DOU 21/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 158, sexta-feira, 21 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEDE NOVA

O Prefeito Municipal de Sede Nova/RS, torna público a abertura do processo licitatório em modo Eletrônico site elicita no endereço eletrônico https://elicita.atende.net/, para AQUISIÇÃO DE ITENS PARA DISTRIBUIÇÃO NA CAMPANHA DE OUTUBRO ROSA E NOVEMBRO AZUL. Sendo a data de abertura das propostas no dia 08 de setembro de 2026, às 09:00 horas. Informações podem ser obtidas no setor de licitações ou pelo fone: (055) 99667-4366, ou ainda pelo e-mail [email protected], os arquivos se encontram no site sedenova.atende.net.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPERA

Objeto: Aquisição de um veículo novo para a Secretaria Municipal da Assistência Social. Regência: Leis Federais nºs 14.133/21 e 10.520/02 e Lei Complementar nº 147/14. A documentação e propostas serão recebidas através do Registro Cadastral na Bolsa Nacional de Compras até às 9h do dia 3/9/2026, quando terá início o Pregão Eletrônico. Informações: fone: (54) 3385-3300, e-mail: [email protected], ou pelos sites: www.tapera.rs.gov.br e www.bnc.org.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS DE MAIO

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de concreto betuminoso usinado à quente (CBUQ) para a realização contínua dos serviços de manutenção da malha viária do Município de Três de Maio. ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 24/08/2026 e INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: às 9h do dia 3 de setembro de 2026, no site www.pregaobanrisul.com.br.

O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados nos sites da Prefeitura Municipal de Três de Maio, www.tresdemaio.rs.gov.br, link Licitações, e do Banrisul, www.pregaobanrisul.com.br ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, ou ainda, na SMA - Coord. de Compras, em meio magnético, mediante entrega de mídia externa, ou através de solicitação via e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE TRÊS VEÍCULOS AUTOMOTORES 0 (ZERO) KM O Município de Triunfo comunica que o edital acima foi RETIFICADO, tendo em vista as alterações sofridas a data para recebimento da proposta e habilitação passa para o dia 04 de setembro de 2026, às 09 horas, no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações na Secretaria Municipal de Compras, Licitações e Contratos, das 8h30min às 12h e das 13h30min às 16h36min ou no site www.triunfo.rs.gov.br.

DANIEL PAUSE DA PAIXÃO Secretário de Compras e Licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE REAL

Objeto: O Município de Vista Alegre/RS, TORNA PÚBLICA, a sessão pública de Pregão Presencial para a aquisição de 01 (um) veículo automotor novo, tipo pickup cabine dupla, zero quilômetro, ano/modelo mínimo 2026/2027, destinado ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Vista Alegre/RS, a ser realizada no dia 8 de Setembro de 2026, às 08:30 horas. O edital encontra-se disponível no Departamento de Licitações da Prefeitura e no endereço www.pmvistaalegre.com.br. Informações 55 3730 1020, e-mail: [email protected].

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS

REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2026 (PA nº 9580/2025), fornecimento de ambulâncias tipo "B" (Unidade de Suporte Básico - USB) e ambulâncias tipo "D" (Unidade de Suporte Avançado - USA), novas (0 km), transformadas e equipadas, com certificado de adequação à legislação de trânsito - CAT (INMETRO), em conformidade com a ABNT NBR 14561 e portaria MS nº 2.048/2002, inicialmente adiado Sine Die, FICA REMARCADO PARA O DIA 09/09/2026 às 09:00 horas. Valor Estimado: R$ 1.651.800,00.

Rio das Ostras/RJ, 19 de agosto de 2026. EVANDRO PEREIRA MINGUTA Coordenador do Fundo Municipal de Saúde

Data da Sessão 04/09/2026 às 09:00 horas - P (PA nº 40155/2021), fornecimento de grampeadores cirúrgicos, a fim de atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Valor Estimado: R$ 102.830,80. Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.compras.gov.br - E-mail: [email protected] - Código da UASG: 982921

Rio das Ostras/RJ, 19 de agosto de 2026. EVANDRO PEREIRA MINGUTA Coordenador do Fundo Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA

ESPÉCIE: Ata nº 578 a 586/2026 PROCESSO Nº BJI-030207/000196/2026 OBJETO: Torno público que o município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 13 de Agosto de 2026, assinou, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Nº 11.462, de 31 de março de 2023, Ata de Registro de Preços oriundas do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2026 do Município de Bom Jesus do Itabapoana cujo objeto é REGISTRO DE PREÇ O PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (LIMPEZA, HIGIENE, DESCARTÁVEIS), PARA ATENDIMENTO DO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ com vigência de 12 (doze) meses, firmada com as seguintes empresas: 1- BUBBLE BOX BJI SERVICOS LTDA - CNPJ Nº 31.146.357/0001-06, no valor de R$ 98.473,40; 2- MARCOS VINICIUS COUTINHO VIANA - CNPJ Nº 59.323.191/0001-75, no valor de R$ 28.733,60; 3- GUILHERME VICENTE AGUIAR - CNPJ Nº 59.038.003/0001-67, no valor de R$ 72.719,50; 4- UTIBRINK COMERCIO & REPRESENTACOES LTDA - CNPJ Nº 03.719.870/0001-03, no valor de R$ 75.742,00; 5- SIGMA LICITACOES LTDA - CNPJ Nº 61.852.076/0001-30, no valor de R$ 126.522,50; 6- CELMA MONTEIRO BORGES - CNPJ Nº 64.223.036/0001-17, no valor de R$ 72.267,00; 7- PL AC I D O S COMERCIAL LTDA - CNPJ Nº 03.132.196/0001-66, no valor de R$ 5.899,00; 8- DUTRA DE ALMEIDA PRODUTOS LTDA - CNPJ Nº 56.187.319/0001-22, no valor de R$ 330,00; 9- ANVAX COMPANY LTDA - CNPJ Nº 34.346.501/0001-46, no valor de R$ 8.364,00. Assinatura: 13/08/2026. Vigência: 12 (doze) meses.

Edital 050/2026 - Objeto: Registro de Preços p/ aquisição de Brita. Data da sessão: 10/09/2026 às 9h, no www.portaldecompraspublicas.com.br. Esclarecimentos: www.portaldecompraspublicas. com.br.

Edital 051/2026 - Objeto: Registro de Preços p/ aquisição de caixas d'água/reservatórios. Data da sessão: 11/09/2026 às 9h, no www.portalde compraspublicas.com.br. Esclarecimentos: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Edital 052/2026 - Objeto: Registro de Preços p/ aquisição de caixas d'água/reservatórios. Data da sessão: 15/09/2026 às 9h, no www.portal decompraspublicas.com.br. Esclarecimentos: www.portaldecompraspublicas.com.br.

ESPÉCIE: TERMO DE CONCESSÃO Nº 002/2016-PMBJI PROCESSO BJI-030215/000072/2026 Torno público que o MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, em 17 DE AGOSTO DE 2026, assinou, nos termos da Lei N° 8.666/93, o 1º termo aditivo do contrato de prestação de serviços com a empresa COSTA DUTRA TRANSPORTE E LOCACAO DE VEICULOS LTDA - CNPJ Nº 08.294.301/0001-87, referente à TERMO DE CONCESSÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS (MODAL ÔNIBUS), LAVRADO PELO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA, OBJETIVANDO A OPERAÇÃO DAS LINHAS: L-01 - BOM JESUS DO ITABAPOANA X CARABUÇU; L-02 - BOM JESUS DO ITABAPOANA X SERRINHA; L-03 - BOM JESUS DO ITABAPOANA X ARRAIAL NOVO; L-04 - BOM JESUS DO ITABAPOANA X USINA SANTA ISABEL; L-05 - BOM JESUS DO ITABAPOANA X BOM JARDIM; L-06 - BOM JESUS DO ITABAPOANA X PIRAPETINGA; L-07 - BOM JESUS DO ITABAPOANA X ROSAL, com o objetivo prorrogação do contrato em 12 (doze) meses, e prevê extinção automática do contrato extraordinário assim que homologado o resultado do novo certame e assumidos os serviços pela nova concessionária vencedora, conforme autorizado pela Lei Nº 8.666/93, de acordo com parecer jurídico anexo aos autos do referido processo administrativo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE

Objeto: O Município de Vista Alegre/RS, TORNA PÚBLICA, a sessão pública de Pregão Eletrônico para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de passageiros, mediante disponibilização de veículos tipo ônibus, micro-ônibus e van, destinados ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais de Vista Alegre/RS, a ser realizada no dia 10 de Setembro de 2026, às 08:30 horas. O edital encontra-se disponível no Departamento de Licitações da Prefeitura e no endereço www.pmvistaalegre.com.br. Informações 55 3730 1020, e- mail: [email protected].

Objeto: O Município de Vista Alegre/RS, TORNA PÚBLICA, a sessão pública de Pregão Eletrônico para a aquisição de equipamentos de informática, periféricos, suprimentos e materiais tecnológicos diversos, destinados ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais do Município de Vista Alegre/RS, a ser realizada no dia 15 de Setembro de 2026, às 08:30 horas. O edital encontra-se disponível no Departamento de Licitações da Prefeitura e no endereço www.pmvistaalegre.com.br. Informações 55 3730 1020, e-mail: [email protected].

ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2026-FME PROCESSO Nº BJI030207/000196/2026 OBJETO: A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ resolve HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRONICO Nº 019/2026-FME, objetivando REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (LIMPEZA, HIGIENE, DESCARTÁVEIS), PARA ATENDIMENTO DO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, nos termos do processo SEI Nº BJI-030207/000196/2026. A homologação do presente Pregão Eletrônico é feita nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei Nº 14.133/2021, tendo em vista a manifestação da Comissão de Contratação que, em análise aos documentos apresentados pelas empresas vencedoras, constatou o atendimento de todas as condições previstas no edital. Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Homologação no Diário Oficial do Município e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, para fins de publicidade e transparência, nos termos do §3º do artigo 54 da Lei Nº 14.133/2021.

Em 13 de agosto de 2026. MÔNICA DE FÁTIMA BARTOLAZI BOECHAT AMIL Secretária Municipal de Educação

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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