó - RN 20 de agosto de 2026. Mizael Oliveira de Souza - Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO

O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO/RN, através de sua Pregoeira no uso de suas atribuições legais, vem tornar público a abertura do Processo Administrativo nº 713041/2026, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO por ITEM, objetivando o Registro de Preços para contratação de empresa especializada nos serviços de transporte escolar, mediante locação de veículos com motorista, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Santo Antônio/RN, conforme especificações no Termo de Referência, anexo I do Edital. A sessão pública, para realização de sessão de lances, será realizada às 09h01min do dia 08 de setembro de 2026. O Edital contendo todas as informações, encontra-se a disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na sala de licitação da Prefeitura Municipal, à Rua Padre Cerveira, nº 505, Centro, Santo Antônio/RN, no horário de expediente das 08h00min às 14h00min. Outras informações pelo e-mail [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL

O Município de Tibau do Sul/RN, através da Prefeitura Municipal, torna público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, devidamente nomeados por Portarias nº 012/2025 e 205/2025, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados que será realizado licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA , DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, COM OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (FRUTAS E VERDURAS) DESTINADO ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) DO MUNICÍPIO DE TIBAU DO SUL/RN, cujas especificações encontram-se detalhadas no ANEXO I - Termo de Referência, conforme descrito neste Edital e seus Anexos, devendo ser observadas as seguintes disposições: ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 03/09/2026, às 09h00min. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital estará disponível a partir do dia 24/08/2026 para consulta e retirada de cópia no sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Tibau do Sul - RN, 20 de agosto de 2026. EWERTON WELLINGTON DA COSTA SILVA Pregoeiro

O Município de Tibau do Sul/RN, através da Prefeitura Municipal, torna público através da comissão de contratação e/ou Pregoeiro e Equipe de Apoio, devidamente nomeados por Portarias nº 012/2025 e 205/2025, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL DO LOTE, referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA EM PAVIMENTAÇÃO DE PISOS INTERTRAVADO E DRENAGEM SUPERFICIAL DAS RUAS DO DISTRITO DE PRAIA DE PIPA, TIBAU CENTRO, CABECEIRAS E SIBAÚMA NO MUNICÍPIO DE TIBAU DO SUL/RN, Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. devendo ser observadas as seguintes disposições: ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 08/09/2026, às 11h00min. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital estará disponível a partir do dia 24/08/2026 para consulta e retirada de cópia no sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Tibau do Sul - RN, 20 de agosto de 2026. EWERTON WELLINGTON DA COSTA SILVA Pregoeiro

O Município de Tibau do Sul/RN, através da Prefeitura Municipal, torna público através da comissão de contratação e/ou Pregoeiro e Equipe de Apoio, devidamente nomeados por Portarias nº 012/2025 e 205/2025, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL DO LOTE, referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA EM PAVIMENTAÇÃO EM INTERTRAVADO, COM DRENAGEM SUPERFICIAL, NA TRAVESSA DO GAFANHOTO II, TRAVESSA DO GAFANHOTO III, EM PIPA E NA RUA ALINE BARROS, NO DISTRITO DE CABECEIRAS, NO MUNICÍPIO DE TIBAU DO SUL/RN, Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. devendo ser observadas as seguintes disposições: ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 08/09/2026, às 09h00min. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital estará disponível a partir do dia 24/08/2026 para consulta e retirada de cópia no sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Tibau do Sul - RN, 20 de agosto de 2026. EWERTON WELLINGTON DA COSTA SILVA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS

R AT I F I C AÇ ÃO

INEXIGIBILIDADE Nº 44/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12100000958/2026. O Prefeito Municipal de Touros/RN, no uso de suas atribuições legais, ratifica a Inexigibilidade de Licitação nº 44/2026, com fundamento no art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de formação continuada, destinada aos gestores escolares, coordenadores pedagógicos, vicegestores, secretários escolares e demais profissionais vinculados às unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Touros/RN, por meio da realização de curso de capacitação presencial, com fornecimento de material didático, certificação e demais recursos necessários à execução da formação. Contratada: IDEIA CONSULTORIA EM GESTÃO PÚBLICA LTDA. CNPJ: 50.713.345/0001-60. Valor Global: R$ 71.200,00 (setenta e um mil e duzentos reais). Fundamento Legal: Art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei Federal nº 14.133/2021. Touros/RN, 18 de agosto de 2026. PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO Prefeito Municipal

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GEORGINO AVELINO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 070001/2026- SRP. O Município de Senador Georgino Avelino/RN, por intermédio da Prefeitura Municipal de Senador Georgino Avelino, representada por seu Agente de Contratação designado pela Portaria 010/2024, torna público para conhecimento dos interessados que no dia 02 de setembro de 2026, as 9h fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, para REGISTRO DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DOS USUÁRIOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE MUNICIPAL. O edital e seus anexos poderão ser adquiridos no site oficial da Prefeitura Municipal, do Portal de Compras Públicas, e as propostas comerciais serão recebidas a partir das 15h do dia 20/08/2026 até as 15h do dia 01/09/2026, por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, onde se encontra o link "registro de proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico.

Senador Georgino Avelino - RN, 20 de agosto de 2026. GERSUI CABRAL DO NASCIMENTO Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE

Edital de Licitação nº77/2026. Objeto: Concorrência eletrônica para Contratação de empresa para execução de obra de 20 Unidades Habitacionais do programa Sub-50 do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social, com Recursos do Convênio - Termo de Compromisso CEF 996248/2025 por intermédio do Ministério das Cidades e próprios do município. Tipo: Menor Valor Global. Data e horário da sessão: 30/09/2026 às 08:30hrs. Íntegra do edital www.altoalegre.rs.gov.br e/ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO GRANDE

Objeto: Contratar empresa especializada para execução de obra civil, sob regime de empreitada global (mão de obra e materiais) contemplando execução de infraestrutura urbana para rede de drenagem pluvial, pavimentação da via em bloco intertravado de concreto e construção de passeio público com acessibilidade, através da construção de rampas e pisos táteis na Rua Joaquim Manuel Soares Carriconde, no trecho compreendido entre as ruas Dr. Dionísio de Magalhães e Av. Maria Pereira das

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026082100250