DOU 21/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 158, sexta-feira, 21 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO BUTIÁ

PREGÃO ELETRÔNICO 026/2026: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS ZERO KM PARA A SECRETARIA DE SAÚDE E PARA O CRAS. Sessão dia 15/09/2026, às 9h, no portal www.pregaobanrisul.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO 027/2026: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA DECORAÇÃO NATALINA E DE PÁSCOA DOS ESPAÇOS PÚBLICOS DA MUNICIPALIDADE. Sessão dia 16/09/2026, às 9h, no portal www.pregaobanrisul.com.br. Informações: (55) 3369-1800 e-mail: [email protected].

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 03/2026: 1ª RETIFICAÇÃO AO EDITAL DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CAPEAMENTO ASFÁLTICO DE 5 QUADRAS DA RUA COSTA E SILVA. Sessão: Dia 08/09/2026 às 9h, no portal www.pregaobanrisul.com.br. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 04/2026: 1ª RETIFICAÇÃO AO EDITAL DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CAPEAMENTO ASFÁLTICO DE 5 QUADRAS DA RUA SETE DE SETEMBRO. Sessão: Dia 09/09/2026 às 9h, no portal www.pregaobanrisul.com.br.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 05/2026: 1ª RETIFICAÇÃO AO EDITAL DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CAPEAMENTO ASFÁLTICO DE ESTRADAS DA LINHA BOA ESPERANÇA E TAIPÃO FRENTE. Sessão: Dia 14/09/2026 às 9h, no portal www.pregaobanrisul.com.br.

Informações: (55) 3369-1800 e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ

Aviso nº 23/2026

Pregão Eletrônico para aquisição de caminhão e automóvel para o Município de São Sebastião do Caí, com data de abertura às 8h30min do dia 04/09/2026.

Pregão Eletrônico para Registro de Preços de serviços de sonorização e iluminação para eventos do Município de São Sebastião do Caí, com data de abertura às 8h30min do dia 08/09/2026.

Pregão Eletrônico para Registro de Preços de medalhas, troféus, placas de homenagem e bandeiras oficiais para o Município de São Sebastião do Caí, com data de abertura às 8h30min do dia 09/09/2026.

Concorrência Eletrônica para reforma do CRAS do Município de São Sebastião do Caí, com data de abertura às 8h30min do dia 08/09/2026. As licitações e seus documentos estarão disponíveis em: www.pregaobanrisul.com.br e www.saosebastiaodocai.rs.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DO SUL

Execução obra reconstrução Ponte do Passo do França, recursos Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/Defesa Civil/protocolo nº REC-RS-431980220240607-01 / RS-F-4319802-13214-20240501, Homologação p/empresa Ecopontes Sistemas Estruturais Sustentaveis Ltda CNPJ nº 13.613.420/0001-95 em 20/8/2026 total R$ 5.886.135,02 - docs em http://saovicentedosul.rs.gov.br/site/category/publicacoeslegais/concorrencia-eletronica/

PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI

Extrato de Termo Aditivo nº03 ao contrato 0125/2024Lic, do Processo Licitatório N° 211/2024, Contratante: MUNICÍPIO DE SARANDI - RS, Contratado: 3E ENGENHARIA LTDA, Objetivo: Termo aditivo para acréscimo de valores no valor de R$ 184.514,22, data da assinatura 01.06.2026. Fundamento Legal: Conforme o disposto na legislação vigente. Plano de trabalho nº REC-RS4320107-20231004-01. Sarandi, 20 de agosto de 2026. Pablo L.A.Mari. Prefeito.

Extrato de Termo Aditivo nº02 ao contrato 0117/2025Lic, do Processo Licitatório N° 174/2025, Contratante: MUNICÍPIO DE SARANDI - RS, Contratado: CONSTRUBRAS CONSTRUCOES LTDA, Objetivo: Termo aditivo para prorrogação de prazo por mais 02(dois)meses, a contar de 15.06.2026. Fundamento Legal: Conforme o disposto na legislação vigente. Conforme Contrato de Repasse nº 943573/2023 MCIDADES/CAIXA. Data da assinatura 15 de junho de 2026. Sarandi, 20 de agosto de 2026. Pablo L.A.Mari. Prefeito.

Extrato de Termo Aditivo nº01 .ao Contrato 013/2026-Lic, Processo Licitatório N° 014/2026, Contratante: MUNICÍPIO DE SARANDI - RS, Contratado: PAVIMENTAÇÃO ENGECON LTDA , LTDA, Objetivo: Termo aditivo para acréscimo de valores no montante de R$ 80.065,30. Fundamento Legal: Conforme o disposto na legislação vigente. Plano de ação nº 090322024-2-071668. Data da assinatura do termo 01 de junho de 2026. Sarandi, 20 de agosto de 2026. Pablo L.A. Mari. Prefeito.

Prefeitura Municipal de Sarandi, através de seu prefeito municipal torna público a Homologação e Adjudicação do Processo licitatório nº 075/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para

Pavimentação Asfáltica em CBUQ, composta por Drenagem Pluvial, e Sinalizações, nas Ruas 27 de Junho, Estrada Sanga do Leão, Prolongamento da Av. Sete de Setembro e rua A do Distrito Mário Zandoná no município de Sarandi/RS, convênio nº5249/2025 com a SEDUR-RS, tudo de acordo com o memorial descritivo, orçamento e cronograma de execução, anexos, informamos que foi homologado e adjudicado para a empresa Construbras Construtora LTDA em 21.05.2026.

Sarandi, 20 de agosto de 2026. PABLO L. A. MARI Prefeito

PROCESSO PMS/RS nº 075/2026-Lic - CONCORRENCIA ELETRONICA nº 011/2026 objeto cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para Pavimentação Asfáltica em CBUQ, composta por Drenagem Pluvial, e Sinalizações, nas Ruas 27 de Junho, Estrada Sanga do Leão, Prolongamento da Av. Sete de Setembro e rua A do Distrito Mário Zandoná no município de Sarandi/RS, convênio nº5249/2025 com a SEDUR-RS, tudo de acordo com o memorial descritivo, orçamento e cronograma de execução, anexos. Valor de R$ 1.367.602,54 para a empresa Construbras Construtora LTDA. Data da assinatura do contrato: 22 de maio de 2026.

Prefeitura Municipal de Sarandi, através de seu prefeito municipal torna público a Homologação e Adjudicação do Processo licitatório nº 078/2026, cujo objeto é a Aquisição de equipamentos destinados ao fomento da Agricultura Familiar, mediante a utilização de recursos remanescentes provenientes da Emenda Parlamentar Impositiva nº 202328670003, voltados à promoção da produção agropecuária no Município de Sarandi/RS, tudo de acordo com o memorial descritivo, orçamento e cronograma de execução, anexos, informamos que foi homologado e adjudicado o item 003 para a empresa Polo Sul Climatizadores ltda e o item 005 para a empresa Leandro Alberto Kerber LTDA em 28.05.2026.

PROCESSO PMS/RS nº 162 e 163/2026-Lic - PREGÃO ELETRONICO nº 036/2026 objeto cujo objeto é a Aquisição de equipamentos destinados ao fomento da Agricultura Familiar, mediante a utilização de recursos remanescentes provenientes da Emenda Parlamentar Impositiva nº 202328670003, voltados à promoção da produção agropecuária no Município de Sarandi/RS, tudo de acordo com o memorial descritivo, orçamento e cronograma de execução, anexos. Valor do item 003 de R$ 12.998,07 para a empresa Polo Sul Climatizadores ltda e o item 005 Valor do item 005 de R$5.280,00 para a empresa Leandro Alberto Kerber LTDA. Data da assinatura do contrato: 29 de maio de 2026.

Prefeitura Municipal de Sarandi, através de seu prefeito municipal torna público a Homologação e Adjudicação do Processo licitatório nº 115/2026, cujo objeto é a Aquisição de 500 sacas (25 toneladas) de fertilizante químico NPK 5-20-20 com garantias mínimas de 5% de nitrogênio (N), 20% de Fósforo (P) e 20% de Potássio (K), para utilização na fertilização de lavouras de milho para silagem. Termo de convênio firmado através FPE N° 4467/2025 - Processo N° 25/1300-0004276-0, através da Consulta Popular 2024-2025., tudo de acordo com o memorial descritivo, orçamento e cronograma de execução, anexos, informamos que foi homologado e adjudicado para a empresa Jeferson M. da Silva em 03.08.2026.

Sarandi, 20 de agosto de 2026. PABLO L. A. MARI Prefeito

PROCESSO PMS/RS nº 077/2026-Lic - PREGÃO ELETRONICO nº 050/2026

objeto cujo objeto é Aquisição de 500 sacas (25 toneladas) de fertilizante químico NPK 5- 20-20 com garantias mínimas de 5% de nitrogênio (N), 20% de Fósforo (P) e 20% de Potássio (K), para utilização na fertilização de lavouras de milho para silagem. Termo de convênio firmado através FPE N° 4467/2025 - Processo N° 25/1300-0004276-0, através da Consulta Popular 2024-2025, tudo de acordo com o memorial descritivo, orçamento e cronograma de execução, anexos. Valor de R$ 81.430,00 empresa Jeferson M. da Silva. Data da assinatura do contrato: 04.08.2026.

RETIFICAÇÃO I

O Município de Sarandi - RS através do Prefeito Municipal, RETIFICA o Processo licitatório N° 131-2026, do tipo MENOR PREÇO, cujo objeto da presente licitação é a Aquisição de um Grupo Gerador de Energia à Diesel, potência de referência 100KVA (emergencial) com variação na potência em KVA de 5% tanto para mais como para menos, trifásico 380/220V - com quadro de transferência automático, para atender com o fornecimento de energia emergencial as edificações municipais que envolvem o Centro Municipal de Saúde pertencente ao município de Sarandi/RS. ALTERANDO A DATA DE ABERTURA PARA O DIA 02 DE SETEMBRO DE 2026 ÀS 8H30MIN. A cópia do Edital, e seus anexos estão disponíveis no site do município de Sarandi RS, http://www.sarandi.rs.gov.br, no site Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br e na sede da Prefeitura Municipal, sita na Praça Presidente Vargas, S N, Centro, Sarandi RS, CEP: 99560 000 Telefone: (54).3361.5637.

Sarandi, 20 de agosto de 2026. PABLO L. A. MARI Prefeito

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