DOU 21/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 158, sexta-feira, 21 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE AXIXÁ DO TOCANTINS

Republicação

A Prefeitura Municipal de Axixá do Tocantins - TO, torna público para o conhecimento dos interessados, Retificação com Republicação de Edital, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obras e Serviços de Engenharia destinados à Recuperação e Melhoria de Estradas Vicinais no Município de Axixá do Tocantins/TO. O Edital tem seus itens 15.4.4 e 15.4.7. retificados, uma vez que os quantitativos referentes ao transporte com caminhão basculante ultrapassaram os limites legais permitidos pelo art. 67, parágrafo 2º da Lei 14.133/2021, passando agora de 138.599 para 123.599, em atendimento a norma precípua, com a consequente republicação e promoção da isonomia e competitividade entre quaisquer interessados que tenham sido prejudicados. A nova sessão será realizada através do Portal Licitar Digital, pelo endereço eletrônico www.licitardigital.com.br, com data de abertura agendada para 29 de setembro de 2026 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.axixa.to.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licitar Digital, www.licitardigital.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

PREFEITURA MUNICIPAL DE BABAÇULÂNDIA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026. Processo Adm: Nº 255/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE E COMBATE A PRAGAS URBANAS, ENGLOBANDO DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO EM TODAS AS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DOS PREDIOS PÚBLICOS E HIGIENIZAÇÃO DE CAIXAS D´ÁGUAS para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Babaçulândia -TO e Fundo Municipal de Educação Empresas vencedoras valor total: R$ 201.264,19 (duzentos e um mil e duzentos e sessenta e quatro reais e dezenove centavos): L. D. EMPREENDIMENTOS LTDA (10780209000179) com os lotes: 1, 2 no valor total de R$ 201.264,19 (duzentos e um mil e duzentos e sessenta e quatro reais e dezenove centavos).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026. Processo Adm: Nº 255/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE E COMBATE A PRAGAS URBANAS, ENGLOBANDO DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO EM TODAS AS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DOS PREDIOS PÚBLICOS E HIGIENIZAÇÃO DE CAIXAS D´ÁGUAS para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Babaçulândia -TO e Fundo Municipal de Educação Empresas vencedoras valor total: R$ 201.264,19 (duzentos e um mil e duzentos e sessenta e quatro reais e dezenove centavos): L. D. EMPREENDIMENTOS LTDA (10780209000179) com os lotes: 1, 2 no valor total de R$ 201.264,19 (duzentos e um mil e duzentos e sessenta e quatro reais e dezenove centavos). A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE BABACULANDIA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) CONFORME EDITAL, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026. Processo Adm: Nº 255/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE E COMBATE A PRAGAS URBANAS, ENGLOBANDO DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO EM TODAS AS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DOS PREDIOS PÚBLICOS E HIGIENIZAÇÃO DE CAIXAS D´ÁGUAS para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Babaçulândia -TO e Fundo Municipal de Educação Empresas vencedoras valor total: R$ 201.264,19 (duzentos e um mil e duzentos e sessenta e quatro reais e dezenove centavos): L. D. EMPREENDIMENTOS LTDA (10780209000179) com os lotes: 1 e 2 no valor total de R$ 201.264,19 (duzentos e um mil e duzentos e sessenta e quatro reais e dezenove centavos).

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO DE NAZARÉ

A secretária Municipal de Educação, Alzirene de S. C. Amaral, no uso das atribuições que lhe são conferidas, resolve, ADJUDICAR E HOMOLOGAR o presente Pregão Eletrônico nestes termos: Processo N°. 1477/2026, Modalidade: Pregão Eletrônico, Nº 001/2026 Data da Adjudicação: 04/08/2026, Data da Homologação: 04/08/2026. OBJETO: Registro de preços para aquisição de materiais de consumo variados, sendo: limpeza, higiene, copa/cozinha, descartáveis, lixeiras, utensílios domésticos e eletrônicos destinados ao atendimento das demandas das secretarias e fundo municipais de Brejinho de Nazaré - TO. Empresas Vencedoras; ELIZABETE DE O BRITO PIRES LTDA, CNPJ nº 41.152.193/0001-34, Total de itens: 104, Valor Total: R$ 553.135,87 (Quinhentos cinquentas e três mil, cento e trinta e cinco reais e oitenta e sete centavos). BKS DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 59.745.964/0001-01, Total de itens: 115, Valor Total R$ 658.269,06 (seiscentos e cinquenta e oito mil duzentos e sessenta e nove reis e seis centavos).

Brejinho de Nazaré - TO, 18 de Agosto de 2026. ALZIRENE DE S. C. AMARAL Secretária Municipal de Educação

A secretária Municipal de Educação, Alzirene de S. C. Amaral, no uso das atribuições que lhe são conferidas, resolve, ADJUDICAR E HOMOLOGAR o presente Pregão Eletrônico nestes termos: Processo N°. 3498/2026, Modalidade: Pregão Eletrônico, Nº 002/2026 Data da Adjudicação: 18/08/2026, Data da Homologação: 18/08/2026. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis,

destinados à merenda escolar de acordo as demandas das escolas Wanda Ferreira da Cunha, Novo Horizonte e Malhadinha e do Centro de Educação Infantil Laurindo Aires da Silva. Empresas Vencedoras; ELIZABETE DE O BRITO PIRES LTDA, CNPJ nº 41.152.193/0001-34, Total de itens: 35, Valor Total: R$ 209.151,00 (Duzentos e nove mil cento e cinquenta reais). BKS DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 59.745.964/0001-01, Total de itens: 56, Valor Total R$ 615.235,60 (seiscentos e quinze mil duzentos e trinta e cinco reais e sessenta centavos).

Secretaria Municipal de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA

Processo Administrativo: 132/2026, PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA - TO, da Pregão Presencial SRP Nº 012/2026, tipo menor preço por item, OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção, destinados a atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Cachoeirinha/TO, Fundo Municipal de Desenvolvimento da Educação, Fundo Municipal de Meio Ambiente e do Fundo Municipal De Assistência Social, pelo período de 12 (doze) meses, visando à manutenção, conservação, reforma, ampliação e adequação de prédios públicos, bem como ao atendimento das demandas operacionais e administrativas dos Órgãos Municipais. Sendo o Valor Total Adjudicado R$ 595.173,25 (quinhentos e noventa e cinco mil e cento e setenta e três reais e vinte e cinco centavos). Sendo condição mais vantajosa para administração e de acordo com a legislação em vigor HOMOLOGA a empresa SUSIE D S BRASIL LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 09.294.311/0002-66, vencedora dos itens: 15, 16, 17, 18, 19, 20, 23, 24, 26, 33, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142. Totalizando Valor Total R$ 304.040,62 (Trezentos e quatro mil e quarenta reais e sessenta e dois centavos). Data da assinatura 19 de Agosto de 2026, o prazo de vigência da ata de Registro de Preço é de 12 (doze) meses. A ata completa poderá ser consultada na sala da CPL da Prefeitura Municipal de Cachoeirinha na Av. 21 de Abril, nº 1525 - Centro, CEP: 77915-000. Cachoeirinha - TO, 19 de Agosto de 2026 Sandrimar Alves da Silva Prefeito Municipal

Processo Administrativo: 132/2026, PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA - TO, da Pregão Presencial SRP Nº 012/2026, tipo menor preço por item, OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção, destinados a atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Cachoeirinha/TO, Fundo Municipal de Desenvolvimento da Educação, Fundo Municipal de Meio Ambiente e do Fundo Municipal De Assistência Social, pelo período de 12 (doze) meses, visando à manutenção, conservação, reforma, ampliação e adequação de prédios públicos, bem como ao atendimento das demandas operacionais e administrativas dos Órgãos Municipais. Sendo o Valor Total Adjudicado R$ 595.173,25 (quinhentos e noventa e cinco mil e cento e setenta e três reais e vinte e cinco centavos). Sendo condição mais vantajosa para administração e de acordo com a legislação em vigor HOMOLOGA a empresa AGROCAMPO - AGROPECUARIA E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA, CPF/CNPJ sob nº 14.915.511/0001-48, vencedora dos itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 21, 22, 25, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 34, 35, 36, 37. Totalizando Valor Total R$ 291.132,63 (Duzentos e noventa e um mil, cento e trinta e dois reais e sessenta e três centavos). Data da assinatura 19 de Agosto de 2026, o prazo de vigência da ata de Registro de Preço é de 12 (doze) meses. A ata completa poderá ser consultada na sala da CPL da Prefeitura Municipal de Cachoeirinha na Av. 21 de Abril, nº 1525 - Centro, CEP: 77915-000. Cachoeirinha - TO, 19 de Agosto de 2026 Sandrimar Alves da Silva Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMÉIA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE COLMEIA

O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE COLMÉIA, ESTADO DO TOCANTINS, mediante o Pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, visando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURO, EVENTUAL E PARCELADO FORNECIMENTO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO, DESTINADO A ATENDER ÀS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLMEIA/TO;

Com início e recebimento das propostas e habilitação a partir do dia 20/08/2026, às 18h:00min, no site www.bnc.org.br. Encerramento de envio de proposta e habilitação até 02/09/2026 as 07h:00min, e início da sessão eletrônica dia 02/09/2026, as 08h:00min, no site www.bnc.org.br. Edital e anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Colméia-TO, pelo e-mail [email protected], pelo site: www.colmeia.to.gov.br ou www.bnc.org.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3457-1843.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRIXÁS DO TOCANTINS

O Fundo de Educação do Município de Crixás do Tocantins - TO, torna público que realizara a licitação a seguir caracterizada: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2026 - dia 03 de Setembro de 2026 às 10:00, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, FORMALIZAÇÃO DE ARP PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PAPELARIA , MATERIAIS PEDAGÓGICOS E DEMAIS ITENS CORRELATOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CRIXÁS DO TOCANTINS Maiores informações através do Fone: (63) 3352-1140 ou 1118, das 07:00 as 13:00 horas de segunda a Sexta - Feira ou pelo site: www.crixas.to.gov.br

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026 PROCESSO Nº 0002779/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS - TO, CNPJ: 01.138957/0001-61. CONTRATADA: NOVA TERRA CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 02.136.629/0001-99 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA, COMPREENDENDO SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO (TSD), EXECUÇÃO DE MEIO-FIO COM SARJETA, DRENAGEM (BUEIRO), COM SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL NO POVOADO BOA SORTE E REGIÃO DO AEROPORTO.

269

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026082100269