DOU 21/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 158, sexta-feira, 21 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

CONVÊNIO SICONV Nº 980520/2025 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL.

Valor Global: R$ 1.036.410,00 (um milhão, trinta e seis mil, quatrocentos e dez reais). Data de Assinatura: 14/08/2026. Prazo de Vigência do Contrato: 12 (doze) meses.

Dianópolis-TO. 19 de agosto de 2026. HORMIDES RODRIGUES NETO PREFEITO DE DIANÓPOLIS - TO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA

Contrato nº 155/2026 Processo Administrativo n° 721/2026 Pregão eletrônico nº 014/2026 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO - CNPJ30.434.612/0001-53.

Contratada: CENTRO NORTE BRASIL LTDA - CNPJ: 05.135.260/0001-98; ELIZABETE DE O BRITO PIRES LTDA - CNPJ: 45.152.193/0001-34; H A C COSTA LTDA - CNPJ: 22.739.115/0001-35; MEDIPLUS PRODUTOS HOSPITALARES E NUTRICIONAIS LTDA - CNPJ: 29.504.519/0001-99; SUPER MARIN COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 45.778.439/0001-88; WM COMERCIAL LTDA - CNPJ: 26.814.906/0001-33.

Objeto: O presente Contrato tem como objeto o Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar da rede municipal de ensino, contemplando as unidades situadas nas zonas urbana e rural, durante o exercício de 2026. Data da Assinatura: 18 de agosto de 2026.

Preço: R$ 2.706.513,56 (Dois milhões setecentos e seis mil, quinhentos e treze reais e cinquenta e seis centavos).

Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 8.16.12.361.18.2.017/339030 /1.500.0000 8.16.12.361.18.2.017/339030/1.552.0000

Signatários: Davi Gomes Dos Santos- Presidente do Fundo Municipal de Educação Formoso do Araguaia/TO, 20 de agosto de 2026 Davi Gomes Dos Santos Presidente do Fundo Municipal de Educação

Ata de Registro de Preços: 014/2026

Processo Administrativo n° 721/2026

Pregão eletrônico nº 014/2026 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO - CNPJ30.434.612/0001-53 Contratada: CENTRO NORTE BRASIL LTDA - CNPJ: 05.135.260/0001-98; ELIZABETE DE O BRITO PIRES LTDA - CNPJ: 45.152.193/0001-34; H A C COSTA LTDA - CNPJ: 22.739.115/0001-35; MEDIPLUS PRODUTOS HOSPITALARES E NUTRICIONAIS LTDA - CNPJ: 29.504.519/0001-99; SUPER MARIN COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 45.778.439/0001-88; WM COMERCIAL LTDA - CNPJ: 26.814.906/0001-33.

Objeto: O presente Contrato tem como objeto o Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar da rede municipal de ensino, contemplando as unidades situadas nas zonas urbana e rural, durante o exercício de 2026. Data da Assinatura: 18 de agosto de 2026. Preço: R$ 2.706.513,56 (Dois milhões setecentos e seis mil, quinhentos e treze reais e cinquenta e seis centavos). Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 8.16.12.361.18.2.017/339030 /1.500.0000 8.16.12.361.18.2.017/339030/1.552.0000 Signatários: Davi Gomes Dos Santos- Presidente do Fundo Municipal de Educação Formoso do Araguaia/TO, 20 de agosto de 2026 Davi Gomes Dos Santos Presidente do Fundo Municipal de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRÓPOLIS

PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 002/2026 - ADM FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal n.º 14.133/21, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores, nos termos do Procedimento de Licitação. OBJETO: Registro de Preços para Contratação de empresa para fornecimento de Material de Limpeza e Higiene pessoal, copa e cozinha e material descartável, destinados a atender a demanda da Secretaria Executiva de Gestão da Prefeitura Municipal de Palmeirópolis e suas secretarias signatárias. ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO - CNPJ: 29.474.572/0001-94; ORGÃO SIGNATARIO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CNPJ: 19.520.495/0001-08; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ: 13.936.229/00001-84; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNPJ: 13.123.113/0001-26;

1. ARRUDA E AGUIAR LTDA ME (10855248000198) com os lotes: 17, 27, 34, 37, 39, 46, 50, 51, 70, 76, 82, 83, 85, 105, 108, 120, 122, 130, 134, 141, 151, 173, 179 no valor total de R$ 134.087,71 (cento e trinta e quatro mil e oitenta e sete reais e setenta e um centavos). 2. O & M MULTIVISÃO COMERCIAL LTDA-EPP (10638290000157) com os lotes: 1, 62, 121, 129, 140, 144, 145, 150, 161, 162, 163, 166, 167, 168, 169, 170 no valor total de R$ 105.519,00 (cento e cinco mil e quinhentos e dezenove reais).

2. MACRO DISTRIBUIDORA HOSPITALAR (23384022000106) com os lotes: 21, 38, 88, 90, 104, 132 no valor total de R$ 35.272,22 (trinta e cinco mil e duzentos e setenta e dois reais e vinte e dois centavos).

3. G & M COMERCIO LTDA (07861758000163) com os lotes: 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 18, 19, 20, 22, 23, 24, 25, 26, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 35, 36, 40, 41, 43, 44, 45, 47, 48, 49, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 71, 72, 73, 74, 75, 77, 78, 79, 80, 81, 84, 86, 87, 89, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 106, 107, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 131, 133, 135, 136, 138, 139, 142, 143, 146, 147, 148, 149, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 164, 165, 171, 172, 174, 175, 177, 178, 180, 181, 182, 183, 185, 186, 187, 188, 189, 190, 191, 192, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 200 no valor total de R$ 1.178.285,45 (um milhão e cento e setenta e oito mil e duzentos e oitenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos). 5. DARLU INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA (40223106000179) com os lotes: 137 no valor total de R$ 5.718,70 (cinco mil e setecentos e dezoito reais e setenta centavos).

4. TELES SOLUÇOES EMPRESARIAIS LTDA (48566347000122) com os lotes: 176, 184 no valor total de R$ 4.434,00 (quatro mil e quatrocentos e trinta e quatro reais). DATA DA ASSINATURA: 20/08/2026;

VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: A será de 12 (doze) meses a partir da Publicação do Extrato da Ata de Registro de Preço.

Processo Adm: Nº 1616/2026

Objeto: Registro de Preços para Contratação de empresa para fornecimento de Material de Limpeza e Higiene pessoal, copa e cozinha e material descartável, destinados a atender a demanda da Secretaria Executiva de Gestão da Prefeitura Municipal de Palmeirópolis e suas secretarias signatárias.

Empresas vencedoras valor total: R$ 1.463.317,08 (um milhão e quatrocentos e sessenta e três mil e trezentos e dezessete reais e oito centavos): ARRUDA E AGUIAR LTDA ME (10855248000198) com os lotes: 17, 27, 34, 37, 39, 46, 50, 51, 70, 76, 82, 83, 85, 105, 108, 120, 122, 130, 134, 141, 151, 173, 179 no valor total de R$ 134.087,71 (cento e trinta e quatro mil e oitenta e sete reais e setenta e um centavos). O & M MULTIVISÃO COMERCIAL LTDA-EPP (10638290000157) com os lotes: 1, 62, 121, 129, 140, 144, 145, 150, 161, 162, 163, 166, 167, 168, 169, 170 no valor total de R$ 105.519,00 (cento e cinco mil e quinhentos e dezenove reais). MACRO DISTRIBUIDORA HOSPITALAR (23384022000106) com os lotes: 21, 38, 88, 90, 104, 132 no valor total de R$ 35.272,22 (trinta e cinco mil e duzentos e setenta e dois reais e vinte e dois centavos). G & M COMERCIO LTDA (07861758000163) com os lotes: 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 18, 19, 20, 22, 23, 24, 25, 26, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 35, 36, 40, 41, 43, 44, 45, 47, 48, 49, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 71, 72, 73, 74, 75, 77, 78, 79, 80, 81, 84, 86, 87, 89, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 106, 107, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 131, 133, 135, 136, 138, 139, 142, 143, 146, 147, 148, 149, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 164, 165, 171, 172, 174, 175, 177, 178, 180, 181, 182, 183, 185, 186, 187, 188, 189, 190, 191, 192, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 200 no valor total de R$ 1.178.285,45 (um milhão e cento e setenta e oito mil e duzentos e oitenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos). DARLU INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA (40223106000179) com os lotes: 137 no valor total de R$ 5.718,70 (cinco mil e setecentos e dezoito reais e setenta centavos). TELES SOLUÇOES EMPRESARIAIS LTDA (48566347000122) com os lotes: 176, 184 no valor total de R$ 4.434,00 (quatro mil e quatrocentos e trinta e quatro reais).

O gestor da Secretaria Executiva de Gestão, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) 14.133/2021 e atualizações posteriores, e suas alterações, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

Palmeirópolis - TO, 6 de agosto de 2026. EDISON SOARES PEREIRA Gestor da Sec. Exec. De Gestão

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ - TO torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços, tipo Menor Preço por Lote, regida pela Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de rouparias hospitalares, uniformes e materiais têxteis hospitalares, com personalização institucional, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Paranã/TO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 111/2026/FMS. PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 003/2026/SRP. ABERTURA DA SESSÃO: 09/09/2026, às 09h00min. A sessão será realizada por meio da plataforma BNC - Bolsa Nacional de Compras - www.bnc.org.br. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site oficial do Município e na Prefeitura Municipal de Paranã/TO. Informações: [email protected].

DEBORAH TEODORO BESSA Gestora do FMS

Republicação

O MUNICÍPIO DE PARANÃ, ESTADO DO TOCANTINS torna público que adiará a sessão do seguinte PROC ADM. 1062/2026 - DISPENSA ELETRÔNICA N°.004/2026 - Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Aquisição de materiais destinados à execução da Construção da Rampa da Praia do Dominguinhos, conforme projeto, especificações, quantitativos e planilha orçamentária elaborados pelo responsável técnico do Município. PERÍODO DE CADASTRO DE PROPOSTAS: de 25/08/2026 a 27/08/2026. DAT A E HORÁRIO DA SESSÃO/JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 28/08/2026, às 09h00min (horário de Brasília). A sessão será realizada por meio do portal de Compras BNC: www.bnc.org.br; bem como pelos demais meios oficiais de divulgação adotados pelo Município.

Paranã - TO, 20 de agosto de 2026. PHABIO AUGUSTUS DA SILVA MOREIRA Prefeito

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico 270 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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