DOU 21/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 158, sexta-feira, 21 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE COXILHA

Proc. 142/2026 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais e mão de obra p/ construção de 01 unidade residencial unifamiliar, através Emenda Parlamentar Nº 202441840008 (menor preço por item). Propostas: 21/08 a 08/09/2026. Abertura: 08/09/2026 as 9h no www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: Av. Fioravante Franciosi, 68, (54) 31964930, [email protected] e www.pmcoxilha.rs.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37.2026: Fornecimento de Estação de Trabalho Digital Corporativa Empresas: FULLTECH EQUIPAMENTOS LTDA ME- Valor Total Estimado R$ 207.850,00.- Vigência: 11/08/27.

OBJETO: Contratação de serviços para execução global na pavimentação com pedras irregulares de basalto (calçamento) e de drenagem pluvial, localizada na Rua Gustavo Udrich, Distrito Mauá - Ijuí/RS, área total de 1372,20 m², no Município de Ijuí/RS, conforme Projeto, memorial descritivo e planilha orçamentar. Abertura das Propostas: 04/09/26 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Concorrência Eletrônica".

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAQUIRANA

Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas p/ prestação de serviços de arbitragem em campeonatos municipais de futsal, futebol de campo e futebol society, p/ o Município. Apresentação da documentação e solicitação de credenciamento: 28/08/2026, às 9h, permanecendo aberto durante o período estabelecido no Edital, p/ possibilitar o credenciamento dos interessados que atenderem aos requisitos previstos. Edital/informações: Setor de Licitações, Rua Inácio Rodrigues, 451, (54) 3196-3105 / 997052516, das 8 às 12 e das 13:30 às 17:30h ou [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE JÓIA

Fornecimento de aparelhos de ar-condicionado

TEX Proposta classificada e vencedora: FRIOVIX COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA e KENYA OLIVEIRA FERNANDES LIMA SOARES ME - Valor Total R$ 116.562,40.6.

Aquisição de veículo novo, zero km

TEX Proposta classificada e vencedora: TAWA VEÍCULOS ESPECIAIS LTDA - Valor Total R$ 202.890,76.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30.2026: Fornecimento de mobiliários em geral

Empresas: CS REI DO PLÁSTICO EIRELI, DESIGN RICARDENSE - INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA, RG2 INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MOVEIS LTDA e SANE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - Valor Total Estimado R$ 84.210,00.Vigência: 13/08/27.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍBA

A Prefeitura Municipal de Guaíba/RS comunica que foi publicado o Edital de Licitação nº052/2026, na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Com data de abertura, admitindo o recebimento das propostas até às 09h 50min do dia 04/09/2026 com abertura da sessão pública às 10:00 do dia 04/09/2026, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital estará disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, https://guaiba.atende.net e www.guaiba.rs.gov.br. Maiores informações pelo e-mail: [email protected].

Guaíba, 20 de Agosto de 2026. MAGDA CARBONI

Secretária Municipal de Licitações e Contratos

PREFEITURA MUNICIPAL DE HULHA NEGRA

O Município de Jóia, Estado do Rio Grande do Sul, de acordo com a legislação vigente, torna público aos interessados que se encontra aberta licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 6/2026, referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPEC I A L I Z A DA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ) NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE JÓIA/RS. A sessão virtual da licitação será realizada no seguinte endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, no dia 04 de setembro de 2026, às 08:30 horas, podendo as propostas serem enviadas até as 08:29 horas do mesmo dia, sendo que todas as referências de tempo observam o horário de Brasília. O Edital também encontra-se à disposição no Portal Nacional de Contratações Públicas. Informações pelo telefone (55) 99665-6606.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PÁDUA

Objeto: Contratação de empresa, sob regime de empreitada global, p/ execução de sistema de sobrecobertura metálica c/ isolamento termoacústico da quadra de esportes Nova Pádua, cfe. plano de ação 09032026-094049 e Lei Munic. 1.399/2023. Propostas: Das 16h de 21/08/2026 até às 9h de 29/09/2026. Abertura: 29/09/2026 às 9h. Disputa: 29/09/2026 às 9:15h, no www.pregaobanrisul.com.br. Edital: www.novapadua.rs.gov.br, www.pregaobanrisul.com.br e www.pncp.gov.br.

RENATA ZAMPIERI Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITINHO

Processo Administrativo nº 96/2026. Objeto: contratação de empresa especializada em regime de empreitada global, compreendendo material e mão-de-obra, para construção de uma ponte e cinco galerias em aduelas, conforme edital. Sessão: 25/09/2026 às 09h, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital nesse mesmo site. Informações pelo telefone (55) 3791-1123, ramal 216 - Setor de Licitações.

BENHUR DAILOR BARTH Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DO SOBRADO

Na publicação no Diário Oficial da União - Edição N° 157, página 212, Seção 3 de 20/08/2026 na publicação do Edital de Concorrência Presencial nº 6/2026, onde se Lê: Edital de Concorrência Presencial nº 6/2026, Leia-se: Concorrência Presencial nº 14/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE PRETA

O Município de Hulha Negra/RS, através do Prefeito Municipal, torna público - CP 009/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E REVITALIZAÇ ÃO DOS POSTOS DE SAÚDE DAS PALMEIRAS, NOVA UNIÃO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO E DEPÓSITO DE RESÍDUOS HOSPITALARES DA UNIDADE BÁSICA DE SAUDE (UBS) NA SEDE DO MUNICÍPIO, conforme termo de referência, que ocorrerá no dia 29 de setembro de 2026 às 9h Por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital está disponível no site www.hulhanegra.rs.gov.br. Esclareça dúvidas pelo telefone 0800 0900 063.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ

Chamamento Público 05/2026 - OBJETO: Credenciamento de emissoras de rádio regularmente autorizadas pelos órgãos competentes, com cobertura de sinal no Município de Ijuí, para prestação de serviços de veiculação de spots institucionais produzidos pelo Município, destinados à divulgação de ações, campanhas, programas, serviços, comunicados oficiais e demais informações de interesse público). Período de credenciamento: 24/08/26 à 24/08/2027. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou no site www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Chamamento Público".

Ijuí/RS, 20 de agosto de 2026. MARCOS CÉSAR BARRIQUELLO Vice-Prefeito

Proc. Licit. 062/2026: O Prefeito Municipal ratifica a dispensa de licitação, nos seguintes termos: Objeto: Contratação de serviços de oficinas e instrutórias de artesanato em geral. Fundamento Legal: Art. 75, II, da Lei Federal n° 14.133/21. Valor: R$ 67,26 por hora. Fornecedor(a): Flavia Roberta Silva Moraes, xxx.xxx.780-xx.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 33/2026 - PROCESSO 26.0.000054844-7, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA PARA INSTALAÇÃO DE COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO CEPRIMA, LOCALIZADO NA RUA CAMOATI, 61 - BAIRRO SANTA MARIA GORETTI PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, conforme especificações constantes no ANEXO I - Projeto Básico, integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 08 de setembro de 2026, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Porto Alegre, 20 de agosto de 2026. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO

Diretora de Licitações e Contratos

252

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026082100252