DOU 21/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 158, sexta-feira, 21 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

CONTRATO Nº 042/PGM/2025, firmado em 30 de maio de 2025. Espécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato nº 042/PGM/2025; Data do Termo Aditivo: 20/08/2026; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis/RO; Contratado (a): MEGA ENGENHARIA CONSTRUTORA LTDA-ME, pessoa jurídica inscrita no CNPJ nº 40.976.611/000194; Objeto: Prorrogação do prazo de execução e vigência do Contrato até 22/11/2026; Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Processo: 0000331.08.072024 /SEMURB; Signatários: pelo Contratante, Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado, Ezequiel Pereira Gonçalves.

Alto Alegre dos Parecis, 20 de agosto de 2026. Denair Pedro da Silva - Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 815/2026,

O Prefeito do Município de Alto Paraíso/RO, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA, através do Processo Administrativo nº 815/2026, a despesa referente ao SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E PRODUTOS PARA HIGIENIZAÇÃO, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO/RO, em favor das empresas:01) AMYL DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 66.195.213/0001-24, com valor total de R$ 242.030,19 (duzentos e quarenta e dois mil, trinta reais e dezenove centavos);02) 3P COMERCIO LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 66.165.570/0001-40, com valor total de R$ 126.626,46 (cento e vinte e seis mil, seiscentos e vinte e seis reais e quarenta e seis centavos);03) PANO E CIA LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 15.292.229/0001-14, com valor total de R$ 9.470,01 (nove mil, quatrocentos e setenta reais e um centavo);04) ECOLIM LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 17.221.558/0001-08, com valor total de R$ 20.562,71 (vinte mil, quinhentos e sessenta e dois reais e setenta e um centavos);05) OLIETE MARIA DA SILVA, inscrita sob o CNPJ nº 35.673.835/0001-97, com valor total de R$ 70.609,28 (setenta mil, seiscentos e nove reais e vinte e oito centavos);06) CENTRO DA LIMPEZA OLIVEIRA LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 55.753.455/0001-70, com valor total de R$ 1.335,15 (mil, trezentos e trinta e cinco reais e quinze centavos);07) BEM BRASIL IND. COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 17.623.813/0001-30, com valor total de R$ 72.915,82 (setenta e dois mil, novecentos e quinze reais e oitenta e dois centavos);08) M S GONCALVES LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 49.138.874/0001-07, com valor total de R$ 21.134,60 (vinte e um mil, cento e trinta e quatro reais e sessenta centavos);09) FORTTECH SOLUÇÕES LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 47.199.093/0001-99, com valor total de R$ 10.886,48 (dez mil, oitocentos e oitenta e seis reais e quarenta e oito centavos);10) 63.345.111 JULIA COELHO MEDEIROS SANTOS, inscrita sob o CNPJ nº 63.345.111/0001-50, com valor total de R$ 1.147,70 (mil, cento e quarenta e sete reais e setenta centavos);11) HIGIBEST COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 26.581.761/0001-78, com valor total de R$ 4.514,95 (quatro mil, quinhentos e quatorze reais e noventa e cinco centavos);12) S. ALMEIDA LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 07.933.407/0001-10, com valor total de R$ 2.080,00 (dois mil e oitenta reais);13) ILCARA MARIA DE CASTRO BAILLY LTDA., inscrita sob o CNPJ nº 29.552.649/0001-05, com valor total de R$ 4.452,00 (quatro mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais); e 14) JAMARI COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 13.287.059/0001-54, com valor total de R$ 1.400,00 (mil e quatrocentos reais). O valor total Geral homologado e de R$ 589.165,35 (quinhentos e oitenta e nove mil, cento e sessenta e cinco reais e trinta e cinco centavos).

PROCESSO: 1-1076/ SEMAF /2026.CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO. CONTRATADA: SAFEGOV SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede e foro jurídico na Av. 25 de agosto, 5044, andar 01, apt. 03 - Centro, Rolim de Moura - RO, CEP. 76.940-000, inscrita no CNPJ 51.576.133/0001-41.DO OBJETO: O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO DE SOFTWARE EM AMBIENTE WEB, COM OPERACIONALIZAÇÃO INTEGRAL VIA INTERNET, DESTINADO AO MONITORAMENTO DE ADMINISTRADORAS DE CARTÕES, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEMAF DO MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO/RO. DO PREÇO: O valor total do presente contrato, considerando o licenciamento anual e os serviços de implantação, corresponde a R$ R$ 58.800,00 (cinquenta e oito mil, oitocentos reais). DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, a contar da publicação deste contrato. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo. O Contrato em sua íntegra encontrase no portal; http://www.altoparaiso.ro.gov.br/ e http://www.diariomunicipal.com.br/arom/, Código Identificador: DFC13862, data de circulação 21/08/2026. 18 de agosto de 2026, Alto Paraíso/RO. João Pavan - Prefeito Municipal.

10º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 44/PMAP/2024 PROCESSO:1-967/SEMOSP/2024.CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO. CONTRATADA: Empresa LANG CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 13.226.140/0001-24, estabelecida na cidade de JiParaná/RO, na Avenida Brasil, nº 642, Bairro Nova Brasília, CEP 76.908-354.DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e de vigência do Contrato nº 044/PMAP/2024, com a finalidade de assegurar a continuidade dos serviços de construção da CAPELA NO CEMITÉRIO MUNICIPAL SÃO MIGUEL. DA PRORROGAÇÃO: Fica prorrogado o prazo de execução e vigência do Contrato nº 044/PMAP/2024 por 60 (sessenta) dias corridos, compreendidos entre 20 de agosto de 2026 e 18 de outubro de 2026.

DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas todas as demais cláusulas do contrato original que, expressa ou implicitamente, não conflitem com as disposições deste termo. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo. O Contrato em sua íntegra encontra-se no portal; http://www.altoparaiso.ro.gov.br/ e http://www.diariomunicipal.com.br/arom/, Código Identificador: B2D30BD2 data de circulação 21/08/2026. 19 de agosto de 2026, Alto Paraíso/RO. João Pavan - Prefeito Municipal.

PREGÃO ELETRÔNICO nº 033/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 815/2026, ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO/RO. OBJETO: "SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E PRODUTOS PARA HIGIENIZAÇÃO, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAL, POR UM PERIODO DE 12 MESES". VALOR TOTAL REGISTRADOR$ 589.165,35 (quinhentos e oitenta enove mil, cento e sessenta e cinco reais e trinta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato da Ata no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia. A ata na íntegra encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.altoparaiso.ro.gov.br e no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia: www.diariomunicipal.com.br/arom, Código Identificador: 0A9EB4B9, circulação em 21/08/2026. Alto Paraiso 20 de agosto de 2026. João Pavan - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI

Torna-se público o Pregão Eletrônico n.º 029/2026, Exclusivo para MPEs, de menor preço por Item, Processo n.º 1-0654/2026/SEMUSA, objetivando o registro de preços para aquisição de materiais de construção para a SEMUSA, com sessão pública no dia 04/09/2026, às 09h30 (horário de Brasília-DF), na plataforma Licitanet (www.licitanet.com.br), com valor estimado de R$ 860.651,65. Edital disponível no PNCP, no site www.cabixi.ro.gov.br, pelo e- mail [email protected] ou pelo telefone (69) 3345-2553.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE

AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO

O ES T E / R O

1- O MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE/RO, por intemédio do seu Prefeito Municipal, torna público que realizará licitação, no âmbito do processo administrativo n° 0000209.08.01-2026, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, com INVERSÃO DE FASES, critério de julgamento pelo MAIOR DESCONTO, modo de desputa ABERTO e regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, destinada à contratação de empresa especializada para ampliação integrada do sistema de abastecimento de água do Município, em Grupo/LoteÚnico, conforme o edital e seus anexos. 2- As empresas interessadas poderão obter o EDITAL e seus anexos no Portal de Contratações Públicas - PNCP -, no portal de compras públicas www.portaldecompraspublicas.com.br e no sítio oficial do município: www.espigaodooeste.ro.gov.br.

3- As propostas, a garantia de proposta e os documentos de habilitação poderão ser enviados de 21/08/2026 até 28/09/2026, às 10h, horário de Brasília, no Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. A sessão eletrônica para abertura e habilitação prévia terá início em 28/09/2026, às 10h. Em razão da inversão das fases, a data e o horário da etapa competitiva de lances serão comunicados no sistema após a conclusão da habilitação prévia e da oportunidade de manifestação da intenção de recurso.

4 - Será exigida, como requisito de pré-habilitação, garantia de proposta no valor de R$ 332.299,79, correspondente a 1% do valor estimado do Grupo/Lote Único, a ser constituída e apresentada até o termo final de recebimento das propostas, nas condições previstas no Ed i t a l .

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA

CONTRATO Nº 0207/2026 - PROCESSO Nº 1207/SEMED/2026: Contratante: Município de Governador Jorge Teixeira/RO, CNPJ nº 63.761.944/0001-00. Contratado: E M P Baque Papelaria LTDA., CNPJ nº 09.467.155/0001-07. Objeto: Aquisição de brinquedos lúdicos e pedagógicos. Valor: R$ 160.020,90. Fichas: 473, 468 e 476. Fiscalização: Portaria nº 211/GP/2026. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 006/2026. Vigência: 12 (doze) meses. Governador Jorge Teixeira/RO, 12 de agosto de 2026. Gilmar Tomaz de Souza - Prefeito.

CONTRATO Nº 0208/GP/2026 - PROCESSO Nº 1455/SEMOSP/2026: Contratante: Prefeitura Municipal de Governador Jorge Teixeira/RO, CNPJ nº 63.761.944/0001-00. Contratada: S B Januario, CNPJ nº 39.432.993/0001-06. Objeto: Aquisição de refeições prontas (marmitex). Valor: R$ 10.147,68. Fichas: 90 e 94. Fiscalização: Portaria nº 213/GP/2026. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 026/2026. Vigência: 60 (sessenta) dias. Governador Jorge Teixeira/RO, 14 de agosto de 2026. Gilmar Tomaz de Souza - Prefeito.

CONTRATO Nº 0209/GP/2026 - PROCESSO Nº 1479/SEMAS/2026: Contratante: Prefeitura Municipal de Governador Jorge Teixeira/RO, CNPJ nº 63.761.944/0001-00. Contratada: ES Industria de Confecções LTDA., CNPJ nº 09.381.459/0001-57. Objeto: Aquisição de camisetas. Valor: R$ 6.700,00. Ficha: 381. Fiscalização: Portaria nº 215/GP/2026. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 023/2024. Vigência: até 31 de dezembro de 2026. Governador Jorge Teixeira/RO, 17 de agosto de 2026. Gilmar Tomaz de Souza - Prefeito.

CONTRATO Nº 0210/GP/2026 - PROCESSO Nº 1311/SEMED/2026: Contratante: Prefeitura Municipal de Governador Jorge Teixeira/RO, CNPJ nº 63.761.944/0001-00. Contratado: Engeservice Facilities LTDA., CNPJ nº 02.285.048/0001-19. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de monitoramento. Valor: R$ 55.800,00. Fichas: 166, 282 e 288. Fiscalização: Portaria nº 217/2026. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 007/2026. Vigência: 12 (doze) meses. Governador Jorge Teixeira/RO, 18 de agosto de 2026. Gilmar Tomaz de Souza - Prefeito.

CONTRATO Nº 0211/2026 - PROCESSO Nº 125/SEMED/2026: Contratante: Prefeitura Municipal de Governador Jorge Teixeira/RO, CNPJ nº 63.761.944/0001-00. Contratado: R Costa Santos LTDA., CNPJ nº 52.611.889/0001-47. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. Valor: R$ 12.268,27. Fichas: 156, 152, 657 e 154. Fiscalização: Portaria nº 218/GP/2026. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 040/2024. Vigência: 12 (doze) meses. Governador Jorge Teixeira/RO, 18 de agosto de 2026. Gilmar Tomaz de Souza - Prefeito.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Nº 47/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 748/2026: Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de oxigênio medicinal, bem como fornecimento de cilindros e acessórios necessários para atendimento das demandas da unidade e da Secretaria Municipal de Saúde - SEMS AU , da Prefeitura Municipal de Governador Jorge Teixeira/RO. Fundamentação: Lei Federal nº 14.133/2021. Fornecedores: PVH Gases Medicinais e Industriais LTDA., CNPJ nº 49.958.552/0001-04, valor total de R$ 176.993,00; Gaswide Comércio Importação e Exportação LTDA., CNPJ nº 07.847.504/0001-90, valor total de R$ 129.432,00.

Governador Jorge Teixeira/RO, 18 de agosto de 2026. GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Nº 48/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1038/2026: Objeto: Registro de preços para aquisição de gás de cozinha, para atender às necessidades das Secretarias Municipais SEMAD, SEMED, Gabinete, SEMMAM, SEMSAU, SEMAS e SEMAGRI, da Prefeitura Municipal de Governador Jorge Teixeira/RO. Fundamentação: Lei Federal nº 14.133/2021. Fornecedor: J N de Jesus Santos, CNPJ nº 20.755.340/0001-30. Valor Total: R$ 253.033,20.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO COMPLEMENTAR Nº 49/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1239/2025: Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais permanentes e equipamentos de informática, para atender às necessidades das Secretarias Municipais SEMAD, SEMOSP, SEMED, S E M AG R I , SEMMAM, SEMSAU, SEMAS, SEMECELT, Gabinete e SEMFAZ, da Prefeitura Municipal de

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