DOU 21/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 158, sexta-feira, 21 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Governador Jorge Teixeira/RO. Fundamentação: Lei Federal nº 14.133/2021. Fornecedores: Brasidas LTDA., CNPJ nº 20.483.193/0001-96, valor total de R$ 6.760,00; Fernandes Treinamentos e Gestão Comercial LTDA., CNPJ nº 39.758.900/0001-38, valor total de R$ 172.764,72.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO COMPLEMENTAR Nº 50/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 260/2026: Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada em fornecimento de material de uso hospitalar e na Atenção Básica (Penso), destinado a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU, da Prefeitura Municipal de Governador Jorge Tei x e i r a / R O. Fundamentação: Lei Federal nº 14.133/2021. Fornecedores: J Marcal Serviços de Prótese Odontológica, CNPJ nº 84.750.918/0001-48, valor total de R$ 44.950,00; Life Gold Hospitalar LTDA., CNPJ nº 59.043.023/0001-26, valor total de R$ 23.475,00; Luvermed Distribuidora de Medicamentos LTDA., CNPJ nº 19.391.064/0001-99, valor total de R$ 15.425,00.

EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 37/2026 - PROCESSO Nº 1227/SEMMAM/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 510/2023: Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 031/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 019/2024, da Prefeitura Municipal de Governador Jorge Teixeira/RO, visando à contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças de ar-condicionado, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMAM. Fundamentação: Lei Federal nº 14.133/2021. Fornecedor: AVS Comércio e Serviços de Ar Condicionado LTDA., CNPJ nº 21.007.623/0001-66. Valor: R$ 1.210,11. Governador Jorge Teixeira/RO, 13 de agosto de 2026. Gilmar Tomaz de Souza - Prefeito.

TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 38/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2026 - PROCESSO Nº 1395/SEMAD/2026: Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de capacitação e treinamento presencial, visando à participação de servidores públicos municipais no curso de Capacitação Técnica em Planejamento e Orçamento Público Municipal - PPA, LDO e LOA, a ser realizado no Município de Ji-Paraná/RO, nos dias 19, 20 e 21 de agosto de 2026. Fundamentação: Lei Federal nº 14.133/2021. Fornecedor: Extra Assessoria e Consultoria Pública LTDA., CNPJ nº 21.496.144/0001-50. Valor: R$ 5.600,00.

Objeto: Contratação de empresa para construção da primeira etapa do Parque Boa Esperança, localizada na rua Maracatiara, s/n, bairro Centro, no Município de Governador Jorge Teixeira/RO, com área total de 11.192,48 M², destinado atender a SEMOSP, Mun. de Gov. Jorge Teixeira/RO. Processo 1260/2026. Valor R$ 747.985,70. Data para cadastro de proposta: a partir das 9h10min, dia 21/08/2026. Abertura de propostas dia 17/09/2026, às 8h59min. Sessão de disputa, 17/09/2026, às 9h10min, horário de Brasília-DF, local www.licitanet.com.br. O edital poderá se retirado no site www.governadorjorgeteixeira.ro.gov.br ou no Email. [email protected] ou na SUPEL, Av Pedras Brancas, 939, Centro, de segunda à sexta-feira 07h30min às 13h30min, exceto feriados, informações, tel. (69) 3524-1283.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM

OBJETO: Aquisição de equipamentos e material permanente visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social - SEMTAS, conforme Termo de Referência. Data da abertura da Sessão: 04/09/2026 às 10:00hrs - LOCAL: LICITANET - Licitações On-line www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Valor Total Estimado R$ 222.223,51 (Duzentos e Vinte e Dois Mil, Duzentos e Vinte e Três Reais e Cinquenta e Um Centavos). O presente Edital poderá ser examinado e havendo interesse, obtido junto ao Departamento de Compras e Licitações, no prédio da Prefeitura Municipal de Guajará-Mirim, sito a Av. XV de novembro, nº 930, Centro, dias úteis, no horário das 08:00 às 14:00h, pelo endereço eletrônico www.guajaramirim.ro.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/. Maiores informações através do fone/fax: (069) 98406-4408.

Guajará-Mirim - RO, 18 de agosto de 2026. ELIZÂNGELA SERAFIM DE LIMA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA DOESTE

REPUBLICAÇÃO - Processo Administrativo N° 1684/2026 - Participação ampla e Exclusiva Órgão: Município de Nova Brasilândia D'Oeste, RO; Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA O HOSPITAL MUNICIPAL ANCELMO BIANCHINI, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO SETOR DE APOIO AO DIAGNÓSTICO E TERAPIA/IMAGENOLOGIA - RADIOLOGIA CONFORME AQUISIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS CONSTANTES DA PROPOSTA Nº 23085655000126001/FNS.; Valor estimado: R$ 409.817,00 (quatrocentos e nove mil, oitocentos e dezessete reais); Data da sessão: 04 de setembro de 2026 às 08h30min (Horário de Brasília); Local de realização do certame: www.licitanet.com.br; Do edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site supracitado no site da Prefeitura www.novabrasilandia.ro.gov.br - "Transparência Municipal" e https://www.gov.br/pncp/pt-br Portal Nacional de Contratações Públicas; Informações: Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (69) 3418-2239 ou no e-mail [email protected].

Nova Brasilândia D'Oeste - RO, 19 de agosto de 2026. MELISSA DE CÁSSIA BARBIERI Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO

A Prefeitura do Município de Pimenta Bueno/RO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Regulamentar Nº 384/2023 de 04 de Abril de 2023, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público que se encontra autorizada a realização da licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço GLOBAL , modo de disputa Aberto. OBJETO: Registro de Preços para Futura Eventual contratação de empresa especializada, destinada a aquisição e implementação de software bem como ao desenvolvimento de projetos de modernização da gestão pública, com foco em inteligência fiscal. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 1.864.915,70 (um milhão oitocentos e sessenta e quatro mil e novecentos e quinze reais e setenta centavos). Visando atender Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Coordenação Geral SEMPLAN de Pimenta Bueno/RO. DATA DA ABERTURA: 09/09/2026, às 09h00min (Horário de Brasília/DF). INFORMAÇÕES PELO E-MAIL: pregã[email protected] O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) (www.pncp.gov.br/), no Portal da Transparência desta Prefeitura (www.pimentabueno.ro.gov.br), e na Plataforma LICITANET licitações online (www.licitanet.com.br).

Pimenta Bueno - RO, 18 de agosto de 2026. JULIANA SOARES LOPES Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO

A SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E LICITAÇÕES - SMCL, por intermédio da Pregoeira, torna público aos interessados a REABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO No 90061/2026/SMCL/PVH - UASG 925172, do tipo MENOR PREÇO, deflagrado no Processo Administrativo SEI no 005.000128/2025-90, anteriormente suspenso para análise e realização das adequações necessárias no instrumento convocatório. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de solução tecnológica através de comunicação via satélite e comunicação via dados de GPS, com transmissão via GSM/GPRS, em tempo real e ininterrupto, com cobertura nacional, para rastreamento e monitoramento de veículos/equipamento/embarcação, de forma continuada, compreendendo a instalação de módulos rastreadores, em regime de comodato, disponibilização de software de monitoramento com acesso via web para acompanhamento e localização automática de veículos, incluindo APP, identificação de condutor através RFID/IBUTTON, armazenamento de dados, incluindo treinamento de pessoal, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA , conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. REABERTURA DAS PROPOSTAS: 08 de Setembro de 2026, às 09h30min (horário de Brasília/DF). Modo de Disputa: Aberto. ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.gov.br/compras - UASG: 925172. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: www.gov.br/compras; www.portovelho.ro.gov.br. OUTRAS INFORMAÇÕES: Junto à Equipe de Pregão TRÊSMARIAS-SMCL, na Superintendência Municipal de Licitações, localizada na Rua México, no 341, Bairro Nova Porto Velho - CEP: 76.820-152; Porto Velho - RO, em dias úteis, de segunda a sexta-feira, de 8h às 14h (horário local de RO). E-mail:[email protected], Telefone (69) 39016272. VALOR ESTIMADO: R$ 845.375,28 (oitocentos e quarenta e cinco mil e trezentos e setenta e cinco reais e vinte e oito centavos).

Porto Velho - RO, 20 de agosto de 2026. LIDIANE SALES GAMA MORAIS Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA

PROCESSO: Nº 763/2026 CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 03/2026

Contratante: Prefeitura Municipal de Primavera de Rondônia, CNPJ: 84.723.030.0001-16. Contratado: ECOPONTES - SISTEMAS ESTRUTURAIS SUSTENTÁVEIS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 13.613.420/0001-95, com sede na Avenida Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira, nº 2639, bairro Jardim Mediterrâneo, na cidade de Presidente Prudente/SP. O presente CONTRATO tem por objeto CONTRAT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DEFINITIVA EM AÇO ESTRUTURAL E CONCRETO ARMADO - CONFORME PROJETO BÁSICO. O valor geral deste Contrato é de R$ 1.932.508,28 (um milhão, novecentos e trinta e dois mil, quinhentos e oito reais e vinte e oito centavos). O prazo de vigência do contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contados da data da assinatura deste, podendo ser prorrogada de acordo com a Cláusula Oitava do Contrato. Lucas Nunes da Silva - Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ

O Municipio de São Miguel do Guaporé/RO, através da SUMPEL, instaura pregão de licitação, na forma Eletrônica, Menor preço por ITEM, modo de disputa Aberto, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Tubos de Polietileno de Alta Densidade (PEAD), processo administrativo nº 1700/SEMAGRI/2026.Data da sessão de Abertura: 01/09/2026, a partir das 9h horário de Brasília/DF, local: www.licitanet.com.br. Valor estimado R$3.250.873,00 (Três milhões, duzentos e cinquenta mil, oitocentos e setenta e três reais). Informações e Edital/Termo disponiveis no site supracitado, Portal Transparência www.saomiguel.ro.gov.br e na sala-08 da SUMPEL na Prefeitura Municipal de São Miguel do Guaporé.

PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA

O Prefeito do Município de Theobroma, Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, baseados nos valores cotados e mediante o Parecer Jurídico, resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR termos do Art. 71, Inciso IV da Lei Federal nº: 14.133/21, e posteriores alterações, a presente Licitação nestes termos: Processo Administrativo nº 1014/2026, Pregão Eletrônico n° 028/2026. Objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos de passeio (transporte de equipe), para atender ao ESF palmares do Oeste, (CNES: 2807289), localizado no distrito de vila Palmares do Oeste, s/n, município de theobroma - RO e ESF Santo Afonso (CNES: 2807580), localizado na linha 605, km 45, s/n, zona rural, município de theobroma - RO, através da proposta nº 11328835000125006 do Ministério da Saúde. Fornecedor: TIGRÃO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ n° 05.880.596/0001-85. Valor Total Homologado-R$ 180.300,00 (Cento e oitenta mil e trezentos reais).

Theobroma - RO, 20 de agosto de 2026. GILLIARD DOS SANTOS GOMES Prefeito

258

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026082100258