DOU 21/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 158, sexta-feira, 21 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE PUTINGA

Processo Licitatório 154/2026, Pregão Eletrônico - REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2026. OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES, NOTEBOOKS, PERIFÉRICOS E MATERIAIS DE INFORMÁTICA PARA A MODERNIZAÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PUTINGA/RS. Tipo: Menor Valor por Item. Abertura: 03/09/2026 às 08h. Informações: Setor de Licitações, fone (51)992427121. Edital no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.putinga.rs.gov.br. Lei Federal nº 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA SÊCA

O Prefeito Municipal, Sr. Norton Soares da Rosa, no uso de suas atribuições legais, na forma da Lei, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR: Processo Licitatório nº 1965/2026 - Pregão Eletrônico 036/2026, cujo objeto é a aquisição equipamentos agrícolas para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, com recursos oriundos Emenda Parlamentar nº 202630770001, destinados ao fortalecimento das associações comunitárias de pequenos produtores rurais do Município de Restinga Sêca/RS. ADJUDICANDO as empresas METALURGICA FREITAS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 05.852.250/0001-73 e PRIMUM COMERCIO DE IMPLEMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 59.632.632/0001-10, o direito de executar o objeto licitado. Valor total R$ 140.600,00 (cento e quarenta mil e seiscentos reais). Data da homologação: 04/08/2026.

Contratante: Município de Restinga Sêca, CNPJ nº 87.490.306/0001-51. Contratada: Metalurgica Freitas Ltda - EPP, CNPJ sob o nº 05.852.250/0001-73. Objeto: aquisição equipamentos agrícolas para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, com recursos oriundos Emenda Parlamentar nº 202630770001, destinados ao fortalecimento das associações comunitárias de pequenos produtores rurais do Município de Restinga Sêca/RS. Valor total: R$ 76.800,00 (setenta e seis mil e oitocentos reais). Prazo de entrega: 15 dias. Data de assinatura: 19/08/2026. Data de vigência: 19/08/2027.

Contratante: Município de Restinga Sêca, CNPJ nº 87.490.306/ 0001-51. Contratada: Primum Comercio de Implementos Ltda, CNPJ sob o nº 59.632.632/0001-10. Objeto: aquisição equipamentos agrícolas para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, com recursos oriundos Emenda Parlamentar nº 202630770001, destinados ao fortalecimento das associações comunitárias de pequenos produtores rurais do Município de Restinga Sêca/RS. Valor total: R$ 63.800,00 (sessenta e três mil e oitocentos reais). Prazo de entrega: 15 dias. Data de assinatura: 19/08/2026. Data de vigência: 19/08/2027.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

(EDITAL N° 87/2026 Compras.gov.br) - Objeto: Contratação referente à execução de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e sinalização da Estrada Pedro Parcianello, no trecho entre a Rua João Pereira Henrique até após a Rua José Baracchini, localizada no Bairro Cerrito, município de Santa Maria-RS. Data de abertura: 08/09/2026, às 08h30min, no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital poderá ser acessado no site www.santamaria.rs.gov.br. Informações: (55) 3174-1501.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO HERVAL

Contratante: Prefeitura de Santa Maria do Herval/RS. Contratada: Tiza Construtora Ltda. Origem: Concorrência Eletrônica n° 446/2026. Objeto: Obra de pavimentação de via com bloco de concreto intertravado na Rua Walter Fleck. Valor global: R$ 389.000,00. Vigência: de 19/8/2026 a 16/1/2027. Assinatura: 19/8/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA BOA VISTA

Objeto: Pavimentação da Rua Francelina. Realização: dia 28/9/2026, às 9h. Informações: Prefeitura, das 8 às 14h, fone: 0800 090 0135, sites: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santanadaboavista.rs.gov.br.

Santana da Boa Vista/RS, 20 de agosto de 2026. PAULO SERGIO GONÇALVES CARVALHO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ÂNGELO

Aviso Adesão A Ata De Registro De Preços Pregão eletrônico 007/2025 Vem divulgar sua intenção de aderir, como CARONA, ao Registro de Preços, nos termos da Lei Federal 14.133/2021, ata de registro de preços; Órgão Gerenciador: Consórcio Público do Extremo Sul - COPES; Empresa Beneficiária: GRA Assesoria E Consultoria Em Negocios Internacionais Ltda Cnpj Nº: 14.767.899/0001-87 - Especificação do Objeto Registrado: Contratação de Empresa para a aquisição de 01 mini escavadeira, conforme especificações técnicas, destinado ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural com recursos da Emenda Parlamentar 202690480003 - Programa 09032026 e contrapartida do município. Quantidade da Adesão: 01 item - Valor Total Estimado da Adesão: R$ 286.500,00. Deste modo, o prefeito, HOMOLOGA o procedimento de "carona".

Santo Ângelo, 20 de agosto de 2026. NIVIO BOELTER BRAZ Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO CRISTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDA ALTA

Alteração do Edital publicado no dia 14 de agosto de 2026, referente ao Edital de CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Constatou-se a necessidade de excluir o item suco de uva. O Setor de Licitações e Contratos receberá os envelopes contendo Habilitação e Propostas desde o dia da publicação até o horário marcado para a seção pública, até dia 04 de setembro de 2026 às 8h e 30 min, em horário de expediente, sendo de segunda a sexta-feira das 08h:00min as 12h:00min e das 13h:30min as 17h:30min. Edital no site: www.rondaalta.rs.gov.br. Informações pelo tel. XX (54) 3364.5900, sendo de segunda a sexta-feira das 08:00hs as 12:00hs e das 13:30hs as 17:30hs, sendo que todas as referências de tempo observam o horário de Brasília.

Contratado: L. J. Bredow Representações LTDA. Objeto: Fornecimento de kits de cestas básicas, destinadas às famílias da área rural do município, atingidas pelo evento adverso estiagem, por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Portaria nº 1.196, de 13 de abril de 2026, Protocolo S2IDRES-RS-4317905-20260330-01). Licitação: Pregão Eletrônico nº 40/2026. Preço: R$ 461.619,00. Data: 16/06/2026. Inf. disp. site: www.santocristo.rs.gov.br ou fone: (55) 3541-2000.

Contratado: MR Pré-Moldados. Objeto: execução de piso de pavimentação com pedras irregulares de basalto na Rua Minas Gerais, Bairro Klering- Plano de Ação 09032023035271/2023/Emenda Parlamentar 202328620015. Licitação: Concorrência Eletrônica nº 10/2026. Preço: R$ 1.089.028,11. Data: 29/07/2026. Inf. disp. site: www.santocristo.rs.gov.br ou fone: (55) 3541-2000.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAGRADA FAMÍLIA

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 04/2026 PROCESSO 70/2026

Contratante Municipio de Sagrada Familia Contratada Tri Tech Trituração Podas e Guindastes LTDA CNPJ 56022405000185 Objeto Iluminação do espaço Esportivo do Campo Municipal VALOR R$ 200 000 00 DOTAÇÃO/RECURSO Convenio FPE 5310/2025 Concorrência Eletrônica nº 04/2026, Processo Administrativo nº 70/2026 do tipo menor preço sob o regime de empreitada por preço O contrato e seus anexos encontram-se disponíveis no PNCP na Plataforma BLL Compras no Portal da Transparência do Município e junto ao Setor de Licitações Informações pelo email [email protected] ou telefone 55 99121-4239. Sagrada Família, RS 20 de julho de 2026. Mauro Rogerio Ferrari Galatto. Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR DAS MISSÕES

Proc. 066/2026 - Objeto: Prestação de serviços técnicos visando à obtenção de outorga de direito de uso de recursos hídricos para 12 poços de abastecimento público, pertencentes ao Município, vinculados à Secretaria de Obras Públicas, cfe. exigências da SEMA/DRH/RS (menor preço por item). Data da Sessão: 04/09/2026 às 9h, no https://bllcompras.com. Agente de Contratação: Marjana Rauber Link. Edital: , a partir de sua publicação, prevista p/ 21/08/2026. Informações no Setor de Licitações, (+55 55) 99177-7014 ou [email protected].

VILSON JOSÉ SCHONS Prefeito

Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação em concreto simples na Linha Torta. Parte da obra será custeada via Transferência Especial da UniãoEmenda Parlamentar 202690480003 - Plano de Ação 09032026-098131 . Abertura 09/09/2026 às 08h30min. Informações sites www.santocristo.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br ou Fone 55 3541-2000.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO HERVAL

Registro de Preços nº 05/2026. A Administração Municipal de São José do Herval/RS, torna público, aos interessados, o aviso de Edital de Pregão Eletrônico nº 13/2026, Registro de Preços nº 05/2026, para futura e eventual aquisição de materiais e prestação de serviços destinados à manutenção das redes de abastecimento de água e dos poços artesianos administrados pelo Município, bem como à aquisição de materiais destinados à ampliação da rede de abastecimento de água, conforme projeto contemplado com recursos oriundos da Consulta Popular. O edital e Termo de Referência consta no site do Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br e na Página do Município: www.saojosedoherval.gov.br, estando também à disposição, na sede da Prefeitura Municipal. Informações através do telefone (54) 9 9631-8884 ou e-mail: [email protected]. A abertura está marcada para o dia 08/09/2026, às 09:00 horas.

São José do Herval, 19 de agosto de 2026. JOVANI BOZETTI Prefeito

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