DOU 21/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 158, sexta-feira, 21 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Neves, conforme especificações no item 1 edital, baseado na emenda parlamentar nº.202530200015. Recebimento e abertura de proposta e habilitação até o dia 28/09/2026, às 09h00min. O Edital será publicado no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO TIGRE

Processo nº 168/2026 - Pregão Eletrônico nº 46/2026. O Município de Arroio do Tigre - RS, informa que as propostas para o Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, destinado ao AQUISIÇÃO DE PATRULHA AGRÍCOLA. PLANO DE AÇÃO 09032026096192/2026, devem ser enviadas até às 07h59 do dia 09 de setembro de 2026. Edital e maiores informações no site: www.arroiodotigre.rs.gov.br, www.bll.org.br ou pelo fone - 51 3747 1122.

Processo nº 169/2026 - Pregão Eletrônico nº 47/2026 O Município de Arroio do Tigre - RS, informa que as propostas para o Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, destinado ao AQUISIÇÃO DE PATRULHA AGRÍCOLA. PLANO DE AÇÃO 09032026-094382/2026, devem ser enviadas até às 07h59 do dia 10 de setembro de 2026. Edital e maiores informações no site: www.arroiodotigre.rs.gov.br, www.bll.org.br ou pelo fone - 51 3747 1122.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁUREA

Objeto: Contratação de empresa para construção de 05 pontilhões com galerias pré-moldadas em concreto armado nas estradas vicinais do Município de Áurea/RS, conforme Convênio FPE nº 2253/2026 - Programa Conexões SEDUR/RS. Abertura: 08/09/2026, às 9:01h. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, na Prefeitura, (54) 99291-8880 e www.aurea.com.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGÉ

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 102/2022

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 102/2022. Contratante: MUNICIPIO DE BAGÉ, CNPJ: 88.073.291/0001-99, Contratada: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ:00.360.305/0001-04. Objeto: Supressão do Produto Atividade 4.2 - Apoio para elaboração de Termo de Referência para contratação de empresa especializada para execução do Projeto de Desmatamento e Limpeza da Bacia de Acumulação da Barragem da Arvorezinha. Valor Total da Supressão: R$ 56.260,60 (cinquenta e seis mil, duzentos e sessenta reais e sessenta centavos). Signatários: CONTRATANTE: Luiz Fernando Mainardi - Prefeito Municipal; CONTRATADA: Maurício Gonçalves Beira. Extrato disponível: www.bage.rs.gov.br

Informações: fone: 53-3247-1890. E-mail: [email protected] - das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00. Em 21 de agosto de 2026. Luiz Fenando Mainardi Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

Contrato nº 093/2026. Concorrência Pública nº 002/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) e passeios públicos em concreto armado com acessibilidade na Rua Duque de Caxias, parcial, no Bairro Tietbohl, na zona urbana do Município. Plano de Ação nº 09032026-095011 (Transferência Especial). Vencedor: Dagostini Artefatos de Concreto e Pavimentações Ltda - CNPJ: 40.166.248/0001-41. Valor: R$ 448.040,58. Data da Assinatura: 23/06/2026. Frederico Arcari Becker, Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO GODÓI

Pregão Eletrônico nº 15/2026

Contrato n°78/2026. Contratada: L. J. Bredow Representações Ltda, CNPJ: 23.969.712/0001-19. Valor: R$240,90. Objeto: Aquisição de cestas básicas de alimentos, Protocolo Defesa Civil RES-RS-4304309-20260514-01. Vigência: 31/12/2026 Ass: 19/08/2026 Jaqueline Ilisiane Pich Royer

Secretária de Desenvolvimento Social e da Pessoa Idosa.

Pregão Eletrônico nº 18/2026

Contrato n°79/2026. Contratada: Metalúrgica Kerkhoff Ltda, CNPJ: 03.442.983/0001-04. Valor: R$18.400,00. Objeto: Aquisição de distribuidores de calcário e corretivos de solo, com recursos remanescentes do Plano de Ação n°09032025-08229/2025, Emenda Parlamentar 202528630002. Vigência: 20/08/2027 Ass: 20/08/2026 Otávio João Guth Secretário de Agricultura.

AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS DE ALIMENTOS, PROTOCOLO DEFESA CIVIL RESRS-4304309-20260514-01. Proponentes vencedores: Item 01: L. J. Bredow Representações Ltda, CNPJ 23.969.712/0001-19. Qtd: 1521 Un. Valor Unitário: R$240,90.

AQUISIÇÃO DE DISTRIBUIDORES DE CALCÁRIO E CORRETIVOS DE SOLO, COM RECURSOS REMANESCENTES DO PLANO DE AÇÃO N°09032025-08229/2025, EMENDA PARLAMENTAR 202528630002. Proponente vencedor: Item 01: Metalúrgica Kerkhoff Ltda, CNPJ 03.442.983/0001-04. Marca/Modelo: MK INDUSTRIAL 2,5 TON. Qtd: 02 Un. Valor Unitário: R$18.400,00.

CREDENCIAMENTO N°04/2026

INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E/OU CREDITÍCIAS QUE TENHAM INTERESSE DE OFERECER E CONCEDER CRÉDITO PARA BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DESENVOLVER. Recebimento dos envelopes a partir de 04/09/2026, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Cândido Godói. Edital: www.candidogodoi.rs.gov.br. Informações: (55) 35481205, e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO GRANDE DO SUL

O Município de Cerro Grande do Sul/RS torna público, para conhecimento dos interessados: 1) CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 05/2026, regime de contratação semiintegrada para elaboração de projeto executivo e construção de ponte. Abertura: 09:00 h do dia 13/10/2026. Os fornecedores deverão fazer o seu cadastramento, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital no site: www.cerrograndedosul.rs.gov.br. Maiores informações na Prefeitura Municipal ou pelo fone (51) 998808513.

Cerro Grande do Sul, 19 de agosto de 2026. VILMAR WOLFLE SCHWALM Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARRUA

Contrato nº 099/2026. Concorrência Pública nº 003/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) e passeios públicos em concreto armado com acessibilidade nos trechos 02 e 03 da Rua Getúlio Vargas, no Bairro Conceição, na zona urbana do Município, cfe. Planos de Ação nº 09032025-080046 e 09032025-078231 (Transferências Especiais). Vencedor: Construções e Pavimentações LLA Ltda - CNPJ: 22.370.847/0001-09. Valor: R$ 1.147.662,10. Data da Assinatura: 01/07/2026. Frederico Arcari Becker, Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL

O município de Cachoeira do Sul-RS torna público que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico 94/2026, Processo 9517/2026, Aquisição de equipamentos e materiais de informática e eletroeletrônicos. Início da sessão: 02/09/2026 às 9h00min. Os editais estão disponíveis nos sites www.cachoeiradosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron, nº 1013, em horário de expediente.

Cachoeira do Sul, 19 de agosto de 2026. MATEUS PEREIRA SANTOS Secretário Municipal de Administração Adjunto

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIQUE DOBLE

Contratante: Municipio de Cacique Doble RS - CNPJ 87.613.600/0001-03. Contratado: DGSUL Veículos e Serviços Ltda - CNPJ 11.164.287/0003-30. Licitação: P.E. nº 001/2026, Ata de Registro de Preços nº 119/2026, do Consórcio Intermunicipal da Região Nordeste - CIRENOR. Objeto: 01 veículo automotor novo tipo hatch "versão de entrada" 2026 - Chevrolet - Onix 1.0. Valor Contratado: R$ 94.250,00. Recursos: Proposta Nº 11837020000126001, ano de 2026, Emenda nº 20230002, do Fundo Nacional de Saúde. Data: 20/08/2026. Marcio Caprini, Prefeito.

Contratante: Municipio de Cacique Doble RS - CNPJ 87.613.600/0001-03. Contratado: Sponchiado Jardine Ltda - CNPJ 00.485.542/0001-00. Licitação: P.E. nº 004/2026, Ata de Registro de Preços nº 176/2026, do Consórcio Intermunicipal da Região Nordeste - CIRENOR. Objeto: 01 veículo automotor novo, tipo 7 lugares GM/Chevrolet - Spin 1.8 LTZ 2026. Valor Contratado: R$ 154.290,00. Recursos: Emenda Parlamentar nº 20230002 e Proposta 11837020000126001 do Fundo Nacional da Saúde. Data: 20/08/2026. Marcio Caprini, Prefeito.

Aquisição de gêneros alimentícios, oriundos da Agricultura Familiar e do empreendedor familiar, destinados à merenda escolar. Período de apresentação da documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 19/08/2026 a 10/09/2026, das 08h às 11h e das 13h às 17h. Abertura dos envelopes às 09h, do dia 11/09/2026.

Editais em inteiro teor no site www.charrua.rs.gov.br. Informações pelo fone: (54)3398-1065.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL BICACO

AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA A APAE DO MUNICÍPIO DE CORONEL B I C ACO / R S

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de um veículo Minibus teto alto 15+1 lugares para a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Coronel Bicaco/RS.

Contratado: MECASUL AUTO MECANICA SA CNPJ: 88.616.776/0002-62

Valor R$ 370.800,00 (TREZENTOS E SETENTA MIL E OITOCENTOS REAIS)

Objeto: Aquisição de materiais elétricos para manutenção da iluminação pública municipal de Coronel Bicaco/RS. Realizar-se-á dia 01 de setembro de 2026 às 08h00min, no portal de compras Contratação 10/2026 https://www.gov.br/compras/pt-br/. A íntegra do edital encontra-se disponível no site www.coronelbicaco.rs.gov.br.

Coronel Bicaco/RS, 18 de agosto de 2026. ARLEU VALADAR MACHADO Prefeito

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