DOU 21/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 158, sexta-feira, 21 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACHOEIRAS DE MACACU

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0816/2026

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACHOEIRAS DE MACACU/RJ, em atendimento ao disposto no art. 75, inciso II, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa Seges/ME nº 67, de 2021, e demais normas aplicáveis, torna público, para conhecimento de todos, a realização de dispensa eletrônica, a seguir:

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS TÉCNICOS NECESSÁRIOS À CONSTRUÇÃO NO AMBULATÓRIO PADRE BATALHA, DE UMA SUBESTAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA SIMPLIFICADA PADRÃO ENEL, COMPLETA E PRONTA PARA OPERAÇÃO, COM TRANSFORMADOR TRIFÁSICO DE 225 KVA, INCLUSIVE MEDIÇÃO E TODOS OS MATERIAIS ELÉTRICOS NECESSÁRIOS. DATA DA SESSÃO: 27/08/2026

DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS ATÉ: 27/08/2026, às

08:59. HORARIO DA FASE DE LANCES: 09h às 15h O Aviso de Contratação Direta e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: h t t p s : / / t r a n s p a r e n c i a . b e t h a . c l o u d / # / V Z I c w d 3 t EQ S z 6 3 Q I K 2 H k Q w = = * / c o nsulta/31197 e https://www.licitanet.com.br.

Maiores informações podem ser solicitadas junto ao Departamento de Compras Governamentais, através do endereço eletrônico: [email protected]

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL

PROCESSO SEI PNH-020808/000039/2026

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE CONTENÇÃO EM MUROS (DIVERSOS TIPOS) E SERVIÇOS COMPLEMENTARES CORRELATOS EM DIVERSOS LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL/RJ. Data/Hora: 8/9/2026 às 08:00 horas. Local: Departamento de Licitação.

Maiores informações e Retirada de Edital: Departamento de Licitações sito a Rua das Acácias, nº. 13 Fundos térreo - Bairro: Ipê - Pinheiral. Tel.: (24) 2102-0240 Ramal: 237. E-mail/Sites: [email protected] / [email protected] https://pinheiral.rj.gov.br/transparencia/compras-licitacoes-e-contratos/.

VAGNER MACHADO SOARES Secretário Municipal de Governo

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA

Processo Adm. Nº: 530/2026

Dia: 15/09/2026

Horário: 10h00min

Cachoeiras de Macacu/RJ, 20 de agosto de 2026. CARLOS EDUARDO DA SILVA AGUIAR Gestor do Fundo Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS

Processo Administrativo Nº: 009/009908/2026

OBJETO: Contratação de instituição financeira para a prestação de serviços bancários de pagamento, com exclusividade, da folha de salário dos servidores públicos ativos, inativos, beneficiários e pensionistas do Município de Duque de Caxias, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência no Edital e seus Anexos. DATA E HORA DO CERTAME: 09 de setembro de 2026, às 9h30min. RETIRADA DO EDITAL: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ - INFOR M AÇÕ ES : [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPERI

LICITAÇÃO Nº: 21/SEMUG/2026 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP

UASG: 982913

PROCESSO: n° JPR-010103/000033/2025 REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO R EA L I Z AÇ ÃO : 0 9 / 0 9 / 2 0 2 6

HORA:11h

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E CONSUMO PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPERI. Comunicamos que a sessão relacionada ao processo em questão será conduzida de forma Eletrônica, exclusivamente pelo Portal do Compras.gov, acessível através do site"https://pncp.gov.br/". Neste ambiente, estarão disponíveis o Edital e seus anexos para consulta. Adicionalmente, ressaltamos que o Edital também estará acessível no PNCP - Portal Nacional de Compras Públicas, corroborando com os Princípios da Transparência e Publicidade, conforme rege a Lei 14.133 de 01 de abril de 2021.

LIVIA DA SILVA MORAES DE ASSIS QUINTANILHA Pregoeira

LICITAÇÃO Nº: 26/SEMUG/2026 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA UASG: 982913 PROCESSO: nº JPR-010118/000555/2026 REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REALIZAÇÃO: 01/10/2026

HORA: 11H

OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de engenharia para construção de uma Creche Pré-escola tipo II no bairro Cajuri, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Japeri. Comunicamos que a sessão relacionada ao processo em questão será conduzida de forma eletrônica, exclusivamente pelo Portal do Compras.gov, acessível através do site"https://pncp.gov.br/". Neste ambiente, estarão disponíveis o Edital e seus anexos para consulta. Adicionalmente, ressaltamos que o Edital também estará acessível no PNCP - Portal Nacional de Compras Públicas, corroborando com os Princípios da Transparência e Publicidade, conforme rege a Lei 14.133 de 01 de abril de 2021.

LIVIA DA SILVA MORAES DE ASSIS QUINTANILHA Agente de Contratação

LICITAÇÃO Nº: 27/SEMUG/2026 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA UASG: 982913

PROCESSO: nº JPR-010112/000117/2026 REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS REALIZAÇÃO: 06/10/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de 50 (cinquenta) unidades habitacionais nas localidades de Guaxindiba e Santa Clara, com fornecimento de mão de obra e material.

Valor Estimado (R$): 10.079.281,08 (dez milhões, setenta e nove mil, duzentos e oitenta e um reais e oito centavos). Local: Https://Bnc.Org.Br/ Edital: Cópia Do Edital A Ser Retirado No Endereço Eletrônico Https://Bnc.Org.Br/ Ou Http://Transparencia.Pmsfi.Rj.Gov.Br:8079/Transparencia/.

São Francisco de Itabapoana - RJ, 19 de agosto de 2026. MATEUS CHAVES DE SOUZA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO

O Município de São Sebastião do Alto, Estado do Rio de Janeiro, torna público, que fará realizar no dia 03/09/2026, às 09h30min, no endereço eletrônico www.licitanet.com.br, do tipo Menor preço unitário, objetivando AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETA AUTOMOTOR ZERO QUILÔMETRO DE CATEGORIA MOTOCICLETA TIPO CROSS, COM MOTORIZAÇÃO MÍNIMA DE 125 CILINDRADAS, DESTINADO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - ESF VALÃO DO BARRO, ATRAVÉS DE RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR NÚMERO 50410007 PROPOSTA 111742110001255006, nos termos do que dispõe a Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal 2.308/23 e alterações posteriores. O edital estará disponível no site www.ssalto.rj.gov.br e no PNCP através do link: https://pncp.gov.br/app/editais/28645786000113/2026/77. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected].

FRANCIELLE JARDIM PERDOMO BORGES Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VASSOURAS

Torna pública a realização do Pregão Eletrônico n.º 927492-04/2026, para o Registro de Preço para Eventual Aquisição de Gel Lubrificante íntimo, para atender o programa de IST/AIDS, dia 03/09/2026, às 09:00h. Edital disponível em www.comprasnet.gov.br e em www.vassouras.rj.gov.br. Entrega das propostas até data e horário supra. Contato: 0800 4787 813 e [email protected].

A Secretaria Municipal de Saúde de Vassouras torna pública a retificação do Edital 13, referente ao Pregão Eletrônico 927492-06/2026, publicado no dia 19 de agosto de 2026, nº 156, Seção 3, pág. 223, de ato no DOU. ONDE SE LÊ: Natureza da Despesa: Material de Consumo.

LEIA-SE: Natureza da Despesa: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Permanece-se inalteradas todas as demais disposições do Edital e seus Anexos.

PEDRO ROGÉRIO MARQUES DIAS

Agente de Contratação/Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA

TEX Proc. VR-1206600001445/26 - STMU - Itens cota e exclusivo MEI, ME E EPP, e Ampla Concorrência - tipo: menor preço por item - Objeto: Aquisição de Tintas e Solvente Para Demarcação Viária - Realização: 03/09/2026 às 14h - UASG: 450068 - Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br e www.comprasnet.gov.br- Info: (24) 3511-3382.

ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS

HORA:11H

OBJETO: Contratação de empresa especializada em execução de obras de engenharia, com fornecimento de mão de obra e material para executar serviços de Drenagem e Pavimentação das ruas O e Adarcy Fernandes (Trecho), no Bairro Chacrinha - J a p e r i / R J. Comunicamos que a sessão relacionada ao processo em questão será conduzida de forma eletrônica, exclusivamente pelo Portal do Compras.gov, acessível através do site"https://pncp.gov.br/". Neste ambiente, estarão disponíveis o Edital e seus anexos para consulta. Adicionalmente, ressaltamos que o Edital também estará acessível no PNCP - Portal Nacional de Compras Públicas, corroborando com os Princípios da Transparência e Publicidade, conforme rege a Lei 14.133 de 01 de abril de 2021.

LUIS RICARDO GONÇALVES SILVA Agente de Contratação

CONTRATO Nº. 113/PGM/2025, firmado em 23 de dezembro de 2025.

Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 113/PGM/2025; Data do Termo Aditivo: 20/08/2026; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis/RO; Contratado (a): C A MARTINS CONSTRUCAO DE EDIFICIOS LTDA-EPP, pessoa jurídica inscrita no CNPJ nº 36.597.968/0001-94; Objeto: prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato até 31/12/2026; Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Processo: ID: F9.5C4 - 0001946.69.02-2025/SEMEC; Signatários: pelo Contratante, Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado, Antonio Martins de Souza. Alto Alegre dos Parecis, 20 de agosto de 2026. Denair Pedro da Silva - Prefeito Municipal.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026082100256